Juristas e oposição entregam novo pedido de impeachment de Dilma

Do G1
Parlamentares da oposição e os juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Junior entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento ao pedido inicial – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha – para incluir as “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.
Segundo a oposição, o pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas.
A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa, a quem cabe decidir pela abertura ou rejeição de um pedido, de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.
Os deputados oposicionistas desistiram do aditamento porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment, não permite aditamentos a pedidos já em tramitação. Na última quinta-feira (15), os juristas se reuniram em um cartório de São Paulo para assinar o novo pedido.
Na ocasião, Miguel Reale Jr. explicou que o novo pedido é uma “reordenação, acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não havia ainda ocorrido”. “Nos pediram para fazer um recorte e cola, e nós, com grande esforço intelectual, fizemos”, afirmou Reale. “Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves.”



A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), esteve na manhã de quarta-feira, dia 06, visitando o serviço de pavimentação da Rua Projetada I, ao lado da capela da comunidade do Bairro de Barreiros I. Neste bairro já foram pavimentadas as Ruas Projetadas II, III e IV e agora a obra da Rua Projetada I já conta com mais de 50% de conclusão.
G1














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