Cinco anos sem Emídio Vasconcelos

*Por Renan Walisson de Andrade

Um quartel da Polícia Militar do Estado do Ceará, em Sobral, havia sido invadido por homens encapuzados e armados.

Funcionários Públicos estavam presos no quartel, impedidos de saírem às ruas para prestarem serviços essenciais à ordem e à segurança da população sobralense.

O senador da República, Cid Gomes, natural de Sobral, com vários apoiadores, no exercício regular do direito, se deslocou ao local para adentrar nas dependências do espaço público invadido pelos encapuzados.

Ao lado de apoiadores, considerando que todas as tentativas de negociar a abertura do quartel restaram inexitosas, Cid tentou adentrar para exercer regularmente um direito seu e de outras pessoas que estava sendo cerceado por uma ação criminosa.

Percebe-se, claramente, que ao avançar com uma retroescavadeira, Cid Gomes não tinha intenção de ferir ninguém, já que avisou a todos com antecedência que faria aquilo, usando meios sonoros, estando, pois, no seu exercício regular do direito (art. 23, inciso III do Código Penal); na verdade, a intenção era cessar o motim e permitir que os policiais militares que estavam presos no quartel, saíssem às ruas para prestarem os serviços que a população precisava, restabelecendo a ordem.

Pontue -se, ainda, que a Constituição veda a greve por parte das forças armadas (art. 142, § 3, inciso IV), e também estende aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios (art. 42, §1). O Supremo Tribunal Federal tem posicionamento consolidado (ARE 654432), bem como o Tribunal de Justiça do Ceará também já havia se manifestado no sentido dessa vedação.

Não fosse isso, os policiais militares encapuzados que tomaram os quartéis, amotinados, descumprindo ordem superior, praticaram, em tese, o crime de motim (art. 149 do Código Penal Militar), com pena de quatro a oito anos de reclusão, com “aumento de um terço para os cabeças”.

O mesmo artigo 149 do CPM, no parágrafo único, tem causa de aumento de pena no caso de revolta, que é quando os agentes agem armados, cuja pena é de oito a vinte anos, com “aumento de um terço para os cabeças”.

O Código Penal Militar também típica o delito de “omissão de lealdade militar”(art. 151 caput do CPM), que é quando o militar deixa de levar ao conhecimento do superior a revolta ou motim, ou dele participa sem usar todos os meios necessários para impedí-lo.

No art. 150 do mesmo CPM, há punição com reclusão de quatro a oito anos, quando “reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar”.

Percebe-se a gravidade das condutas à luz do Código Penal Militar.

Doutra banda, invertendo-se os agentes, tem-se: “se a situação ora debatida tivesse acontecido com policiais militares no lugar do Cid, também estes estariam amparado sob excludente de ilicitude”.

Explico.

Se ao chegar no quartel, policiais militares se deparassem com um motim de pessoas encapuzadas e armadas, impedindo a entrada de quem quer que seja, e tentassem adentrar no quartel, mesmo que com uma retroescavadeira, não haveria crime, pois os policiais estariam acobertados pela excludente de ilicitude do estrito cumprimento do dever legal (art. 23, inciso III do Código Penal Brasileiro).

As forças de segurança pública de Sobral deveriam ter agido para evitar a tragédia que culminou com um tiro no peito do senador. Os encapuzados estavam em flagrante cometimento de crime, aterrorizando a população, obrigando os comerciantes a fecharem as portas e proibindo a população de sair de casa.

A conduta que resultou nos disparos contra o senador, pode ser tipificada como homicídio tentado, ou lesão corporal dolosa. Num contexto mais amplo, sob a ótica das ações anteriores ao fato, pode-se até suscitar conduta de terrorismo.

Não é admissível que comércios sejam fechados e pessoas amedontradas por quem deveria protegê-las.

*A opinião é de responsabilidade do autor. 

Após acusação contra Cunha, substitutos começam a ser cogitados. Entre eles, o ex-governador, que disse ser ”admissível” assumir o comando da Casa

Por Franco Benites / JC Online

Com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto esquema de corrupção na Petrobras, começaram os rumores em Brasília sobre quem poderia sucedê-lo em uma eventual renúncia ou retirada do cargo. Entre os mais cotados para a tarefa, junto a Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Osmar Terra (PMDB-RS) e Miro Teixeira (sem partido-RJ), está Jarbas Vasconcelos (PMDB). O pernambucano, que apoiou a eleição de Cunha e agora é um dos seus principais críticos, diz que a hora é imprópria para tratar de candidaturas. “Falar em nomes, seja o meu ou de qualquer outro deputado, neste momento é incorreto politicamente”, declarou.

Mas ontem à noite, em entrevista ao programa Diálogos, da Globonews, Jarbas falou pela primeira vez que seu nome seria “admissível” para presidir a Casa. Ele ponderou, no entanto, que este não seria o momento para se colocar, pois daria a entender que suas críticas anteriores a Cunha teriam como objetivo a obtenção do cargo.
Em outro momento da entrevista na televisão, o peemedebista defendeu a saída de Dilma por renúncia ou impeachment e colocou que a Operação Lava Jato não terminou ainda e que poderá chegar ao Planalto. “Vai ter corpo de delito que tem que ser achado.”

Assim como Jarbas, para o vice-líder do governo na Câmara Federal, Silvio Costa (PSC) , é cedo para tratar de substituição de Cunha neste momento. “Se o governo não tivesse candidato, eu votaria em Jarbas porque sei que não iria utilizar o cargo para prejudicar o País. É um nome bom”, falou. No entanto, o parlamentar acredita que dificilmente Cunha deixará a presidência da Câmara Federal. “Mesmo denunciado, não vejo motivo jurídico para derrubá-lo”, completou.

Já o deputado federal Raul Jungmann (PPS) destacou que, pelos corredores da Câmara, o assunto é tratado abertamente. “O nome de Jarbas ganha força porque a Casa pede alguém como o perfil dele, que tenha respeito e seriedade. É um nome que tem todo o crédito”, afirmou.

Para Augusto Coutinho (SD), é natural que Jarbas seja lembrado no atual momento. “Ele tem a estatura moral de um presidente da Casa”, disse. Daniel Coelho (PSDB) afirmou que “poderia votar” no peemedebista, porém destacou que já tem uma regra definida para uma possível nova eleição. “A única certeza que tenho é que votarei em um candidato de oposição.”

Outros parlamentares ouvidos pelo JC reforçaram, em reserva, as credenciais de Jarbas, mas lembram que a eleição para presidente da Câmara leva em conta o bom relacionamento.

Você conhece Marun, o novo super ministro de Temer?

O presidente Michel Temer deu posse  a seu novo ministro da Secretaria de Governo, órgão responsável pelas negociações políticas entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

O escolhido é Carlos Marun, deputado eleito pelo PMDB-MS e que se notabilizou por ser um defensor de primeira ordem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara cassado por mentir aos colegas a respeito de contas na Suíça e condenado por corrupção na Operação Lava Jato.

Cunha está preso no Paraná e, ao contrário da expectativa, não fez um acordo de delação premiada que poderia incriminar Michel Temer. Em novembro, em embate com o doleiro Lucio Funaro, apontado como operador financeiro do PMDB em esquemas de corrupção, Cunha inclusive defendeu Temer. Agora, seu antigo escudeiro chega ao primeiro escalão do governo.

Sem Cunha no cenário, Marun se tornou um ferrenho defensor de Temer e se notabilizou por dois fatos recentes. No início da semana, ganhou as manchetes ao pedir o indiciamento de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República que denunciou Temer, na CPI da JBS. Mais tarde, recuou para que o relatório do colegiado fosse aprovado.

No fim de outubro, definida a votação em que a Câmara salvou Michel Temer de uma denúncia por formação de quadrilha e obstrução da Justiça, o deputado não conseguiu esconder sua alegria. Em frente a jornalistas, dançou e cantou. “Tudo está no seu lugar. Graças a Deus, graças a Deus. Surramos mais uma vez essa oposição, que não consegue nenhuma ganhar.”

Marun vinha atuando em posições estratégicas. Foi vice-líder do governo e também presidente da comissão especial de reforma da Previdência, onde se discutiu um dos carros-chefe do Planalto no Legislativo. Atualmente, vinha atuando como como vice-líder do PMDB

A postura de escudeiro não é estranha a Marun. Só que antes de proteger Temer, quem estava na posição de soberano era Eduardo Cunha. Ao longo de 2015, quando o então presidente da Câmara, hoje preso, atuou para inviabilizar o mandato de Dilma Rousseff, Marun esteve ao seu lado.

Defendeu o desembarque do PMDB do governo, o impeachment e participou de manifestações de rua contra a petista em Campo Grande, capital do seu estado. No ocaso de Cunha, alvo de pedido de cassação por mentir à Câmara, Marun não o abandonou. No Conselho de Ética, trabalhou para anistiar o colega e, na sessão que culminou com o expurgo de Cunha, foi um dos nove deputados que votaram contra a cassação, sendo o único a defender o correligionário em plenário.

A prisão de Cunha não afastou os dois. Na véspera do Natal de 2016, o deputado sul-mato-grossense usou verba da Câmara para visitar o colega cassado no Paraná, onde está preso por ordem de Sergio Moro. Após a revelação do escândalo, Marun prometeu devolver os 1,2 mil reais que usou na visita natalina.

Contra Marun, nada pesa nas investigações da Lava Jato. O deputado tem, entretanto, seu próprios rolos. Nascido em Porto Alegre, Marun fez sua carreira política em Mato Grosso do Sul. Foi vereador de Campo Grande e deputado estadual. Depois, secretário estadual de Habitação e presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), cargos que exerceu no mandato do governador André Puccinelli, que hoje usa tornozeleira eletrônica por ser investigado por fraudes em licitações e desvios de dinheiro público.

Por conta de sua atuação no último cargo, Marun é alvo de um processo por improbidade administrativa. Desde 2013, é acusado de beneficiar a DigithoBrasil Soluções em Software Ltda., que prestava serviços à Agehab, em contratos de 16,6 milhões de reais. “Estou me defendendo, tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”, afirmou Marun recentemente ao jornal O Estado de S. Paulo. A empresa também alega inocência.

O fato de ambos, deputado e empresa, serem acusados de desvio de dinheiro público não provoca constrangimento. Nas eleições de 2014, a DigithoBrasil foi a principal financiadora da campanha de Marun – bancou 300 mil reais do 1,6 milhão de reais arrecadado.

Outras empresas com problemas judiciais também doaram ao escudeiro de Cunha e Temer. A H2L Equipamentos, cujo dono, Rodolfo Pinheiro Holsback, foi investigado na Operação Lama Asfáltica, investiu 145 mil reais no deputado; a Guizardi Júnior Construtora, cujo dono, Giovani Guizardi, é réu e delator da Operação Rêmora, bancou outros 20 mil reais.

Hospital-beijão mão-hospital

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, deu mostra de seu estilo no ato com a presença de João Campos na última sexta, quando discutiu a criação de um novo Campus para o Polo  UAB de Educação a Distância Celeste Vidal. Internado que estava, não teve conversa. Abandonou o  hospital, foi à solenidade com a mangueirinha do soro ao braço, participou do ato e voltou para ser internado de novo.

Faltosos em Tuparetama

Em Tuparetama, de 40 sessões ordinárias em 2017 o vereadores Diógenes Patriota faltou 11 sessões, o equivalente a três meses.  Arlã Gomes faltou a nove. Valmir Tunú, sete. Idelbrando faltou cinco e Orlando da Cacimbinha faltou a uma.

Acordo não republicano

O vice-prefeito de Mirandiba, Ailton Rodrigues evitou ser politicamente correto no discurso e disse com detalhes porque rompeu com a prefeita Rosecléa Máximo. O acordo (que você também pode chamar de esquema) era ele entrar com 30% dos gastos da campanha. No toma lá dá cá, teria direito a três secretarias. Rompeu porque ela não cumpriu. Que lindo…

Boiando

O Senador Armando Monteiro ao que parece não alinhou o passo para 2018. Esteve semana que passou ao lado de nomes que não o apoiam de jeito nenhum e ainda alinhados com Temer.  De quebra, se afastou mais do PT, com quem poderia continuar conversando pensando num eventual segundo turno e ainda ouviu rumores de que pode se arranchar ao lado de Câmara, sendo candidato à reeleição no Senado.

Depende dele

A leitura da entrevista de João Campos sobre a candidatura de José Patriota a Estadual é de que dependeria do gestor e não da busca de espaço a decisão de ser ou não ser. “Patriota está tendo o tempo dele fazer as reflexões necessárias. Se decidir, terá meu apoio e do governador Paulo Câmara”.

Passo definitivo

O Ministério das Comunicações deferiu local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos da Rádio Pajeú, para operar em FM. Após publicação no Diário Oficial, a Rádio já pode migrar. Luta agora para montagem do parque técnico, que tem custo importante, para colocá-la em 104,1 MHZ nos primeiros meses de 2018.

Fôlego

A decisão de Temer de esticar para fevereiro a votação da Reforma da Previdência dá fôlego para que o Federal Zeca Cavalcanti mantenha até lá os espaços que tem no governo, como a Superintendência Regional do MT, hoje com Giovani Freitas. O anúncio de Mendonça Filho de um curso de Medicina para Arcoverde, tão comemorado por Zeca, pode não estar vinculado ao voto na reforma.

Números

A Secretária de Administração de Afogados, Flaviana Rosa, comemorou nas redes sociais os números de sua pasta: desde 2015, Prefeitura de Afogados, SEBRAE e Sala do Empreendedor, capacitaram 1.645 pessoas. Foram 71 cursos, nas mais diversas áreas do empreendedorismo.

Bença padim

Em mais de uma oportunidade no discurso da confraternização e ato por sua candidatura pelo PT, Marília Arraes citou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, principal cabo eleitoral no interior de seu projeto. Marília deu recado a quem acredita que pode derrubar “por cima” a candidatura própria do PT. “Só a militância pode definir ter ou não candidatura própria”. Disse ainda que há mais convergências que divergências no PT.

Coelho sem apoio

Dos nomes da oposição que estiveram no ato das oposições em Recife esta semana – e foram poucos – a maioria é aliada de armando Monteiro. Entre eles, Mario Flor (Betânia), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Sávio Torres (Tuparetama) e Sebastião Dias (Tabira). Ninguém de expressão se levantou no Pajeú para dizer que vota em Bezerra Coelho. Ainda…

Frase da semana: “Enquanto não tivermos os 308 votos, não vamos constranger nenhum deputado”.

De Michel Temer, explicando porque adiou a votação da Reforma para fevereiro. Até lá, saravá!

Do JC Online

As contradições expostas no plenário da Câmara Federal durante a votação da Medida Provisória (MP) 665 do ajuste fiscal, que muda as concessões do seguro-desemprego e abono salarial – petistas fechados a favor, deputados do PSDB e DEM votando contra a retirada de direitos dos trabalhadores – reproduziu-se, ontem, no PT estadual e fora do partido. Se o líder do partido no Senado, Humberto Costa, “não viu prejuízo” aos trabalhadores, o ex-prefeito do Recife e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Paulo, vê perdas, embora reconheça que foi pela “governabilidade”, mas afirma que a votação deixou o partido em situação de “fragilidade muito grande” diante do movimento sindical e dos trabalhadores.

Se petistas divergem, nos demais partidos há também desencontros – que reeditam a inversão de papéis – e que acadêmicos atribuem ao jogo político, porém reconhecendo os danos à imagem do PT. É o caso do sociólogo e peemedebista José Arlindo Soares, do Centro Josué de Castro, que aponta como maior problema do PT o fato de sua esquerda “achar que não é governo e já não obedecer ao comando do partido”. E também do economista José Alexandre Ferreira Filho (Unicap) que diz ser indispensável o ajuste fiscal “por erros do próprio governo Dilma (PT)”.

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco e ex-presidente cutista, João Paulo diz que não sabe qual será o impacto dentro do PT e afirma que a aprovação da MP 665 deixou o governo “numa saia justa muito grande”. Ele atribui o desgaste “à falta de clareza” na campanha eleitoral que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. “Foi dito uma coisa, foi necessária outra. Sinalizou pela esquerda, entrou pela direita. Em nenhum momento o governo colocou as dificuldades econômicas. Deveria ter ficado claro na campanha. A bancada (na Câmara) terminou fragilizada ao impor o voto a favor. Ficaram duas saídas: ou se negava os programas do PT e do governo ou se seria coerente com a história, votava contra e saia do partido”, avaliou João Paulo.

O senador Humberto Costa pensa diferente. Insiste que não houve retirada de qualquer direito trabalhista e acredita que não haverá dano à imagem do PT. “Só pensa que há prejuízo quem não leu a redação final da MP. A oposição é que quer pôr essa pecha. O PT votou por ajustes. Na reforma da Previdência (2003), disseram que havia perdas e desgaste, e não houve”, lembrou.

O cientista José Arlindo Soares é pragmático sobre os danos da MP. “São medidas que, seguramente, o PSDB tomaria. É pela governabilidade. Governo é para governar. O PT tem que assumir o ônus de ser governo”, aconselhou.

Anúncio foi feito em sua página no Facebook.

Por André Luis

Em sua página no Facebook, o presidente da Câmara dos Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins (PDT) informou nesta segunda-feira (23) que teve reunião com o diretor de governo do Banco do Brasil, Enio Mathias, em Brasília.

Segundo Gleybson, a partir desta terça-feira (24), o Banco do Brasil já estará à procura de imóvel para alugar. “Neste local funcionará o Posto de Atendimento. Tudo será custeado pela própria instituição – não haverá qualquer contrapartida do município. Com o posto, os carnaibanos terão de volta os serviços básicos essenciais”, informou na sua postagem.

Ainda segundo o presidente do Legislativo carnaibano, durante a reunião foi garantido que o passo seguinte, logo depois de colocar o posto em funcionamento, é que será dado início o trâmite para o funcionamento da agência em definitivo. “Poderá ser reconstruída no local onde funcionava a anterior”, informou Gleybson.

O município está sem a agência do Banco do Brasil desde fevereiro de 2018, quando sofreu ataque de bandidos que explodiram a agência em ato criminoso. Desde então, autoridades competentes e sociedade civil travam luta para que o banco volte a ter uma agência atendendo no município.

Há uma queda de braço entre executivo e legislativo sobre o tema. Recentemente  o Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma pesquisa com os associados à entidade, buscando as opiniões sobre a possibilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil no município em novo endereço.

Esta foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal em sediar a nova agência no estabelecimento onde funcionava o antigo Açougue Municipal, localizado na Rua José Martins, ao lado do Laboratório Maria do Carmo, e para tomada de decisão foi solicitada à NDL Carnaíba a realização de pesquisa com o comércio local.

A pesquisa em um total de 45 empresas resultou em 85% de aprovação dos comerciantes entrevistados, 7% em desfavor desta decisão de nova localização da agência e 8% não opinaram.