Amupe abre seleção para novo núcleo de projetos. Veja como participar

As equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal estarão iniciando nesta terça-feira (06.07), uma nova etapa de aplicação de doses únicas da Janssen, direcionada para pessoas entre 35 e 39 anos.

As vacinas de primeira dose também estarão disponíveis ao referido público-alvo. 

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e no PNI Municipal. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. 

“Com mais esta remessa da Janssen encaminhada ao município de Arcoverde, estamos intensificando as vacinações para pessoas entre 35 e 39 anos, visando que um bom percentual da nossa população esteja devidamente imunizado com esta dose única, além das outras vacinas contra a Covid-19, que estarão suprindo demandas para esta faixa etária”, destacou o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

Maciel anunciou a nova etapa para o município e também afirmou que na próxima semana, a cidade deve iniciar o processo de imunização contra a Covid-19, para pessoas a partir dos 30 anos.

Na noite desta quinta-feira (31), durante Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Caruaru, a agora Raquel Lyra renunciou ao cargo de prefeita para disputar a eleição ao Governo do Estado pelo PSDB. As informações são de Camila Souza/Folha PE.

A agora ex-gestora discursou e entregou sua carta de renúncia ao presidente da Câmara, vereador Bruno Lambreta (PSDB). Emocionada, a tucana falou oficialmente que irá concorrer ao Palácio em outubro e reforçou que não foi uma decisão fácil, mas que quer fazer por Pernambuco o que fez por Caruaru.

Raquel enfatizou que sempre acreditou na política como instrumento de mudança e afirmou que teve aulas práticas com o ex-governador Eduardo Campos (PSB), com quem foi colega de partido e secretária estadual na gestão do socialista.

“Com ele, eu tive uma aula prática de como ser um gestor completo, pensando assertivamente na condução do governo e com carinho pelo povo”, ressaltou.

Raquel ainda agradeceu a população caruaruense por ter confiado em seu trabalho e ter feito da tucana a primeira prefeita mulher de Caruaru. A ex-prefeita ainda renovou seu compromisso com Caruaru. “Hoje é gratificante ver o resultado de todo esse trabalho fazendo a diferença na vida de tanta gente”, disse. “Quero fazer o que fiz em Caruaru, em Pernambuco”, completou, a ex-prefeita.

Começaram as ações de conservação da PE-574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, através da operação tapa-buracos.

Serão contemplados 62,5 quilômetros da via, no trecho que vai da BR-428, perto de Lagoa Grande, até Santa Maria da Boa Vista, na região do São Francisco.

A iniciativa, que estava prevista no cronograma de serviços do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, deverá ser concluída no próximo mês de outubro.

As ações na PE-574 prometem facilitar o escoamento da produção agrícola da região do São Francisco, da fruticultura irrigada, onde estão concentrados grandes produtores vinícolas do Brasil que exportam seus produtos, com destaque para Lagoa Grande, conhecida como a Terra da Uva e do Vinho.

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

Do blog de Jamildo

O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, defendeu, nesta sexta-feira (26) – em entrevista na Rádio Jornal de Caruaru -, que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano.

O deputado observou que, apesar do desgaste do governador Paulo Câmara (PSB), a oposição vai enfrentar uma máquina administrativa no poder há 12 anos.

“O candidato natural é Armando Monteiro (PTB), mas há nomes como o de Marília Arraes (PT), Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Júlio Lóssio (Rede). Quanto mais candidatos tiver, mais forte ficará a oposição. No segundo turno, a gente se une”, sugeriu Sílvio Costa, um dia antes do encontro das oposições, em Petrolina.

O deputado disse acreditar ser difícil uma aliança entre  PSB e PT, no Estado, em razão da resistência  grande da militância petista, supostamente indignada  com posição “golpista” dos socialistas no impeachment da presidente Dilma. Costa usa o argumento como mantra, de modo a buscar separar os dois partidos e não ficar sem discurso, caso a aliança saia. Ele já disse que seria o senador de Lula, no ano passado.

“Paulo Câmara prometeu a Lula que o PSB votaria contra, e o partido votou a favor”, relembrou o deputado.

Em crítica dura à gestão atual do PSB, o deputado acusou o governador de ter aumentado a dívida pública de Pernambuco para poder manter a folha dos servidores em dia, enquanto – atrasando pagamentos – tem atualmente uma dívida de R$ 1,2 bilhão com fornecedores.

“A segurança pública é um desastre e a saúde é um abandono. De positivo só a propaganda, que é bem feita”, ironizou Sílvio Costa.

Em entrevista aos apresentadores Dilson Oliveira e Paulo Magrinny, o deputado Sílvio Costa confirmou a pré-candidatura ao Senado, ressaltando que “se trata de uma construção política dentro de um projeto que vise a mudança de rumo no Estado”.

“Defendo a candidatura de Armando Monteiro ao governo do Estado com o apoio do PT, e espero ter meu nome ao Senado como o senador de Lula”, ressaltou.

Indagado sobre a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 e as perspectivas da manutenção da candidatura do petista à presidência, Sílvio Costa afirmou que Lula foi condenado “sem ter sido apresentado uma prova de sua culpa”.

Ele disse que considera que os três desembargadores julgaram e condenaram Lula com base em “ilações”, decisão que teria ferido a própria Constituição Federal que pede a materialização da culpa.

“O STF já disse que não se pode condenar fundamentado só em delação. É preciso ter prova, e não há prova de que o triplex é de Lula”, ponderou o deputado.