Notícias

Excesso de vínculos de Maurício Siqueira gera ação por improbidade contra gestão Pollyana no MP

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco através do promotor de Justiça de Sertânia, André Jacinto de Almeida Neto, instaurou Inquérito Civil para apurar acumulação indevida de cargos por parte do Secretário Maurício de Siqueira Silva, de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial e ato de improbidade administrativa da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu.

De acordo com o MP, em informação publicada pelo Afogados On Line, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição da República, e que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

O Ministério Público diz que, de acordo com o art. 37, XVI, da CF, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

No Inquérito, o MP diz que Maurício, ao menos a partir de fevereiro de 2025, o Secretário Municipal de Meio Ambiente promoveu sobreposição de três vínculos funcionais: exerce o cargo de Secretário Municipal desde 7 de fevereiro, com carga horária de 40 horas semanais, é professor contratado AESA em Arcoverde e, além disso, é titular de função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Extensão (CCPEE), com carga horária mensal de 60h, de acordo com o art. 21 da Lei Complementar n. 09/2025 do Município de Arcoverde.

“O investigado exerceu vínculo de Contrato por Tempo Determinado (CTD) na SEE até 11/06/2025 (conforme informações prestadas por ele próprio), sob a matrícula n. 18124640/01, na função de Profissional de Apoio Escolar (CTD), junto à Escola Amaro Lafayette, com carga horária de 40 horas semanais (resposta da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco”.

Segundo o MP, além do não cabimento de acumulação de funções, a sobreposição de três vínculos distintos durante o período mencionado totalizou 94 horas semanais, incompatíveis com o regular desempenho funcional (equivaleria a trabalhar a quase 19 horas durante os dias úteis da semana) e que, mesmo ciente da acumulação excessiva de funções públicas, a Prefeita do Município de Sertânia e Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia, Janaíde Barbosa de Abreu, não adotaram nenhuma iniciativa de desfazer a acumulação inconstitucional, assim como de apurar os ilícitos e buscar pelo ressarcimento ao erário.

Diante de tudo isso, o Ministério Público resolveu instaurar o Inquérito Civil, convertendo a Notícia de Fato n. 02276.000.060/2025, com o fim de investigar os fatos relacionados à acumulação indevida de cargos públicos e à prática de atos de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito por Maurício de Siqueira Silva, atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, assim como da prática de atos de improbidade administrativa de dano ao erário praticados por Pollyana Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia e de Janaíde Barbosa de Abreu, Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia.

Outras Notícias

Raquel Lyra prestigia missa de encerramento da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, em Jaboatão

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (13), a missa solene de encerramento da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, no Monte dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual destacou o simbolismo histórico, religioso e social do espaço, além de ressaltar a força […]

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (13), a missa solene de encerramento da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, no Monte dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual destacou o simbolismo histórico, religioso e social do espaço, além de ressaltar a força da fé popular no Estado.

A vice-governadora Priscila Krause também prestigiou a celebração.

“No alto do Monte dos Guararapes, onde nasceu a pátria, nós temos a reafirmação da fé de um povo que acredita sempre na luta pela justiça social. Esse é um lugar belíssimo, que por muito tempo não foi enxergado. Nós, em parceria com o Exército e com a prefeitura, já estamos fazendo projetos para restaurar esse espaço, garantir a realização de eventos e permitir que a população o ocupe. Estou muito feliz de poder celebrar Nossa Senhora dos Prazeres. Que a gente continue pedindo sempre sabedoria para que possamos tomar as decisões certas e servir ao próximo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou sobre a importância da parceria entre as gestões municipal e estadual para a realização de uma festa como esta. “Temos um sentimento de gratidão pelo dia de hoje. Foram dias de muita festa na nossa cidade. Agradeço ao Governo de Pernambuco por todo apoio, em parceria com a gestão municipal”, declarou.

As celebrações em torno de Nossa Senhora dos Prazeres tiveram início no último dia 5 de abril e se encerram nesta segunda (13). A cerimônia de encerramento foi presidida por Dom Fernando Saburido, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Olinda e Recife, que destacou a importância do evento para a Igreja Católica.

Coluna do domingão

Carnaval anti-cultural? Melhor não fazer Algumas cidades tem alegado dificuldades financeiras, outras tem atendido a órgãos de controle como o TCE, outras não fazem por falta de tradição. A verdade é que o número de cidades que não realizarão festejos de momo foi reduzido. No caso das cidades que atenderam recomendação do TCE ou de […]

Carnaval anti-cultural? Melhor não fazer

Algumas cidades tem alegado dificuldades financeiras, outras tem atendido a órgãos de controle como o TCE, outras não fazem por falta de tradição. A verdade é que o número de cidades que não realizarão festejos de momo foi reduzido.

No caso das cidades que atenderam recomendação do TCE ou de outros órgãos de controle a saída e também um puxão de orelha. Ora, como uma cidade se presta a gastar recursos públicos em festa quando falta pão na mesa dos servidores ou há atrasos com fornecedores? Rei Momo de bucho vazio? De jeito nenhum.

Nessa lista,  São Lourenço da Mata, Camaragibe, São João, Primavera e Belém de São Francisco.

Há cidades que inventaram, mas sem tradição, recuaram das festas de momo. São os casos de Serra Talhada, Flores e Carnaíba, para dar três exemplos. Há as que reclamaram falta de apoio do governo do Estado através das Fundarpe.

Por fim, existem as cidades que inventam de fazer, mas vão na contramão dá tradição do Estado, incluindo na grade bandas de bregadeira, quebradeira, arroxa, forró de plástico, geralmente de na qualidade, menos o que o estado tem de melhor. Essas, poderiam ter enfiado o desejo de fazer carnaval na sacola. É dinheiro público aplicado para agredir nossos ouvidos e deseducar sem pudor algum do mal legado.

Carnavais exemplos no Sertão

Tem dois : Sertânia, por priorizar o frevo na sua programação, com atrações como Maestro Forró, Oara, Ópera, Cristina Amaral e Triunfo, por integrar a grade do carnaval multicultural, além da tradição dos Caretas.

Coluna do meio

O de Afogados da Ingazeira: acerta quando investe no frevo na Praça de Alimentação e se salva com os blocos que priorizam nossa cultura no trio. Mas cedeu à festa privada da Onda, que pensa no custo benefício e não na qualidade.

Pior programação

Disparadamente, Tabira. Por esquecer em que estado está fincada, a programação organizada por Sebastião Dias (cujo nome sempre foi ligado à cultura) e Gracinha Paulino é ruim, muito ruim.

Peitando o PSB

O prefeito Anchieta Patriota esteve em ato do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Carnaíba contra  o Governo Michel Temer e a Reforma da Previdência. Anchieta nunca engoliu a postura do partido em apoiar o impeachment de Dilma.

Boa notícia para Patriota

O prefeito de Afogados da Ingazeira vai ser reeleito presidente da AMUPE com os pés nas costas. E mesmo que o prefeito de Itaquitinga, Geovani Oliveira, entrasse no jogo, não conseguiria equilibrar a disputa. Perderia de lavada.

Má notícia para Patriota

A decisão do TCE de acatar denúncia contra Carlos Evandro por ter contratado, com intermediação da Amupe escritório de advocacia por tabela é péssima para o gestor de Afogados. No caso dele ainda pior, pois era prefeito de Afogados e presidente da entidade quando fez a contratação. “A Amupe não tem legitimidade para representar em juízo o ente municipal” , disse o relator Marcos Nóbrega.

Quem te viu quem te vê

Quem acompanha a história política e de vida de Socorro Leandro não entende como , na condição de coordenadora do Bolsa Família em Tabira, se deixou envolver por tantas críticas de prevaricação, que é deixar de cumprir sua missão institucional, no caso, coibindo irregularidades.

Reação descabida

Auxiliares do prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, não gostaram da análise sobre prêmio que ele recebeu da UBD em Recife, na sexta-feira. Defenderam a legitimidade da comenda e ameaçaram até processar quem criticasse a ida para recebê-la.

A UBD oferece as condições e vai quem quer. Mas mesmo entre boa parte dos os colegas prefeitos, a premiação caiu em descrédito. E se apertar, basta solicitar informações com base na Lei de Acesso para saber os custos do mimo…

Quebra molas de fato

A situação da PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste obrigou muitos motoristas a seguirem pela rodovia Maximiano Campos e pelo distrito de Rio da Barra. Rendeu uma descoberta: lá estão os maiores quebra-molas do mundo, dignos de Guiness. Não há carro que não arraste…

Frase da semana:“Vamos fiscalizar todos, sem distinção”.

Alessandro Palmeira, prometendo manter o rigor contra bares e restaurantes que ocupam toda a calçada, interferindo no ir e vir da população.

O Blog e a História: 30 anos da posse do primeiro prefeito eleito de Quixaba

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Carnaíba. Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba. Sua primeira eleição ocorreu em 1992. Com 1.479 votos, Antônio Ramos de Souza, o Pezão, bateu Edilson Carlos de Andrade, que obteve 1.404 votos. A primeira Câmara […]

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Carnaíba. Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba.

Sua primeira eleição ocorreu em 1992. Com 1.479 votos, Antônio Ramos de Souza, o Pezão, bateu Edilson Carlos de Andrade, que obteve 1.404 votos.

A primeira Câmara de Vereadores foi formada por Benito Antonio de Lima, que hoje dá nome ao plenário,  Edmilson Pereira dos Santos,  Otacílio Andrade,  Edvaldo Carlos de Andrade,  Ivan José Nunes, Jodilma Carvalho, José Barbosa de Lima, Venceslau Alves e José Pereira de Medeiros Filho.

Em primeiro de janeiro de 1993, em uma solenidade bastante prestigiada, houve a posse do prefeito, vice Djair Pereira de Menezes e vereadores.

O primeiro prefeito,  Antônio Pezão, ficou conhecido nacionalmente porque era analfabeto e investiu mais que o limite prudencial na educação. Foi para programas de TV no Brasil todo educação chegou a receber 37% do orçamento municipal, acima do piso constitucional de 25%.

Pela lei, os analfabetos não podem se eleger. Pezão pôde tornar-se político por saber copiar palavras e assinar o nome, o que bastou para a Justiça Eleitoral.

Entretanto, a história do município, 30 anos após essa história,  consolidou uma outra liderança,  o prefeito Zé Pretinho, que nunca perdeu uma eleição e fez todos os prefeitos que indicou. Está no quinto mandato.  A Câmara é hoje presidida por Neudiran Rodrigues.

Essas imagens foram retiradas do YouTube do amigo Fernando Pires.  Clicando aqui, você acessa o primeiro e o segundo capítulo desse momento histórico para a querida caçula do Pajeú.

Floresta: Rorró Maniçoba propõe projeto para modernizar iluminação pública 

Por André Luis A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais. O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência […]

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais.

O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência energética e durabilidade. Essa transição para a iluminação de LED promete não apenas tornar as ruas mais seguras, mas também mais sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia e dos custos associados.

Além disso, o projeto prevê a construção de uma usina fotovoltaica, que será responsável pela geração de energia limpa e renovável para abastecer a cidade. A economia nas contas de luz da cidade, decorrente da utilização da energia gerada pela usina, será direcionada para quitar o empréstimo, tornando-o uma ação autofinanciável que não onerará os cofres públicos.

“Hoje é um dia de esperança e progresso para Floresta”, disse a prefeita em suas redes sociais. “Encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto que, tenho a certeza, será aprovado pelos vereadores para o bem de todos os florestanos.”

O projeto apresentado pela prefeita Rorró Maniçoba sinaliza um compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, a promoção da sustentabilidade e a gestão financeira responsável. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

Cérebro dos ataques em Paris está morto, diz jornal

A poeira assentou ao final da manhã em Saint-Denis, passadas mais de sete horas de combates violentos entre as autoridades francesas e uma equipa de jihadistas barricados. Foram disparados perto de 5000 tiros contra as dezenas de agentes das forças especiais que tomavam de assalto o número oito da Rua Corbillon. Pelo meio, uma jovem […]

mentor

A poeira assentou ao final da manhã em Saint-Denis, passadas mais de sete horas de combates violentos entre as autoridades francesas e uma equipa de jihadistas barricados. Foram disparados perto de 5000 tiros contra as dezenas de agentes das forças especiais que tomavam de assalto o número oito da Rua Corbillon. Pelo meio, uma jovem mulher fez-se explodir. Antes da operação, a polícia acreditava estar a chegar ao edifício onde se escondia o orquestrador dos atentados de Paris. Estaria no terceiro anda. Assim lhes diziam escutas telefónicas, testemunhos e vigilância a suspeitos.

Oito pessoas foram detidas e pelo menos duas morreram ao cabo das operações, mas o procurador de Paris não abriu o jogo. François Molins disse nesta quarta-feira não saber se o belga Abaaoud morreu no raide, recusou-se a especificar quantos corpos estão no edifício e a dar a identidade dos detidos. Segundo ele, os especialistas forenses estão ainda a analisar os corpos.

O único que que diz é que Abaaoud, o jihadista com mão em mais de cinco ataques terroristas na Europa, e Salah Abdeslam, o oitavo atacante de Paris, não foram detidos. O mesmo acontece presumivelmente com o segundo suspeito em fuga. Isto se ele não for Abaaoud, que até hoje se pensava estar na Síria. A polícia está certa de que participou nos ataques aos bares e restaurantes do 10º e 11º bairros da capital. Viram-no num vídeo, mas pouco mais parecem saber sobre ele.

O diário norte-americano Washington Post não é tão cauteloso. Cita dois altos responsáveis europeus próximos da investigação que asseguram que o corpo de Abaaoud foi já identificado. O mesmo jornal e outros na imprensa francesa escrevem também que a mulher que se fez explodir era uma prima sua. Três dos detidos foram capturados logo que as forças especiais chegaram ao edifício. Já com os dois presumíveis extremistas mortos, a polícia retirou outros dois suspeitos de entre os escombros causados pela explosão da bombista suicida – a detonação aconteceu dentro do edifício, que vacilou, mas não ruiu. Foi também detido o senhorio do apartamento e “um conhecido seu”. Nada se sabe sobre a oitava detenção.

Molins, que não o confirma, avançou com os resultados do dia. O mais provável é que a operação em Saint-Denis tenha impedido um novo atentado em Paris. “Tudo deixa a entender” que as pessoas detidas e as que morreram no assalto estavam prestes a entrar em acção. Segundo o procurador, no edifício encontrava-se “um total arsenal de guerra”, que incluía espingardas automáticas Kalashnikov, munições e explosivos. Horas depois do fim das operações, a Reuters avançava que esta célula de Saint-Denis estaria a preparar um ataque ao distrito comercial de La Defense.

Fugitivo ainda: A cada dia que passa, somam-se indícios de possíveis falhas na acção das agências de informação europeias, incapazes de evitar os ataques a Paris apesar de todos os terroristas identificados – faltam dois, ainda – estarem nos registos francês e belga como presumíveis radicais. A Bélgica admitiu nesta quarta-feira que interrogou e vigiou ambos os irmãos Abdeslam antes dos atentados, mas que não os considerou então perigosos o suficiente para que os detivessem. Salah está agora a monte e Ibrahim fez-se explodir no restaurante Comptoir Voltaire, ao fim de uma chacina de dezenas de pessoas em bares e restaurantes parisienses.

“Sabíamos que estavam radicalizados e que poderiam ir para a Sìria”, afirmou à versão europeia da revista Politico uma porta-voz do procurador-geral da Bélgica. “Mas não mostraram nenhum sinal de ameaça possível. Mesmo que tivéssemos alertado , duvido que eles pudessem tê-los travado”, concluiu.

François Molins confirmou de Paris que Salah foi mandado parar pela polícia na manhã de sábado, à entrada para a Bélgica. O seu nome, contudo, não tinha ainda sido transmitido às autoridades, que o deixaram partir. O procurador de Paris não confirmou se os dois homens detidos no sábado em Bruxelas e entretanto acusados de actividades terroristas foram quem fez a viagem com Salah, já depois dos ataques.