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TSE mantém multa a prefeito e vice de Gameleira por propaganda irregular nas eleições de 2024

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao prefeito eleito de Gameleira, Leandro Ribeiro Gomes de Lima, e à vice-prefeita eleita, Maria Aparecida Silva de Moura. Ambos foram condenados ao pagamento de 5 mil UFIRs por uso de propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral.

A irregularidade foi identificada na manutenção de placas com brasão e slogan da gestão em obras públicas nos três meses que antecederam a eleição municipal. No recurso apresentado, os políticos alegaram que as placas haviam sido instaladas em uma escola municipal antes do prazo vedado e que o caráter da divulgação era apenas informativo.

O relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou os argumentos e destacou que a infração prevista no artigo 73 da Lei das Eleições é de natureza objetiva. Para ele, a permanência da publicidade durante o período crítico já configura a conduta vedada, independentemente de intenção eleitoral ou de posterior retirada do material.

Segundo Mendonça, a decisão do TRE-PE está em conformidade com a jurisprudência do próprio TSE, que responsabiliza os agentes públicos pela manutenção da propaganda irregular em período restrito.

Outras Notícias

José Patriota comemora lançamento do Novo PAC

Por André Luis O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais para celebrar o lançamento do Novo Programa de Aceleração de Crescimento – PAC em Pernambuco. Em sua publicação, ele expressou sua felicidade em ver que a escolha do Brasil pelo presidente Lula e pelo governador Alckmin está se mostrando acertada para o […]

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais para celebrar o lançamento do Novo Programa de Aceleração de Crescimento – PAC em Pernambuco. Em sua publicação, ele expressou sua felicidade em ver que a escolha do Brasil pelo presidente Lula e pelo governador Alckmin está se mostrando acertada para o desenvolvimento do país.

“O Novo PAC irá destinar um investimento total de R$ 91,9 bilhões para Pernambuco, visando promover melhorias significativas em infraestrutura, desenvolvimento econômico e geração de empregos no estado. Esse montante de investimento é uma excelente notícia para a população pernambucana, uma vez que trará benefícios diretos para a qualidade de vida e o crescimento regional”, destacou Patriota.

O evento de lançamento do Novo PAC ocorreu nesta segunda-feira (11), no auditório da Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE). 

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 22.600 casos confirmados e totaliza 410 óbitos 

Serra Talhada. Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis – Atualizado às 7h45 De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (15), a região registrou 122 novos casos positivos, 88 recuperados e 4 novos óbitos.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.666 […]

Serra Talhada. Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 7h45

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (15), a região registrou 122 novos casos positivos, 88 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.666 casos confirmados, 21.776 recuperados (96,20%), 410 óbitos e  481 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 15 novos casos positivos e 23 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.658 casos confirmados, 3.502 recuperados, 46 óbitos e 110 casos ativos.

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 6 recuperados. A cidade conta com 453 casos confirmados, 418 recuperados, 8 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e nem recuperado nas últimas 24 horas. Permanece com 389 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.187 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 47 casos ativos da doença.

Flores registrou 12 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 825 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 39 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e confirmou 4 recuperado nas últimas 24h. Conta agora com 570 casos confirmados, 542 recuperados, 16 óbitos e 12 casos ativos.

Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 212 casos confirmados, 197 recuperados, 2 óbito e 13 casos ativos. Óbito: o município confirmou mais um óbito pela doença, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 5 recuperados. O município totaliza 857 casos confirmados, 833 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até a postagem deste levantamento. O município permanece com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 5 recuperados. A cidade conta agora com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. A cidade permanece com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.682 casos confirmados, 1.624 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 30 novos casos positivos, 31 recuperados e dois óbitos. O município conta agora com 7.955 casos confirmados, 7.709 recuperados, 129 óbitos e 117 casos ativos da doença. Óbitos: a Secretaria de Saúde confirmou mais dois óbitos pela doença, ocorridos no Hospital Eduardo Campos. Um, no dia 13 de abril, de um paciente do sexo masculino, 55 anos. Apresentava comorbidades (diabetes, hipertensão e obesidade) e o outro no dia 14 de abril, de uma paciente do sexo feminino, 71 anos, também apresentava comorbidades (diabetes, hipertensão e tabagismo).

Solidão registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta com 368 casos confirmados, 359 recuperados, 2 óbitos e 7casos ativos.

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 3 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.029 casos confirmados, 1.972 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.

Triunfo não registrou novos casos positivos, nem recuperados. A cidade permanece com 709 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 3 casos ativos.

Tuparetama não registrou novos casos positivos, nem recuperados, mas confirmou 1 novo óbito. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença. Óbito: a Secretaria de Saúde confirmou um novo óbito no boletim epidemiológico desta quinta-feira (15), mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Adolescente de São José do Egito investigada por pagar a quadrilha por gabarito no Enem

G1 Caruaru Uma jovem de 17 anos, é investigada pela Polícia Federal por suspeita de participação em um esquema de repasse de gabaritos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A jovem foi conduzida para prestar depoimento no domingo (12), após a realização do certame em São José do Egito, no Sertão do […]

G1 Caruaru

Uma jovem de 17 anos, é investigada pela Polícia Federal por suspeita de participação em um esquema de repasse de gabaritos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A jovem foi conduzida para prestar depoimento no domingo (12), após a realização do certame em São José do Egito, no Sertão do estado. Segundo o delegado Renato Madsen, ela teria pago para receber as respostas das questões.

“A gente identificou, a partir de dados do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], o comportamento suspeito de candidatos do Enem. Confrontamos esses dados com o perfil dos candidatos e identificamos 31 suspeitos.

Seja porque já teriam sido aprovados em outras provas do Enem para faculdades de alta dificuldade e voltaram a fazer a prova, seja pela consciência do gabarito”, pontuou o delegado Renato Madsen nesta segunda-feira (13). Além de Pernambuco, a Operação Passe Fácil cumpriu mandados de condução coercitiva e busca apreensão em outros 12 estados brasileiros (BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RN e SP), e no Distrito Federal.

O objetivo da operação é desvendar e desarticular um esquema de repasse de gabaritos, inclusive através de pontos eletrônicos, a candidatos do Enem que contrataram a resolução das provas por especialistas. De acordo com a PF, a ação buscou garantir a lisura do certame e a igualdade entre os candidatos, sendo deflagrada com discrição para não prejudicar a tranquilidade necessária para o bom andamento das provas do Enem.

Entre os crimes investigados, estão os de estelionato, uso de documento falso, fraudes em certames de interesse público e associação criminosa. As penas ultrapassam 25 anos de reclusão. A adolescente foi ouvida e liberada em seguida.

Congresso retira quase meio bilhão de reais da saúde e da educação para bancar campanhas políticas

Do Congresso em Foco Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai […]

Eunício e Jucá haviam prometido que nenhum centavo seria retirado da saúde e da educação

Do Congresso em Foco

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.

A volta dos que não foram: PP e o PROS voltam à base de Danilo

O PSB conseguiu tirar de Marília Arraes (SD) o PP de Eduardo da Fonte e, também, o PROS de Bruno Rodrigues. A informação circula neste fim de tarde no estado. A movimentação tem relação com a volta à ocupação de cargos  pelos partidos. O anúncio será pelo governador Paulo Câmara (PSB), quando ele voltar do […]

O PSB conseguiu tirar de Marília Arraes (SD) o PP de Eduardo da Fonte e, também, o PROS de Bruno Rodrigues. A informação circula neste fim de tarde no estado.

A movimentação tem relação com a volta à ocupação de cargos  pelos partidos. O anúncio será pelo governador Paulo Câmara (PSB), quando ele voltar do Agreste para Recife, segundo o Blog de Jamildo.

O PP, comandado por Eduardo da Fonte no estado, estava planejando deixar a Frente Popular e migrar para o palanque de Marília Arraes. Dudu deu a palavra anunciando apoio a André de Paula (PSD), pré-candidato ao Senado na chapa do Solidariedade. Vai recuar da palavra que empenhou.

Pesou a pressão de prefeitos e Deputados do partido e Dudu preferiu ficar onde está, deixando Solidariedade, Avante e PSD na mão. A volta do que não foi teve ainda espaços oferecidos no loteamento do estado. Danilo Cabral (PSB), deputado e pré-candidato ao Governo, cedeu bases em três cidades, incluindo Bom Conselho, para o filho de Eduardo da Fonte galgar seu caminho para a Câmara dos Deputados.

Junto com o PP, o PROS de Bruno Rodrigues também deve deixar o palanque de Marília Arraes e reforçar a campanha de Danilo Cabral. “Dudu disse a eles, vamos pular que é bom. Quando os dois pularam, ele abriu. Nem o PP nem o Pros vão estar com Marília. Sebá (Sebastião Oliveira) e André [de Paula] vão ficar bebendo água”, disse uma fonte da coluna.