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Senado aprova plano para retomada de obras em educação

Por André Luis

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.

O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.

O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.

O texto vai à sanção do presidente da República.

Outras Notícias

Djalma Alves tem contas de 2018 aprovadas pela Câmara de Vereadores

Nesta quinta-feira (15), aconteceu a votação da prestação de contas de governo do atual prefeito de Solidão, Djalma Alves, relativas ao exercício de 2018. A sessão ordinária contou com a presença dos nove vereadores da Casa Legislativa Daniel Atanásio Veras. O prefeito Djalma Alves ressaltou que desde quando assumiu a gestão em janeiro de 2017, […]

Nesta quinta-feira (15), aconteceu a votação da prestação de contas de governo do atual prefeito de Solidão, Djalma Alves, relativas ao exercício de 2018. A sessão ordinária contou com a presença dos nove vereadores da Casa Legislativa Daniel Atanásio Veras.

O prefeito Djalma Alves ressaltou que desde quando assumiu a gestão em janeiro de 2017, vem trabalhando com transparência e lisura. 

Recebemos a aprovação do importante órgão fiscalizador e tenho certeza, que a notícia nos deixou satisfeitos, pois só comprova o compromisso que estamos tendo com os recursos públicos”, frisou o gestor. 

Esse é o segundo ano que as contas foram aprovadas por pareceres favoráveis confirmados pela Câmara Municipal. 

“Quero agradecer mais uma vez os vereadores que votaram favoráveis e dizer que vamos continuar trabalhando pelo bem da população solidanense”, agradeceu o prefeito Djalma Alves.

Gonzaga Patriota em defesa dos reassentados de Itaparica

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender mais de 5000 famílias de pequenos irrigantes que fazem parte do sistema Itaparica. Na noite dessa segunda-feira (11), trabalhadores do sistema Itaparica ocuparam as instalações da Usina Luiz Gonzaga com o objetivo de conseguirem uma reunião com o Governo Federal […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender mais de 5000 famílias de pequenos irrigantes que fazem parte do sistema Itaparica.

Na noite dessa segunda-feira (11), trabalhadores do sistema Itaparica ocuparam as instalações da Usina Luiz Gonzaga com o objetivo de conseguirem uma reunião com o Governo Federal e os dirigentes da Chesf e da Codevasf.

O Reassentamento de Itaparica é uma conquista resultante de uma luta da população rural ocupante das terras que foram inundadas pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Itaparica, (Luiz Gonzaga) garantida por meio do Acordo firmado com a Chesf em dezembro de 1986 durante a ocupação do canteiro e paralisação das obras da barragem.

Juntos, os projetos somam 18 mil hectares de áreas irrigadas que geram um PIB agrícola de cerca 200 milhões de reais por ano para a região.

Os reassentados solicitam uma audiência com a Casa Civil da Presidência da República com a finalidade de: obter do Governo a garantia de continuidade do fornecimento de água e dos serviços de operação e manutenção; Saber de quem é a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações assumidas pela Chesf e que ainda estão pendentes; dentre outros.

Patriota reforçou que a Chesf ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e solicitou que o problema seja resolvido rapidamente.

“Hoje (12), cinco mil reassentados estão ocupando a barragem de Itaparica exatamente por falta de compromisso do Governo, através da Chesf e da codevasf, com esses trabalhadores rurais. Eu quero aqui pedir que se resolva esse problema para que na próxima semana a gente possa se reunir com o ministro da Casa Civil e solicitar que atendam as necessidades desses reassentados”, disse.

‘Aécio está sendo covarde’, diz líder de grupo anti-Dilma

O recuo do PSDB levou alguns dos principais grupos anti-Dilma a se rebelar contra o partido. “Hoje o PSDB anunciou que não vai aderir à pauta do impeachment, traindo assim os mais de cinquenta milhões de votos adquiridos na última eleição”, disse um comunicado do Movimento Brasil Livre, responsável pela marcha do impeachment que saiu […]

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O recuo do PSDB levou alguns dos principais grupos anti-Dilma a se rebelar contra o partido. “Hoje o PSDB anunciou que não vai aderir à pauta do impeachment, traindo assim os mais de cinquenta milhões de votos adquiridos na última eleição”, disse um comunicado do Movimento Brasil Livre, responsável pela marcha do impeachment que saiu de São Paulo e chegará à Brasília no dia 27.

“O Movimento Brasil Livre vai continuar a sua marcha até Brasília para protocolar o impeachment, pois, diferentes do PSDB mantemos nossa palavra”, diz outro trecho do comunicado. O MBL também disparou nas redes sociais memes dizendo que “Aécio traiu o Brasil”.

Parte dos tucanos teme que a mudança de estratégia repercuta mal nas bases do partidos e entre o eleitorado de classe média, que é o principal alvo das propagandas partidárias. Deputados e líderes citam uma pesquisa do instituto Datafolha, feita em abril: 63% dos entrevistados apoiam a iniciativa.

O partido decidiu abandonar a tese do impeachment depois de receber um parecer do jurista Miguel Reale Junior. Ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, ele indicou outro caminho, uma ação penal contra a presidente pelas “pedaladas fiscais” – manobra que consiste em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos estatais para o pagamento de benefícios sociais.

Em um vídeo postado no Facebook, o líder do Revoltados Online, Marcelo Reis, hostilizou o senador Aécio Neves, presidente do PSDB. “Aécio está sendo covarde. Dilma tem mais colhões que ele”.

Do Estadão Conteúdo

Reunião discute digitalização do Cine São José

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se nesta terça (14) com Silvana Meirelles, Secretária Adjunta de Cultura do Governo de Pernambuco, com o objetivo de discutir alternativas para a digitalização do cineteatro São José, assim como a integração do espaço a uma rede de cinemas do interior. O assunto já foi tema de […]

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se nesta terça (14) com Silvana Meirelles, Secretária Adjunta de Cultura do Governo de Pernambuco, com o objetivo de discutir alternativas para a digitalização do cineteatro São José, assim como a integração do espaço a uma rede de cinemas do interior.

O assunto já foi tema de algumas reuniões entre o Prefeito José Patriota e o secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja. O objetivo é estimular a exibição de filmes pernambucanos, muitos deles com reconhecimento internacional, mas sem público aqui por falta de sala de exibição. A iniciativa também pretende reativar cinemas desativados, e digitalizar os projetores. A reunião aconteceu no Centro Municipal de Logística.

O projeto já foi apresentado em Arcoverde, Palmares e Triunfo, cidades onde os cinemas são administrados pelas Prefeituras. Em Afogados, o Cine São José é administrado pela Diocese, em parceria com uma comissão.

“O projeto nasceu por demanda da sociedade, da classe artística, produtores de cinema, atores, atrizes, e é uma oportunidade de retomar o cinema de público. Foi criado um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Estadual de Cultura e a Fundarpe, que inclui fundações e representantes da sociedade civil, para vencer o desafio de recuperar esses cinemas,” destacou a Secretária Executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, presente à reunião.

Reunião no Cinema. Fotos: Cláudio Gomes

Segundo o Secretário de Cultura de Afogados, Edgar Santos, a informação é de que há um diálogo junto ao Ministério da Cultura, via ANCINE, para a digitalização das salas de cinema no interior, incluindo Afogados da Ingazeira.

Antes da reunião com o Vice-Prefeito de Afogados, a equipe visitou e vistoriou as dependências do cineteatro São José. O arquiteto Osvaldo Herbert, do Ministério da Cultura, fez avaliações técnicas sobre a acústica, a cabine de projeção e a tela, para a adaptação da digitalização.

Eles também participaram de uma reunião com a comissão que administra o espaço, formada por Marcos Gomes, Carlos Gomes e Evanildo Mariano, mais Tito Barbosa, braço da comissão ligado à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, que gerencia o prédio. “Defendemos um modelo diferente do da municipalização, pois onde aconteceu não deu muito certo”, disse Evanildo Mariano.

“Verifiquei que precisa de articulação para conseguir recursos através de emenda parlamentar. Estarei solicitando ao deputado Gonzaga Patriota  emenda nesse sentido”, acrescentou o vereador Augusto Martins, que também esteve na reunião.

Novaes debate sobre segurança pública

O deputado Rodrigo Novaes debateu, na última terça-feira (6), o tema sobre a segurança pública em Pernambuco no plenário Eduardo Campos na Assembleia Legislativa. O parlamentar registrou todo esforço que tem sido feito pelo Governo do Estado e pontuou a responsabilidade do Governo Federal na questão da entrada de drogas a armamento no território nacional. […]

Foto: Jarbas Araújo

O deputado Rodrigo Novaes debateu, na última terça-feira (6), o tema sobre a segurança pública em Pernambuco no plenário Eduardo Campos na Assembleia Legislativa. O parlamentar registrou todo esforço que tem sido feito pelo Governo do Estado e pontuou a responsabilidade do Governo Federal na questão da entrada de drogas a armamento no território nacional. “Temos a polícia federal e rodoviária federal sem efetivo para defender nossas fronteiras e nossas estradas. Também não contamos com a ajuda das Forças Armadas nesta tarefa”, destacou Novaes.

Para o vice-líder do governo Paulo Câmara na Alepe, não há um plano de segurança nacional. “Todo o país está passando por dificuldades no combate à criminalidade. Ou enfrentamos de frente sem politizar ou eleitoralizar o tema, tratando das nuances sociais, ou não conseguiremos enfrentar esse momento”, ressaltou o deputado.

Ele lembrou que no início da semana foram chamados pelo governo Paulo Câmara 1200 homens e mulheres que irão integrar a polícia civil. “Isso permitirá que todos os municípios contem com delegado e agentes”, acrescentou. Além disso, o parlamentar disse que no mês de março serão enviados às ruas mais 1200 homens da polícia militar.

“Sabemos que isso não é o bastante, mas muito se tem feito. É necessário que o Governo Federal faça a sua parte também. Vamos continuar cobrando, não só ao executivo, mas também ao poder judiciário, esforços para que tenhamos mais segurança no nosso Estado”, finalizou.