Gestão Zeca tem dia de entregas em Arcoverde

Nesta sexta-feira (02), em Brejo da Madre de Deus, agreste pernambucano, o grupo de oposição do município realizou um ato político, seguido de coletiva de imprensa, para firmar uma aliança com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

Do município brejense, estiveram presentes o líder da oposição na Câmara de Vereadores, Rubinho Nunes, e os vereadores Avecino, Júnior de Miguelão, Jobson Barros, Val e o ex-vice-prefeito Zé Dercílio. Também estiveram presentes suplentes, lideranças comunitárias e pessoas da comunidade brejense, que demonstraram apoio à nova coalizão política do Agreste.

Outras lideranças políticas da região do Polo de Confecções do Agreste também participaram, como o prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero Ivanildo, os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Júnior Gomes e Ronaldo Pacas, além de Fábio Mamão, líder da oposição em Jataúba e Prudêncio Gomes, de Toritama. Com as presenças registradas, o evento, que foi marcado para declarar apoio no município, foi amplificado e se destacou como uma grande reafirmação da representatividade do parlamentar junto às lideranças políticas do Agreste Setentrional.

Ao longo de todo o evento, realizado em uma casa de recepções de Brejo da Madre de Deus, cada participante teve seu momento de fala, todos, destacando a atuação do líder Rubinho Nunes no município, pontuando sua parceria e atenção com a comunidade. Os vereadores também foram unânimes com relação à parceria que foi firmada com Diogo. “Temos uma grande satisfação de estar aqui representando um grupo de amigos. Nosso grupo está confiando em você Diogo, apostando todas as fichas em você. Todo mundo aqui está preparado para ser um soldado seu”, pontuou o representante Rubinho Nunes, em um trecho de seu discurso.

“É com muita alegria no coração que cumprimento meu amigo Rubinho Nunes e todas as lideranças de Brejo da Madre de Deus, além de Taquaritinga do Norte, de Jataúba, de Santa Cruz do Capibaribe, de Toritama. Agradeço o gesto de todos em reconhecer o trabalho intenso que temos desenvolvido. Dedico as conquistas em benefício da população a todos os trabalhadores desta região, como o plano de tributação diferenciado aprovado para o Polo de Confecções do Agreste, uma iniciativa que vai mudar a história da região”, destacou Diogo, durante sua fala.

Diogo destacou ainda que este é o momento de realizar parcerias alinhadas pelo grupo. “O diálogo no campo politico se dá quando um grupo se une em prol de trocar ideias, aprumar um caminho, fazendo o melhor pelos os cidadãos. Chegou o momento de diálogo com esse grupo. Sentamos para ter diálogo, para saber o caminho que deve ser trilhado para o futuro desta terra. O Brejo passou por um processo duro. Três eleições quatro anos. Disputas judiciais. Mas se você pegar a essência dessa situação vai perceber que são sempre as mesmas figuras que se alternam no poder. Quem perde com isso é o povo. E hoje há um grupo disposto a trabalhar por ações efetivas para a região, com poder e representatividade junto ao Estado, para conquistar projetos pleiteados pela comunidade”, pontuou o parlamentar.

Diogo Moraes declarou ainda que vai fechar um calendário junto à Compesa e ao Governo do Estado de assinaturas de licitação, ordens de serviço para obras que levarão água de Fazenda Nova até o distrito de Mandaçaia, a fim de beneficiar a zona rural de Brejo da Madre de Deus. O parlamentar frisou também que a segurança é a ordem do dia, comemorando a notícia de que a partir da próxima segunda-feira (05), haverá a formação de mais 1.260 profissionais da Polícia Civil.

Sepultamentos e velórios deverão respeitar os protocolos sanitários recomendados pela Secretaria de Saúde do município.

Por Sebastião Araújo

Com o objetivo de controlar a disseminação do coronavírus e salvar vidas, a Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Coordenação de Vigilância em Saúde, adotou uma série de recomendações para sepultamento dos óbitos suspeitos e confirmados por Covid-19 no município.

Os protocolos adotados pela Secretaria de Saúde levam em consideração o alto grau de transmissibilidade da doença, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, é também considerada a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019.

As providências adotadas pela Secretaria de Saúde, ainda levam em consideração a Nota Técnica DG-IAEVE 04/2020, sobre o manejo de corpos no contexto da infecção do coronavírus.

Devem ser obedecidas as seguintes normas: não poderá ocorrer velório nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) ou casos de Covid-19 suspeitos ou confirmados. Para as demais causas mortis poderão ocorrer os velórios, desde que sejam respeitadas as presenças de 10 pessoas no máximo, com distância mínima de dois metros entre elas.

Durante o velório, as portas e janelas deverão estar abertas para a ventilação de ar. Não deve ser permitida a disponibilização de alimentos. Já com relação às bebidas, não deverá existir o compartilhamento de copos nem de outros objetos. O contato físico entre as pessoas, como aperto de mãos, beijos e abraços deverá ser evitado. 

Os funerais não poderão ser longos, para impedir os riscos de aglomeração e exposição ao vírus. Por isso, os sepultamentos deverão ser presenciados por, no máximo, 10 pessoas, que terão que manter uma distância de, no mínimo, dois metros entre elas, além de outas medidas de etiquetas respiratórias.  

A Secretaria de Saúde também alerta as pessoas com suspeita ou que estejam com a Covid-19 para permanecerem em isolamento e não participarem de funerais. O órgão acentua ainda que aquelas pessoas vulneráveis (idosos, crianças, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos) não deverão participar dos sepultamentos. Devem ser disponibilizados água e sabão líquido, papel toalha e álcool em gel a 70% para higienização das mãos ao entrar e sair do local do enterro.

“Velar um ente querido faz parte de nossa cultura. Trata-se de um momento único onde nos despedimos em definitivo de alguém que amamos.  É um momento difícil para as famílias assimilarem a importância do cumprimento dos protocolos sanitários, mas se faz necessário”, pontua Cláudia Marcelino, coordenadora da Vigilância em Saúde de Carnaíba. “Entendemos a angústia dos familiares em não poder sepultar seu ente querido devido às orientações dos protocolos para manejo dos óbitos suspeito ou confirmados para Covid-19”, complementa. 

Vitória da advocacia. A OAB-PE conquistou uma importante vitória para a advocacia pernambucana e nacional. Em decisão do Desembargador Corregedor do TRT da 6ª Região, Fábio André de Farias, foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um magistrado que violou as prerrogativas de uma advogada durante audiência virtual.

A reclamação disciplinar foi protocolada pela OAB-PE, que relatou maus-tratos e ofensas dirigidas à advogada, incluindo expressões como “advogada pitbull” e acusações infundadas de xenofobia, racismo e homofobia. Além disso, foi alegado que a advogada foi impedida de apresentar documentos e realizar manifestações orais, configurando uma clara violação de suas prerrogativas profissionais.

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, manifestou-se sobre a decisão, ressaltando a importância da defesa das prerrogativas da advocacia. “A OAB-PE não medirá esforços para garantir que os direitos dos advogados e advogadas sejam respeitados. A decisão de iniciar um PAD contra o magistrado é uma vitória não apenas para a advogada, mas para toda a advocacia. As prerrogativas são instrumentos essenciais para a defesa do Estado Democrático de Direito e não podem ser violadas impunemente”, afirmou Fernando Ribeiro Lins.

Yuri Herculano, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Advocacia, comemorou a decisão. “A decisão de abrir o PAD é um passo fundamental no sentido de garantir que o magistrado seja devidamente responsabilizado por seus atos”, declarou. Carlos Barros, coordenador do Sistema Estadual das Prerrogativas, também destacou a importância da atuação da OAB-PE. “A violação das prerrogativas é ato inaceitável que precisa ser combatido com rigor. A abertura do PAD é uma demonstração de que a OAB-PE está vigilante e atuante na defesa dos interesses da classe”, enfatizou.

Em razão de o procedimento tramitar em segredo, a OAB não irá divulgar o nome do magistrado. Além da representação, o(a) juiz(a) teve seu nome inscrito no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas, lista composta de nomes de agentes públicos que desrespeitaram as prerrogativas de advogados e advogadas e que impede o violador de ingressar nos quadros da OAB. A ferramenta é uma iniciativa da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e traz consequências no âmbito administrativo institucional.

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares aproveitou uma entrevista em que divulgou a prestação de contas dos 6 primeiros meses de seu governo, na Rádio Gazeta FM, para assinar mais uma ordem de serviço para construção de calçamento.

Segundo o gestor, o Planalto será beneficiado com pavimentação de ruas. Os trechos que serão calçados, compreendem desde a academia Phisio Forma, passando pelas proximidades do Parque de Exposições até a AABB, nas duas margens da Avenida 25 de Agosto.

A previsão é que em poucos meses a obra seja concluída. A promessa é de que, além de facilitar o acesso a estabelecimentos comerciais, a pavimentação dará o ponta pé inicial para a urbanização da área.

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.

O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.

O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.

O texto vai à sanção do presidente da República.