Senado aprova plano para retomada de obras em educação
Por André Luis
Por André Luis
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.
O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.
O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.
A Polícia Militar e os peritos entraram no presídio de Alcaçuz neste sábado (21) e encontraram restos de novos corpos em uma das 40 fossas do local Do Último Segundo Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte fizeram uma varredura em áreas não ocupadas por presos na Penitenciária Estadual de […]
Polícia Militar do RN entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz neste sábado para erguer muro entre presos. Foto: Reprodução/Globo News
A Polícia Militar e os peritos entraram no presídio de Alcaçuz neste sábado (21) e encontraram restos de novos corpos em uma das 40 fossas do local
Do Último Segundo
Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte fizeram uma varredura em áreas não ocupadas por presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz neste sábado (21), encontrando restos de corpos que podem ser de mais detentos mortos, além dos 26 encontrados anteriormente, após a rebelião explodir no local no último dia 14. O presídio está sob controle dos presidiários.
Segundo o Itep, as buscas deste sábado se resumiram a apenas uma das 40 fossas da penitenciária de Alcaçuz . Nela, foram encontrados fragmentos de ossos, um crânio completo, um crânio incompleto e outro fragmento de crânio.
Os pavilhões também só foram vistoriados de forma parcial, já que o controle do presídio está nas mãos dos detentos, apesar da entrada de militares por duas vezes. As buscas foram efetuadas nos prédios de número dois e quatro, que atualmente estão vazios. De acordo com as informações da Agência Brasil, o prédio de número cinco, onde está a facção PCC, além dos de número um e três não puderam ser checados.
Hoje, quatro dos 26 corpos do massacre ocorrido no dia 14 de janeiro ainda não foram identificados. Um deles, segundo a assessoria do Itep, está prestes a ter identidade revelada. Os outros três, que foram carbonizados, precisam de exames mais complexos. Entre os corpos recolhidos até agora, há alguns que estão sem a cabeça. A perícia ainda não divulgou quantos deles.
PM constrói muro para separar facções – A Polícia Militar do Rio Grande do Norte entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, na manhã do sábado (21) para tentar retomar o controle da unidade.
Por volta das 10h (no horário de Brasília), os policiais avançaram sobre os pavilhões quatro e cinco. O objetivo da operação foi erguer um ‘muro’ de contêiners para separar os presos das duas facções que estão rebelados e se confrontando há uma semana dentro do presídio.
A operação em Alcaçuz contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Choque (BP Choque) e Grupo de Operações Especiais (GOE). Além disso, segundo a “Globo News” , o helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública, também sobrevoou o presídio para ajudar no controle da operação.
Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos. A Segunda Câmara do TCE homologou um Auto de Infração lavrado pelo conselheiro Carlos Porto contra o prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, com aplicação de multa de R$ 26.410,50. Sob relatoria da conselheira […]
Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos.
A Segunda Câmara do TCE homologou um Auto de Infração lavrado pelo conselheiro Carlos Porto contra o prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, com aplicação de multa de R$ 26.410,50.
Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 2057868-4) foi formalizado devido à ausência do envio do Plano de Ação visando à adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos.
O Auto de Infração, expedido em novembro de 2020, decorreu de um processo de Auditoria Especial (nº 1858561-9) que analisou a disposição dos resíduos sólidos domiciliares nos municípios de Pernambuco, em função dos dados obtidos no diagnóstico anual realizado pelo TCE. A apuração, então, indicou a inadequada deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.
O Tribunal havia determinado, no ano anterior, que a Prefeitura de Carnaíba elaborasse e apresentasse um plano de ação visando à adequação do descarte de resíduos sólidos e à eliminação dos lixões num prazo de 120 dias, sob pena de aplicação da multa. A gestão, no entanto, descumpriu a determinação.
O relatório produzido pela equipe técnica do TCE apontou que a prefeitura não apresentou “os principais elementos que devem constar em um plano de ação elaborado de forma estruturada e detalhando as ações, metas quantificáveis e atividades a serem realizadas”. O documento acrescentou que devem ser indicados “os responsáveis pelo cumprimento de metas/atividades; os prazos para sua execução; os indicadores para o monitoramento do desempenho de cada meta/atividade; bem como a estimativa de custo”.
O depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo considerado crime ambiental. Devido a isso, o Tribunal de Contas estipulou, além da multa, o prazo máximo de 60 dias para que a gestão elabore e encaminhe o plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à erradicação dos lixões. A informação é do TCE/Afogados On Line.
Morreu na madrugada desta segunda-feira (17), o ex-vereador e jornalista Simorion Matos, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Monteiro. Simorion era colaborador do Portal Vitrine do Cariri, onde escrevia uma coluna semanal. Mas se notabilizou pela passagens por prefixos históricos como a Rádio Santa Maria, onde militou por anos. Simorion ainda foi vereador […]
Morreu na madrugada desta segunda-feira (17), o ex-vereador e jornalista Simorion Matos, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Monteiro. Simorion era colaborador do Portal Vitrine do Cariri, onde escrevia uma coluna semanal. Mas se notabilizou pela passagens por prefixos históricos como a Rádio Santa Maria, onde militou por anos.
Simorion ainda foi vereador em Monteiro, onde tinha um grande amor por a cidade. Jornalista respeitado, virou exemplo na região do Cariri, sendo um dos ícones do jornalismo caririzeiro. Recentemente, passou por um procedimento cirúrgico, para tratar de um mau de Parkinson. Devido a cirurgia, passou a ter complicações, vindo a óbito neste domingo (17).
A prefeita do município, Anna Lorena, emitiu nota de pesar na manhã desta segunda-feira (17), em virtude do seu falecimento. A gestora ainda decretou luto oficial de três dias no município. “Com reconhecido trabalho e diversos serviços prestados ao município, Simorion deixa um legado de honradez e exemplo aos seus conterrâneos”, disse.
A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação do pagamento de todos os servidores referente ao mês de janeiro. O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, com aumento referente ao ano de 2022.
A governadora Raquel Lyra participou, na noite desta terça-feira (24), véspera de Natal, da tradicional Missa do Galo, celebrada no Quartel do Derby, no Recife. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, presidiu esta que foi a 72ª edição da cerimônia, qua reuniu autoridades, militares e a população em um momento de reflexão […]
A governadora Raquel Lyra participou, na noite desta terça-feira (24), véspera de Natal, da tradicional Missa do Galo, celebrada no Quartel do Derby, no Recife. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, presidiu esta que foi a 72ª edição da cerimônia, qua reuniu autoridades, militares e a população em um momento de reflexão e celebração religiosa.
“Hoje é dia de celebrarmos o amor, a família e a nossa capacidade de união. Dia de reflexão, de pedir bênçãos a Deus para que a gente continue firme nos nossos propósitos de vida. Venho aqui, hoje, mais uma vez, me reunir com a população do Recife e com as forças operacionais de segurança que tanto têm se dedicado para guardar a vida da nossa população. Nesta noite de Natal, desejo a todas as famílias pernambucanas muita paz e agradeço por toda confiança depositada em mim”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O arcebispo de Olinda e Recife enfatizou a importância do Natal como um momento de reflexão e renovação espiritual. “Que o Natal deste ano seja uma experiência grandiosa de encontro com Cristo. O real significado deste dia é a celebração do nascimento de Jesus, mistério da encarnação. O espírito natalino é espírito de paz, justiça, solidariedade, empatia, bondade, perdão e reconciliação”, ressaltou.
A Missa do Galo no Quartel do Derby é uma tradição que ocorre há mais de sete décadas, marcando o encerramento de um ciclo e a renovação das energias para o ano que se inicia.
O comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres, destacou a importância da celebração no ano que marca o centenário do Quartel do Derby. “Esta é uma tradição muito forte que a gente tenta manter a cada ano. O quartel é centenário. Eu diria até que é o quartel da sociedade pernambucana, porque é um marco, é uma referência arquitetônica em nossa cidade, e também dentro dos eventos culturais e religiosos, como a Missa de Natal que é tão esperada por todos”, pontuou.
Também acompanharam a celebração de Natal os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Zilda Cavalcanti (Saúde), Dominique de Castro Oliveira (Executiva de Defesa Social) e Tárcia Silva (Executiva de Desenvolvimento da Educação); o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Francisco Cantarelli; e o vereador do Recife, Felipe Alecrim.
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