Raquel Lyra prestigia encontro nacional do PSD em Santa Catarina

A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, nomeou, hoje, o ex-deputado federal Kaio Maniçoba, do Solidariedade, superintendente do Incra em Pernambuco.

Filho da ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, da base governista do PSB estadual, Kaio chega ao Governo Bolsonaro por indicação do deputado Augusto Coutinho, líder do SD na Câmara dos Deputados.

Kaio disputou a reeleição de deputado federal na coligação do governador Paulo Câmara, tendo mais de 70 mil votos, mas não foi lembrado na montagem do Secretariado. O governador optou pelo deputado Rodrigo Novaes, adversário de Kaio em Floresta, escolhendo-o para a pasta de Turismo.

Com Kaio no Governo Bolsonaro, o jogo político em Floresta ganha outros contornos.  É bem provável que o seu grupo não tenha mais o apoio do PSB e, consequentemente, do Palácio para emplacar a candidatura de Rorró à prefeita de Floresta.

Portal de Prefeitura

O estado de Pernambuco recebeu um total de R$ 508 milhões referente a cessão onerosa, após leilão, feito em 6 de novembro pelo governo federal, que arrecadou R$ 69,9 bilhões.

O valor foi pago pelo Ministério da Fazenda aos Estados e municípios, resultado de um acordo aprovado pelo Congresso Nacional.

Do total, as prefeituras vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo do Paulo Câmara (PSB) recebeu R$ 247 milhões.

Cidades como Olinda, Cabo, Camaragibe, Jaboatão, Paulista e Caruaru receberam R$ 5 milhões cada uma. Já o Recife teve uma cota bem maior, no valor de R$ 28 milhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, os valores foram pagos no último dia 31 de dezembro.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a gestão do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), em Timbaúba. A 2ª Promotoria de Justiça local instaurou o Inquérito Civil nº 02782.000.168/2024 para apurar um grave esquema de improbidade administrativa: o uso indevido de verbas do FUNDEF — destinadas exclusivamente à educação básica — para o pagamento de honorários advocatícios.

A investigação mira a contratação direta do escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a prefeitura retirou R$ 2.254.672,29 diretamente da conta vinculada ao fundo educacional para pagar uma “cláusula de êxito” de 20% sobre precatórios judiciais.

Violação da lei e da Constituição

Para o Promotor de Justiça Helmer Rodrigues Alves, a manobra é uma afronta direta à Lei nº 14.113/2020 e a decisões pacíficas do STF e do STJ, que proíbem o uso desse dinheiro para fins que não sejam o ensino público. Além da ilegalidade do pagamento, o MPPE questiona a inexigibilidade de licitação, apontando que o serviço contratado não possuía a complexidade que justificasse a dispensa de concorrência.

“A destinação desses recursos é constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação”, reforça a fundamentação do inquérito.

Gestores na mira

Além do prefeito Marinaldo Rosendo, são investigados pela ordem dos pagamentos irregulares:

• Magda Lúcia da Silva Gomes (Secretária de Finanças);

• Paulo Borges Dias da Silva (Tesoureiro).

Os envolvidos têm o prazo de 10 dias úteis para se manifestar. O MPPE deu brecha para a possibilidade de um acordo de recomposição voluntária do dano ao erário, mas a gravidade do caso mantém o alerta ligado sobre como o dinheiro que deveria estar nas salas de aula foi parar em contas de escritórios particulares.

O PSB de Pernambuco realizou, na tarde deste sábado (11), mais uma edição da Agenda 40. Desta vez, o município de Caruaru foi sede do encontro regional, que congregou 26 cidades do Agreste Central. No auditório do shopping Difusora, vereadores, prefeitos e presidentes municipais receberam orientações sobre as novas regras eleitorais da campanha de 2016.

Na ocasião, o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), foi apresentado como o pré-candidato a prefeito da cidade. Além da Executiva estadual, o encontro contou com a participação do prefeito José Queiroz (PDT).

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou a importância das atividades partidárias – a Agenda 40 já foi realizada em diversos municípios pernambucanos este ano – e ressaltou o compromisso de Jorge Gomes com o fortalecimento do PSB no Estado. “Nós sabemos para que queremos Jorge como prefeito de Caruaru. Essa história começou há muito tempo e tem uma sequência. Começou com Miguel Arraes, passou por Eduardo Campos e a gente está aqui com responsabilidade de prosseguir com esse projeto”, declarou o dirigente.

Durante o evento, o vice-prefeito Jorge Gomes relembrou sua trajetória no PSB e destacou as realizações da atual gestão. O socialista destacou a importância que a união do grupo representa para a continuidade do projeto político que garantiu avanços para Caruaru.  “Estou no PSB há 25 anos, no PSB de Miguel Arraes, de Eduardo Campos, de Dora Pires, no PSB dessa liderança jovem João Campos, e não mudei de partido para ter projeto pessoal. Estou aqui pelo projeto coletivo, com projeto de partido, com projeto de governo para apresentar ao povo de Caruaru no momento oportuno”, declarou.

O prefeito Zé Queiroz também fez um relato do compromisso político de Jorge Gomes e falou da sua confiança na continuidade do projeto iniciado ao lado do seu atual vice-prefeito. “Feliz da aliança que pode trocar a cabeça da chapa”, brincou.

Além de prefeitos, vereadores e líderes da região, também participaram do evento o secretário-geral do PSB, Adilson Gomes, o secretário de Organização João Campos, e representantes dos segmentos do PSB de Pernambuco.

O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou nesta sexta-feira (12) em Tabira, o novo Fórum José Verissimo Monteiro, que foi o 1º Tabelião da cidade.

Construído no Bairro do Riacho do Gado, o Fórum ficou pronto em apenas 5 meses. Antes da inauguração o Des. Leopoldo de Arruda Raposo foi homenageado com o titulo de cidadão concedido pela Câmara de vereadores de Tabira.

O Projeto dispõe de uma área de 7.500 m² e terá área coberta de 1.648,88 m². O terreno havia sido doado pela Prefeitura de Tabira em 2013, sendo renovado o termo de doação no ano de 2015. A construção foi orçada em quase 5 milhões de reais e com o empreendimento da obra o governo espera melhorias na geração de emprego e renda e aquecimento na economia local.

No projeto da nova sede do Fórum serão instaladas três varas cíveis, além da Defensoria Púbica e do Cartório Eleitoral.

Participaram das solenidades entre desembargadores e juízes Bartolomeu Bueno, Mozart Valadares, Eudes França, Mauro Alencar e o Des. Geraldo Magela Dantas Campos, 96 anos, que foi o juiz fundador da Comarca de Tabira.

Estiveram presentes além do deputado estadual Antônio Moraes, os Prefeitos: Sebastião Dias de Tabira e o vice Zé Amaral, José Patriota de Afogados da ingazeira, Lino Morais de Ingazeira e Zeinha Torres de Iguaracy. A Presidenta da Câmara Nely Sampaio e todos os vereadores também participaram da solenidade. Veja mais registros de Marcelo Patriota: