Não se brinca com a democracia

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,  de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro,  Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno,  Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Democracia a gente vive, respeita, protege na nossa diversidade. Não se trata do debate entre direita, centro, esquerda, mas do nosso compromisso com um sistema que respeita um princípio essencial: todos somos iguais no direito à escolha dos nossos representantes. Aliás,  é esse princípio que parte das elites odeia.

Não são poucos os que rechaçam a ideia de que um homem simples do campo, um gari, uma doméstica,  um trabalhador tenha o mesmo peso que um empresário do Agronegócio, um desembargador,  um militar de quatro estrelas,  um dono de banco,  um Ministro do Supremo. As eleições no Brasil nos tornam a cada dois anos, iguais.

Por isso aqui acolá,  alguém tenta atacar esse modelo de várias formas. Com poderio econômico,  se valem disso e se infiltram na Câmara,  no Senado, ocupam setores da mídia,  tentam ocupar cada vez mais espaços de poder.

Nesse processo que teve ontem um final para seus executores,  esses mesmos setores quiseram virar a mesa depois da derrota de Bolsonaro,  mantendo acampamentos,  buscando o caos social que culminou no 8 de janeiro, com apoio de um braço minoritário das forças armadas e de alguns aloprados golpistas. Deu no que deu. As instituições funcionaram e os traidores da pátria se encontraram com a justiça.

Fica uma lição para os que ainda teimam em propagar ideias de afronta ao nosso regramento constitucional, muitos daqueles que em nossas cidades ficaram fazendo plantão em portas de quarteis,  insuflando o caos nas redes,  alguns em espaços de poder.

No Brasil,  quem quiser governar, legislar, assumir posições de destaque na nossa estrutura de Estado tem que submeter ao julgamento do povo. Derrotados devem respeitar os vencedores e fazer vigilância na oposição.  Vencedores precisam obedecer a constituição,  sob pena de serem julgados à sua luz. Que bom que é assim. Nossa jovem democracia aprendeu com a história: golpistas não mais passarão.

Um ano sem Patriota 

Dia 17, próxima quarta-feira,  fará um ano da morte do ex-prefeito e ex-deputado Estadual José Patriota,  maior presidente da história da AMUPE e liderança sindical marcante. Sete da noite,  haverá missa na matriz de São Francisco presidida pelo padre Luis Marques Siqueira, com familiares e amigos. A morte de Patriota,  de tão impactante, parou a disputa eleitoral entre Sandrinho Palmeira e Danilo Simões.

Álibi

Em Serra Talhada,  a prefeita Márcia Conrado já tem um álibi para justificar o apoio ao marido Breno Araújo no lugar de Sebastião Oliveira,  em quem prometeu votar em troca do apoio à sua reeleição. A decisão de Sebá de trocar o palanque de João Campos pelo de Raquel Lyra.

Histórico

Desde sua eleição,  Márcia coleciona rompimentos: foi assim com Luciano Duque, na sua “emancipação política”,  com Marília Arraes, que queria seu apoio em 2022, mas a viu apoiar Raquel Lyra,  com quem rompeu para seguir João Campos e agora com Sebastião e Waldemar Oliveira,  em nome de seu apoio para Breno Araújo.

Ataca de novo

É sutil, mas está nos detalhes a falta de entrega de aliados da governadora Raquel Lyra em evidenciar seu nome nas ações, quando ela precisa de empenho. Assim como costumava fazer com Paulo Câmara,  Sebastião Oliveira puxou pra si os louros de uma das ações cuja governadora mais invoca seu DNA: a Carreta da Mulher. Ao anunciá-la na região, a manchete distribuída por sua assessoria com uma foto sem a governadora: “Sebastião Oliveira anuncia a chegada da Carreta da Mulher para Triunfo e Serra Talhada”.

Repercussão

Os vídeos e posts de alunos da rede estadual no Pajeú cobrando melhoria na merenda escolar ganhou repercussão estadual. Em um dos posts, o Deputado Waldemar Borges reagiu: “governadora,  não deixe a incompetência e a falta de compromisso do seu governo acabarem com a educação do nosso Estado. Nós melhoramos muito nos últimos governos graças ao trabalho sério de muita gente”.

Dia do fico

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu, foi corajosa ao peitar o promotor André Jacinto de Almeida Neto, na defesa do Secretário Maurício de Siqueira Silva,  acusado de acúmulo de funções incompatível com a função de Secretário. O promotor tem convicção de afronta ao art. 37 da Constituição da República. Mas a gestão já avisou que não entende assim e, salvo decisão judicial, Maurício fica.

“Absurdo” 

Gerou revolta foi taxada de absurda a decisão da justiça que liberou o motorista que, sob efeito de álcool,  atingiu e matou duas mulheres em uma moto na BR 232, em Arcoverde, mesmo diante das evidências,  com laudo da Polícia Federal,  e pedido de prisão preventiva do Ministério Público. Morreram Maria Hortência da Silva, de Pesqueira,  e Geovana Vanessa, de Tacaimbó,  ambas com 23 anos.

Frase da semana:

“A responsabilização adequada e nos termos da lei dos agentes que buscam a ruptura institucional é elemento fundamental para a pacificação social e consolidação do Estado democrático Direito.”

Do Ministro do Supremo,  Cristiano Zanin,  no quarto voto pela condenação de Bolsonaro e sua Trupe golpista. Resumindo: a paz vem pela justiça.

O multi-instrumentista Hermeto Pascoal morreu neste sábado (13), aos 89 anos, no Hospital Vitória, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada nas redes sociais do músico. Segundo a publicação, Hermeto faleceu cercado pela família e por companheiros de música, enquanto seu grupo se apresentava no palco.

“Com serenidade e amor, comunicamos que Hermeto Pascoal fez sua passagem para o plano espiritual, cercado pela família e por companheiros de música”, disse a família.

“No exato momento da passagem, seu Grupo estava no palco, como ele gostaria: fazendo som e música. Como ele sempre nos ensinou, não deixemos a tristeza tomar conta: escutemos o vento, o canto dos pássaros, o copo d’água, a cachoeira, a música universal segue viva… Quem desejar homenageá-lo, deixe soar uma nota no instrumento, na voz, na chaleira e ofereça ao universo. É assim que ele gostaria. Gratidão por todo carinho ao longo do caminho.”

O artista deixa seis filhos, 13 netos e dez bisnetos. Seu legado permanece como um dos mais ricos e originais da história da música brasileira.

Nascido em Lagoa da Canoa, distrito de Arapiraca (AL), Hermeto foi um dos artistas mais inovadores da música brasileira.

Autodidata, ele começou a tocar acordeão aos 10 anos e ficou conhecido por criar sons com objetos inusitados, como panelas, garrafas, brinquedos e até animais. Sua obra, marcada pela improvisação e experimentação, ganhou o mundo e foi reconhecida por nomes como Miles Davis, que o chamou de “o músico mais impressionante do mundo”.

Hermeto nasceu em 22 de junho de 1936 e, por ser albino, não podia trabalhar na roça, o que o aproximou dos sons da natureza.

Ainda criança, começou a criar instrumentos com materiais improvisados e a tocar para os pássaros. Aos 14 anos, estreou com o irmão José Neto na Rádio Tamandaré, em Recife. Em seguida, passou por outras rádios e orquestras, como a Tabajara, na Paraíba, e a Rádio Mauá, no Rio de Janeiro.

Ex-presidente deixará a prisão domiciliar para realizar procedimento médico em hospital de Brasília. Será a primeira vez que Bolsonaro deixa a residência após receber a condenação a 27 anos e três meses de prisão

Por Wal Lima – Correio Braziliense

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por um procedimento médico às 10h do próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Será a primeira vez que ele deixa a prisão domiciliar após ser condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (11/9), a 27 anos e três meses de reclusão.

De acordo com informações obtidas pelo Correio por meio de uma fonte próxima ao ex-chefe de Estado, o procedimento médico será para a remoção de lesões na pele, uma benigna e outra que ainda será enviada para biópsia.

A autorização para o deslocamento de Bolsonaro foi solicitada na última quarta-feira (10), pelo advogado Celso Vilardi, e concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, desde que ele esteja acompanhado pela polícia penal durante o deslocamento e permanência no local. O ex-presidente deverá apresentar um atestado médico comprovando que recebeu atendimento adequado após o procedimento.

Na autorização, o ministro ainda frisou que o aval para o deslocamento não significa que as medidas cautelares impostas ao ex-presidente estejam suspensas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.

Ainda segundo um relatório médico enviado ao Supremo, o procedimento será feito em regime ambulatorial, ou seja, sem necessidade de internação e com previsão de alta no mesmo dia.

Em resposta ao Correio, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), também confirmou que o procedimento médico que Bolsonaro passará não é grave. “Soube que será um procedimento na pele, no domingo. Mas é um procedimento simples”, disse o parlamentar.

Vistoria

Bolsonaro será escoltado tanto na ida ao hospital, quanto na volta para casa. Para isto, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi notificada e acompanhará o deslocamento e adotar todas as providências necessárias. Além disso, foi solicitado pelo STF, que sejam realizadas vistorias em todos os compartimentos de todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao prefeito eleito de Gameleira, Leandro Ribeiro Gomes de Lima, e à vice-prefeita eleita, Maria Aparecida Silva de Moura. Ambos foram condenados ao pagamento de 5 mil UFIRs por uso de propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral.

A irregularidade foi identificada na manutenção de placas com brasão e slogan da gestão em obras públicas nos três meses que antecederam a eleição municipal. No recurso apresentado, os políticos alegaram que as placas haviam sido instaladas em uma escola municipal antes do prazo vedado e que o caráter da divulgação era apenas informativo.

O relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou os argumentos e destacou que a infração prevista no artigo 73 da Lei das Eleições é de natureza objetiva. Para ele, a permanência da publicidade durante o período crítico já configura a conduta vedada, independentemente de intenção eleitoral ou de posterior retirada do material.

Segundo Mendonça, a decisão do TRE-PE está em conformidade com a jurisprudência do próprio TSE, que responsabiliza os agentes públicos pela manutenção da propaganda irregular em período restrito.

Nesta quinta (11) e sexta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) reuniu diversas lideranças políticas de todo o país em Santa Catarina para o Encontro Semestral da Bancada Federal, que discute os rumos do PSD para 2026. A governadora de Pernambuco e presidente do PSD em Pernambuco, Raquel Lyra, prestigiou o evento ao lado de Gilberto Kassab, dirigente nacional da sigla, dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) e dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ratinho Júnior (Paraná).

Durante sua participação no evento, Raquel Lyra agradeceu ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, pelo apoio dado pelo partido em Pernambuco. “Eu nunca tive tanta presença de um presidente nacional de partido como a gente está tendo de Kassab a Pernambuco. Isso é muito importante”, afirmou.

A gestora estadual também apresentou às lideranças presentes informações sobre Pernambuco, comemorando os resultados sob sua liderança. “Nosso Estado vive uma fase positiva de muitas entregas, e muitas ainda se consolidarão no próximo ano. Tudo isso é fruto de muito empenho e compromisso”, concluiu.

Gilberto Kassab destacou a presença da governadora Raquel Lyra e de outras lideranças nacionais e regionais para discutir sobre assuntos de interesse do partido. “Aqui discutimos a nossa participação das eleições nos estados e também no plano nacional, além de uma avaliação da conjuntura política do nosso País”, disse o dirigente nacional.

O encontro em SC contou com a participação de senadores, deputados federais, prefeitos de diversas cidades, como o da cidade anfitriã, Florianópolis, Topázio Neto, e lideranças do partido de vários estados brasileiros. O vice-presidente estadual do partido, André Teixeira Filho, acompanhou a governadora no encontro da bancada.

Dentro da programação, Raquel Lyra participou do Encontro Estadual PSD Mulher, em Balneário Camboriú, liderado pela prefeita do município, Juliana Pavan. Com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para a população feminina, a pauta entra em consonância com a equidade de gênero, questão prioritária dentro do PSD.

A gestora acompanhou a programação e se reuniu com o prefeito Topázio Neto e sua equipe. Em seguida, participou da Reunião Semestral da Bancada PSD, na capital Florianópolis.

O pré-candidato a deputado estadual, Zé Queiroz (PDT), recebeu em Caruaru, ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o prefeito do Recife e pré-candidatos governador, João Campos (PSB).

O presidente nacional do PSB cumpre uma extensa agenda no Agreste neste final de semana e aproveitou a ocasião para discutir a conjuntura política do país e estadual. João encerra os compromissos do final da semana amanhã (14) em Canhotinho, onde ao lado do deputado Álvaro Porto (PSDB), participa da 23ª Missa do Vaqueiro do município. 

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, o líder da legenda na Câmara Municipal do Recife, Rinaldo Júnior, e o ex-senador Douglas Contra estiveram presentes no café da manhã ofertado pelo ex-prefeito de Caruaru. A cidade foi comandada pela governadora Raquel Lyra (PSD) e é bastante estratégica politicamente por se tratar do principal reduto eleitoral da chefe do Executivo estadual. As informações são do blog Cenário.

Julgamento em que ex-presidente foi condenado elevou crença na detenção

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentar um golpe de Estado e crimes correlatos, é defendida por 50% dos brasileiros. Outros 43% são contra a medida.

O político foi condenado na quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo, em um julgamento que havia começado na terça-feira da semana passada. Outros sete réus integrantes do chamado núcleo central da trama golpista também foram considerados culpados.

O Datafolha ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e na terça-feira (9), em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF, em 113 cidades do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

Desde abril, quando o instituto fez pela primeira vez a pergunta a seus entrevistados, há relativa estabilidade na percepção popular da questão. Naquela ocasião, 52% eram a favor da prisão e 42%, contra. Já em julho, houve um empate técnico: 48% a 46%, respectivamente. Agora, a distância voltou a ser retomada.

Em termos de segmentos, os nordestinos são os mais entusiastas da detenção: 62%. Também ficam acima da média na aprovação à prisão as pessoas jovens, com idades de 16 a 24 anos, e os católicos. Ambos os grupos apresentaram índice de 56% de aprovação da prisão.

O que mudou no período foi a crença na execução da pena, um reflexo óbvio da ideia de que a Justiça não chega aos poderosos. Em abril, 52% acreditavam que Bolsonaro iria escapar de ser preso, ante 41% que pensavam o contrário.

O número se manteve estável em julho, 51% a 40%, mas o começo do julgamento na semana passada inverteu o cenário. Pouco antes da condenação que era vista como inevitável, 50% acreditavam que o ex-presidente iria para a cadeia, ante 40% que pensavam o contrário.

A prisão de Bolsonaro, que irá cumprir inicialmente sua pena em regime fechado, será executada após a fase de recursos —há consenso no mundo jurídico e político que eles não terão o condão de livrar o político da cadeia.

Não se sabe ainda para onde o juiz que relatou o caso e executa sua pena, Alexandre de Moraes, irá mandar Bolsonaro. Ele pode ir à Papuda, complexo penitenciário perto de Brasília, a uma unidade de Polícia Federal ou, bem menos provável, do Exército.

Após isso ocorrer, a defesa pode pedir a progressão para a prisão domiciliar, que o ex-presidente já cumpre desde 4 de agosto por determinação do relator do processo, Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares.

O bispo Dom José Ruy, da Diocese de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ficou ferido após sofrer um acidente na noite de ontem (12). A mãe do sacerdote, que não teve o nome divulgado, também estava no veículo e também teve ferimentos.

A colisão aconteceu no bairro Maurício de Nassau. Após o impacto, o carro do bispo Dom José Ruy capotou. Equipes da Autarquia de Mobilidade de Caruaru estiveram no local. 

Até a última atualização desta reportagem, informações sobre o outro veículo envolvido e a dinâmica do acidente não foram divulgadas.

Nas redes sociais, o bispo emitiu uma mensagem informando que foi encaminhado para o hospital Unimed, com escoriações e dores causadas pelo impacto da batida, mas que estava bem. A Diocese de Caruaru emitiu uma nota à imprensa na manhã deste sábado (12) informando que o bispo e a mãe já tiveram alta hospitalar e passam bem. As informações são do g1 Caruaru.

Governadora e prefeito do Recife reforçam suas articulações nos municípios do estado

Do blog da Folha

Faltando pouco mais de um ano para a eleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), intensificam suas agendas pelo estado. Nos próximos 45 dias, a gestora deve visitar 90 municípios do estado, a começar por Ibimirim, neste domingo. Já o socialista colocou o pé na estrada ainda na sexta-feira. Ele visita quatro cidades do Agreste pernambucano, base eleitoral da pessedista e sua família.

Numa estratégia para marcar presença em todo o estado, a governadora Raquel Lyra quer ir aos municípios ainda não visitados por ela. Desde que assumiu o comando do estado, passou por 94 dos 180 municípios, sendo 19 deles somente durante as edições do programa Ouvir para Mudar e do Festival Pernambuco Meu País, realizados este ano.

Na nova rodada de compromissos, Raquel contará com a aprovação de um novo empréstimo na Alepe para reforçar as entregas e ações do governo do estado. Em Ibimirim, ao lado do prefeito aliado Welinton Siqueira (PSDB), a governadora assina a ordem de serviço para a construção de uma creche e entrega uma nova sala de raio-x, entre outros investimentos.

Agreste

Mesmo sem assumir a pré-candidatura ao governo estadual em 2026, João Campos mantém uma agenda de movimentações pelo interior. Ele deve reunir dois pré-candidatos ao Senado Federal que disputam espaço na possível chapa do gestor recifense: o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB). Os gestores participam da 23ª Missa do Vaqueiro em Canhotinho, terra governada por Sandra Paes (Republicanos), esposa do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), opositor de Raquel Lyra.

Antes, o prefeito visita Panelas e Altinho, cidades governadas pelos correligionários Ruben Lima e Marivaldo Pena, respectivamente.  “Vamos passar em algumas cidades que amigos convidaram para conhecer manifestações locais específicas da cultura de cada cidade. A maior parte delas, eu já estive, conheço e tenho amigos”, declarou João Campos.

Nasceu nesta sexta-feira (12), às 12h20, no Hospital São Vicente, em Serra Talhada, Joaquim, filho do advogado, ex-vereador e atual assessor especial do Governo de Pernambuco, Edson Henrique, e da advogada Ana Carolina.

O bebê chegou ao mundo com 3,655 kg e 50 centímetros, recebendo as primeiras boas-vindas da equipe médica e o carinho da família.

A notícia foi celebrada por amigos, familiares e correligionários de Edson Henrique, que destacaram a importância do momento para o casal. O nascimento de Joaquim simboliza, segundo pessoas próximas, “uma nova etapa de vida cheia de esperança e realizações”.

Edson e Ana Carolina, que construíram suas trajetórias profissionais no Direito, agora dão início a um capítulo diferente: o da paternidade e maternidade. “É a maior de todas as conquistas”, comentou Edson Henrique.

O pequeno Joaquim passa bem, assim como a mãe. O pai acompanhou o parto e agradeceu às mensagens de carinho recebidas desde as primeiras horas após o nascimento.

Com a chegada do novo integrante, a família Ferreira amplia seus laços e reforça a expectativa de dias de aprendizado e afeto.

PL pressiona para que presidente da Casa leve o caso ao plenário

Do O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a interlocutores que a Casa deve cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal e declarar a perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado nesta quinta-feira por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Além da prisão, a Corte determinou a perda imediata do mandato e o tornou inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. A defesa ainda pode recorrer.

O Supremo definiu expressamente que a cassação de Ramagem deve ser promovida por despacho da Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de votação em plenário.

Segundo aliados, Motta tem dito em conversas reservadas que a Câmara “vai seguir a lei” e não pretende se colocar em rota de colisão com o Supremo. A avaliação é que ignorar a decisão judicial, após o trânsito em julgado, poderia agravar a tensão entre os Poderes.

Ainda assim, o tema divide a Casa. O PL pressiona para que a cassação seja submetida a votação no plenário, esperando que os colegas salvem o mandato de Ramagem. Caciques da legenda também citam o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu o trancamento da ação penal contra o deputado, com o argumento que o Supremo teria invadido prerrogativas do Parlamento. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator de recurso que tratava da suspensão da ação de Ramagem, vocaliza essa tese.

A disputa não é apenas jurídica, mas política. Ramagem é aliado próximo da família Bolsonaro e figura estratégica no PL do Rio de Janeiro, estado em que o partido tenta preservar musculatura eleitoral diante da condenação do ex-presidente. No ano passado, concorreu à prefeitura da capital fluminense e vinha sendo ventilado para disputar uma vaga no Senado Federal. Por isso, parte da bancada pressiona Motta a repetir o gesto adotado no caso de Carla Zambelli (PL-SP).

Condenada pelo STF e presa na Itália em julho, Zambelli está tendo o direito a apresentar defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão da presidência da Câmara, embora líderes governistas sustentem que esse rito não se aplicaria. A manobra foi lida como tentativa de reduzir desgaste com a base bolsonarista.

O artigo 92 da Constituição Federal diz que a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo ocorre após uma condenação superior a seis anos de reclusão. O artigo 55, por sua vez, estabelece que, em caso de condenação criminal transitada em julgado, cabe à Mesa Diretora declarar a perda do mandato. O julgamento político, por votação em plenário, só ocorre em situações de quebra de decoro ou infrações parlamentares. 

Essa diferenciação já foi palco de impasses no passado. Em 2013, quando o ex-deputado Natan Donadon foi condenado e preso pelo Supremo, a Câmara decidiu levar o caso ao plenário e manteve o mandato, provocando crise institucional. Meses depois, os próprios deputados recuaram e confirmaram a cassação. Desde então, consolidou-se no meio jurídico e político a leitura de que a perda deve ser automática, para evitar constrangimentos.

No caso de Ramagem, a expectativa é que o rito seja cumprido sem sobressaltos. Após o trânsito em julgado, o Supremo comunicará formalmente a Câmara, e a Mesa Diretora deverá declarar a perda. A partir daí, assumirá o suplente do PL do Rio de Janeiro, o secretário estadual de Agricultura, Dr. Flavio.

Apesar das pressões, até mesmo parlamentares próximos de Motta admitem que não há clima político para arrastar o processo como ocorre com Zambelli. A expectativa é de que a Câmara apenas chancelará o que o Supremo já decidiu.

‘Precedente Zambelli’

Ao mesmo tempo, a oposição investe no precedente Zambelli e coleguismo na Casa para tentar levar o caso ao plenário. A negociação envolveria o apoio de partidos do Centrão. O GLOBO entrou em contato com representantes dessas bancadas, contudo, que indicaram que ainda não conversaram sobre o tema. Até o momento, a única legenda que tem se comprometido com a agenda, além do PL, é o Partido Novo.

Por Adriana Ferraz e Juliana Sayuri / UOL

Ao encerrar o julgamento da trama golpista, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou o processo como um “divisor de águas” na história. Agora, outro caso se aproxima do STF com o mesmo potencial: o que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA contra a soberania nacional.

O novo embate colocará mais uma vez em lados opostos o ministro Alexandre de Moraes e a família Bolsonaro.

Condenado a 27 anos de prisão por golpe de Estado, organização criminosa e outros três crimes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também deve se tornar réu no processo, que atualmente aguarda denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) para avançar no STF.

Em agosto, a Polícia Federal indiciou pai e filho sob suspeita de coação e de atentado contra o Estado democrático de Direito, por tentarem interferir no julgamento do golpe —o mesmo que condenou outros sete réus, entre eles os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno.

Desta vez, no entanto, o protagonista é Eduardo Bolsonaro, que tem produzido, na avaliação de especialistas em direito constitucional, uma ampla gama de provas contra si.

“Em todos os seus pronunciamentos, Eduardo deixou claro que esteve diretamente ligado às tratativas que ensejaram as sanções tarifárias dos EUA ao Brasil. É necessária uma resposta firme à conduta, ilegal e inconstitucional, praticada por um agente público que tem o dever de proteger os interesses do povo brasileiro”, diz advogada Adriana Cecilio, professora da Universidade Nove de Julho.

Provas para pedido de prisão

Na opinião de Pedro Serrano, professor da PUC-SP, o apoio às tarifas econômicas impostas ao Brasil em troca da anulação do processo e as ameaças a representantes do STF já poderiam até mesmo ter rendido o pedido de prisão preventiva de Eduardo.

Para o constitucionalista Lenio Streck, da Unisinos (RS), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não tem alternativa senão apresentar denúncia. “E pedir a prisão de Eduardo, sim. Há muitas provas de ataque à soberania nacional por parte do deputado que podem embasar o pedido.”

Caso a prisão fosse decretada, ainda que não fosse executada em razão da proteção política nos EUA, Eduardo Bolsonaro seria considerado foragido —cenário que poderia acelerar pedidos de cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados.

Desembargador aposentado e colunista do UOL, o jurista Wálter Maierovitch contra o interesse nacional avalia que o caso, ao chegar ao STF, terá novamente o ineditismo como marca. Segundo ele, seria a primeira vez que pai e filho são julgados juntos por crimes políticos. “Com o conhecimento e anuência do pai, Eduardo atua há meses contra o interesse nacional”, afirma.

‘Novidades vem aí’

Logo após a condenação de Jair Bolsonaro, Eduardo publicou stories no Instagram criticando mais uma vez a atuação de Alexandre de Moraes. Para ele, o ministro não deverá “voltar pra casinha” com o fim do julgamento.

“Você imagina Stálin, Hitler, Mao Tsé-Tung, Che Guevara, Fidel Castro falando: ‘não, a gente só fuzilou no paredão essas 100 mil pessoas, mas agora a gente vai voltar ao normal'”, escreveu. “Dou graças a Deus que temos o aliado mais poderoso do mundo do nosso lado e que vamos virar esse jogo. Podem ter certeza disso.” A mensagem, em referência a Donald Trump, foi acompanhada da legenda: “Novidades vêm aí”.

Depois, no X (antigo Twitter), continuou num tom de ameaça: “O avião passa por forte turbulência e a data de ontem não foi uma virada de página, mas sim um dia que durará muito tempo”.

Vivendo nos Estados Unidos desde março, Eduardo Bolsonaro tem buscado apoio do governo Trump em favor da família. Até aqui, os EUA impuseram tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, revogaram vistos de autoridades nacionais e incluíram o ministro Alexandre de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, usada contra violadores de direitos humanos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, na próxima terça-feira (16), às 11h, a Casa de Justiça e Cidadania de Salgueiro, no Sertão pernambucano. A cerimônia será realizada na Rua Antônio Angelim, nº 570, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A unidade será a 42ª Casa de Justiça e Cidadania implantada em Pernambuco pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O espaço terá como objetivo promover sessões de conciliação e mediação, além de oferecer ações de cidadania, como orientação em saúde e encaminhamentos para assistência social.

Na última quinta-feira (11), o TJPE inaugurou a Casa de Justiça e Cidadania de Afogados da Ingazeira, também no Sertão, fortalecendo a expansão da rede de atendimento do Judiciário no interior do estado.

As inscrições para participação na inauguração em Salgueiro podem ser feitas até a próxima quinta-feira (14), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

A cidade de Serra Talhada será palco de parte da programação do Capibaribe Festival 2025, que chega à sua quarta edição com o tema “Do Sertão ao Mar”. O evento, considerado o maior movimento socioambiental de Pernambuco, acontece entre os dias 14 de setembro e 8 de novembro, com atividades no Recife e em Serra Talhada. No município sertanejo, a programação será realizada nos dias 10 e 11 de outubro, no Parque dos Ipês e em outros espaços da cidade, conectando sustentabilidade, cultura e arte. A abertura do evento foi na última terça-feira (09/09), no Recife, com participação do secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, representando a prefeita Márcia Conrado.

De acordo com Sinézio, a participação da cidade reforça um compromisso coletivo com a preservação. “O diálogo entre os municípios, do sertão ao litoral, tem muito a contribuir para a conscientização ambiental e a troca de experiências em busca de soluções para um futuro melhor. Serra Talhada tem orgulho de integrar este movimento que valoriza nossas práticas e nos conecta a um debate mais amplo sobre sustentabilidade”, destacou.

A programação em Serra Talhada contempla plantio de árvores nativas, um plantio simbólico no Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19, uma mostra de ações ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, além de feira agroecológica, exposição de artes visuais com artistas locais, participação de grupos de artesãs e apresentações culturais. As atividades são gratuitas e abertas à comunidade.

O festival é apresentado e patrocinado pelo Banco do Nordeste e Governo Federal, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, entre outras instituições. Criado em 2022, o Capibaribe Festival já promoveu ações de coleta de resíduos, plantio de mudas nativas e geração de empregos em Pernambuco. Em 2025, amplia sua atuação ao interior, conectando a bacia do Rio Pajeú, representada por Serra Talhada, à bacia do Capibaribe, no Recife.

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, encaminhou nesta sexta-feira (12) um ofício à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao secretário estadual de Educação, Gilson José Monteiro Filho, e ao gerente regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, manifestando sua preocupação com as irregularidades no fornecimento da merenda escolar na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes da Silva, localizada no município.

No documento, o prefeito destaca que relatos de estudantes e matérias divulgadas na imprensa local apontam falhas na qualidade e quantidade da alimentação oferecida aos alunos, o que compromete diretamente o bem-estar, a segurança alimentar e o desenvolvimento acadêmico dos jovens carnaibanos.

Wamberg lembra que a própria Gerência Regional de Educação reconheceu que a situação ocorre em função de um período de “transição de modelo” na gestão da merenda escolar. Contudo, diante da urgência do problema, solicitou um posicionamento oficial e detalhado sobre as medidas que estão sendo adotadas para a resolução definitiva.

De forma emergencial, a Prefeitura de Carnaíba se colocou à disposição para ceder parte do estoque municipal de merenda escolar ao Estado, garantindo assim que os alunos da EREM não fiquem desassistidos. O prefeito ressaltou que essa iniciativa não comprometerá o abastecimento da rede municipal de ensino e representa um gesto de cooperação federativa em prol dos estudantes.

Ainda segundo o documento, a gestão municipal reforçou que essa medida é paliativa e que espera do Governo do Estado o ressarcimento dos itens utilizados, tão logo a situação seja normalizada.

“Não podemos negligenciar o impacto que a falta ou insuficiência da merenda causa no aprendizado e na saúde dos nossos jovens. Estamos à disposição para colaborar, mas cobramos providências urgentes para que essa realidade seja resolvida o quanto antes”, afirmou o prefeito.

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou, na última quinta-feira (11), uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e à juíza Ana Marques Veras, titular da 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O título concedido a Paes Barreto foi proposto pelo vereador Joel Gomes. Já a homenagem à juíza Ana Marques partiu de iniciativa do presidente da Casa Legislativa, Valmir Tunú. Segundo os parlamentares, as indicações se basearam na atuação dos magistrados em prol da justiça e no vínculo estabelecido com municípios pernambucanos.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara destacou o significado da homenagem:

“Parabéns, Dr. Ricardo e Dra. Ana Marques. Agora são cidadãos tuparetamenses. Obrigado por fazerem parte da história e do desenvolvimento do nosso município”, afirmou Valmir Tunú.

O evento contou com a presença de vereadores, autoridades políticas, representantes da sociedade civil e familiares dos homenageados.

Após retornar de uma missão oficial na Europa em busca de prospectar investidores para o Brasil a pedido do presidente Lula, o ministro Silvio Costa Filho segue, neste final de semana, direto para o interior do estado, onde cumprirá agenda com o pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos.

Silvio e João estão juntos desde a primeira eleição do gestor socialista para o comando do Recife. Nesses últimos anos, o ministro de Lula e João construíram uma relação de amizade e estão trabalhando juntos para fortalecer cada vez mais o projeto de 2026 sobre a liderança do presidente Lula.

No Agreste pernambucano, Costa Filho, que é pré-candidato ao Senado; e João cumprirão agenda juntos, onde visitarão obras e lideranças em três municípios (Altinho, Panelas e Canhotinho).

Acompanhado de João; neste sábado, Costa Filho participará de reuniões com lideranças da região e, sobretudo, visitará entregas de equipamentos importantes como o Parque Bica da Serra, em Panelas; e a praça cultural de Altinho. Em Canhotinho, no domingo (14), Silvio Costa Filho e João Campos participam da tradicional cavalgada promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), reforçando o diálogo com importantes forças políticas do estado.

Para Silvio Costa Filho, a visita ao Agreste tem como objetivo fortalecer parcerias institucionais e ouvir de perto as demandas da população.

“Ao lado de João Campos e Lula, estamos trabalhando muito pelo Recife e por Pernambuco. É a duplicação da BR-423. São os investimentos nas adutoras. Investimentos nos institutos federais. E eu quero, ao lado de João e do presidente Lula, continuar trabalhando muito pelo nosso estado nesses próximos anos”, disse Costa Filho.

“É muito bom poder caminhar  do lado de João no Agreste do nosso estado, visitando prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, lideranças, vereadores, representantes de toda sociedade civil organizada para cada vez mais ouvir e trabalhar para trazer investimentos para Pernambuco””, concluiu.

Em entrevista ao Jornal da Band, presidente reforça compromisso com o crescimento do país, o fortalecimento de políticas sociais e o combate ao crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em entrevista ao Jornal da Band nesta quinta-feira, 11 de setembro, alguns dos principais avanços do Governo do Brasil em áreas como economia, inclusão social, justiça tributária e segurança pública. Durante a conversa com a jornalista Adriana Araújo, Lula reforçou o compromisso com o fortalecimento da democracia e a relação diplomática com os países parceiros.

Entre as medidas para beneficiar a população brasileira, o presidente ressaltou iniciativas recentes, como a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, em tramitação no Congresso Nacional, e programas que reduzem o peso do orçamento familiar, como o Gás do Povo. “É fazer justiça tributária. É um reconhecimento de que as pessoas pobres não podem pagar o Imposto de Renda que os ricos não pagam nesse país. Da mesma forma que o Congresso vai aprovar o Gás do Povo, que garante que quase 17 milhões de famílias brasileiras recebam o gás gratuitamente”, disse Lula.

Lula destacou que a retomada das políticas sociais e da valorização do salário mínimo e da confiabilidade ajudaram o país a alcançar o menor patamar de desemprego da história, o menor grau de desigualdade e auxiliaram o Brasil a ter crescimento do PIB de forma consistente. “Se tem uma coisa que eu sei é fazer com que o país cresça, gere emprego, aumente o salário mínimo e faça benefício para as pessoas que mais precisam. Meu lema é o seguinte: muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza. Pouco dinheiro na mão de todos significa distribuição de riqueza. E é isso que eu quero”, disse o presidente.

Sobre relações diplomáticas, o presidente reforçou que continuará com a postura de negociação cuidadosa e diplomática com todos os países e da busca por ampliar os mercados para produtos brasileiros. “Eu quero paz e amor, paz e desenvolvimento, paz e crescimento econômico, paz e harmonia. É por isso que o Brasil é um país que não tem contencioso com nenhum país”, afirmou.

Confira algumas das respostas do presidente ao longo da entrevista:

GÁS DO POVO — É um programa que garante que quase 17 milhões de famílias brasileiras recebam o gás gratuitamente, porque um botijão de gás de 13 quilos sai da Petrobras a R$ 37 e chega ao consumidor, na maioria dos estados, a R$ 140. Nós vamos fazer com que as pessoas mais pobres recebam de graça. Da mesma forma que fizemos o Luz do Povo. Quem consome até 80 kW não vai pagar a energia e quem consome até 120 kW vai pagar apenas a diferença.

INVESTIMENTOS — Nós nunca tivemos a quantidade de investimentos que nós temos hoje. Só para você ter ideia, na Nova Indústria Brasil, nós temos R$ 642 bilhões de créditos para criar a Nova Indústria. Fazia décadas que a indústria não crescia. Cresceu 3,4%. Eu nunca fui de discutir macroeconomia, eu discuto microeconomia. Eu quero saber se o dinheiro está chegando lá embaixo. Porque quando o dinheiro chega lá embaixo, as pessoas vão comprar o que comer, vão comprar o que vestir, vão comprar o que usar dentro de casa.

ESTADOS UNIDOS — Eu tenho o meu vice-presidente Alckmin [Geraldo], que vocês e o Brasil conhecem bem. Eu tenho o ministro Fernando Haddad [Fazenda] e o ministro Mauro Vieira [Relações Exteriores], que são os meus negociadores, para dizer para os Estados Unidos: o Lulinha Paz e Amor está à disposição para negociar. Eu não quero briga nem com a Bolívia, nem com o Uruguai, e muito menos com os Estados Unidos e com a China. Nós iremos tomar todos os gestos necessários. O que for necessário a gente dar aos Estados Unidos, a gente vai dar. Estou me comportando com cuidado e sutileza democrática.

RESPONSABILIDADE FISCAL — Eu fui o único presidente da República que durante oito anos, dentro do G20, cumpriu o superávit primário. Responsabilidade fiscal, para mim, é coisa séria. Eu aprendi com a dona Lindu, uma mãe analfabeta, que cuidava do dinheiro dos filhos quando a gente recebia o salário. Eu não preciso de professor para me ensinar que tenho que ter seriedade. Agora, é o seguinte: nós não temos déficit fiscal. Esse país não tem déficit fiscal. O que acontece é que os banqueiros ficam todos nervosos quando a gente anuncia que vai dar um benefício para o pobre.

PEC DA SEGURANÇA — A PEC da Segurança Pública está com o Congresso Nacional. Essa PEC vai permitir que a gente defina claramente a participação do Governo Federal, junto com os governos estaduais, se a gente quiser enfrentar de verdade o crime, a violência, sobretudo o crime contra o povo mais pobre.

CENTRO DE COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA — A gente vai ter lá em Manaus uma base com representantes dos estados do Norte, da Polícia Federal dos países amazônicos, para que a gente faça o combate na fronteira ao crime organizado. Então, daqui para frente é o seguinte: não tem mole para o crime organizado.

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o edital para a concessão regionalizada parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto garante um investimento privado no valor de R$ 19 bilhões, que será aplicado exclusivamente em saneamento. O edital estabelece o dia 11 de dezembro deste ano como data para abertura das propostas e o leilão está marcado para ocorrer no dia 18 de dezembro.

Na manhã desta sexta, foi realizada uma entrevista coletiva com a imprensa para detalhar os próximos passos da concessão. O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

“Estamos virando uma importante página da história de Pernambuco. As cidades cresceram, os consumos, tanto residencial quanto empresarial, aumentaram. As mudanças climáticas também reduzem a oferta de água, uma vez que os mananciais têm se tornado mais escassos. Então, não tem como a Compesa atender ao Marco Regulatório do Saneamento, mesmo com todo o investimento que o Estado e a União pudessem fazer. Por isso, esta é a medida mais adequada, que vai efetivamente permitir que nós possamos ofertar um serviço digno às pessoas no que diz respeito ao abastecimento de água e esgotamento sanitário”, justificou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

A publicação do edital acontece após um amplo período de diálogo público, que durou 58 dias. Neste período, foram realizadas cinco audiências públicas, nos municípios do Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Além disso, foram realizadas audiências na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em julho, prefeitos de municípios de todas as regiões aprovaram o projeto de concessão. A partir da aprovação, o Estado recebeu o aval das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs) para lançar o edital.

“Esse é um momento muito importante para o futuro do saneamento em Pernambuco. O caminho percorrido até aqui foi longo, com audiências públicas, diversas reuniões, aprovação dos prefeitos através das Microrregiões, que contribuíram bastante com o processo. Chegamos com um projeto maduro para anunciar a aguardada publicação do edital”, comentou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

Ao fim da consulta pública, o projeto recebeu 1.012 contribuições, sendo o maior número de contribuições recebidas em um projeto de saneamento desenvolvido no país junto com o BNDES. A maior parte dessas contribuições foi incorporada ao projeto e, depois, integrou um relatório que foi encaminhado aos municípios em abril. As minutas revisadas do projeto foram apreciadas pelos comitês técnicos e conselhos participativos das microrregiões entre maio e junho. O projeto também foi apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. A iniciativa privada ficará com a distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto. E o Governo vai seguir investindo em ações que visam a segurança hídrica no Estado.

“Nós vamos preparar a Compesa para o futuro. Temos um trabalho longo pela frente, com respeito às pessoas, muita comunicação e transparência. A Companhia irá se concentrar na produção de água e na manutenção dos grandes sistemas, ficando a parte final de distribuição com os futuros concessionários. O produto final de tudo isso é o caminho para a universalização, a melhoria de vida das pessoas, garantindo a distribuição de água, esgoto e a prestação dos serviços”, comentou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

TARIFA SOCIAL – A concessão também garante a Tarifa Social Pernambucana para 580 mil residências, beneficiando 1,6 milhão de pessoas. A Tarifa Social anterior contemplava apenas 70 mil residências. A nova tarifa social Pernambucana dá desconto de 50% para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, inscritas no Cadúnico e/ou BPC e residenciais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida ou programa similar, como o Morar Bem.

As duas instituições firmaram um protocolo de intenções nesta sexta-feira (12) em solenidade realizada na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no Recife

A Sudene recebeu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, na manhã desta sexta-feira (12), para a assinatura de um protocolo de intenções que visa ampliar a parceria entre as duas instituições e fortalecer a rede de assistência social, melhorando a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico. A parceria é voltada para a área de atuação da Sudene e vai subsidiar a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas na Região. O documento foi assinado pelo superintendente Francisco Alexandre e pelo ministro Wellington Dias.

Para Francisco Alexandre, “essa aliança busca reduzir a desigualdade e a miséria, trazendo as pessoas para outro patamar. O propósito é unir esforços e, com o conhecimento da Sudene sobre a Região, fornecer mais informações, mais insumos, que viabilizem a sistematização de programas e uma atuação com mais precisão, abrindo novas possibilidades e oportunidades para as pessoas”. O ministro Wellington Dias afirmou que está sendo formada uma “colisão de poder” e que, “a partir da base de conhecimento da Sudene, poderemos planejar  com mais eficiência”.

A Sudene e o MDS vão atuar em conjunto a partir das ações previstas em dois programas do Ministério e uma plataforma da Superintendência. Um dos programas que estará no foco das ações é o Aprimora Rede+, voltado à qualificação e ao apoio das entidades e organizações da sociedade civil que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele atua nos eixos de reordenamento das provisões, articulação da rede, fortalecimento de parcerias, educação permanente, gestão da informação e acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS.  

Está prevista, ainda, a adesão da Sudene ao Programa Acredita no Primeiro Passo, que tem a finalidade de ajudar famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico a melhorar de vida através do trabalho e do empreendedorismo, gerando oportunidades de inclusão produtiva, aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social. Ele é voltado para territórios de alta vulnerabilidade e grupos de pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e populações tradicionais e ribeirinhas. 

O programa oferece cursos profissionalizantes, apoio para quem busca emprego e oportunidades para quem quer abrir o próprio negócio, incluindo acesso a microcrédito com juros baixos e orientação especializada. O ministro Wellington Dias informou que o programa já repassou R$ 10 bilhões para o Acredita Urbano e R$ 14 bilhões para o Acredita Rural. Ainda segundo o gestor, as ações de assistência social implementadas pelo Governo Federal em 2022 e 2023 tiraram 29,4 milhões de pessoas do quadro de insegurança alimentar. Ele enfatizou que o compromisso do Governo Federal é reduzir a pobreza e combater as desigualdades. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, participou da assinatura do protocolo de intenções e celebrou a retirada do Brasil do Mapa da Fome, destacando a importância das políticas públicas que combinam desenvolvimento econômico e inclusão social. 

A parceria entre a Sudene e o MDS também será marcada pela utilização da Plataforma Data Nordeste, lançada no início desta semana, para a divulgação de dados que subsidiarão a implantação de políticas públicas, ampliando a qualidade, a transparência e a abrangência das informações consolidadas. A plataforma é uma ferramenta que integra indicadores sociais, econômicos e territoriais da Região, contribuindo para o planejamento e a tomada de decisões estratégicas. A ferramenta oferece indicadores socioeconômicos, mapas interativos e análises detalhadas sobre temas como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e economia.

O evento de hoje contou com a participação de Luiz Carlos Everton de Farias, secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS; Saumíneo Nascimento da Silva, diretor de Apoio a Inserção no Trabalho do MDS; João Paulo (deputado estadual/PE), Dani Portela (deputada estadual/PE); Kari Santos (vereadora do Recife); Carlos Eduardo Braga, secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS/PE); Pâmela Alvez, secretária de Assistência Social e Combate à Fome de Recife; Edgilson Araújo, diretor da Rede Socioassistencial do SUAS; Priscilla Viegas Barreto de Oliveira, conselheira Estadual de Assistência Social (CEAS/PE); Maria José de Sena, reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Hugo Luiz de Queiroz, superintendente estadual do Banco Nordeste em Pernambuco. Pela Sudene, participaram José Lindoso e Álvaro Ribeiro, diretores de Administração e de Planejamento e Articulação de Políticas, respectivamente.

Em comemoração ao Dia Municipal do Rio Pajeú, celebrado neste sábado, 13 de setembro, conforme a Lei Municipal nº 1.175/2025, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Diretoria de Meio Ambiente, realizou uma ação educativa na manhã desta sexta-feira (12) com os alunos da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

A programação teve início em frente à Prefeitura de Carnaíba, e contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, secretários e diretores municipais. Em seguida, o grupo seguiu até as margens do Rio Pajeú, onde participou de uma coleta simbólica de lixo, reforçando a importância da preservação ambiental.

O evento foi encerrado na Câmara de Vereadores, com a palestra “Os desafios do desenvolvimento econômico sustentável e da gestão pública na proteção do meio ambiente, especialmente do Rio Pajeú”, que despertou reflexões sobre a responsabilidade coletiva no cuidado com o patrimônio natural do município.

A iniciativa reforça a relevância do Rio Pajeú para a vida da população carnaibana. Além de ser fonte de riqueza ambiental e cultural, o rio é essencial para a agricultura local. Ao longo de seu percurso no município, foram construídas barragens de nível, que permitem reter água para irrigar as comunidades ribeirinhas, garantindo produção agrícola durante todo o ano e fortalecendo o desenvolvimento sustentável de Carnaíba.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu nesta sexta-feira, 12/09, processo seletivo para a composição do seu novo núcleo de projetos, que terá como foco a elaboração de soluções voltadas às demandas dos municípios pernambucanos.. O objetivo é oferecer suporte técnico especializado para a construção de escolas, unidades básicas de saúde (UBS) e demais obras estruturantes.

Ao todo, estão sendo oferecidas seis vagas, distribuídas da seguinte forma: 01 (um) Projetista Sênior – Nível Superior; 01 (um) Projetista Pleno – Nível 1, com experiência comprovada em instalações hidráulicas e elétricas; 02 (dois) Projetistas Pleno – Nível 2; e 02 (dois) Técnicos em Edificações – Nível Técnico.

“A Amupe vive um novo tempo, de fortalecimento e inovação, e a criação do núcleo de projetos é mais uma demonstração do nosso compromisso com os municípios. Queremos oferecer suporte técnico de qualidade, garantindo que escolas, unidades de saúde e outras obras essenciais possam sair do papel e melhorar a vida da população pernambucana”, destacou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Os interessados em participar da seleção devem acessar o site da Amupe (amupe.org), clicar no banner disponível na área de destaques e seguir as orientações para inscrição.

Entre 2017 e 2024, o número de vítimas de acidentes atendidas pelo Hospam (XI Geres) caiu 66,22%, resultado que tem como principal marco a inauguração da Central de Monitoramento do Trânsito, pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada (STTrans). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11) pela Superintendência. 

Dados do Hospam revelam ainda que apenas no primeiro semestre de 2025, foram registrados 188 casos, projetando uma média anual de 376 ocorrências — uma redução de 35,28% em relação ao ano anterior, 2024. Com equipamentos instalados em pontos estratégicos da cidade e acompanhamento em tempo real, o sistema ampliou a capacidade de fiscalização e garantiu respostas mais rápidas dos agentes de trânsito. 

“O monitoramento em tempo real tem transformado a forma como lidamos com o trânsito em Serra Talhada. Conseguimos identificar situações de risco com mais agilidade e dar respostas imediatas, o que tem feito diferença direta na redução dos acidentes. Essa estrutura é um marco para a segurança viária da nossa cidade”, destacou o superintendente da STTrans, Célio Antunes.

Para além do monitoramento, outras medidas complementares vêm reforçando a segurança viária, como a implantação de faixas de pedestres elevadas e de rotatórias em cruzamentos de maior fluxo, que organizam o trânsito e reduzem pontos de conflito. Essas iniciativas se somam a tecnologias como semáforos automatizados e à presença constante dos agentes da STTrans.

Após a paralisação de estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, em Carnaíba, por conta de problemas na merenda escolar, a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú se pronunciou oficialmente nesta sexta-feira (12). O órgão reconheceu as falhas, mas atribuiu as dificuldades a um processo de transição do modelo de fornecimento.

De acordo com o gerente regional, Israel Alves da Silveira, dez das 42 escolas da região passaram recentemente da merenda terceirizada para a chamada merenda escolarizada. Nesse novo formato, parte dos alimentos é adquirida diretamente com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), enquanto outros itens são distribuídos pelo Governo do Estado.

“Todo o serviço está passando por uma adaptação, inclusive os cardápios, que são elaborados e acompanhados pela equipe de Nutrição da GRE, em consonância com as diretrizes da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Estadual de Educação”, destacou Israel.

O gestor afirmou ainda que estão em andamento diálogos com estudantes e equipes escolares para ajustar o cardápio e garantir a qualidade nutricional das refeições.

A paralisação em Carnaíba motivou queixas semelhantes em outras unidades da região. Israel reforçou, no entanto, que a meta é restabelecer a normalidade no fornecimento:

“Estamos em tratativas para manter a qualidade satisfatória do serviço de alimentação escolar, dentro dos padrões de aceitabilidade e dos fatores nutricionais.”

As aulas na EREM Joaquim Mendes devem ser retomadas na próxima segunda-feira (15), após acordo com a gestão escolar e o Grêmio Estudantil. Leia abaixo a nota na íntegra:

Sobre as últimas ocorrências e divulgações em mídia, envolvendo os serviços de Alimentação Escolar no Sertão do Alto Pajeú, vimos esclarecer ao público em geral e às comunidades escolares que se trata de um caso de transição dos Serviços, antes terceirizados e, agora, de modo escolarizado, em 10 unidades das nossas 42 escolas.

Nesse processo de transição, todo o serviço está passando por uma adaptação, inclusive no que concerne aos cardápios servidos, que são elaborados e acompanhados pela equipe de Nutrição da Gerência Regional de Educação, em consonância com as diretrizes da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Estadual de Educação.

Todos os diálogos e esclarecimentos estão em tratativas com os estudantes e equipes de Gestão Escolar, em busca da manutenção da normalidade e da qualidade satisfatória do serviço de alimentação escolar destinado aos nossos educandos, nos padrões de aceitabilidade e dos fatores nutricionais.

Israel Alves da Silveira

Gerente Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú

Inauguração de sede da Secretaria de Comunicação de Itapetim tem justa homenagem a Inaldo Sampaio

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou na noite desta quinta-feira (11), a sede da Secretaria de Comunicação Jornalista Inaldo Sampaio. O espaço está localizado por trás da Igreja Matriz, no prédio anexo ao Salão Paroquial.

Fiquei impressionado com o espaço apresentado pelo Secretário Ailson Alves. A estrutura da Secretaria é de dar inveja a muito município polo por aí. Antes da inauguração, falei sobre a importância da comunicação institucional.

Expliquei que comunicação na gestão é uma ferramenta essencial, que tem que fazer as informações dos programas, serviços e ações chegarem a cada cidadão. Isso se faz com ciência, mapeando os hábitos de consumo de informações pela sociedade, para que a informação chegue a todos, promovendo cidadania. A informação chega a fazer diferença na efetivação das políticas públicas e, em alguns casos entre a vida e a morte. Imagine crianças se acesso a imunização porque não foram informadas adequadamente, ou pessoas em insegurança alimentar que não tiveram acesso a programas assistenciais porque não souberam como acessar a informação? Ou agricultores que perderam o Pronaf por falta de informação? São apenas alguns exemplos.

Fiquei feliz ao ouvir de Ailson que o rádio chega a 60% da população, contra 30% das redes sociais e 10% do carro de som, quando ela quer se informar. O rádio segue imbatível. Também destaquei questões legais, como os princípios da impessoalidade e publicidade dos atos em uma gestão, para um auditório lotado.

A Secretaria recebeu com justiça o nome do jornalista Inaldo Sampaio, natural de São José do Egito, no dia em que eram lembrados seis anos do seu falecimento. Reconhecido como um dos profissionais mais respeitados do jornalismo em Pernambuco, atuou em veículos como O Globo, Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco, CBN Recife, além de ter integrado o setor de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sampaio também desempenhou papel como interlocutor de Itapetim junto a órgãos do Governo do Estado.

Representando a família, estiveram presentes os irmãos Roberto e Izilda Sampaio, além de outros parentes e amigos do homenageado.

A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, o secretário de Comunicação Ailson Alves e equipe, o ex-prefeito Adelmo Moura, vereadores, secretários e diretores municipais, além de lideranças de outras cidades da região.

A Prefeitura de Sertânia divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (12) para rebater a argumentação do Ministério Público sobre acúmulo de funções do Secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, Professor Maurício de Siqueira Silva.

Na nota, informa que ele exerce suas funções “com zelo, dedicação e profissionalismo, cumprindo rigorosamente sua carga horária junto à administração municipal”.

De acordo com o texto, publicado pelo Panorama  PE, o secretário também atua como professor universitário em turno noturno, sem que isso prejudique suas atribuições na prefeitura. E todas as informações sobre sua atuação foram devidamente prestadas ao Ministério Público de Pernambuco, de forma transparente e em respeito às instituições.

A Prefeitura destacou ainda que a escolha de Maurício Siqueira para integrar a equipe de governo se deu por sua reconhecida capacidade técnica e intelectual. Especialmente no trabalho voltado às políticas públicas para comunidades quilombolas, à inclusão e à igualdade racial, áreas em que sua atuação tem proporcionado avanços concretos e destaque para Sertânia.

A gestão municipal reforçou que atua em estrita observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Desse modo, reiterando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o respeito às leis e à população sertaniense. Veja a nota:

Após a paralisação desta sexta-feira (12), estudantes e gestão da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, em Carnaíba, se reuniram para discutir alternativas diante das mudanças no fornecimento da alimentação escolar.

A diretora da unidade, Adriana Angélica, explicou que a insatisfação dos alunos está ligada à transição do modelo de merenda terceirizada para a chamada “merenda escolarizada”. No novo formato, parte dos alimentos é comprada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), enquanto outros itens chegam diretamente do governo estadual.

“Coincidiu com o fim de contratos importantes, como o do pão e do leite, o que deixou o cardápio limitado. Os estudantes estranharam, porque não estavam acostumados com esse modelo. Estamos agora ajustando junto às nutricionistas da GRE e à Superintendência de Alimentação Escolar”, afirmou a gestora ao repórter Marcony Pereira da Rádio Pajeú.

Entre os pontos que mais incomodaram os alunos está a retirada do feijão em dois dias da semana e a ausência de verduras em algumas refeições. A presidente do Grêmio Estudantil, Ana Vitória, disse que os estudantes aceitaram retomar as aulas, mas querem melhorias já na próxima semana.

“Entendemos que foi uma mudança de contrato, mas estamos cobrando ao menos feijão, arroz e verdura durante todos os dias. Foi uma paralisação para sermos ouvidos, e esperamos que o cardápio volte a ter qualidade”, destacou.

Adriana Angélica reconheceu que a suspensão das aulas causou prejuízo pedagógico, mas reafirmou que as reivindicações dos alunos são legítimas:

“Eles estão certos em reivindicar. É um direito deles e estamos buscando soluções para que a merenda se adapte à nossa realidade.”

As aulas devem ser retomadas na próxima segunda-feira (15), já com ajustes no cardápio elaborados pelas nutricionistas.

Durante comentário na Rádio Cultura FM nesta sexta-feira (12), o jornalista Nill Júnior classificou como “um dia histórico” a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, além de outros sete réus ligados à trama golpista de 8 de janeiro.

Segundo Nill, o julgamento representa um reencontro do país com a sua história democrática. Ele lembrou o processo de anistia após a ditadura militar e afirmou que, desta vez, as instituições deram um recado claro de que “quem atenta contra a democracia tem um encontro com a história, com o julgamento e com a justiça”.

O comentarista destacou ainda que a condenação não deve ser vista sob a ótica de direita, esquerda ou centro, mas sim como a defesa do direito de escolha dos cidadãos. “Foram traidores da pátria aqueles que atentaram contra a democracia”, afirmou.

 

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O caso da Escola Joaquim Mendes, em que alunos da rede estadual não foram às aulas por conta da falta de merenda, desencadeou críticas de pais de outros alunos essa manhã na Rádio Pajeú.

Além de pais da própria escola, pais de alunos de escolas de Afogados da Ingazeira também questionaram a qualidade da merenda.

“Na ETE Paulo Freire a merenda escolar não tem atendido de forma adequada às necessidades dos estudantes, o que é muito preocupante em uma escola de tempo integral, onde os alunos passam praticamente o dia todo. A alimentação é um direito básico e essencial para o aprendizado e para a permanência dos jovens na escola. Pedimos providências urgentes para que a merenda seja de fato digna e de qualidade”, disse Andréa Ribeiro.

“Aqui no Monsenhor (EREMAPS) tá do mesmo jeito. Minha filha reclama todos os dias. Não tá nem comendo mas porque a alimentação tá muito ruim”, diz Thayse. “Os filhos da minha cunhada estudam no Cônego João Leite e reclamam muito da merenda”, diz Sandro Silva.

“Minha filha chega reclamando todos os dias. Isso é um absurdo. Os alunos ter que ficar praticamente o dia inteiro na escola sem se alimentar direito. Isso não existe. Tem que haver uma forma de mudar isso aí. Todas as escolas devem aderir à essa paralisação pra ver se a governadora faz alguma coisa”, reclama Juliana Silva, mãe de aluna da EREM Ione de Góes Barros, antigo Colégio Normal.

Pelo apurado até agora, o Governo do Estado suspendeu a terceirizada que fornecia o serviço de merendas nas escolas. A merenda agora está sendo adquirida em compra direta  pelas escolas, com supervisão da Gerência Regional de Educação e não mais pela empresa.

O Ministério Público de Pernambuco através do promotor de Justiça de Sertânia, André Jacinto de Almeida Neto, instaurou Inquérito Civil para apurar acumulação indevida de cargos por parte do Secretário Maurício de Siqueira Silva, de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial e ato de improbidade administrativa da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu.

De acordo com o MP, em informação publicada pelo Afogados On Line, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição da República, e que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

O Ministério Público diz que, de acordo com o art. 37, XVI, da CF, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

No Inquérito, o MP diz que Maurício, ao menos a partir de fevereiro de 2025, o Secretário Municipal de Meio Ambiente promoveu sobreposição de três vínculos funcionais: exerce o cargo de Secretário Municipal desde 7 de fevereiro, com carga horária de 40 horas semanais, é professor contratado AESA em Arcoverde e, além disso, é titular de função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Extensão (CCPEE), com carga horária mensal de 60h, de acordo com o art. 21 da Lei Complementar n. 09/2025 do Município de Arcoverde.

“O investigado exerceu vínculo de Contrato por Tempo Determinado (CTD) na SEE até 11/06/2025 (conforme informações prestadas por ele próprio), sob a matrícula n. 18124640/01, na função de Profissional de Apoio Escolar (CTD), junto à Escola Amaro Lafayette, com carga horária de 40 horas semanais (resposta da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco”.

Segundo o MP, além do não cabimento de acumulação de funções, a sobreposição de três vínculos distintos durante o período mencionado totalizou 94 horas semanais, incompatíveis com o regular desempenho funcional (equivaleria a trabalhar a quase 19 horas durante os dias úteis da semana) e que, mesmo ciente da acumulação excessiva de funções públicas, a Prefeita do Município de Sertânia e Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia, Janaíde Barbosa de Abreu, não adotaram nenhuma iniciativa de desfazer a acumulação inconstitucional, assim como de apurar os ilícitos e buscar pelo ressarcimento ao erário.

Diante de tudo isso, o Ministério Público resolveu instaurar o Inquérito Civil, convertendo a Notícia de Fato n. 02276.000.060/2025, com o fim de investigar os fatos relacionados à acumulação indevida de cargos públicos e à prática de atos de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito por Maurício de Siqueira Silva, atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, assim como da prática de atos de improbidade administrativa de dano ao erário praticados por Pollyana Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia e de Janaíde Barbosa de Abreu, Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia.