Carnaíba: iniciadas obras do Pátio da Feira

O prefeito Sávio Torres, representou judicialmente o candidato a vice-prefeito na chapa da oposição, Moisés Freitas, por divulgar propaganda eleitoral falsa.

No último domingo, 1° de novembro, o candidato processado publicou em suas redes sociais imagem de Sávio e Diógenes onde aparecem com o percentual de 56% de intenção de voto para a eleição do próximo dia 15 de novembro, insinuando se tratar de uma FAKE NEWS, afirmando que a larga vantagem é inexistente e que estaria divulgando pesquisa sem registro, o que se caracteriza como crime eleitoral.

O candidato a vice na chapa de Deva Pessoa, não só cometeu calúnia eleitoral, como tentou causar tumulto na campanha, confundindo a cabeça do eleitor. Caluniar alguém durante a propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, a pena é de detenção de seis meses a dois anos e pagamento de multa.

A pesquisa que tem atormentado a oposição e está divulgada nas redes sociais do prefeito Sávio Torres, foi devidamente registrada sob número de identificação no TER-PE-02993/2020. Os advogados da Coligação Tuparetama Cada Vez Melhor ingressaram com a Noticia Criminis na Justiça Eleitoral cujo número do processo é 0600336-64.2020.6.17.0068.

Presidente foi liberado para retornar às atividades na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou, neste sábado (31), por uma avaliação de rotina do primeiro dia de pós-operatório da cirurgia de catarata no olho esquerdo. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o exame oftalmológico mostrou evolução satisfatória, dentro do esperado para o período.

A avaliação foi realizada na clínica Mirar Oftalmologia, em Brasília, e o presidente foi liberado para retornar às atividades habituais na segunda-feira (2), quando deverá participar da sessão solene de abertura do ano Judiciário de 2026.

A catarata é um processo natural de envelhecimento que resulta na perda da transparência do cristalino, que é a lente natural dos olhos, deixando-o opaco e esbranquiçado. Na cirurgia, o cristalino é substituído por uma lente artificial.

O presidente foi submetido ao procedimento na sexta-feira (30) e recebeu alta hospitalar no mesmo dia. Lula já havia feito o mesmo procedimento no olho direito, em 2020.

No final de semana, Lula permanecerá na Granja do Torto, uma das residências da Presidência da República, com o acompanhamento das equipes lideradas pelo médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou nesta segunda-feira (17), através de suas redes sociais, a aprovação nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) do Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial da categoria. A medida é fruto de um acordo firmado entre o Sintepe e o Governo do Estado, após intensas negociações.

Na manhã desta segunda-feira, representantes do Sintepe estiveram presentes na Alepe para acompanhar a votação nas comissões. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade tanto na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) quanto na Comissão de Finanças, o que representa um avanço significativo para os trabalhadores em educação do estado.

“A Direção do Sintepe esteve na manhã de hoje, 17 de junho, na Assembleia Legislativa de Pernambuco para acompanhar a votação do Projeto de Lei sobre o reajuste salarial dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação, após acordo firmado em Mesa de Negociação entre o Sintepe e o Governo do Estado. Duas comissões aprovaram o Projeto de Lei por unanimidade, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e a Comissão de Finanças,” informou o Sintepe em sua postagem.

Além disso, o sindicato comunicou que o Projeto de Lei poderá ser votado no Plenário na próxima quarta-feira (19). Há grandes expectativas de que o projeto seja aprovado, dado que se trata de um acordo resultante de uma negociação já estabelecida.

“O Sintepe estará presente na votação do plenário e continuará na luta até que o Projeto de Lei seja sancionado pela governadora e os/as trabalhadores/as recebam seus reajustes,” acrescentou o sindicato, ressaltando o compromisso contínuo com a causa dos educadores.

Durante este mês de agosto, em comemoração a criação dos primeiros cursos de Direito no país – resultado de decreto assinado por Dom Pedro I, no dia 11 de agosto de 1827 – a OAB-PE irá incentivar os advogados de Pernambuco a doarem sangue para a Fundação Hemope.

A campanha #Doesangue #Doevida, foi lançada ontem, no dia 11 de agosto, às 10h30, na sede do Hemocentro Recife, no bairro das Graças. Na ocasião, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e toda sua diretoria, fizeram doação.

As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).

Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.