Raquel Lyra prestigia encontro nacional do PSD em Santa Catarina

A prefeita Regina Cunha (Pode) assinou com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais o termo de acordo que vai permitir o repasse de parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério para os professores com base na Lei Municipal nº 515/2019.

Pelo Acordo Judicial nº 001/2021, assinado por ambas as partes, o município compromete-se a aplicar 60% dos recursos advindos do precatório judicial nº 0301748-22.2017.4.05.0000 – TRF 5 para pagamento dos professores ativos, os professores aposentados, os pensionistas de professores beneficiários, os professores contratados, inclusive da Educação de Jovens e Adultos e os herdeiros não pensionistas de professores beneficiários, que estavam em efetivo exercício do magistério no período compreendido entre 2001 e 2006. 

O valor recebido por cada beneficiário será calculado de acordo com o tempo de serviço.

Após a homologação do acordo assinado nesta quinta (15), será solicitado extrato bancário da conta judicial da Caixa Econômica Federal informada para apuração do valor atualizado e corrigido, com base no valor existente antes do depósito judicial realizado em 11/08/2020 que era de R$ 11.590.211,62 (onze milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos).

A fiscalização do rateio dos recursos será feita por meio de uma Comissão de Avaliação de Documentos composta de 06 membros, sendo 02 (dois) indicados pelo sindicato (SINSEPI), 02 (dois) pela Prefeitura de Itaíba e 02 (dois) pelos litisconsortes dos autos. A prefeitura de Itaíba cederá um local para instalação e funcionamento da Comissão de Avaliação de Documentos, de segunda a sexta das 09h às 14h.

Formalizada a comissão, a prefeitura tem 15 dias para apresentar uma lista referente aos possíveis beneficiários ativos, inativos, pensionistas e contratados habilitados e após isso será concedido igual prazo para que cada um dos interessados apresente os documentos comprovatórios e ao final será informado a justiça quem são os beneficiários e o valor do montante apurado.

Pelo acordo assinado pela Prefeita Regina Cunha, Abidoral Alves (presidente de sindicato), Ednaldo Pereira (assessor jurídico do SINSEPI), Dr. Pedro Melchior (Assessor Jurídico do Município) e Mônica Martins (advogada dos professores contratados), do valor pago a cada beneficiário, com exceção dos contratados, será descontado e revertido em favor do sindicato quantia referente a 0,5%. A prefeitura de Itaíba fornecerá a cada beneficiário um descritivo informando como se deu o cálculo e especificando a incidência de descontos.

Ficou definido que o acordo somente terá plenitude de efeitos após a devida homologação pelo Poder Judiciário, mediante sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Itaíba, a quem caberá definição final sobre a matéria, para fins de realização dos pagamentos.

Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra é o mais cotado para assumir o cargo

O Globo publicou em seu site, que  o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda-feira (06.04) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto.

A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao GLOBO por dois auxiliares do presidente da República.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda: Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Em reunião com integrantes do Ministério Público nesta segunda-feira, o ministro da Saúde admitiu a dificuldade que encontra no cenário político e que não sabe “até quando ficará Ministro da Saúde”. A reunião pode ter sido um dos últimos compromissos de Mandetta no cargo.

O diagnóstico entre auxiliares do presidente é que a permanência de Mandetta no cargo se tornou insustentável após uma série de críticas do presidente à sua atuação no enfrentamento à Covid-19. Ele foi acusado por Bolsonaro de falta de humildade, em entrevista na última quinta-feira, e contrariou o presidente ao defender o isolamento e o distanciamento social para combater a disseminação da Covid-19.

A noite que encerrou a Exposerra, como esperada, foi a mais movimentada, tanto na feira de negócios propriamente dita, quanto no pátio de eventos, aberto para shows como da cantora Paula Mattos.

No stand do blog, e circulando pelos corredores, muitos encontros registrados pelo fotógrafo Wellington Júnior.

Curioso é que apesar do ano eleitoral, não houve presença maciça de políticos dentre os que disputam o governo do Estado. Alguns candidatos proporcionais, entretanto, estiveram na feira.

Junto aos membros da CDL, o sentimento de tira um caminhão dos ombros. O presidente Marcus Godoy comemorou o enfrentamento e unidade da CDL. Ao final, ao lado de nomes como Everaldo Melo, Reginaldo Souza e Chico Morato comemoraram o resultado da feira.

Não foram poucos os que declararam ser leitores do blog. Gente de toda a região que visitou o stand, amigos da imprensa, empresários e amigos que, por mais um ano, foram nos abraçar.

Veja alguns registros de Wellington Júnior:

Neste dia 13, Flávio Marques, e todos os membros da Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” registram suas candidaturas na Justiça Eleitoral. De acordo com o petista e candidato a prefeito de Tabira pelo campo das oposições, a escolha da data foi intencional. 

“O registro de nossa candidatura neste dia 13 é para abrir os caminhos de uma campanha vitoriosa”, comemorou.

Mas o petista não conta apenas com a sorte. Em torno de seu nome, somam-se 14 partidos, 26 candidatos, além dos apoios do presidente Lula, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais Doriel Barros e José Patriota, entre outras lideranças em níveis local, estadual e nacional.

“Apesar de todos esses apoios, minha maior força vem do povo tabirense que clama por mudança”, garantiu.

Uma cidade mais justa – esta é a promessa do prefeito eleito de Brejinho Gilson Bento do Republicanos, que no domingo 15 de novembro derrotou o ex-prefeito José Wanderley.

Prometendo pôr um fim ao nepotismo e confirmar a mudança com ações, Gilson Bento falou ontem a Rádio Cidade FM. 

“Em uma campanha de porta em porta, visitamos todas as casas e a população entendeu a nossa mensagem”. 

Sem querer anunciar as ações para os primeiros 100 dias, o prefeito eleito de Brejinho disse que inicialmente vai tomar pé da situação, a herança recebida e daí planejar e executar. 

Se mostrou confiante na transição com a gestão Tânia Maria (PSB) e até 15 de dezembro prometeu que anunciará o seu secretariado, priorizando pessoas de Brejinho. 

Mesmo não tendo feito a maioria na Câmara, Gilson Bento disse acreditar no entendimento entre executivo e legislativo, pelo bem do município. As informações são de Anchieta Santos.