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Calendário das Eleições: o que vem por aí

Por Nill Júnior

O dia 16 de agosto, próxima sexta, marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas.

Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

A partir de 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

 De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Outras Notícias

Tabira anuncia reinauguração de escolas rurais

A Prefeitura de Tabira anunciou a inauguração da reforma de 07 escolas rurais. Nesta segunda-feira (14) serão reinauguradas as escolas José de Carvalho, no Sítio Morcego; Antônio Gomes da Silva, no Sítio Caldeirãozinho; e Vicente Brazil, no Sítio Boqueirão. Na terça-feira (15) será a vez das escolas Antônio Pereira de Carvalho, no Sítio Jurema; e […]

A Prefeitura de Tabira anunciou a inauguração da reforma de 07 escolas rurais.

Nesta segunda-feira (14) serão reinauguradas as escolas José de Carvalho, no Sítio Morcego; Antônio Gomes da Silva, no Sítio Caldeirãozinho; e Vicente Brazil, no Sítio Boqueirão.

Na terça-feira (15) será a vez das escolas Antônio Pereira de Carvalho, no Sítio Jurema; e José Caetano da Silva, no Sítio Cajá.

E na quarta-feira (03/03) será a vez das escolas Antônio Francisco Nogueira, no Sítio Nova Espanha, e Lúcio Virgínio dos Santos, no Sítio Cachoeira.

Prefeitos se reúnem no TCE para tratar da eliminação dos lixões

Prefeitos e secretários de 12 municípios pernambucanos participaram, na quarta-feira (9), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, sobre a eliminação dos lixões que ainda vêm recebendo o descarte de resíduos sólidos no Estado. Na ocasião, o servidor Pedro Teixeira (Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas) apresentou um diagnóstico […]

Prefeitos e secretários de 12 municípios pernambucanos participaram, na quarta-feira (9), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, sobre a eliminação dos lixões que ainda vêm recebendo o descarte de resíduos sólidos no Estado.

Na ocasião, o servidor Pedro Teixeira (Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas) apresentou um diagnóstico recente sobre a situação do descarte do lixo pelas prefeituras. De acordo com o estudo, 93,5% dos municípios depositam os resíduos de forma adequada. 

Apenas 12, dos 184 municípios pernambucanos, ainda não depositam seus resíduos sólidos de forma adequada. 

“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em aterros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira.

O presidente do TCE fez um apelo aos prefeitos e suas equipes para que priorizem a utilização dos aterros sanitários, dando fim aos lixões que trazem vários danos ambientais e à saúde da população. 

“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, afirmou Ranilson Ramos.

Os prefeitos também puderam expor as suas razões para ainda não terem aderido aos aterros sanitários, sendo a maioria delas, dificuldades burocráticas que impedem o descarte correto do lixo.

Durante o encontro, o chefe do Núcleo de Engenharia do TCE, Conrado Lobo, mostrou uma linha do tempo com as ações que o Tribunal realizou nos últimos dez anos sobre o assunto. 

O gerente de Estudos e Auditorias Temáticas, Alfredo Montezuma, falou sobre as possíveis consequências de não regularizar a questão dos resíduos sólidos nas cidades. Entre elas, estão crime ambiental, renúncia de receita (ICMS), imagem pública do gestor negativa e o impacto ao meio ambiente e à saúde pública. Também foi mostrado aos gestores as possíveis multas caso a legislação não seja seguida. A Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de um a três anos e multa. 

“Estamos à disposição dos senhores para ajudar no que for preciso e possível para eliminar os lixões no Estado”, finalizou.

No fim de novembro, o Tribunal de Contas vai divulgar o diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no Estado. Esse levantamento é feito desde 2014 e, em 2021, 138 municípios de Pernambuco depositavam resíduos sólidos em aterros sanitários.

Júlio Cavalcanti cobra, mais uma vez, melhorias na saúde do Estado

De acordo com nota da assessoria, nesta quarta (21) o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna, mais uma vez, para pedir soluções para a saúde pública. O parlamentar destacou as denúncias que recebe por meio das suas redes sociais sobre o abandono do Hospital Regional de Arcoverde. “Uma senhora nos contou que nem água tem […]

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De acordo com nota da assessoria, nesta quarta (21) o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna, mais uma vez, para pedir soluções para a saúde pública. O parlamentar destacou as denúncias que recebe por meio das suas redes sociais sobre o abandono do Hospital Regional de Arcoverde. “Uma senhora nos contou que nem água tem pra beber no Hospital, porque retiraram os bebedouros de lá. E nós, enquanto representantes do povo pernambucano, não podemos ficar calados diante desse caos que tomou conta dos hospitais e clínicas do Estado”, disse.

De acordo com Júlio, o hospital está passando pela segunda intervenção, já há mais de seis meses, mas as melhorias não acontecem. “Um dos nossos grandes pleitos junto à Secretaria Estadual de Saúde é pela melhoria do HR Arcoverde. Temos ciência do caos em que a unidade se encontra. Já estive várias vezes com o secretário, doutor Iran, que sempre nos recebe muito atenciosamente, para tratar sobre o tema, cobrando soluções. O secretário nos informa que não tem verba e que está fazendo o possível. Sabemos que o Estado está com dificuldades financeiras, muito embora o governador Paulo Câmara continue gastando com propaganda”, afirmou.

Júlio Cavalcanti destacou, ainda, que as informações sobre o caos da saúde estão estampadas em toda mídia. Ele falou sobre uma recente reportagem exibida na TV que falava sobre fechamento de leitos, desativação de UTIs e suspensão de plantões noturnos nos hospitais do Estado. Além disso, segundo Cavalcanti, faltam medicamentos e até utensílios para procedimentos simples. Funcionários com salários atrasados, cirurgias desmarcadas e falta de estrutura para pacientes e acompanhantes. “Até o Imip está de chapéu na mão. A situação está tão grave por conta da falta de repasse nos recursos do Estado que a instituição – uma referência nacional – chegou a fazer uma carta aberta à sociedade pedindo ajuda. Aí vocês imaginam que se o Imip, o queridinho do Estado, está assim… os demais então, nem se fala”, afirmou.

O parlamentar disse que faltou planejamento por parte do Executivo dos recursos que iam sustentar toda a megaestrutura de saúde que foi criada em Pernambuco, pois não adianta construir hospital, gastando obras e equipamentos, e não pagar o pessoal para fazer a unidade funcionar. “Não adianta ter tomógrafo de última geração e faltar gaze. Tem que ter um equilíbrio nas contas. Fazer, de fato, mais com menos”. Cavalcanti destacou, ainda, um estudo feito pelo Banco Santander, publicado no jornal Folha de Pernambuco no último dia 16, que apontou Pernambuco como a maior queda no PIB de todo o País. “É impressionante o que uma má gestão é capaz de fazer. Pernambuco já foi o Estado que mais cresceu no Brasil. Quem sabe fazer mais com menos não deveria deixar isso acontecer, não é verdade?”, questionou. “Fica aqui o meu apelo ao governador Paulo Câmara: esta é a hora, governador, de realmente fazer mais com menos. Seja lembrado como o gestor que soube conduzir o estado no meio da crise, e não como o que sai bonito na propaganda da televisão”, concluiu.

O blog e a história: o sonho de Ícaro de Augusto César

Em 18 de dezembro de 2013 Isso é o que se chama colocar o carro na frente dos bois. O Deputado do PTB Augusto Cesar durante entrevista à Vilabela FM (Serra Talhada) admitiu que, por ter sido prefeito de Serra Talhada e deputado, um cargo de Secretário no executivo estadual ainda lhe faltaria no currículo. […]

Em 18 de dezembro de 2013

Isso é o que se chama colocar o carro na frente dos bois.

O Deputado do PTB Augusto Cesar durante entrevista à Vilabela FM (Serra Talhada) admitiu que, por ter sido prefeito de Serra Talhada e deputado, um cargo de Secretário no executivo estadual ainda lhe faltaria no currículo.

O senador Armando Monteiro ainda está trabalhando para construir a candidatura a Governador e Augusto César já está sonhando com uma secretaria.

Santa Cruz da Baixa Verde: Prefeitura prorroga validade de concurso público

Devido à pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, determinou a suspensão por tempo indeterminado de convocação e nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2019 pelo município. Através de uma nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura informou que a decisão foi tomada […]

Devido à pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, determinou a suspensão por tempo indeterminado de convocação e nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2019 pelo município.

Através de uma nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura informou que a decisão foi tomada após uma audiência com o Ministério Público. O órgão recomendou a não convocação dos aprovados no concurso enquanto perdurar a pandemia.

A Prefeitura anunciou ainda, que apesar da suspensão do certame, prorrogará o prazo de validade do concurso por igual período, tranquilizando assim os candidatos.

O Concurso Público ofereceu o preenchimento de 88 vagas, em cargos de níveis fundamental, médio e superior, e foi organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico (IDHTEC).