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TSE mantém multa a prefeito e vice de Gameleira por propaganda irregular nas eleições de 2024

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao prefeito eleito de Gameleira, Leandro Ribeiro Gomes de Lima, e à vice-prefeita eleita, Maria Aparecida Silva de Moura. Ambos foram condenados ao pagamento de 5 mil UFIRs por uso de propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral.

A irregularidade foi identificada na manutenção de placas com brasão e slogan da gestão em obras públicas nos três meses que antecederam a eleição municipal. No recurso apresentado, os políticos alegaram que as placas haviam sido instaladas em uma escola municipal antes do prazo vedado e que o caráter da divulgação era apenas informativo.

O relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou os argumentos e destacou que a infração prevista no artigo 73 da Lei das Eleições é de natureza objetiva. Para ele, a permanência da publicidade durante o período crítico já configura a conduta vedada, independentemente de intenção eleitoral ou de posterior retirada do material.

Segundo Mendonça, a decisão do TRE-PE está em conformidade com a jurisprudência do próprio TSE, que responsabiliza os agentes públicos pela manutenção da propaganda irregular em período restrito.

Outras Notícias

Tuparetama: gestão Sávio tem reunião de planejamento

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou uma reunião de planejamento com a equipe de governo, na tarde desta quarta-feira (10). “O objetivo foi mobilizar a equipe de governo para manter o ritmo de trabalho neste final de ano e alcançar no próximo ano o desempenho desse um ano e nove meses de governo”, diz […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou uma reunião de planejamento com a equipe de governo, na tarde desta quarta-feira (10).

“O objetivo foi mobilizar a equipe de governo para manter o ritmo de trabalho neste final de ano e alcançar no próximo ano o desempenho desse um ano e nove meses de governo”, diz a prefeitura em nota.

“Vim pedir hoje aos secretários e gestores do município que apresentem novas ações para o município”, disse Sávio.

Participaram do encontro Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestrutura do Município, todos os secretários e gestores além de diretores de escolas. A reunião foi realizada no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo, nº 4, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Segundo Sávio, para alcançar o mesmo desempenho deste início de governo no próximo ano só vai ser possível planejando e seguindo este planejamento. “Com isso o governo vai poder oferecer mais poços para a Zona Rural, vamos manter a qualidade da merenda e atender a muitos outros munícipes”, disse o prefeito.

Laboratório Maria do Carmo facilita acesso a exames no Novembro Azul

O Laboratório Maria do Carmo lançou em suas unidades a campanha Novembro Azul. O objetivo, conscientizar os homens a respeito da importância de cuidar da saúde e da realização de exames que podem detectar o câncer de próstata, através do PSA, o Antígeno Prostático Específico. O exame PSA é um dos primeiros e principais exames […]

O Laboratório Maria do Carmo lançou em suas unidades a campanha Novembro Azul. O objetivo, conscientizar os homens a respeito da importância de cuidar da saúde e da realização de exames que podem detectar o câncer de próstata, através do PSA, o Antígeno Prostático Específico.

O exame PSA é um dos primeiros e principais exames realizados quando há suspeita de câncer de próstata em homens que não apresentam sintomas ou mesmo que apresentam sintomas associados ao câncer. Trata-se, portanto, de um simples exame de sangue usado para avaliar os níveis de PSA.

Através do exame de PSA é possível auxiliar e detectar precocemente casos de câncer de próstata e outras condições, como a hiperplasia prostática benigna e a prostatite. O ideal é que os homens iniciem a realização da dosagem sanguínea do PSA a partir dos 40 anos.

O PSA é medido por um exame de sangue, que deve ser realizado em jejum. Existem algumas recomendações pré-exame:  não ejacular por 48 horas antes da coleta, não realizar exercícios nos últimos 2 dias antes da coleta, que causem impacto no períneo, como andar de bicicleta ou a cavalo nos últimos 2 dias.

Também não ter feito uso de supositório, sondagem uretral ou toque retal nos últimos 3 dias e não ter andado de motocicleta nos últimos 2 dias. Homens que realizaram biopsia da próstata devem aguardar pelo menos 30 dias para a coleta da amostra sanguínea.

O laboratório tem unidades em Afogados da Ingazeira, na Rua Dr Roberto Nogueira Lima, 54, ao lado da Farmácia dos Municípios; em Carnaíba, na Rua José Martins, 69, centro; em Iguaracy na Rua Benedito Perazzo, 09 e em Ingazeira, na Rua Vicente José de veras, 123, centro. Em Afogados o telefone é o (87) 3838-1472.

Serra Talhada: ex-candidata a vereadora morre aos 37 anos

Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos.  Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos. A reportagem do Farol […]

Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos. 

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o presidente da legenda no município, Ari Amorim, que lamentou e sentiu muito a perda da militante e candidata. Segundo Amorim, ela vinha com problemas de saúde, mas mesmo assim, decidiu entrar na disputa. 

“Joseane era uma grande mulher e estava com problemas gastrointestinais que evoluíram. Participou de toda a discussão de campanha, mas não resistiu. Todo o Psol sente muito esta perda inesperada”, declarou Amorim.

Raquel Lyra e presidente Lula debatem investimentos para PE

Fechando a agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra foi recebida no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa. Em pauta no encontro, investimentos do Novo Pac em Pernambuco e os projetos estruturadores do Governo do Estado já em execução.  “Debatemos os investimentos necessários […]

Fechando a agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra foi recebida no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Em pauta no encontro, investimentos do Novo Pac em Pernambuco e os projetos estruturadores do Governo do Estado já em execução. 

“Debatemos os investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida em nosso estado, o que já temos feito nestes primeiros nove meses e as parcerias com o governo federal”, destacou a governadora.

Neoenergia confirma fechamento de escritório de Afogados em julho e diz que terá “unidades credenciadas

O comunicador Evandro Lira acaba de informar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o escritório da Neoenergia de Afogados da Ingazeira será fechado. A informação é de que o fechamento faz parte do plano de requalificação da empresa. Unidades de Recife e Ouricuri já fecharam, segundo uma fonte ao comunicador. Segundo Evandro, quem […]

O comunicador Evandro Lira acaba de informar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o escritório da Neoenergia de Afogados da Ingazeira será fechado.

A informação é de que o fechamento faz parte do plano de requalificação da empresa. Unidades de Recife e Ouricuri já fecharam, segundo uma fonte ao comunicador.

Segundo Evandro, quem precisar do atendimento presencial terá que ir aos escritórios em Serra Talhada e Arcoverde, segundo foi apurado.

Neoenergia confirma fechamento para julho e destaca que terá “duas unidades credenciadas”

A Neoenergia Pernambuco encerrará as atividades da loja de atendimento de Afogados da Ingazeira no início do mês de julho.

No entanto, os clientes do município serão contemplados com duas unidades credenciadas que já se encontram em fase de implantação. Portanto, o atendimento presencial para a população da cidade não será interrompido, sendo, na verdade, ampliado.