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Juristas e oposição entregam novo pedido de impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

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Do G1

Parlamentares da oposição e os juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Junior entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento ao pedido inicial – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha – para incluir as “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

Segundo a oposição, o pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas.

A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa, a quem cabe decidir pela abertura ou rejeição de um pedido, de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.

Os deputados oposicionistas desistiram do aditamento porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment, não permite aditamentos a pedidos já em tramitação. Na última quinta-feira (15), os juristas se reuniram em um cartório de São Paulo para assinar o novo pedido.

Na ocasião, Miguel Reale Jr. explicou que o novo pedido é uma “reordenação, acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não havia ainda ocorrido”. “Nos pediram para fazer um recorte e cola, e nós, com grande esforço intelectual, fizemos”, afirmou Reale. “Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves.”

Outras Notícias

Prefeitura vai construir Academia da Saúde em Carnaíba Velha

Em visita a Pernambuco, o ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, assinou, nesta quinta-feira ao lado do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, portaria que adiciona o repasse mensal de R$ 2,4 milhões mensais ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A verba, que recompõe o teto de Média e […]

Em visita a Pernambuco, o ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, assinou, nesta quinta-feira ao lado do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, portaria que adiciona o repasse mensal de R$ 2,4 milhões mensais ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

A verba, que recompõe o teto de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde, vai possibilitar qualificação da assistência na rede de cuidados aos pacientes com câncer. O dinheiro será aplicado em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no Imip, Hospital de Câncer de Pernambuco, Real Hospital Português e Hospital Dom Tomás, em Petrolina.

Desse montante, Carnaíba receberá investimento de R$ 125 mil para Academia da Saúde em Carnaíba Velha.

O evento foi realizado no Palácio do Campo das Princesas e contou com as presenças do Governador Paulo Câmara, Prefeito Anchieta Patriota e o Deputado Federal, Danilo Cabral (PSB).

“A Academia da Saúde que será construída em Carnaíba Velha é mais uma obra importante para nossa população, representando mais saúde e qualidade de vida para nossa gente”, disse Anchieta Patriota.

O programa Academia da Saúde, lançado em 2011, é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde.

Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalece as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.

Sertânia abre agendamento para vacinação de jovens de 12 a 14 anos

Mesmo depois da recomendação do Ministério da Saúde para que estados e municípios suspendam a vacinação de adolescentes contra a Covid-19, vários municípios do Sertão pernambucano seguem com o cronograma de imunização desse público.  A Secretaria de Saúde de Sertânia, por exemplo, abriu agendamento para vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos sem comorbidades.  […]

Mesmo depois da recomendação do Ministério da Saúde para que estados e municípios suspendam a vacinação de adolescentes contra a Covid-19, vários municípios do Sertão pernambucano seguem com o cronograma de imunização desse público. 

A Secretaria de Saúde de Sertânia, por exemplo, abriu agendamento para vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos sem comorbidades. 

O jovem pode programar a vacinação por meio do site da prefeitura ou pelo aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), disponível para celulares com sistema operacional Android. 

No Brasil, apenas o imunizante da Pfizer é liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação nessa faixa etária. 

No dia que for receber a primeira dose o adolescente deve apresentar RG ou Certidão de Nascimento, CPF, Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) e comprovante de residência.

Coligação liderada pelo PTB tem dois nomes em Tabira

Os convites distribuídos para a Convenção estampavam: ‘Unidos pelo Avanço”. Passada a convenção, a assessoria do Prefeito Sebastião Dias (PTB) está propagando que o nome da coligação governista em Tabira é: Pra Tabira continuar Mudando. Bem parecido com o “Pra Afogados seguir avançando” de Patriota em Afogados.

Por Anchieta Santos
Por Anchieta Santos

Os convites distribuídos para a Convenção estampavam: ‘Unidos pelo Avanço”.

Passada a convenção, a assessoria do Prefeito Sebastião Dias (PTB) está propagando que o nome da coligação governista em Tabira é: Pra Tabira continuar Mudando.

Bem parecido com o “Pra Afogados seguir avançando” de Patriota em Afogados.

Deputado Danilo Cabral faz visita a municípios do Pajeú

Nesta sexta-feira (11), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) cumpre uma extensa agenda no Sertão do Pajeú. O primeiro compromisso do dia será às 10h30 na sede do Cimpajeú, onde será realizada a entrega de máquinas ensiladeiras. O secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, também estará presente, além dos prefeitos da região. No local, eles […]

Nesta sexta-feira (11), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) cumpre uma extensa agenda no Sertão do Pajeú. O primeiro compromisso do dia será às 10h30 na sede do Cimpajeú, onde será realizada a entrega de máquinas ensiladeiras.

O secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, também estará presente, além dos prefeitos da região. No local, eles estarão disponíveis para entrevistas. Em seguida, Danilo Cabral vai à cidade de Ingazeira, onde participa de almoço promovido pelo Padre Luizinho.

À tarde, o deputado segue para Carnaíba, onde participa da inauguração da unidade de saúde básica do Distrito de Ibitiranga ao lado do prefeito Anchieta Patriota.

De lá, vai para Flores, onde, junto com o prefeito Marconi Santana, participa da assinatura da ordem de serviço para a construção do sistema simplificado de abastecimento de água do Sítio Matolotagem, na zona rural do município.

Buíque comemora 166 anos com inaugurações via internet

A pandemia do novo coronavírus vem transformando as relações sociais e a vida em todo o mundo e este ano as comemorações dos 166 anos de Emancipação Política de Buíque não vai ter festa, nem desfiles, nem música no pátio de eventos. A programação foi anunciada nesta sexta-feira (08) e contempla a entrega de obras […]

A pandemia do novo coronavírus vem transformando as relações sociais e a vida em todo o mundo e este ano as comemorações dos 166 anos de Emancipação Política de Buíque não vai ter festa, nem desfiles, nem música no pátio de eventos. A programação foi anunciada nesta sexta-feira (08) e contempla a entrega de obras e solenidades restritas devido as determinações para se evitar aglomerações, com tudo sendo transmitido pelas redes sociais da Prefeitura.

As solenidades começaram nesta segunda-feira (11), às 09h com a inauguração da nova Quadra Poliesportiva José Elvis Resende de Almeida, no Distrito de Guanumbi, na Escola Municipal Anália Simões. As presenças serão restritas ao prefeito do município, Arquimedes Valença, Secretária de Educação, Diretora da Escola e representante do Poder Legislativo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.

Logo em seguida, às 10h30, será inaugurada a nova Quadra Poliesportiva do distrito do Catimbau, na Escola Municipal   Antônio De Barros Sampaio. Na sequência, às 11h30, acontece a entrega dos novos banheiros e da nova coberta do Pátio da Feira, também transmitidos pela internet para que a população possa acompanhar tudo.

Nas solenidades da véspera do aniversário da cidade, o prefeito do município irá realizar a vistoria final das obras de construção do novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença, às 12h00.

No dia 12 de maio, data da Emancipação Política do município, acontece o tradicional hasteamento da Bandeira, às 08h00, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, em mais uma solenidade restrita devido a pandemia do Covid-19 e transmitida pelas redes sociais oficiais. Em seguida, o prefeito do município fará a saudação alusiva aos 166 anos de emancipação de Buíque.

Encerrando as comemorações da emancipação do município, às 18h00, acontece a Missa em Ação de Graças pelo aniversário do município, podendo a população também acompanhar tudo pelas redes sociais da prefeitura. A Secretaria de Governo volta a ressaltar e pedir a população que fique em casa, respeite as recomendações da Secretaria de Saúde devido a pandemia do Covid-19 e acompanhe todos os eventos pela internet.