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Governo publica edital de concessão parcial de serviços da Compesa

Por André Luis

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o edital para a concessão regionalizada parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto garante um investimento privado no valor de R$ 19 bilhões, que será aplicado exclusivamente em saneamento. O edital estabelece o dia 11 de dezembro deste ano como data para abertura das propostas e o leilão está marcado para ocorrer no dia 18 de dezembro.

Na manhã desta sexta, foi realizada uma entrevista coletiva com a imprensa para detalhar os próximos passos da concessão. O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

“Estamos virando uma importante página da história de Pernambuco. As cidades cresceram, os consumos, tanto residencial quanto empresarial, aumentaram. As mudanças climáticas também reduzem a oferta de água, uma vez que os mananciais têm se tornado mais escassos. Então, não tem como a Compesa atender ao Marco Regulatório do Saneamento, mesmo com todo o investimento que o Estado e a União pudessem fazer. Por isso, esta é a medida mais adequada, que vai efetivamente permitir que nós possamos ofertar um serviço digno às pessoas no que diz respeito ao abastecimento de água e esgotamento sanitário”, justificou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

A publicação do edital acontece após um amplo período de diálogo público, que durou 58 dias. Neste período, foram realizadas cinco audiências públicas, nos municípios do Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Além disso, foram realizadas audiências na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em julho, prefeitos de municípios de todas as regiões aprovaram o projeto de concessão. A partir da aprovação, o Estado recebeu o aval das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs) para lançar o edital.

“Esse é um momento muito importante para o futuro do saneamento em Pernambuco. O caminho percorrido até aqui foi longo, com audiências públicas, diversas reuniões, aprovação dos prefeitos através das Microrregiões, que contribuíram bastante com o processo. Chegamos com um projeto maduro para anunciar a aguardada publicação do edital”, comentou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

Ao fim da consulta pública, o projeto recebeu 1.012 contribuições, sendo o maior número de contribuições recebidas em um projeto de saneamento desenvolvido no país junto com o BNDES. A maior parte dessas contribuições foi incorporada ao projeto e, depois, integrou um relatório que foi encaminhado aos municípios em abril. As minutas revisadas do projeto foram apreciadas pelos comitês técnicos e conselhos participativos das microrregiões entre maio e junho. O projeto também foi apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. A iniciativa privada ficará com a distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto. E o Governo vai seguir investindo em ações que visam a segurança hídrica no Estado.

“Nós vamos preparar a Compesa para o futuro. Temos um trabalho longo pela frente, com respeito às pessoas, muita comunicação e transparência. A Companhia irá se concentrar na produção de água e na manutenção dos grandes sistemas, ficando a parte final de distribuição com os futuros concessionários. O produto final de tudo isso é o caminho para a universalização, a melhoria de vida das pessoas, garantindo a distribuição de água, esgoto e a prestação dos serviços”, comentou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

TARIFA SOCIAL – A concessão também garante a Tarifa Social Pernambucana para 580 mil residências, beneficiando 1,6 milhão de pessoas. A Tarifa Social anterior contemplava apenas 70 mil residências. A nova tarifa social Pernambucana dá desconto de 50% para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, inscritas no Cadúnico e/ou BPC e residenciais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida ou programa similar, como o Morar Bem.

Outras Notícias

Sepultadas vítimas de tragédia no Pajeú

Foram sepultadas ontem em Tabira duas das três vítimas que viajavam numa moto que na PE-309, estrada que liga Solidão a Tabira, se chocou com um Uno Mille no último domingo. Os corpos de José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos e Maria do Socorro Simões Alves, 46 anos, foram sepultados ontem à tarde no cemitério […]

Moto chocou-se com Uno. Foto: S1 Notícias
Moto chocou-se com Uno. Foto: S1 Notícias

Foram sepultadas ontem em Tabira duas das três vítimas que viajavam numa moto que na PE-309, estrada que liga Solidão a Tabira, se chocou com um Uno Mille no último domingo.

Os corpos de José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos e Maria do Socorro Simões Alves, 46 anos, foram sepultados ontem à tarde no cemitério Parque da Saudade.

Maria Gildete Simões Alves que faleceu quando foi socorrida para o Recife será sepultada ás 16hs de hoje, pois o corpo somente chegou a Tabira ontem à noite.

Cinco anos sem Emídio Vasconcelos

Este sábado (21) marcou cinco anos da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho de 2020, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e as complicações da Covid-19. Emídio foi candidato do […]

Este sábado (21) marcou cinco anos da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho de 2020, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e as complicações da Covid-19.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos, ou 14,11%. Em 2020, havia se colocado a disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio daquele ano, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luiza, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira. Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.

Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.

Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira. Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer, se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.

Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político, com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e não me arrependo. Combati o bom combate”, disse. Faz muita falta no convívio e no debate político.

Barragem de Brotas começa a ganhar volume

  Registros de leitores do blog e do comunicador Aldo Vidal indicam a boa notícia da chegada da água à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região desde a última quarta-feira, principalmente do Alto e Médio Pajeú. Os relatos são de que a parede do reservatório está com cerca de dois a […]

 

Registros de leitores do blog e do comunicador Aldo Vidal indicam a boa notícia da chegada da água à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região desde a última quarta-feira, principalmente do Alto e Médio Pajeú. Os relatos são de que a parede do reservatório está com cerca de dois a três metros de lâmina d’água. Ainda não há como precisar um percentual de volume.

Mas as imagens mostram um dos mais importantes da região do Pajeú com aspecto bem diferente do início do ano, quando chegou ao colapso total, sem possibilidade de utilização por parte da COMPESA.

Um número grande de curiosos tem seguido para o local como acontece tradicionalmente em períodos de cheia do rio e aumento de volume da Barragem. Além das fortes chuvas registradas quarta e quinta no Alto Pajeú, áreas de cidades de Tabira e Solidão , que desembocam   no Pajeú, também registram fortes chuvas.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ainda não há um dado específico sobre o percentual de volume, até porque ainda há muita água chegando ao reservatório. Ele também indicou que a utilização da água só deve começar em cerca de 15 dias, quando a água melhora a qualidade para captação.

Segundo a COMPESA, a chuva também registrou melhoria nos índices dos reservatórios Bonsucesso, em Tuparetama e Rosário, município de Iguaraci, esta última em menor volume, mas animador diante da longa estiagem e seca total do seu manancial.

Em convenção de Raquel Lyra, Regina da Saúde destaca avanços e reforça parceria com a governadora

A convenção do PSD-PE realizada no Recife, neste domingo (2), oficializou a candidatura de Raquel Lyra à reeleição para o Governo de Pernambuco. O ato político reuniu lideranças de todas as regiões do estado e homologou os candidatos da chapa governista. Entre os presentes, a candidata a deputada estadual, Regina da Saúde (Podemos), destacou a […]

A convenção do PSD-PE realizada no Recife, neste domingo (2), oficializou a candidatura de Raquel Lyra à reeleição para o Governo de Pernambuco.

O ato político reuniu lideranças de todas as regiões do estado e homologou os candidatos da chapa governista.

Entre os presentes, a candidata a deputada estadual, Regina da Saúde (Podemos), destacou a importância da continuidade do trabalho desenvolvido pela governadora e reafirmou o compromisso de contribuir com o projeto liderado por Raquel Lyra, com atenção especial às demandas do interior.

“Pernambuco avançou muito nos últimos anos e pode avançar ainda mais. O povo reconhece o trabalho sério, os investimentos e avanços do governo Raquel Lyra para o estado. Estou aqui para fortalecer esse projeto e ampliar as conquistas para quem vive a realidade do interior”, afirmou a candidata.

Regina da Saúde participou da convenção acompanhada por apoiadores de diversas regiões do estado, entre eles, uma expressiva comitiva de Itaíba, organizada pelo prefeito Pedro Pilota. A presença dos grupos evidenciou a mobilização da base política da candidata em apoio à reeleição de Raquel Lyra.

“Quero agradecer às nossas lideranças e aos apoiadores que vieram de todas as regiões de Pernambuco nos prestigiar nesse dia histórico. Em especial, ao prefeito Pedro Pilota, aos vereadores e ao povo de Itaíba, que marcaram presença com uma grande demonstração de apoio, que fortalece ainda mais a nossa caminhada”, concluiu Regina da Saúde.

Em São Paulo, Paulo Câmara critica subfinanciamento da saúde

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (24), no auditório do Hospital Santa Catarina, em São Paulo, o lançamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), entidade representativa das OSS – instituições filantrópicas do Terceiro Setor. O evento contou também com a presença dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Rodrigo Rollemberg (DF) e Marconi […]

thumbnail__mg_5829O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (24), no auditório do Hospital Santa Catarina, em São Paulo, o lançamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), entidade representativa das OSS – instituições filantrópicas do Terceiro Setor.

O evento contou também com a presença dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Rodrigo Rollemberg (DF) e Marconi Perillo (GO). Na ocasião, o gestor pernambucano destacou a sequência de obrigações na área repassadas pela União, ao longo dos últimos anos, aos Estados sem devida compensação financeira.

“A saúde pública é um dos maiores desafios brasileiros. Eu não tenho dúvida de que os Estados e municípios brasileiros, com o passar dos anos, assumiram uma responsabilidade enorme com a saúde sem ter a contrapartida necessária de recursos. É só ver hoje o subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e o que se gasta nos Estados e municípios com saúde pública”, registrou Paulo Câmara, em sua fala para os participantes do evento.

Somente em 2016, o Governo de Pernambuco investirá R$ 4,394 bilhões na área da saúde, o que representa 15,46% de todo o orçamento do Estado. O percentual supera o mínimo constitucional, que é de 12%. O emprego destes recursos, ao longo dos últimos dez anos, permitiu a entrega de novos equipamentos à população e a requalificação de toda a rede existente.

“Tivemos a coragem para construir e, ao mesmo tempo, fazer com que as unidades funcionassem de maneira efetiva. Hoje, Pernambuco tem 31  instituições administradas por organização social – sete hospitais, nove UPAEs e 15 UPAs. E ainda 50% das residências médicas são feitas pelas organizações sociais”, detalhou o governador.