Vice-presidente Alckmin manifesta solidariedade a João Campos após denúncia sobre “gabinete do ódio”

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS.

A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou à meia-noite desta sexta-feira (2). Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas, mas também acompanhou o ministro relator, Gilmar Mendes.

O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.

O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis.

O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.

Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.

“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar. As informações são do Estadão Conteúdo.

Uma reunião acontece hoje em Sao Paulo envolvendo o ex-presidente Lula, a pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, mais Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada e a Deputada Estadual Tereza Leitão, principais articuladores do projeto em torno da vereadora recifense.

A reunião é uma prévia do encontro mais ampliado, que acontecerá nesta sexta como o blog adiantou, com outros pré-candidatos como Odacy Amorim e Jose Ferreira, mais Humberto Costa e João Paulo, que tem articulado a possibilidade de coalizão com partidos como o PSB de Paulo Câmara.

O prefeito de Serra Talhada não estará na reunião de sexta, mas pelo que o blog apurou junto a auxiliares conseguiu vôo para São Paulo saindo de Juazeiro do Norte. Nomes da executiva nacional também devem participar.

Não se sabe ainda qual o tom adotado na reunião por Lula e executiva nacional, se na defesa da candidatura própria no estado ou na tentativa de remover os nomes da ideia para discutir uma coalizão.

O município de Iguaracy recebeu 2.200 seringas para a 1ª fase de vacinação contra a Covid-19. A informação foi passada pelo Coordenador de Atenção Básica, Mateus Almeida, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Mateus adiantou que sendo necessário para as etapas seguintes, o governo Zeinha Torres comprará mais seringas. Ele assegurou que o município vem se preparando para a vacinação desde o ano passado quando adquiriu Câmaras Frias para Vacinas nos meses de outubro e dezembro. 

Hoje todos os PSFs tem as suas próprias câmaras para acondicionar as vacinas que estão sendo aguardadas. 

Em Solidão a Secretária Damiana Alves informou que o município recebeu apenas 135 seringas que é o número de profissionais de saúde que inicialmente serão imunizados. 

“Havendo necessidade de mais seringas para as próximas etapas, a gestão do prefeito Djalma Alves providenciará a compra”, disse a secretária. 

Os profissionais que atuarão na campanha de vacinação já foram treinados em Solidão. Damiana adiantou que município possui 3 câmaras frias e que as vacinas deverão chegar a cidade até o dia 25 de janeiro. 

Quanto a Tabira, a Coordenadora do PNI, Carina Soares informou a Rádio Cidade FM o recebimento de 3.407 seringas enviadas pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Carina disse que entre as providências está o treinamento de enfermeiras e técnicas de enfermagem que foram recentemente contratadas, durante a segunda e terça-feira. 

Admitindo dificuldades por ser início de uma nova gestão, a coordenadora disse que Tabira dispõe apenas de duas câmaras frias para vacinas, o que não considera suficiente. 

Carina, por fim foi provocada a tratar do despreparo de uma técnica de saúde do PSF do Brejinho para ministrar vitamina A para uma criança.

“O que tenho a dizer é que cada profissional habilitado para uma função, precisa na prática comprovar a sua competência”, afirmou.

Após a grande vitória diante do Flamengo em Arcoverde, a diretoria do Afogados já pensa no duelo da próxima quarta-feira (14), contra o Santa Cruz e já iniciou a venda de ingressos para o confronto.

O torcedor pode comprar seu ingresso por R$ 30,00 e parcelar em até 2x no cartão de crédito, ou se preferir, R$ 25,00 à vista, ou no cartão de débito. A meia entrada custa R$ 15,00 para estudantes, com a apresentação da carteirinha.

Os ingressos estão sendo comercializados no Carro de Som de divulgação e na sede social do clube, localizada na Rua Jorge Valadares de Sousa, 52, Centro. A diretoria do clube alerta ao torcedor que não compre ingressos a cambistas, pois os mesmos podem ser falsos.

Após aprovação da importação excepcional da vacina Sputnik V pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), governadores do Nordeste e da Amazônia Legal vão se encontrar com a Anvisa e o Fundo Soberano Russo para acertar detalhes do contrato existente para aquisição da vacina e adequá-la à nova realidade. 

O Consórcio Nordeste e da Amazônia Legal publicaram uma carta em que comemoram a decisão da Anvisa de liberar a vacina Sputnik. 

“Reiteramos a determinação de obter mais vacinas para as populações das nossas regiões, em nome das nossas causas principais: vida e saúde. Com a ampliação das vacinas, o Brasil poderá superar a conjuntura de sofrimentos familiares, crise econômica e desemprego”, destacaram na carta. 

Fonte: Brasil 61