População cobra melhorias na Barragem de Brotas

O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades. 

“Sou municipalista e já quero receber esses gestores, independentemente de partido político, para trabalharmos juntos. Já temos muitas ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, como as cozinhas comunitárias, creches, transporte escolar e acesso à água. Vamos reunir todos eles e apresentar nossos programas, abrindo às portas do Governo de Pernambuco para permitir que possamos ser mais eficientes na entrega de prestação de serviços à população do nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A consolidação das cozinhas comunitárias, entre outras ações, tem sido um marco da parceria da gestão estadual com os municípios. Atualmente, Pernambuco conta com 164 equipamentos. Desses, 109 foram entregues na gestão da governadora Raquel Lyra, sendo 70 apenas neste ano. A iniciativa distribui, diariamente, refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. 

Já na educação, a gestão estadual tem feito um incremento de 630 veículos escolares, proporcionando uma maior segurança para os alunos se deslocarem até as unidades educacionais. Também serão licitadas até o fim do ano 250 creches que serão construídas pelo Governo do Estado e entregues aos municípios.

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff evitou nesta terça-feira, 16, falar sobre a possibilidade de a presidente da Petrobras, Graça Foster sair do cargo. Ao final da cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais das três Forças, Exército, Aeronáutica e Marinha, em Brasília, Dilma foi questionada sobre o assunto pelos jornalistas e disse que não iria falar com a imprensa hoje.

A permanência da executiva no cargo começou a ser mais discutida depois de a ex-gerente da estatal Venina Velosa da Fonseca ter revelado em entrevista ao jornal Valor Econômico na semana passada que alertou Graça sobre as irregularidades nos contratos de marketing da estatal, acusando pagamentos de serviços não prestados e excessos de gastos.

A revelação ocorreu em meio à crise pela qual passa a Petrobras desde o início da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção envolvendo políticos e empreiteiras que causaram prejuízos milionários à empresa.

O escritor, professor e colunista do Farol de Notícias, Paulo César Gomes, lança mais um livro intitulado de “Agamenon Magalhães e ciclo do algodão mocó em Serra Talhada”, um projeto que contou com o financiamento da Lei Aldir Blanc. O processo de pesquisa que deu origem ao trabalho começou durante o curso de Mestrado em História realizado pelo professor na Universidade Federal de Campina Grande UFCG), na Paraíba.

“A publicação faz o entrelace entre a atuação política do ex-governador e ex-ministro Agamenon Magalhães e o apogeu da produção de algodão mocó em Serra Talhada, que ocorreu entre às décadas de 1940 e 1950”, destaca Gomes, acrescentando:

“Agamenon Magalhães é um personagem muito pouco conhecido pelo serra-talhadense, mesmo ele tendo nascido na cidade e realizado importantes obras para o desenvolvimento. Uma dos grandes investimentos de ex-governador foi na valorização e aparelhamento do Centro Experimental da Fazenda Saco. Foi no centro que se desenvolveu a melhor fibra de algodão mocó do país e o resultado foi que a produção da Fazenda Saco era exportada para o Brasil e o mundo. O algodão é tão importante na história que acabou sendo imortalizado ao ser gravado na bandeira do município”.

O LIVRO

A obra é recheada de fotos e reportagens de jornais e de revistas da época, como Diário de Pernambuco, Jornal Pequeno, Diário da Manhã, Jornal do Brasil, Revista O Cruzeiro e Revista Manchete. Um dos pontos que se destaca, é a rivalidade entre os grupos político de Agamenon Magalhães e dos opositores em Serra Talhada.

“Agamenon foi um político populista e contraditório, fez parte do governo Getúlio Vargas como Ministro e foi nomeado interventor federal em Pernambuco, durante a decretação do Estado Novo. Mas curiosamente, foi nessa época em que o município viveu o seu grande momento de crescimento econômico, cultural, social e urbanístico. Agamenon foi responsável pela construção do Hospam (Hospital Professor Agamenon Magalhães), as escolas Solidônio Leite (a primeira da rede estadual na cidade) e Braz Magalhães ( Fazenda Saco – IPA), o campo de monta e o campo de pouso (aeródromo), o centro médico de Puericultura, a usina de beneficiamento de algodão, a vila dos operários, ele também mudou o nome da cidade de Villa Bella para Serra Talhada, mas certamente um dos seus maiores legados foi o estimulo à produção do algodão mocó no Centro Experimental da Fazenda Saco. Agamenon apresentou Serra Talhada ao Brasil através do Algodão Mocó, apesar dessas ações, as divergências locais foram intensas, inclusive, com denuncias públicas de atos de violência cometidos pelo seguidores do governador contra adversários. Após o fim do Estado Novo, Magalhães enfrentou duras criticas da imprensa recifense que o tachava de ‘o Cangaceiro de Serra Talhada’ e de ‘China Gordo’. Ele também foi duramente criticado por intelectuais como Gilberto Freyre e Manuel Bandeira”, comentou Paulo César Gomes.

PC Gomes ainda destaca que o livro trás informações sobre a origem e o processo de povoamento do município, além de relatos sobre a escravidão. “Na pesquisa abordamos diferentes contextos da origem de Serra Talhada até chegarmos à figura de Agamenon e o ciclo do ouro branco. Esse é um trabalho que vale a pena ler”, reforça o escritor.

COMO ADQUIRIR

O livro possui 66 páginas e será lançado virtualmente, mas os exemplares já estão a venda, pelo valor simbólico de R$ 20 o exemplar. Contatos para a compra da obra através do wattssap (87) 9.9668-3435, pelo Instagran: @escritor.paulocesargomes ou pelo e-mail: [email protected].