Cinco anos sem Emídio Vasconcelos

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu hoje, por meio de nota à imprensa, a informação de que os serviços na Adutora do Pajeú, localizada em Flores, foram finalmente concluídos, permitindo o restabelecimento do sistema. Com isso, o abastecimento de água nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e no distrito de Canaã em Triunfo será gradativamente normalizado.

Os problemas na Adutora do Pajeú haviam sido detectados anteriormente, levando a uma paralisação temporária. A Compesa trabalhou para restabelecer a vazão do sistema adutor, com esforços concentrados a partir de Sertânia. Contudo, um novo contratempo surgiu quando ocorreu um rompimento na adutora, em Flores.

O incidente foi provocado por um serviço particular de terraplanagem, que estava sendo realizado às margens da PE-320. Esse rompimento gerou uma nova interrupção no abastecimento de água, frustrando os esforços anteriores da equipe da Compesa.

O trabalho de correção foi concluído com sucesso, possibilitando a retomada do fornecimento de água para as localidades afetadas.

Do Blog da Folha

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reunirá, no próximo dia 4, para discutir mecanismos de cobrança dos R$ 2 bi anunciados pelo Governo Federal. Nesta terça-feira, 27, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), o esforço será para pressionar o presidente a liberar o recurso.

“Esse tema é um tema principal da discussão porque há uma possibilidade grande da gente convidar a bancada federal para ter uma discussão”, explicou José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Dos dois bilhões a serem liberados pelo governo federal, Pernambuco terá direito a R$ 98 milhões.

Nesta terça-feira (27), na sua passagem pela Folha de Pernambuco, Patriota foi recepcionado pelo diretor operacional José Américo. Na ocasião, o presidente da Amupe também explanou sobre a crise financeira que afeta dos municípios. “A crise que estamos vivendo nos leva a uma série de dificuldades, ela afeta os municípios, o Estado e a União e dentro desse contexto nós temos muitos problemas pontuais, mas que somados dificulta muito o prefeito de atender a população”, ressaltou.

Ainda nesta semana, membros de uma comissão formada por prefeitos – composta em uma assembleia da Amupe – esteve reunida com o governador Paulo Câmara (PSB), para discutir uma alternativa para os problemas dos municípios. No encontro entre os gestores, foi tirado que o governador terá um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de pagamento para o FEM, Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. “Ele foi criado dentro de um contexto econômico bastante favorável,e que agora o governo apresenta dificuldade de liquidar de pagar essas faturas”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira.

Congresso Pernambucano de Municípios

O presidente da Amupe também divulgou o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Na programação, oficinas e palestras municipalistas. Este ano o tema principal será “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”. São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.

O evento ressalta a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. Haverá, também, uma palestra com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre Direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6, a partir das 14h.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental. “Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota.

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 167ª Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira (20ª DESEC), com apoio operacional do 23º Batalhão da Polícia Militar, deflagrou, na manhã da sexta-feira (23), a Operação de Intervenção Tática “Themyscira”.

O objetivo, reprimir o tráfico de drogas e desarticular pontos estratégicos de armazenagem e distribuição de entorpecentes no município de Afogados da Ingazeira.

A ação contou com a atuação conjunta de 12 policiais civis e 19 policiais militares, que cumpriram cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca local.

Durante a operação, duas mulheres foram presas em flagrante delito, sendo apreendidos em sua residência vinte invólucros de maconha já fracionada, totalizando aproximadamente 510 gramas, além de quatro aparelhos celulares e a quantia de R$ 220,00 em espécie. As substâncias estavam prontas para revenda, indicando a efetiva atuação das autuadas na comercialização de drogas ilícitas.

No decorrer da operação, as equipes também localizaram um imóvel desabitado, utilizado exclusivamente como depósito de entorpecentes, onde foram apreendidos aproximadamente 29,7 kg de maconha, além de duas balanças de precisão, bobinas de filme PVC e um tambor plástico, configurando um importante ponto de armazenamento e preparação para o tráfico.

Nos demais alvos, foram apreendidos três aparelhos celulares e porções adicionais de maconha.

A Operação Themyscira resultou na desarticulação de núcleos logísticos do tráfico de drogas no Sertão do Pajeú, com impacto significativo no fornecimento local de entorpecentes, especialmente pela apreensão de grande volume de droga pronta para comercialização.

As investigações continuam com o objetivo de identificar e responsabilizar outros envolvidos, inclusive com foco em possíveis conexões interestaduais da atividade criminosa.

O Ministério Público de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia, instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no fornecimento de merenda escolar firmado entre a Prefeitura de Custódia e os representantes das Associações Porteiras II, Açude dos Costas e Santana.

Segundo a Portaria nº 01657.000.003/2020, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (06/05), o promotor público Gustavo de Queiroz Zenaide oficiou ao Tribunal de Contas de Pernambuco a necessidade de uma Auditoria Especial sobre os contratos de fornecimento de merenda escolar celebrados entre o município de Custódia e as associações mencionadas.

A abertura de inquérito para investigação é fruto de denúncia feita pelo vereador Gilberto Nunes Valeriano ao Ministério Público de Pernambuco. A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias PE, da Cultura FM.

Do JC Online

O titular da 19ª Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, Marcellus Ugiette, vai propor ao governo do Estado a total desativação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, e sua substituição por unidades menores, com capacidade para, no máximo, 500 detentos. “Não se trabalha mais com presídios dessa dimensão. Eles tornam a presença do Estado mais difícil”, diz.

E por falta de uma maior presença do poder público, duas das maiores fugas da história do sistema prisional de Pernambuco ocorreram em um intervalo de três dias. Na noite de quarta-feira, 53 detentos escaparam da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. Na tarde de sábado, 40 reeducandos fugiram do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB) –um dos três que fazem o Complexo do Curado – após o muro traseiro da unidade ser explodido.

Em nota, o governo do Estado anunciou a “manutenção e um rigor ainda maior das medidas quem vêm sendo implementadas nos últimos meses para impedir a entrada de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais, com vistorias periódicas”.

As duas ações foram marcadas pela ousadia: em Itamaracá, um grupo distraiu os agentes penitenciários atirando de dentro da mata que cerca a unidade, enquanto os reeducandos derrubavam, a marretadas, a parede do local. No PFDB, informações preliminares dão conta de que uma quantidade de explosivo plástico C4 foi usada para derrubar o muro e permitir a fuga em massa. A força da explosão danificou várias casas do entorno da unidade.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), João Carvalho, facções criminosas podem estar por trás das duas ações. “O nível de organização é grande. No caso da Barreto Campelo, há entre os presos alguns líderes de grupos criminosos”. Ele reclama da quantidade insuficiente de agentes nos presídios do Estado. “O déficit é de 4.700 profissionais”. Pernambuco tem 1.500 agentes penitenciários para uma população carcerária de 32 mil pessoas, o que significa um agente para 21,3 presos. O Departamento Penitenciário Nacional recomenda que sejam cinco presos para cada profissional.

Dos 40 detentos que escaparam do PFDB, 38 foram recapturados ainda na tarde do sábado. Dois deles, Egton Matias de Araujo e Wallesson Alessandro de Lima, morreram no confronto com os policiais. Apenas 16 dos 53 fugitivos da Barreto Campelo foram pegos pela Polícia até a noite de ontem.

Repercurssão

Vários vídeos da fuga – alguns gravados pelos próprios detentos – circulam desde sábado nas redes sociais e mostram a fragilidade do Complexo do Curado. Após a explosão do artefato, os detentos ainda pulam uma cerca localizada no interior da unidade antes de ganharem a rua. O local onde ocorreu a fuga, a Rua Maria de Lurdes da Silva, é um tradicional ponto vulnerável do Complexo, por onde são arremessados drogas, armas e celulares.

O primeiro dia de visitas no Complexo após a fuga foi de relativa tranquilidade. Apenas no PFDB, cerca de duas mil pessoas foram visitar os parentes presos, mas nenhum tumulto foi registrado. Durante o dia de ontem, uma equipe de engenharia da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) colocou placas de concreto no local por onde os detentos escaparam. A ação foi classificada como “emergencial” pela Seres. Ainda de acordo com o governo do Estado, apenas a partir de hoje será tomada uma solução definitiva para o problema.