Calendário das Eleições: o que vem por aí

O Governo Municipal de Itapetim, através das diretorias de (Infraestrutura) e (Esportes e Juventude), iniciou a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho.

O equipamento contará com piso granilite, iluminação em led, alambrado e rede de proteção, arquibancadas acessíveis, sistema de monitoramento por câmeras, além de internet gratuita através do Programa Juventude Conectada.

A quadra, que contemplará várias modalidades esportivas (futsal, handebol, voleibol, basquete e badminton), está sendo construída em um ponto estratégico, próximo a duas escolas e ao lado do campo de futebol da comunidade, o que vai favorecer o acesso ao esporte e lazer, tanto pela população como também pelas escolas, durante o trabalho de iniciação esportiva.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando o serviço, juntamente com o diretor de Esportes Lucas Vasconcelos, o diretor de Infraestrutura Seu Dido e o vereador Romão.

Entidade orientou governos locais a ignorarem reajuste do pelo governo federal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os prefeitos a não concederem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica. Em nota divulgada ontem, a entidade alertou para possível “difícil situação fiscal” das cidades com o aumento e afirmou que “o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo”.

No final da tarde de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou ao ministro Milton Ribeiro (Educação) a “missão” de conceder o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.738/2008). Ontem, Bolsonaro oficializou a medida em seu perfil no Twitter.

A CNM calcula que os aumentos custarão a Estados e municípios em torno de R$ 30 bilhões neste ano. Para o governo federal, conforme apurou o Poder 360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões em 2022. A ideia do presidente é “cortar esse valor de outros ministérios”, segundo disse a seus ministros que acompanham o tema.

A CNM falou em “insegurança jurídica” no reajuste anunciado por Bolsonaro. De acordo com e entidade, o critério usado pelo governo federal perdeu validade com aprovação, no fim de 2021, do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Esse entendimento, afirmou a CNM, “foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU)”.

“Afinal, o que deve ser de fato levado em consideração: parecer da AGU, Nota de Esclarecimento do MEC ou Twitter do presidente da República?”, questionou a entidade.

“Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições políticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país”.

A CNM recomendou que os prefeitos corrijam o piso salarial com base em média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores ao reajuste. Essa é a mesma métrica usada para a correção do valor do salário mínimo. Em 2021, o índice foi de 10,16%.

A entidade pediu que essa regra seja usada até que “novas informações sejam fornecidas” pelo governo federal.

Atualizado às 09h25

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio na noite desta segunda-feira (08).

Informações preliminares do site Afogados Conectado indicam que Carlos Antonio Trajano, o Toninho, 25 anos, foi morto a tiros no Bairro São Braz.

Segundo apurou a Rádio Pajeú, as vítimas estavam em uma moto quando foram perseguidas por homens em um carro preto. Estavam em casa e seguiam para o São Francisco, casa da mãe da Emilly. Residiam na Rua Castro Alves, São Braz.

Namorada tem quadro estável – Toninho, que também era conhecido como Paulista por amigos, estava acompanhado da namorada, Emilly Caroline, idade não informada. Ela também ficou ferida e escapou por pouco, sendo atingida por cinco tiros, a maioria de raspão no peito, costelas e nádegas. Um tiro pegou na mão e ela terá que passar por cirurgia, após levada ao Hospital Regional Emília Câmara. Seu quadro é considerado estável. Ela não corre risco de morte.

O corpo foi levado ao IML de Caruaru. Ainda não há informações sobre previsão de chegada, horários de velório e sepultamento. O jovem chegou a atuar como barbeiro, segundo familiares.

Afogados não registrava homicídio desde maio desse ano, quando Joselito Simões de Morais, solteiro, de 26 anos, foi morto no corredor do São Cristóvão. O suspeito foi preso menos de 24 horas depois. A mesma equipe, coordenada pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha, já entrou no caso desde ontem.

Licinio Lustosa foi autuado por descumprimento de acórdão e depósito inadequado de resíduos sólidos no lixão da cidade, configurando crime ambiental. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco homologou Auto de Infração e aplicou multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, por descumprimento de acórdão firmado em relação à destinação dos resíduos sólidos do município.

A Segunda Câmara do TCE considerou que o gestor à época descumpriu o que estava previsto no Acórdão T.C. nº 865/19, proferido no Processo TCE-PE nº 1858289-8, e que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental. O ex-prefeito não apresentou defesa.

Professor Licinio Lustosa foi eleito prefeito de Belém do São Francisco nas eleições de 2016, com 57% dos votos. Ele não disputou a reeleição em 2020. Belém do São Francisco fica localizada no Sertão de Itaparica e tem cerca de 20 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Diagnóstico feito em fevereiro de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que onze cidades sertanejas mantinham o descarte de resíduos em lixões, oito anos após o prazo inicial para encerramento dos lixões no Brasil. As cidades apontadas à época foram Floresta, Belém de São Francisco, Itacuruba, Tacaratu, Jatobá, Ouricuri, Bodocó, Araripina, Ipubi, Trindade e Moreilândia.