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Prefeitura de Sertânia rebate MP e defende atuação de Secretário

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Sertânia divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (12) para rebater a argumentação do Ministério Público sobre acúmulo de funções do Secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, Professor Maurício de Siqueira Silva.

Na nota, informa que ele exerce suas funções “com zelo, dedicação e profissionalismo, cumprindo rigorosamente sua carga horária junto à administração municipal”.

De acordo com o texto, publicado pelo Panorama  PE, o secretário também atua como professor universitário em turno noturno, sem que isso prejudique suas atribuições na prefeitura. E todas as informações sobre sua atuação foram devidamente prestadas ao Ministério Público de Pernambuco, de forma transparente e em respeito às instituições.

A Prefeitura destacou ainda que a escolha de Maurício Siqueira para integrar a equipe de governo se deu por sua reconhecida capacidade técnica e intelectual. Especialmente no trabalho voltado às políticas públicas para comunidades quilombolas, à inclusão e à igualdade racial, áreas em que sua atuação tem proporcionado avanços concretos e destaque para Sertânia.

A gestão municipal reforçou que atua em estrita observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Desse modo, reiterando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o respeito às leis e à população sertaniense. Veja a nota:

Outras Notícias

Em decisão liminar, resultado da eleição da OAB é suspenso

O juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos suspendeu por limimar os efeitos da eleição da OAB/PE. A chapa de Almir Reis,  da oposição,  acusa a chapa governista de Fernando Ribeiro,  vencedor do pleito por 237 votos, de  práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos […]

O juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos suspendeu por limimar os efeitos da eleição da OAB/PE.

A chapa de Almir Reis,  da oposição,  acusa a chapa governista de Fernando Ribeiro,  vencedor do pleito por 237 votos, de  práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades. 

“Defiro parcialmente o pedido de liminar para determinar a suspensão dos efeitos da eleição realizada na OAB/PE, para o triênio 2022/2024, no dia 16.11.2021, até a decisão de mérito nestes autos, mantendo-se a atual gestão nos cargos de Conselheiros (as), Diretores (as) e Presidente e Vice-presidente da OAB/PE”, decidiu o magistrado.

UPE polo UAB de São José do Egito divulga calendário de matrículas

Período de matriculas para os aprovados no vestibular 2020 é de 15 a 17 de janeiro Quem fez o vestibular 2020 para os cursos de letras, pedagogia, história, biologia e administração pública, que serão ofertados a partir desse ano, pela Universidade de Pernambuco no polo Uab São José do Egito, terá de 15 a 17 […]

Período de matriculas para os aprovados no vestibular 2020 é de 15 a 17 de janeiro

Quem fez o vestibular 2020 para os cursos de letras, pedagogia, história, biologia e administração pública, que serão ofertados a partir desse ano, pela Universidade de Pernambuco no polo Uab São José do Egito, terá de 15 a 17 de janeiro das 8h às 17h30 para se matricular.

É necessário apresentar os seguintes documentos RG, CPF, reservista (para homens), certidão de nascimento ou casamento, histórico escolar ou ficha 19 (fundamental e médio), título de eleitor, comprovante de quitação com a justiça eleitoral, duas fotos três por quatro e comprovante de residência, além de e-mail ativo.

Os documentos podem ser originais ou cópia autenticada em cartório.

O Polo da Universidade Aberta do Brasil em São José do Egito, funciona no Centro de Inclusão Digital desde 2017, e já abriga duas universidades, a UFPB e a UPE.

Terceira parcela do FPM de agosto será paga nesta sexta-feira, 29; confira os valores

FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62%. Descontada a inflação, o crescimento é de 4,18% Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 29 de agosto, a 3ª parcela do  do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor será de R$ 4.783.325.711,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]

FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62%. Descontada a inflação, o crescimento é de 4,18%

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 29 de agosto, a 3ª parcela do  do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor será de R$ 4.783.325.711,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já quando se soma o Fundeb, o montante bruto será de R$ 5.979.157.139,86.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pela análise dos dados, explica que o terceiro decêndio sofre influência da arrecadação dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Ao analisar o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 13,5 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,18%. Quando comparado a 2023, a expansão nominal foi de 26,14% e, em termos reais, de 15,01%.

A Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro.

Confira a nota completa e os valores por Município.

À Pajeú, Diretor da Compesa fala sobre crise no abastecimento em Afogados

O diretor Regional do Sertão em exércício da Compesa, Flávio Coutinho, reconheceu as dificuldades enfrentadas pela população de Afogados da Ingazeira com a falta de abastecimento de água nos últimos dias. Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (11), Coutinho explicou as causas do problema e apresentou as medidas que estão […]

O diretor Regional do Sertão em exércício da Compesa, Flávio Coutinho, reconheceu as dificuldades enfrentadas pela população de Afogados da Ingazeira com a falta de abastecimento de água nos últimos dias. Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (11), Coutinho explicou as causas do problema e apresentou as medidas que estão sendo adotadas para regularizar o fornecimento.

“A Compesa está ciente das dificuldades enfrentadas pelos moradores de Afogados da Ingazeira. O sistema de abastecimento sofreu uma série de problemas técnicos que afetaram o fornecimento. Sabemos que isso tem causado transtornos, e estamos trabalhando incansavelmente para resolver a situação o mais rápido possível”, afirmou.

Coutinho mencionou que o problema principal está relacionado à manutenção emergencial em adutoras que abastecem a cidade, além de complicações no sistema de bombeamento. Segundo ele, as equipes da Compesa estão mobilizadas para solucionar essas questões técnicas. “Nosso objetivo é minimizar o impacto à população e retomar o abastecimento normal em breve. Estamos fazendo ajustes nos horários de distribuição e buscando reforçar o sistema para evitar falhas futuras”, explicou.

A falta de água tem gerado diversas críticas, especialmente em bairros que já enfrentam dificuldades há anos. Coutinho reconheceu que o sistema de abastecimento em algumas áreas de Afogados da Ingazeira necessita de melhorias estruturais, mas destacou que a companhia tem um plano de investimento para resolver essas deficiências a longo prazo. “Estamos buscando recursos junto ao governo estadual para fortalecer a rede de distribuição e ampliar a capacidade dos reservatórios locais. A prioridade é garantir um abastecimento regular, mesmo em períodos críticos”, disse.

Ainda durante a entrevista, o diretor garantiu que a Compesa vai intensificar a comunicação com a população para informar sobre as ações que estão sendo feitas. “Sabemos que é uma situação difícil, mas estamos trabalhando de forma transparente. Queremos que as pessoas saibam o que está sendo feito e como estamos enfrentando esses desafios.”

Apesar das dificuldades, Flávio Coutinho encerrou a entrevista reafirmando o compromisso da Compesa com a solução do problema. “Estamos fazendo todos os esforços para que o abastecimento volte ao normal o quanto antes. Pedimos a compreensão da população e garantimos que medidas estão sendo tomadas para evitar que situações como essa voltem a ocorrer.”

A crise no abastecimento de água em Afogados da Ingazeira é uma das piores registradas nos últimos anos, e a população aguarda com expectativa a normalização do serviço. Esta semana as reclamações na Rádio Pajeú, bateram recorde.

São José do Egito firma acordo com MPPE para fortalecer políticas de empoderamento feminino

A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, firmou um termo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a implantação do projeto MP Empodera — iniciativa que busca fomentar políticas públicas voltadas à autonomia das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. O acordo foi celebrado por meio […]

A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, firmou um termo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a implantação do projeto MP Empodera — iniciativa que busca fomentar políticas públicas voltadas à autonomia das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

O acordo foi celebrado por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e da 2ª Promotoria de Justiça local, com foco em ações afirmativas que promovam a igualdade entre os gêneros e incentivem o desenvolvimento econômico e sustentável de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre os compromissos assumidos pela gestão municipal está a apresentação, em até 30 dias, de um relatório detalhado com os programas voltados ao empoderamento feminino já existentes, incluindo cursos de capacitação ofertados no último ano, com número de beneficiadas e carga horária. O município também se compromete a ampliar o número de atendidas em 10% no primeiro ano de execução do projeto, 20% no segundo e 30% no terceiro.

Além disso, dentro de um prazo de 120 dias, a Prefeitura deverá garantir capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade, utilizando programas próprios ou parcerias com instituições como Sebrae-PE e Secretaria Estadual da Mulher.

Mais detalhes sobre o termo de cooperação podem ser consultados na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 5 de maio de 2025.