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Senado aprova plano para retomada de obras em educação

Por André Luis

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.

O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.

O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.

O texto vai à sanção do presidente da República.

Outras Notícias

Estado premia melhores índices da educação básica estadual

Esta segunda foi marcada pela premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. Superando a média de 3,9 do ano de 2015, o IDEPE 2016 apresentou a nota de 4,1 – ultrapassando mais uma vez a nacional, […]

Esta segunda foi marcada pela premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. Superando a média de 3,9 do ano de 2015, o IDEPE 2016 apresentou a nota de 4,1 – ultrapassando mais uma vez a nacional, que é 3,5.

Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, agraciou seis municípios, doze escolas e seis gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em Pernambuco.

“Estamos satisfeitos com os resultados alcançados, mas cientes de que precisamos continuar a melhora, a avançar. O que foi apresentado aqui, mostra uma evolução muito importante de todas as regiões. E todas essas conquistas são frutos de uma construção que tem dado resultados, que tem mostrado ano a ano a melhoria do ensino público em Pernambuco. Mas também é um resultado que aumenta a nossa responsabilidade em continuar a fazer com que a escola pública seja atrativa, tenha a menor diferença com as escolas privadas e dê condições dos nossos alunos aprenderem e, através da sua dedicação, realizar sonhos”, destacou o governador.

Entre as escolas da rede estadual, foram premiadas as três unidades com melhores índices nos anos finais do Ensino Fundamental e as três melhores no Ensino Médio. Entre as GREs, receberam certificados as três com melhor colocação no Ensino Médio. Já na categoria “municípios”, foram premiados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais desse módulo. Nesta edição, o prêmio incluiu duas novas categorias: as Gerências Regionais com as maiores evoluções durante o ano, com três premiadas, e as escolas parceiras que integram a rede pública com resultados de destaque, nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, também com três premiadas.

Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio. O dado foi divulgado, no último mês de junho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) através do Censo Escolar 2016. Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de apenas 1,7%, o que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do País.

O segundo Estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), a Rede Estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o Estado de Santa Catarina.

Comemorando pelo segundo ano consecutivo a conquista do melhor resultado entre as GRE do Estado (nota 4,95), a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, parabenizou a todos que fazem a educação de Pernambuco e agradeceu o apoio que o Governo tem prestado às gerências.

IDEPE – Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar. Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

Confira a lista dos premiados do IDEPE 2016:

Rede Municipal

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Município de Jucati (IDEPE 7,16)

2º Lugar: Município de Tuparetama (IDEPE 6,26)

3º Lugar: Município de Quixaba (IDEPE 6,16)

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Município de Brejinho (IDEPE 5,54)

2º Lugar: Município de Triunfo (IDEPE 5,14)

3º Lugar: Município de Quixaba (IDEPE 5,0)

Rede Estadual

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Escola Dário Gomes de Lima – Flores (IDEPE 6,23)

2º Lugar: Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho – São José do Egito (IDEPE 6,13)

3º Lugar: Escola de Tomé Francisco da Silva – Quixaba (IDEPE 6,10)

Escolas parceiras (Anos Finais do Ensino Fundamental)

1º Lugar: Escola de Aplicação do Recife – UPE (IDEPE 7,91)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra – UPE – Garanhuns (IDEPE 7,03)

3º Lugar: Colégio da Polícia Militar – Petrolina (IDEPE 6,71)

Ensino Médio

1º Lugar: Escola Dário Gomes de Lima – Flores (IDEPE 6,80)

2º Lugar: Escola Estadual Professor Antônio Pedro de Aguiar – Orobó (IDEPE 6,78)

3º Lugar: EREM João XXIII – Casinhas (IDEPE 6,69)

Escolas parceiras (Ensino Médio)

1º Lugar: Escola de Aplicação do Recife – UPE (IDEPE 7,28)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra – UPE – Garanhuns (IDEPE 5,88)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professor Chaves – UPE – Nazaré da Mata (IDEPE 5,88)

Gerências Regionais de Educação (melhores resultados)

1º Lugar: Gerência Vale do Capibaribe (IDEPE 4,95)

2º Lugar: Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,54)

3º Lugar: Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,50)

Gerências Regionais de Educação (maiores crescimentos)

1º Lugar: Gerência Recife Sul (IDEPE 10,39%)

2º Lugar: Gerência Mata Norte (IDEPE 8,44%)

3º Lugar: Gerência Sertão do Moxotó Ipanema (IDEPE 8,38%)

Em pronunciamento nacional, Lula detalha nova faixa de isenção do Imposto de Renda

Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou a nova lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo o pronunciamento, a medida entra em vigor em janeiro de 2026 e representa, nas palavras do presidente, uma […]

Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou a nova lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo o pronunciamento, a medida entra em vigor em janeiro de 2026 e representa, nas palavras do presidente, uma “mudança histórica” no sistema tributário brasileiro.

De acordo com Lula, dezembro será o último mês em que esse grupo terá desconto no contracheque. A lei também reduz o imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O presidente afirmou que uma pessoa com salário de R$ 4,8 mil poderá economizar cerca de R$ 4 mil por ano.

Segundo Lula, a compensação financeira virá da taxação de pessoas que ganham mais de R$ 1 milhão por ano, que passarão a contribuir com 10% sobre a renda. Ele destacou que esse grupo representa 0,1% da população. “Centenas de milhares pagarão um pouco mais para que milhões paguem menos ou deixem de pagar”, afirmou.

O presidente afirmou que a mudança busca enfrentar o que chamou de “injustiça tributária”, afirmando que trabalhadores chegam a pagar até 27,5% de IR, enquanto quem vive de renda paga, em média, 2,5%. Lula disse que a diferença de tributação entre a classe trabalhadora e os mais ricos “precisava mudar”.

Segundo dados citados no pronunciamento, a Receita Federal estima que a medida deve injetar R$ 28 bilhões na economia em 2026, impulsionando consumo, comércio e geração de empregos.

Lula também fez um balanço das ações do governo, mencionando programas como Bolsa Família, Pé-de-Meia, expansão do ensino superior e políticas de apoio à agricultura familiar. De acordo com o presidente, essas iniciativas contribuíram para reduzir a desigualdade, embora o Brasil ainda esteja entre os países mais desiguais do mundo.

O presidente afirmou que a isenção do Imposto de Renda é “apenas o primeiro passo” e que o governo continuará propondo medidas para “combater privilégios e ampliar direitos”.

O pronunciamento marcou a primeira fala oficial após a sanção da lei aprovada por unanimidade no Congresso.

Prefeito de Mariana sofre princípio de infarto

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, sofreu um princípio de infarto na manhã deste domingo (8) e está internado no Hospital Monsenhor Horta. De acordo com a mulher dele, Regiane Oliveira, ele está sem dormir desde o rompimento de duas barragens na cidade, que deixaram até o momento dois mortos. Nesta madrugada, ficou muito preocupado […]

prefeito

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, sofreu um princípio de infarto na manhã deste domingo (8) e está internado no Hospital Monsenhor Horta.

De acordo com a mulher dele, Regiane Oliveira, ele está sem dormir desde o rompimento de duas barragens na cidade, que deixaram até o momento dois mortos. Nesta madrugada, ficou muito preocupado com uma forte chuva que caiu no município.

O primeiro exame do coração apontou o princípio de infarto, mas o segundo já não mostrou alterações. A equipe médica avalia se Duarte Júnior será transferido para Belo Horizonte.

Deste o incidente, na última quinta-feira, o prefeito tem acompanhado os trabalhos de buscas e resgates de vítimas e está trabalhando sem descanso. A mulher do prefeito contou que ele está muito emocionado com a situação da cidade e dos moradores. O primeiro exame do coração apontou o princípio de infarto, mas o segundo já não mostrou alterações.

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28 desaparecidos:  As barragens do Fundão e de Santarém, da mineradora Samarco, se romperam na quinta-feira (5), despejando 62 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério e água.

Os números de mortos e desaparecidos aumentaram neste sábado: são 28 desaparecidos e 2 mortos, segundo a Prefeitura de Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

De acordo com a Samarco, 557 desabrigados  estão hospedados em hotéis com custos pagos pela mineradora. (G1)

Coluna do Domingão

Decisão corajosa, divisão evitável Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março. O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida […]

Decisão corajosa, divisão evitável

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso no sistema de saúde.  “São medidas necessárias para quebrar essa cadeia de contaminação e aliviar os hospitais”.

Ele conclamou para espírito de humanidade e empatia. E lembrou da foto da enfermeira desolada com o paciente morto em um piso de hospital em Teresina. “Pode chegar na sua casa, pode chegar na minha casa”, disse, também defendendo celeridade no processo de vacinação.

Saudações a quem tem coragem,  por mais difícil que possa ser tomar essas posições.  O mesmo se aplica aos prefeitos que tomaram a iniciativa,  das cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Sertânia, Itapetim e Tuparetama.

Mas não envolver o Cimpajeú na articulação,  o que garantiria adesão de 100% da região,  gerou uma divisão institucional e política.

Os que não estiveram na reunião,  Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Marconi Santana (Flores), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Joelson (Calumbi) tomaram conhecimento das medidas.

Alguns até chegaram a sinalizar apoio. Mas, pressionados pela atividade econômica local e por outros fatores,  dentre eles, acreditem, vaidade,  posição política, e outros fatores, recuaram.

Tem o álibi da ausência,  da não articulação antecipada,  da falta de convite, do contato apenas telefônico.  Deveriam estar no encontro.

Mas não vão sair ilesos,  principalmente se esses cinco dias reduzirem números nas outras cidades.  Pesquisas também indicam que a população,  não consultada por eles, quer qualquer decisão que ajude a reduzir números e acha que faltou colegialidade ao ignorar o esforço dos demais. Sobre o último ponto, os colegas que aderiram pensam o mesmo.

Pior, no fundo eles sabem disso. Estão deparados com os números e a perspectiva de falta de leitos de UTI na região. Mas não quiseram comprar a difícil briga com a atividade econômica,  de fato castigada, sofrida, saturada,  mas que não se recupera enquanto a pandemia não acabar.

Pior é saber que se todos estivessem remando na mesma direção,  Governo Federal,  Estados e municípios,  já teríamos uma luz no horizonte com uma vacinação que teria atingido um percentual bem maior. Já poderíamos até sonhar…

O dado que assusta

O último boletim indica ocupação de leitos de UTI para covid-19 na rede pública de saúde de Pernambuco sobindo para 98%, mesmo com a abertura de novos leitos. Na rede privada, o índice é de 91%. Ainda não caiu.

Questionada

Prefeitos do G-13, grupo dos municípios que aderiram ao fechamento de 5 dias, em sua maioria falam em decepção com a postura da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.  Na reunião,  chegaram a comunicar que ela estava apoiando os encaminhamentos.  “Faltou coragem”, reclamou um dos gestores.

O que ela falou

Na nota, Márcia diz ter sido comunicada por promotores – nem cita prefeitos – e que “não foram discutidas ações para Serra Talhada”. Ainda aposta que não há no momento sinalização para medidas mais rígidas e que acredita,  “com as medidas em vigor”, haverá como frear o vírus.

Quase foi

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim de fato chegou a sinalizar à Amupe que integraria o corpo dos que iriam aderir às medidas restritivas propostas na reunião de Afogados. Prefeitos souberam de seu recuo após pronunciamento na Triunfo FM.

Eram dez

A primeira ideia na reunião dos prefeitos foi de um período de restrições de dez dias. A proposta de um período experimental de cinco dias foi do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos.

Cada CDL com seu cada um 

A CDL Afogados sinalizou respeitar as medidas adotadas pelos prefeitos cobrando contrapartidas como mais leitos de UTI. A de Tabira cobrou participação no debate e reclama só ficar sabendo dos encaminhamentos pela imprensa. E a de Serra questionou eficácia e cobrou a prefeita Márcia Conrado.

Pela vida

A Rádio Pajeú destaca que continua na luta para salvar vidas na pandemia de Covid-19 e apoia as iniciativas neste sentido, não cobrará pela publicidade dos serviços atingidos pelas medidas restritivas entre 24 e 28 de março. Ainda lançará a campanha “Pajeú pela vida”, arrecadando alimentos não perecíveis para as famílias carentes ainda mais afetadas pela pandemia.  “Por fim, defende a união dos governos em torno de uma vacinação rápida, ampla e irrestrita, solução definitiva para salvar vidas e recuperar a economia”, conclui a nota.

A política…

A nota mais fora de prumo e propósito veio do Federal Fernando Monteiro. Criticou a Amupe por ter “organizado o lockdow” ao querer defender Márcia Conrado. Mas a reunião foi puxada pelo MP da 3ª Circunscrição.  A Amupe é presidida por Patriota,  que disputa espaço com Luciano Duque para 2022,  apoiado por Monteiro.

Frase da semana: “Não existe economia saudável com as pessoas doentes”.

Da comerciante Jacitara Nascimento, que também defendeu mobilizações pela vacina no movimento lojista.

Barroso recebe alta após passar mal e ser internado em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta, no início da tarde de hoje, após passar a noite internado em um hospital de Brasília.  Barroso sentiu uma indisposição, foi ao hospital para realização de exames e permaneceu em observação. A TV Globo apurou que a suspeita é de se tratar de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta, no início da tarde de hoje, após passar a noite internado em um hospital de Brasília. 

Barroso sentiu uma indisposição, foi ao hospital para realização de exames e permaneceu em observação. A TV Globo apurou que a suspeita é de se tratar de uma virose.

Não foi publicado um boletim médico a respeito da condição de saúde do ministro. O ministro formalizou seu pedido de aposentadoria antecipada na segunda-feira (13). A

 concessão da aposentadoria foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, mas passa a valer apenas no próximo dia 18.