Gestores de Arcoverde, Serra Talhada, Tuparetama e Buíque se encontram

De acordo com a campanha de Nicinha Melo, um levantamento divulgado neste domingo (01.09) pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE), a candidata à reeleição lidera a corrida pela Prefeitura de Tabira, com 59,34% dos votos válidos, enquanto Flávio Marques aparece com 40,66%.

Ainda de acordo com a campanha, na pesquisa espontânea, Nicinha aparece com 51,8% e Flávio Marques com 35,5% das intenções de voto. Outros 11% dos entrevistados declararam não saber ou não quiseram opinar, enquanto 1,7% optaram pelo voto em branco ou nulo.

A pesquisa, registrada sob o número PE-03338/2024, foi realizada pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE) e entrevistou 578 eleitores da cidade entre os dias 23 e 24 de agosto.

A prefeitura de Salgueiro, no Sertão Pernambucano, confirmou ontem o quarto caso do novo coronavírus no município. A mulher de 59 anos apresentou os sintomas há cerca de dez dias.

De acordo com o boletim divulgado pela prefeitura, a paciente ficou internada e atualmente está em isolamento social.

O município de Salgueiro contabiliza quatro casos confirmados da Covid-19, sendo que três pacientes apresentaram cura clínica. Cinco casos seguem em investigação e 13 foram descartados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que abriu inscrições para novos cursos do Pronatec nas áreas de agricultura familiar e confecção/produção de adereços.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Assistência Social, que coordenará a ação, no horário de 8 ao meio-dia e de duas às cinco da tarde, na Rua Senador Paulo Guerra (no prédio do antigo fórum municipal).

Para se inscrever, os interessados ou interessadas devem levar o NIT ou NIS, além de cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Serão ofertadas 25 vagas para cada um dos cursos, e o aluno irá receber uma bolsa diária no valor de R$ 10,00, a título de ajuda de custo para transporte e alimentação.

Os cursos terão início na primeira semana de dezembro, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Rua Júlio Câmara, na antiga escola cenecista. As inscrições encerram-se na próxima sexta-feira (24).

O desembargador Bartolomeu Bueno tomou posse como presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – Andes. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/11), na sede a associação, no Rio de Janeiro. Ele assume o posto para o triênio 2015-2018, tendo ao seu lado a desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro.

“Chego com o intuito de servir à Justiça Brasileira. Nosso compromisso será cumprido rigorosamente, com muito trabalho, dedicação, transparência e responsabilidade. Agradeço aos meus pares a confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a entidade: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados e da melhoria da prestação do serviço jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor irrestrito da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Também serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura; resgatar a discussão sobre a aprovação do Estatuto da Magistratura; ampliar o quadro de sócios para congregar os cerca de 2,2 mil desembargadores do Brasil; intensificar as relações com as associações congêneres, buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.

Tribunal imputou débito de R$ 201 mil a Sebastião Dias por irregularidades em gastos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100533-2) realizada na prefeitura de Tabira.

Ela analisou supostas irregularidades em despesas com gêneros alimentícios, combustíveis e locação de veículos, efetuados pelo município no período de janeiro a agosto de 2019.

O trabalho, feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, confirmou o pagamento de R$ 201.624,56 em despesas não comprovadas para aquisição de combustíveis.

Ao ser questionada pela equipe do TCE, a prefeitura declarou não haver boletins de medição para os veículos próprios e locados, apresentando somente um relatório genérico de abastecimento, do qual constava apenas o nome do motorista, a liberação de cotas para abastecimento e os valores debitados relativos ao suposto consumo.

O mesmo se repetiu nos contratos de locação de veículos, deixando clara a falta de controle da prefeitura, que também deixou de apresentar os boletins de medição com informações sobre a data, as placas e os tipos de veículos locados, e os quilômetros eventualmente rodados, dentre outras coisas. A falta de controle e transparência caracterizam infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da Constituição Federal, e art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar também foram ratificadas pela auditoria. “Os problemas devem ser sanados e, portanto, torna-se necessário o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos, a fim de reduzir os riscos de desvios e/ou desperdícios”, afirmou o relator Carlos Porto em seu voto.

A auditoria identificou ainda o pagamento de R$ 86.293,58 em encargos financeiros indevidos, em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado para o Regime Geral de Previdência Social, que, segundo o relator, caracteriza não somente a ausência de controle, mas também a falta de programação e de priorização de pagamentos essenciais por parte da Prefeitura de Tabira, que acabaram resultando no pagamento dos encargos.

Diante dos fatos, o relator decidiu pela imputação de débito no valor de R$ 201.624,56 ao prefeito Sebastião Dias Filho, combinado a uma multa no valor de R$ 42.530,00. Também foram aplicadas multas ao controlador interno do município, Igor Pereira Lopes Mascena Pires (R$ 25.518,00), e à Secretária de Educação, Maria Lucia da Silva Santos (R$ 17.012,00), que poderão recorrer da decisão.

Ao final, o conselheiro Carlos Porto determinou ao atual prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, que realize o efetivo controle de fiscalização e acompanhamento dos contratos em execução, por meio de boletins de medição que contenham as informações quantitativas e qualitativas sobre a prestação de serviço; aperfeiçoe os mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos e reduzindo os riscos de desvios e/ou desperdícios; e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias nos valores devidos e dentro dos prazos legais.

SESSÃO – A sessão ordinária da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, contou com a presença dos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e Marcos Nóbrega (substituto), além da representante do Ministério Público de Contas, procuradora Maria Nilda, que acompanharam o voto.