Sudene e MDS iniciam ação conjunta para fortalecer a rede de assistência social

Nesta segunda-feira (17), durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) anunciou a apresentação de um projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com a concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para os municípios. 

A proposta surge em meio ao debate sobre a concessão da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto para a iniciativa privada, uma medida que está sendo estudada pelo Governo do Estado.

O projeto de Waldemar Borges estabelece que 60% da outorga seja destinada aos municípios. Desse percentual, metade será dividida igualmente entre todas as cidades, enquanto a outra metade será distribuída de acordo com o critério de proporcionalidade da população. Os 40% restantes ficariam com o governo estadual, que deverá investir os recursos em ações, obras e serviços relacionados ao abastecimento de água e ao saneamento básico.

Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de manutenção da mesma política tarifária por cinco anos, garantindo estabilidade para os consumidores. Outro ponto importante é a determinação de que comunidades com até mil habitantes não podem ser excluídas do modelo de concessão, assegurando o acesso universal aos serviços de saneamento.

Waldemar Borges destacou que a proposta foi elaborada após amplas discussões, incluindo audiências públicas e reuniões com diversos segmentos da sociedade. “Fizemos discussões inicialmente no âmbito do PSB, mas o debate abraçou outros segmentos, e pudemos ouvir as preocupações que afligem os pernambucanos em relação a esse tema”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o projeto busca superar as dificuldades apontadas durante esses debates, garantindo que os municípios sejam beneficiados diretamente com os recursos da concessão.

Em resposta à proposta, a líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel, garantiu que a transição de gestão da Compesa será feita de forma transparente e responsável. Ela lembrou que, no passado, uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Compesa e empresas como Odebrecht, Foz do Brasil e Lidemarc Construções não teve sucesso. “Por isso, a governadora [Raquel Lyra] só dará a ordem de serviço de uma obra quando houver garantia dos recursos para que ela tenha início, meio e fim”, afirmou.

A concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa para a iniciativa privada tem sido um tema polêmico no estado. O governo defende que a medida é necessária para modernizar a infraestrutura e ampliar a cobertura de saneamento básico, mas há preocupações quanto ao impacto nas tarifas e à exclusão de comunidades menores.

Sertânia celebra 144 anos de Emancipação Política nesta quarta-feira, dia 24.

As comemorações já começaram desde a semana passada com a realização da I Jornada Cultural entre os dias 17 e 20 deste mês. A ação em parceria com o Serviço Social do Comércio, o Sesc, foi um sucesso e conseguiu reunir o maior público em evento já realizado pela instituição no município, segundo a organização.

Nesta terça-feira (23), véspera do aniversário, a cidade recebe novos shows. Agora, com o poeta do Sertão Nico Batista e Luan Douglas e Vilões do Forró, a partir das 22h. Esse último artista ficou conhecido nacionalmente pela participação no programa global The Voice Brasil.

Na quarta (24), o Governo Municipal realiza a inauguração de obras de calçamento da rua Luiz Almeida Sales e travessa de mesmo nome, a partir das 16h. E após a realização de missa, às 19h, na Igreja Matriz da Imaculada Conceição, haverá a cerimônia tradicional do corte do bolo com a presença do prefeito, Ângelo Ferreira, e da Banda Filarmônica Municipal Antônio Josué de Lima, de Sumé, na Paraíba.

Ações da Saúde também na programação: a Secretaria de Saúde realizou na manhã desta segunda-feira (22) uma Feira de Saúde em frente à sede da pasta, no município. Aferição de pressão, testes rápidos e café da manhã também fizeram parte das comemorações do aniversário da cidade.

À tarde, o Governo Municipal deu apoio à realização de palestras com a psicóloga Itala Daniela, sobre a questão do suicídio e do jogo da “Baleia Azul”, com os jovens do Ensino Médio da Escola de Referência Olavo Bilac. Ainda nesta semana, terão outras iniciativas, como o projeto “Amigo de Peito”, que levará ao município uma unidade móvel de Mamografia Digital e realizará 170 exames em mulheres de 50 a 69 anos, entre os dias 26 e 27 deste mês.

Nesta terça (23), também está programada a reabertura oficial do Centro de Excelência de Derivados de Carne e Leite (CEDOCA). O Centro que recebe e escoa a produção local de leite de cabra reabre após uma reforma, já que foi recebido pela atual gestão em péssimas condições de funcionamento, segundo nota.

Começou nesta segunda-feira (04) a campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, idealizada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). O movimento “Novembro Azul” pretende desmistificar a doença, que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), acomete um em cada seis homens no Brasil.

Em Serra Talhada à prefeitura mobilizou a Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que em conjunto levaram as primeiras ações da campanha para a Academia das Cidades do Bairro do IPSEP. Homens puderem aferir a pressão arterial e realizar os testes de HIV e Glicemia. Também teve distribuição de preservativos.

“Convidamos os homens a fazer parte dessa aula que oferecemos especialmente a eles”, disse Vânia Melo, Secretária de Esportes e Lazer em Serra Talhada, se referindo à aula de aeróbica.

“É uma doença muito séria, só em 2014 teremos uma média de um novo caso a cada 7,6 minutos”, disse Vânia, lembrando as estimativas, quando no Brasil deverão ser diagnosticados 69 mil novos casos só em 2014, sendo que 13 mil brasileiros vão morrer em decorrência da doença, o que significa um óbito a cada 40 minutos.

Para Márcia Conrado, Secretária de Saúde, a campanha tem ainda mais complexidade que o “Outubro Rosa”, movimento semelhante que instiga mulheres a realizar a mamografia. “Quando falamos sobre diagnosticar o câncer de próstata, estamos falando em mexer com tabus. O preconceito exagerado distancia homens do atendimento e do diagnostico precoce. Precisamos acabar com isso, precisamos trocar o preconceito pela vida”, fechou a Secretária de Saúde.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE tiveram uma reunião na manhã desta quarta (20), onde reafirmaram o compromisso de ambas com a manutenção e ampliação das parcerias estratégicas para o desenvolvimento de Afogados.

A reunião contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, do Gerente Regional do SEBRAE, Henrique Malaquias, da gestora de projetos da entidade, Naidjanne Souza, e da Secretária executiva do gabinete da Prefeitura, Sara Cavalcanti. 

Na pauta, cursos profissionalizantes e qualificação, tanto para o aperfeiçoamento da atividade empreendedora quanto para formação de mão-de-obra especializada, quanto os serviços permanentes de orientação aos empreendedores ofertados na sala do empreendedor. 

“Estamos muito felizes com os resultados obtidos ao longo dos últimos anos com a parceria com o SEBRAE. Afogados, depois da implantação da política pública municipal de empreendedorismo, avançou muito. Queremos ampliar essa parceria para todas as atividades, incluindo aí também o aproveitamento de todo o nosso potencial turístico,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo o Secretário Ney Quidute, uma das marcas dessa parceria tem sido o sucesso na realização das diversas feiras de empreendedorismo em Afogados, uma das maiores da região. 

“Infelizmente não pudemos realizar esse ano por conta da pandemia, mas estamos esperançosos que, com a chegada de mais vacinas e com a nossa população imunizada, possamos realizar até o final do segundo semestre mais uma edição da feira,” avaliou Ney Quidute. 

À tarde, Ney teve reunião com o gerente local do Banco Santander, Jorge Guerra, onde foram discutidas as diversas linhas de crédito que o banco oferece para a atividade empreendedora, inclusive uma especial para o fomento da implantação da energia solar, mais econômica, além de sustentável e renovável. 

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, participou do Seminário de Sustentabilidade, Inovação e Tecnologia para o Polo Gesseiro que aconteceu em Araripina, Sertão do Estado, no auditório do Centro Tecnológico do Araripe, realizado pelo SindusGesso (Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco), Sebrae Unidade do Sertão do Araripe, UPE e Escola Politécnica de Pernambuco, e que contou com o apoio do Sistema Fiepe, do ITEP e da Coordenação Setorial de Extensão e Cultura da UPE.

“As macrorregiões de Pernambuco têm seus Arranjos Produtivos, e a UPE tem dado uma contribuição no desenvolvimento de soluções nas áreas de Inovação e Tecnologia, como estamos também fazendo em Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e região Metropolitana do Recife.” – Afirmou Prof. Pedro Falcão.

O evento em Araripina debateu a cadeia produtiva do gesso, com temas como a interlocução com o Ministério Público do Trabalho, o uso de novas matrizes energéticas, a criação de grupos de pesquisa e formação de um comitê técnico para produzir conhecimento para as indústrias, objetivando melhorar a competitividade da maior economia da região, que produz cerca de 95% do gesso nacional.

DESENVOLVIMENTO DO POLO GESSEIRO

Junto a outros professores da Universidade de Pernambuco, profº Pedro Falcão afirmou que a instituição conta com pesquisadores de diversas áreas à disposição . “É nosso desejo transferir estes conhecimentos para dentro das indústrias de modo a contribuir com o crescimento do polo gesseiro do estado”, destacou. Durante o seminário foram realizadas apresentações pelos professores: Béda Barkokébas, Bianca de Vasconcelos, Sérgio Peres, Yeda Vieira, Emilia Rabbani e Alberto Casado Jr, além de apresentações realizadas pelo ITEP e o Sistema FIEPE.

A comitiva da UPE visitou diversas indústrias e promoveu reuniões com empresários para a formação de parcerias entre o setor e a Universidade. Participaram ainda do evento o Diretor da Escola Politécnica da UPE, Prof. José Roberto Cavalcanti, a Diretora de Política e Articulação da SECTI, Luciana Távora, a presidente do SINDUSGESSO, Ceissa Campos Costa, e representantes do Sebrae, da Fiepe e do Crea-PE, além de diversos empresários do polo gesseiro do Araripe.