Poção, Pesqueira e a Alagoinha, Agreste do Estado, estarão recebendo nos dias 11, 12 e 13 de junho a Caravana Detran nos Municípios, e com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz educativa, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, além de palestras para alunos do ensino médio. A ação é realizado por meio de parceria com as Prefeituras daqueles municípios.

Já o Fórum de Educação para o Trânsito acontece na cidade de Pesqueira, no auditório do Centro Comercial Rosa. Quanto ao curso de Pilotagem Defensiva, o candidato deverá ser habilitado na categoria A e estar com a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, válida e possuir moto.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é a educação no trânsito e, consequentemente, a redução dos acidentes no Estado. Para isso, estamos investindo fortemente na educação com foco na diminuição de acidentes no Interior de Pernambuco.

Frota – O município de Poção conta com uma frota de 3.587 veículos, desses, 2.143 são motos; Pesqueira tem uma frota de 19.101 veículos, desses, 7.056 são motos; e Alagoinha possui uma frota de 2.836 veículos, desses, 998 são motos.

Do blog da Folha

Apoiadores da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado lançaram uma tese na qual defendem candidatura própria do PT para defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente. O grupo também apoia a reunião marcada para o próximo domingo (10), no Sindicato dos Bancários.

Entre os signatários, a deputada estaual Teresa Leitão, o presidente licenciado da CUT-PE, Carlos Veras, o ex-deputado federal Fernando Ferro, e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

No texto, os petistas afirmam que nenhum dos dois blocos que, hoje, se articulam eleitoralmente no Estado contemplam a classe trabalhadora, e que eles representam “duas faces do neoliberalismo que se uniram pelo impeachment” de Dilma Rousseff e que “se dividem agora no final desastroso do ilegítimo governo Temer”.

“O primeiro é liderado pelo atual governador Paulo Câmara (PSB) e que inclui o MDB de Jarbas, o PP de Eduardo da Fonte, o PSL de Luciano Bivar e Bolsonaro; e o segundo bloco, o da oposição de direita que inclui Armando Monteiro (PTB), Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Fernando Filho (DEM)”.

O grupo afirma que, por esses motivos, nenhum dos dois blocos tem condições de defender o projeto econômico e social democrático com prioridade para a maioria do povo de Pernambuco, “para defender Lula Livre e o legado do Partido dos Trabalhadores no Estado”.

O documento fala ainda na expectativa para que o PT lidere o projeto de esquerda pernambucana. “Nestas eleições isto significa apresentar candidatura própria como alternativa de poder no Estado de Pernambuco e somente com uma candidatura própria eleitoralmente viável e de esquerda, poderemos articular um programa democrático e popular”.

Durante o dia de hoje, o blog em parceria com o instituto Múltipla publicou inúmeros cenários para governo do Estado, Presidente,  poder de transferência, dentre outros inúmeros dados.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

A pesquisa foi quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionários estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo. Eleitorado do Estado da Pernambuco.

Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. No primeiro estágio separam-se as mesorregiões do estado, usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho).

No segundo estágio, os conglomerados selecionados são os municípios com base no método PPT (Probabilidade proporcional ao tamanho). A medida de tamanho adotada para a seleção dos conglomerados, é a população residente das mesorregiões e municípios, de acordo com os dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No terceiro e último estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar, conforme informações estatísticas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O controle das cotas é feito pela equipe de supervisores e pesquisadores que compõe a pesquisa.

Perfil da amostra: Masculino 46,2%, Feminino 53,8%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,3%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,7%, 60 anos ou mais 16,2%; Até Fundamental completo 55,3%, Médio (completo e incompleto) 35,3%, Superior (completo e incompleto) 9,4%; Até 01 salário mínimo 73,2%, De 01 a 05 salários mínimos 24,8% e acima de 05 salários mínimos 2,0%.

A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

O blog divulga com exclusividade os gráficos e dados da pesquisa: Veja clicando aqui.

O Instituto Múltipla realizou as mais prováveis simulações de segundo turno nas eleições em Pernambuco. Em uma delas, o enfrentamento entre o governador Paulo Câmara e o Senador Armando Monteiro.

Na segunda, o Múltipla simulou o encontro entre Câmara e Marília Arraes. Em ambas, o governador tem ligeira vantagem, mesmo que configurado empate técnico considerando a margem de erro.

Se o embate entre Paulo Câmara e Armando Monteiro fosse hoje, o governador teria 28,3% contra 22,8% de Armando.  Brancos e nulos são 36,8%. Indecisos são 8,7% e 3,4% não sabem ou não opinaram.

Já entre Paulo Câmara e Marília Arraes, o socialista tem 29,8% contra 26% que optam por Marília Arraes, com 33,3% de brancos e nulos, 7,5% de indecisos e 3,4% que não sabem ou não opinaram.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja dados técnicos:

Dados técnicos pesquisa PE 02707 2018 e BR 04235 2018

O ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa disse em resposta à nota do blog sobre a rejeição de suas contas de 2015 que a pauta de julgamento publicada pelo TCE/PE no Diário Oficial do Estado não incluiu o nome do advogado que patrocina o seu direito de defesa.

“A publicação da decisão sem o nome do Procurador causou um prejuízo grave: o direito de exercer a sua plenitude de defesa que era a interposição de recurso ordinário para fazer valer o seu direito a um duplo grau de jurisdição”, diz.

Argumenta Deva Pessoa, que apesar de não concordar com a decisão do TCE/PE, respeita todos os termos, mas entende que a notificação da decisão sem a devida intimação de quem lhe representa perante o TCE “é uma afronta direta ao direito de ampla defesa”.

“Recebi a Prefeitura de Tuparetama em estado deplorável, com dívidas em quase todas as secretarias e fundo previdenciário, com obras inacabadas, sem recursos financeiros e os convênios sem as devidas prestações de contas. Era impossível varrer toda sujeira de 8 anos em apenas em 4 anos”, diz.

Por fim, saudou todos os seu correligionários, simpatizantes políticos e familiares deixando a mensagem de que está tranquilo quanto a reversão desse julgamento no próprio TCE/PE.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira segue sua agenda de discutir o Orçamento Participativo nos bairros da cidade.

Ontem (7) foi a fez dos moradores do bairro Planalto receberem a visita dos vereadores. Uma das principais reclamações dos moradores foi a falta de investimentos públicos no bairro que já tem 10 anos de vida.

“Nesses 10 anos não foi colocada nenhuma pedra de calçamento aqui no bairro, falta infraestrutura, a Compesa se comprometeu em melhorar o abastecimento de água fazem 8 meses e até agora nada. Acredito que Patriota vai calçar as ruas que prometeu aqui”, destacou Sr. Miguel, um dos moradores mais antigos do bairro.

Usando da palavra o Presidente da Câmara Igor Mariano fez questão de destacar o compromisso da câmara em continuar cobrando as ações do executivo. “Não vamos nos cansar de cobrar do executivo. Quero externar que a Câmara tem firmado esse compromisso com todos os bairros da cidade”.

Já o vereador Augusto Martins destacou a resolução de alguns problemas por parte do executivo. “Havia uma pedra que atrapalhava uma rua no bairro São Brás, o executivo já resolveu através da cobrança dos vereadores. O Prefeito também já garantiu que vai realizar um mutirão nos bairros com as máquinas para melhorar a situação das ruas depois das chuvas, é outra conquista da câmara junto do povo”, destacou Augusto.

Daniel Valadares fez questão de destacar que acredita na palavra do Prefeito. “Patriota irá cumprir a promessa de pavimentar as ruas prometidas aqui no Planalto”.

Agenda – Na próxima segunda-feira às 20h acontecerá mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores. Transmitida ao vido pelas Rádio Pajeú AM e Afogados FM. Já na quinta-feira (14) os vereadores estarão no Bairro Costa, na Escola Gizelda Simões se reunindo com os moradores daquele bairro, a reunião será as 18h30.

A Prefeitura Municipal de Flores prepara a abertura do São João da cidade. Priorizando sempre a tradição, os artistas locais e as raízes das verdadeiras festas juninas, a abertura oficial do ‘Melhor São João’ começa nesta terça-feira dia 12 de Junho com mais de 20 atrações, entre apresentações culturais e musicais que estão garantidas pela organização, segundo nota.

“A gestão municipal quer neste ano de 2018 abrilhantar e valorizar cada vez mais os festejos juninos nos povoados e distritos da cidade, com isso, a Sede vai se agigantar com o Polo Junino e ramificar os arraiais da alegria para toda a população da zona rural”, diz a nota. Outra tradição é o Festival do Carro de Boi.

 “Preparamos com muito carinho uma programação que prioriza os nossos artistas locais, nossa cultura e nossas tradições. Vamos ter muito forró pé de serra, brincadeiras, comidas típicas, nosso festival do carro de boi, a tradicional caminhada do forró e o desfile de bacamarteiros”, disse a Secretária Lucila Amaral.

Itapetim é mais um município pernambucano que vive transtornos após o fechamento da agência do Banco do Brasil local. Preocupado com os interesses da população, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para discutir não só a reabertura da agência bancária, como a criação de um conselho de segurança pública municipal.

Por maioria de 99% dos presentes, optou-se por sugerir ao gerente do Banco do Brasil restabelecer a agência na cidade. O MPPE deu prazo de 10 dias para a resposta da instituição financeira. Caso não seja reaberta a agência, haverá interposição de Ação Judicial pela Promotoria de Justiça.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos afirmou que o problema deve ser resolvido a contento. “Se é para manter a agência sem movimentação financeira local que seja comunicado ao povo de imediato, o que não se pode é procrastinar o problema com falsas esperanças. De posse da resposta dos representantes da instituição financeira poderemos buscar auxílio judicial”, afirmou ela.
Também ficou acertada a criação do conselho de segurança pública definitivo, que vem a ser uma das condições que a instituição financeira exige para análise da viabilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil.

Foi ressaltada pela promotora a necessidade da reabertura de todos os serviços da agência bancária, pelas dificuldades que os moradores de Itapetim, especialmente os idosos, enfrentam em se locomoverem até São José do Egito para efetivar saques, entre outras necessidades. Inclusive, deixando o comércio da cidade em situação precária.

A promotora Lorena de Medeiros Santos dirigiu a reunião, que contou com a participação do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura; dos vereadores Diógenes Júnior, José Romão, Jordânia Siqueira, Carlos Nunes, Jacinto Lucena, Evanildo Justino e Clodoaldo Batista; dos representantes do conselho de segurança provisório Olavo Mansueto Batista, José Edilson da Silva, Adelson Nunes de Lima, Elisângela Tamaíse Alves, Rosenildo Sampaio, João Piancó Neto, Marcos Antônio da Silva, Caio Jefferson Heli Piancó, Fabiano Gomes e Raimundo Ferreira; da autoridade policial, Edson Augusto Lins de Andrade; do gerente do Banco do Brasil Onézimo Chagas Júnior e da sociedade em geral.

O Múltipla quis saber como está a corrida para o Senado em Pernambuco. Em um dos cenários,  o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera, com 20,84% dos votos.

Em segundo lugar, empatados tecnicamente estão o Senador Humberto Costa (PT), com 12,67% e o Deputado Federal Mendonça Filho (DEM), com 10,84% dos votos.

Em seguida vem André Ferreira (5,07%),  Antonio Campos (3,52%), José Queiroz (3,09%), Sílvio Costa (2,95%), Júlio Lóssio (1,54%), Albanise Pires (0,56%), Eugênia Lima (0,56%) e Antonio Souza (0,14%).

Brancos e nulos somam 23,8%. Indecisos são 7,74%. Não sabem ou não opinaram 6,61%.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja dados técnicos:

Dados técnicos pesquisa PE 02707 2018 e BR 04235 2018

O Instituto Múltipla também continuou querendo saber como anda a corrida para Presidente.

O ex-presidente Lula (PT) tem 53,66% na pesquisa espontânea. Na estimulada, chega a 70,3%.

Ainda na espontânea, depois do ex-presidente,  Jair Bolsonaro (PSL) tem 6,33%, seguido de Marina Silva (Rede), com 1,83%, Ciro Gomes, com 0,83%, Boulos, com 0,50%,  Álvaro Dias com 0,33% e Alckimin com 0,16%. Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam 36,33%.

Na simulação sem Lula – o presidente está preso e deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa – a candidata da REDE Marina Silva tem 16,66%, seguida de Bolsonaro com 10,16%, Ciro Gomes (6%), Collor (3,66%), Geraldo Alckimin (3,33%), Rodrigo Maia (1,16%), Álvaro Dias (1,16%), Aldo Rebelo (0,83%), Manuela Dávila, João Amoedo, Boulos e Henrique Meirelles (0,33%).

Brancos e nulos somam 41,5%, indecisos 10,16% e pessoas que não sabem ou não opinaram somam neste cenário 3,83%. Brancos, nulos, indecisos e quem não sabe ou não opinou somam incríveis 55,49%.

Dado importante: 53% dos pernambucanos responderam que votariam “com certeza” no candidato que Lula eventualmente vier a apoiar, se porventura não for candidato, número maior que a amostragem anterior. Por outro lado, 50,33% votariam “com certeza” no candidato dele a governador.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja dados técnicos:

Dados técnicos pesquisa PE 02707 2018 e BR 04235 2018

Neste final de semana, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vai estar visitando e participando de encontros em várias cidades do Sertão de Itaparica. Vai visitar Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolândia.

A maratona começa a partir desta sexta-feira (08) pela cidade de Orocó onde mantém encontro com lideranças e com o ex-candidato a prefeito nas eleições passadas, Antonio Francisco de Vasconcelos, o popular Seu Tonho (PTB). Vai conversar sobre projetos e ações para o município.

Ainda na sexta, às 16h, o parlamentar trabalhista chega à cidade de Santa Maria da Boa Vista, aonde participa de solenidade de entrega de um trator de arado que irá beneficiar os produtores rurais do Assentamento Catalunha. O evento, coordenado pelos vereadores Anderson Harley (PDT) e Professor Carlos Augusto (PSC), acontece na quadra poliesportiva do assentamento. Além da máquina, o parlamentar trabalhista também garantiu vários poços cristalinos para o município.

Já no sábado (09), o deputado Zeca Cavalcanti segue para Petrolândia, aonde será recebido pelo ex-vereador Fabiano Marques, candidato a prefeito em 2016 pelo PTB; os vereadores Louro do Vidro, Zé Pezão, Evaldo Nascimento e Jorge Viana; e os ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos. O parlamentar trabalhista vai entregar mais duas máquinas a associações rurais do município. Desta vez serão beneficiadas – com um trator de arado – as associações Fé e Esperança da Agrovila 02 do bloco 01, e Amigos de Petrolândia – do Projeto Apolônio Sales.

A agenda do parlamentar ainda prossegue pelo domingo (10), só que agora na Zona da Mata Norte, no município de Aliança, aonde participa de eventos promovidos pelo vereador André Empreiteiro (PMN) e o grupo de oposição ao prefeito Xisto Freitas (PSD).

Comentando em entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da  Cidade FM o parecer do MPF pela cassação da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral em Tabira, o advogado da coligação Clênio Pires disse que os seus clientes receberam a notícia com tranquilidade.

“O MPF está revestido da máxima pela acusação e esquece que existe para fazer justiça” – disse o advogado.

Ao comentar a mão pesada do Ministro Barroso que será o relator do processo no TSE, acrescentou que “cada cabeça é um mundo” e que em casos semelhantes, o mesmo ministro já se posicionou pela manutenção do diploma.

O advogado concluiu dizendo que mesmo se o resultado foi adverso, a chapa percorrerá outros caminhos com novos recursos. A produção do programa não conseguiu ouvir o Advogado César Pessoa pelo lado da coligação de Nicinha e Genedy Brito.

No cenário que envolve os três principais nomes que disputam a preferência do eleitorado para as eleições deste ano, o governador Paulo Câmara tem vantagem, com 26% das intenções de voto, seguido por Marília Arraes (PT) e Armando Monteiro (PTB), empatados tecnicamente com 17% e 16,16%, respectivamente.

É o que indica a nova pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (7), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revelando que continua embolada a intenção de voto do eleitorado para as eleições deste ano. Em suma, todos oscilaram dentro da margem de erro, de 4,1%, comparando ao levantamento anterior.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

Na pesquisa anterior, feita entre 27 de abril e 01 de maio, Paulo Câmara tinha 24% contra 21,5% da petista e 17,3% do petebista. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria. Todos tiveram variação dentro da margem de erro.

No cenário 2, envolvendo todos os pré-candidatos, Paulo Câmara (PSB) tem 22,83%, Marília Arraes (PT) 15%, Armando 15%, Coronel Meira tem 3,5%, Júlio Lóssio, 2,16% e Daniele Portela, 1,16%. Brancos e nulos somam 31%. Indecisos, 6,83%. Não sabem ou não opinaram 2,5%.

Lula ainda pesa na disputa: o Múltipla fez mais dois cenários considerando os principais cabos eleitorais e mais uma vez, o ex-presidente Lula tem o maior peso. Quando Paulo Câmara é “colado” a ele, chega a 46% das intenções de voto. Marília Arraes vai a 41,66%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja dados técnicos:

Dados técnicos pesquisa PE 02707 2018 e BR 04235 2018

Uma importante reunião na Sede do Ministério Público de Afogados da Ingazeira definiu as regras e providências a serem adotadas para a fabricação e comercialização de fogos de artifício, durante o período dos festejos juninos do ano de 2018.

Participaram o 1ª Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá (23º BPM), o Sub Tenente Marcelo Leite Silva (Corpo de Bombeiros), André Luiz Marques Pessoa (Secretaria Municipal de Finanças e Tributação), Augusto Lopes Tenório (Secretaria de Agricultura), Valberto Amaral da Silva (Secretário Adjunto da Agricultura), Edgar Santos (Secretário Municipal de Cultura e Desportos), Geraldo Nunes de Farias Neto (Guarda Civil Municipal), Romero Morais e Alexandre Alves (Conselho Tutelar), mais comerciantes e fabricantes de fogos de artifícios do município.

Após discussão, ficou definido que para comercializar fogos em Afogados da Ingazeira, é obrigatório cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público, obter o AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros), além do alvará provisório de comercialização emitido pela Secretaria Municipal de Finanças.

Fica definido que o local de realização do comércio de fogos será no anel viário, preferencialmente, na margem direita e complementarmente na margem esquerda, onde ficaram os camarotes do Afogareta. As bancas deverão respeitar o tamanho máximo de dois metros de largura por um e vinte metros de comprimento, respeitando-se a distância mínima de 1,5 metro entre uma banca e outra.

Cada vendedor deverá ter extintor de incêndio, com o pó químico, de no mínimo 4 quilos para o local de vendas, para atender à sua barraca. O MP se comprometeu em tentar através de contato com a Secretaria da Fazenda reduzir o valor da taxa. A Prefeitura Municipal fará a distribuição das barracas  por meio de sorteio e isentará o pagamento da sua taxa municipal para liberação de alvará municipal. Ainda ficará responsável pela iluminação provisória do espaço, com instalação aérea e disponibilização de dois banheiros químicos e instalará delimitadores com cordas de nylon para marcação dos locais de comercialização..

Os vendedores ficam proibidos de acender fogos de artifício, como forma de teste do produto, no local de vendas, bem como não estacionarão seus carros na frente das bancas. Será oficiado ao Corpo de Bombeiros para que seja dado apoio à fiscalização. A Prefeitura dará ampla divulgação, por meio de rádios, blogs e duas horas, por dia, em carro de som, até o dia 15 de junho, acerca do local da comercialização de fogos de artifício.

Será proibida a comercialização dos fogos fora do local estipulado no TAC. Uma equipe de fiscalização itinerante será composta por Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

O novo cenário que envolve os três principais nomes que disputam a preferência do eleitorado para as eleições deste ano.

Esse é um dos temas da  nova pesquisa do Instituto Múltipla, contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral.

Ela mostra como estão o governador Paulo Câmara (PSB),  a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) e o Senador Armando Monteiro (PTB),

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

Também o cenário para o Senado, Presidência da República, avaliação dos governos Câmara e Temer, detre outros dados.

Após receber novas denúncias de que o vereador do Recife Romero Albuquerque estava realizando propaganda eleitoral irregular antecipada, a Comissão de Propaganda do Recife apreendeu cinco banners do possível candidato nas eleições de outubro próximo. A apreensão ocorreu por volta das 15h30 desta quinta-feira (07/06), na Praça Dr. Lula Cabral de Melo, no Parnamirim.

A apreensão do material foi determinada pelo juiz Heraldo José do Santos, coordenador da  Comissão de Propaganda do Recife. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Comissão é formada por três juízes e tem, legalmente, poder de polícia.

O vereador Romero Albuquerque já havia sido notificado pela Comissão para se abster de praticar a propaganda irregular.  Em 11 de maio passado, o mesmo juiz Heraldo José dos Santos determinou a notificação de Romero Albuquerque para que ele não mais colocasse banners e retirasse, de imediato, os que haviam sido colocados na Avenida Caxangá, em frente ao Golf Club. Já na última terça-feira, o juiz André Rosa, também da Comissão de Propaganda, ordenou a retirada de propaganda do mesmo vereador nas Graças e na Encruzilhada. Os autos foram enviados para o Ministério Público Eleitoral (MPE).

A propaganda eleitoral irregular antecipada é uma prática vedada pela legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.

Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. Além disso, o uso de banners, como os que estavam sendo utilizados pelo vereador Romero Albuquerque, é proibido mesmo em período de campanha.

Ascom/Rodrigo Lima

A prática da leitura é fundamental para um melhor aprendizado. Quem cultiva esse hábito, além das experiências prazerosas inerentes à leitura, também tem um melhor desenvolvimento cognitivo.

Não é a toa que a Prefeitura de Afogados desenvolve, ao longo dos anos, diversos projetos de incentivo à leitura nas salas da rede municipal de Educação. Todo esse trabalho culmina com a Feira Interativa de Literatura e Conhecimento – Filco, que este ano ocorrerá no mês de Agosto.

Nesta quarta (06), a Secretaria de Educação realizou a etapa municipal para selecionar o representante de Afogados da Ingazeira na 8ª edição do concurso estadual “Ler bem”, em parceria com a iniciativa privada, por intermédio da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores.

Antes da seleção, cada escola realizou suas prévias, escolhendo os representantes de cada unidade educacional. O livro trabalhado nesta etapa foi “Chapeuzinho de couro”, do escritor Agostinho Ornellas. O vencedor foi o jovem Gustavo Oliveira, aluno do 4º ano da Escola Municipal Ana Melo. Os alunos participantes do concurso devem ter entre 9 e 10 anos.

O objetivo da iniciativa é desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores, integrando escolas públicas municipais, educadores, gestores, pais e alunos. Gustavo agora irá representar Afogados nas etapas regionais do concurso, que deverão ocorrer em 31 de Julho (Semifinal), em Arcoverde; e a grande final no dia 04 de Outubro, ainda sem local definido.

A premiação incluiu kits com livros e jogos pedagógicos. Na semifinal, o representante de Afogados concorrerá com alunos de outros 22 municípios. “É muito gratificante ver o envolvimento dos professores, pais e alunos nesse processo, a alegria expressa nos rostos de todos eles. E sabendo que esse trabalho tem tido reflexo no aprendizado e nos resultados que a educação de Afogados vem obtendo nos diversos indicadores de qualidade do ensino, em Pernambuco e no Brasil,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Moraes.

A Câmara Municipal de Tuparetama recebeu hoje parecer prévio do TCE-PE rejeitando as contas do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD), referentes ao exercício de 2015.

O tribunal verificou  déficit de execução orçamentária de mais de R$ 1 milhão e 700 mil reais, além da omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU).

O órgão também identificou distorções na LOA com superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase R$ 8 milhões, correspondente a 26,66% do orçamento anual.

Agora, Deva precisa de maioria qualificada, de dois terços, para reverter o parecer. A oposição tem maioria de 5 membros, mas não tem o número necessário para virada de mesa.

Gestão aproveitou esta quinta para também anunciar atrações do São João do Gonzagão

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas Rádios Pajeú e Cidade FM que está programando a vinda do governador Paulo Câmara para uma série de entregas à população.

Dentre elas, a inauguração de 40 casa populares, calçamentos em três ruas e duas praças, destas últimas duas na sede e uma em Irajaí, e entrega de seis veículos para as diversas secretarias do município. Recentemente, Zeinha esteve na Casa Civil, buscando definir a agenda. A data ainda não foi fechada.  Zeinha ainda falou da perspectivas de novos investimentos como fruto de emendas.

São João do Gonzagão fecha grade: O programa ainda recebeu o Secretário de Cultura Edjanilson Rodrigues anunciando a programação junina do município, no São João do Gonzagão. “A ideia era que a bandeira que foi plantada fosse forjada esse ano, de deixar o São João com a sanfona como é de direito”, disse. Serão oito dias de festa nos bairros, centro e distritos com atrações culturais.

“Haverá ainda participação de cidades que se interessaram em vir à nossa festa com apresentações culturais como Sertânia, Tabira, Solidão, em um intercâmbio cultural”. E sanfona todas as noites

A programação começa dia 17 por Irajaí, a partir do horário da estreia do Brasil na Copa. Após haverá Trio Macambira, atrações culturais e Forrozão Júnior Mendes. Dia 18, no Bairro Santa Ana, Forrozão Porto Rico. Na COHAB, dia 19, a festa terá Ronaldo do Acordeon. No bairro Frei Damião, dia 20, Forrozão Júnior Mendes. No dia 21, a progração terá Fábio e Léo no Bairro São Sebastião.

A partir do dia 22 a festa chega à Praça Antonio Rabelo, com o Palhoção do Gonzagão. Às 9h, começa com o jogo do Brasil. Depois, Júnior Mendes, Rimas e Canto, Leandro do Acordeon e Vaqueiro Matuto farão 18 horas de forró.

Dia 23, na Caatingueira, tem Leandro do Acordeon. No Palhoção, Forro do Bom e Clássicos do Forró. Dia 24, em Jabitacá, Chiquinho de Belém. Dia 29, tem arraial nas casinhas populares.

A PE-365 é umas das principais vias do Sertão pernambucano.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, iniciou uma operação tapa-buracos ao longo do trecho de 32,4 quilômetros de extensão, que liga os municípios de Serra Talhada e Triunfo, passando ainda por Santa Cruz da Baixa Verde.

Realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os serviços deverão ser concluídos até o final desta primeira quinzena de junho.  A iniciativa é mais uma solicitação da população atendida pela gestão do governador Paulo Câmara, segundo nota.

A ação promete trazer  melhores condições de trafegabilidade, reforço na segurança dos usuários e facilidade para o escoamento da produção agrícola. Na área do turismo, a PE-365 é rota que leva a Triunfo, um dos principais cartões-postais de Pernambuco.

De acordo com diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho, os trabalhos deveriam ter começado no final de maio, mas precisou ser  adiado por causa da greve dos caminhoneiros e, consequentemente, a falta de combustível.

Restauração

A PE-365 será restaurada neste trecho entre Serra Talhada e Triunfo. Atualmente, o DER finaliza os trâmites administrativos para contratar a empresa que vai elaborar o projeto de engenharia. “Após essa etapa, será aberta uma nova licitação para a execução da obra”, explicou Silvano Carvalho.

Começou ontem (06) mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional de Afogados da Ingazeira. A abertura oficial dos jogos aconteceu no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo educadores, atletas e representações dos 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Às 16 horas, Bandas marciais, atletas, professores e comunidade local concentraram-se na Praça Arruda Câmara e, em desfile pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira, animaram a população em direção ao centro desportivo.

Um público considerável, segundo nota,  presenciou as apresentações, aplaudindo e reconhecendo a organização das delegações das escolas municipais, estaduais e particulares dos 17 municípios participantes das competições.  Cerca de 700 estudantes compuseram as delegações das escolas que participaram da abertura dos certames.

Este ano, a GRE do Sertão do Pajeú homenageou quatro professores de Educação Física, dentre tantos que fizeram história nos Jogos Escolares realizados no Sertão do Pajeú durante os anos 80 e 90.

Dedé Monteiro, Lilo Vasconcelos, Miguel Genésio e Antônio de Pádua foram os destaques da noite! Numa emocionante homenagem, a GRE citou a importância de cada um na vida dos estudantes, no desempenho da escola e na construção da história dos Jogos Escolares. O público presente aplaudiu com muito carinho.

As competições seguem até dia 15 de junho. Competirão os atletas inscritos nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

Já nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, a premiação será para 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Cerca de 210 equipes, 130 escolas e aproximadamente 3.000 alunos das escolas municipais, estaduais, particulares e federal participarão do evento, com uma distribuição de 123 troféus e 1.180 medalhas.

O  governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (07), a primeira das novas unidades descentralizadas da Polícia Científica, em Garanhuns, no Agreste Meridional.

O Complexo fortalecerá a investigação de crimes na região, reunindo todos os serviços de perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal e produção de retrato falado.

Ao todo, serão beneficiados mais de 500 mil habitantes de 22 municípios da região. Na oportunidade, também foram apresentados 20 novos policiais militares para reforçar o policiamento ostensivo do 9º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco.

“Vai atender 22 municípios, com a questão das investigações, das perícias criminais. Tudo estará pronto aqui para que se possa oferecer o melhor serviço de segurança à cidade. O complexo vai trabalhar em conjunto com a Polícia Militar e com a Polícia Civil, em uma integração dentro do Pacto pela Vida, onde a gente busca acelerar as informações, diminuir homicídios e diminuir qualquer tipo de mal à população”, pontou o governador.

O Complexo irá funcionar de domingo a domingo, 24 horas por dia. “Vamos oferecer os serviços de perícia criminal em local de crime, drogas, balística e identificação veicular, pelo Instituto de Criminalística (IC); perícias médico-legais em vivos (traumatologia e sexologia forense), com o Instituto de Medicina Legal (IML); e identificação criminal e elaboração de retrato falado, com os profissionais do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB)”, detalhou Sandra Santos, chefe da Polícia Científica de Pernambuco.

Atuarão no local 30 novos servidores, aprovados no último concurso público, nas funções de médico legista, perito criminal, auxiliar de legista, auxiliar de perito e papiloscopista. As novas seis unidades descentralizadas da Polícia Científica de Pernambuco foram criadas pela Lei Estadual nº 16.278, de 27 de dezembro de 2017, e chegarão também a Palmares (Mata Sul) e Nazaré da Mata (Mata Sul); Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Ouricuri, no Sertão. Já existiam as unidades do Recife, de Caruaru e de Petrolina – e as duas últimas também estão sendo requalificadas.

Serão atendidos pelo Complexo de Polícia Científica de Garanhuns também os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Uma, São João e Terezinha. Antes, os moradores dessas cidades eram atendidos pelos servidores da Polícia Científica em Caruaru. Agora, terão acesso aos serviços com mais agilidade.

A suspensão das atividades em algumas comarcas judiciárias do Interior do Estado recebeu críticas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) na Reunião Plenária desta quarta-feira (6).

O petebista cobrou providências do Governo Estadual, alegando que a descontinuidade dos serviços é causada por irregularidades no repasse do orçamento do Tribunal pelo Executivo.

Júlio informou que as populações dos municípios de Pedra (Agreste) e de Tacaratu (Sertão) já estão sendo afetadas pela suspensão dos serviços. O parlamentar foi informado sobre os problemas nos repasses pelo presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, durante audiência ontem (05), na sede do Tribunal de Justiça.

“Não é o governador que perde com isso meus amigos e amigas. É o povo, o cidadão e a cidadã que precisa da justiça cada vez mais ágil, próxima e estruturada para atendê-lo esteja a onde estiver. Peço aos senhores que fazem a bancada governista que sensibilizem o governador, que parece desligado no tempo e só vive agora de olho nas estrelas”, pontuou Júlio Cavalcanti.

Falando em nome do governo, o deputado Antônio Moraes (PP) responsabilizou o Judiciário pernambucano, que, segundo ele, “precisa se adequar ao próprio orçamento”.

Caso o impasse não seja resolvido cidades como a Pedra e Tacaratu poderão ter suas comarcas fechadas, alertou mais uma vez o parlamentar trabalhista.

 “O povo não pode pagar mais essa conta pela falta de planejamento e competência do Governo do Estado. O povo já sofre demais com a crise que ele não foi e nem é o responsável”, concluiu Júlio Cavalcanti.

Intenção é reduzir pena. Juri Popular segue. Estudantes fazem protesto em frente ao fórum

Tem sequência esta manhã o julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do Gado.

No acidente, uma das jovens, Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, faleceu no local, e a outra, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em hospital do Recife.

O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas estudantes que andavam pelo acostamento da PE-320. As jovens retornavam do Campestre Clube ao lado de outros estudantes após ornamentarem o local para a festa de suas formaturas.

O Tribunal do Júri se reúne no novo Fórum de Tabira sob a Presidência do juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento. No Fórum há um protesto de alunos da escola onde as jovens estudavam no ano do acidente. O professor Edmilson Olegário, que lecionou para as jovens, defendeu justiça, falando ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú. “Eram excelentes alunas. Extremamente dedicadas, de famílias de bem. Acreditamos que haverá condenação”, disse.

O advogado de Hebson, Luciano Pacheco, defende que ele seja condenado por homicídio culposo, quando não há dolo, ou intenção, por tratar-se de episódio de trânsito. Alega que o local onde aconteceu o atropelamento era de difícil visibilidade. “Eu mesmo passei por lá e verifiquei isso”, disse. Ele afirmou que tem convicção da condenação do réu, mas entende que ela deve levar em conta a legislação, tipificando como acidente de trânsito com morte e não homicídio doloso.

O MP defende a condenação por homicídio doloso, considerando que Hebson foi autuado por homicídio pela delegada plantonista no dia da ocorrência. De acordo com o processo, ele estava embriagado quando guiava o veículo e que isso foi fator determinante para que perdesse controle do carro e atropelasse as duas jovens.

Atua pelo Ministério Público a Dra. Eryne Luna. A advogada Arthemens Siqueira Carvalho também está atuando no Tribunal do Júri em defesa das jovens.

O Deputado Federal Tadeu Alencar, que assumiu essa semana a liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Federal, recebeu o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares em seu gabinete.

Eles trataram dentre outros assuntos, da liberação de emendas parlamentares para o município de São José do Egito nas áreas de saúde e infraestrutura urbana.

As emendas que Tadeu destinou para o município serão usadas para pavimentação de várias ruas na sede, em povoados e distritos. Já na área da saúde os recursos vão garantir a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a construção da UPA, além de reforma de postos de saúde nas zonas rural e urbana.

De acordo com informação do blogueiro Júnior Finfa, uma reunião na última  segunda-feira (04) reuniu nomes da cúpula do PSB, a vereadora do Recife e natural de Afogados, Aline Mariano, o pai e ex-deputado Antonio Mariano, mais vereadores afogadenses. Na pauta a discussão de apoio ao projeto de candidatura a Estadual de Aline.

Pelo PSB, participaram o Presidente Estadual da legenda, Sileno Guedes e o pré-candidato a deputado federal, João Campos, que terá apoio da vereadora e pré-candidata a deputada. De vereadores,  Igor Mariano, presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira e Augusto Martins. Ainda o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano.

Segundo informações do blog, a  reunião tratou do fechamento do apoio de Aline a João Campos em Recife. Sem a presença do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi pautado o seu apoio a Aline Mariano em Afogados da Ingazeira. Aline quer, como contrapartida do apoio que dará a João Campos que ele e o PSB ajudem no entendimento de que o gestor afogadense passe a apoiá-la.

Reunião com revendedores aconteceu ontem em Afogados, com MP, Prefeitura, PM e Bombeiros

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comprometeu-se perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a estabelecer regras para o comércio varejista de fogos de artifício, bombinhas, artigos pirotécnicos, entre outros fogos de estampido durante os festejos juninos no município.

De acordo com o promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, várias medidas devem ser tomadas para a venda, estocagem e manuseio dos produtos. Os fogos de artifício só poderão ser vendidos pelos comerciantes que se cadastrarem na Secretaria Municipal de Agricultura, tiverem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o alvará provisório de funcionamento perante o setor de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças.

Os produtos também terão de ser comercializados e estocados em locais previamente reservados pela Prefeitura e pelo MPPE, sob a pena de ter a mercadoria apreendida e o local interditado.

Outras medidas de segurança devem ser observadas pelos comerciantes: não permitir o consumo de cigarros ou assemelhados nas imediações dos pontos de venda, nem a manipulação do produto por pessoas estranhas ou não cadastradas. Também precisam comunicar imediatamente às autoridades competentes qualquer irregularidade surgida com a comercialização dos fogos de artifício e artigos pirotécnicos e de estampido, inclusive indicando nomes de pessoas não cadastradas e que exerçam tal atividade; além de se absterem de fornecer de forma gratuita ou por venda, deixar à mostra e com fácil acesso ou entregar sob qualquer pretexto fogos e materiais de fogueira a crianças com menos de 12 anos. Nem devem permitir a manipulação de tochas, velas ou instrumentos de combustão que possam causar dano, preservando-se assim a integridade física e saúde das crianças deste município.

Os fogos de artifício, artigos pirotécnicos e demais fogos estampido ainda precisam ser depositados em lugar seguro, armazenados sobre tábuas de madeira, com distância mínima de um metro entre caixotes, em local arejado e de fácil acesso às autoridades competentes, em caso de fiscalização e de eventual acidente. Os locais de venda devem contar com um extintor de incêndio de pó químico, com no mínimo 4kg.

As vistorias serão realizadas pela Prefeitura, com apoio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira se comprometeu a expedir o alvará de localização em um prazo máximo de 48 horas, após o cumprimento das exigências feitas ao compromissário; a isentar os comerciantes do pagamento da taxa municipal para liberação do alvará provisório; a realizar a iluminação provisória do espaço, com instalação aérea; e a instalar dois banheiros químicos no local de vendas.

O descumprimento pelo compromissário dos prazos e obrigações constantes deste Termo importará no pagamento de multa no valor de R$ 200,00 e, na reincidência, no valor de R$ 400,00, a cada constatação de irregularidade, sem prejuízo das demais medidas legais pertinentes, inclusive a apreensão de material comercializado ilegalmente.

As multas a serem executadas serão revertidas para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Afogados da Ingazeira, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade.

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é responsabilidade do município legislar sobre assuntos de interesse locais, como, por exemplo, o trânsito local.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) é de responsabilidade da gestão municipal cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais, promovendo a segurança e circulação de pedestres e ciclistas; estabelecer em conjunto com as polícias, o patrulhamento ostensivo do trânsito, de forma a aplicar as medidas cabíveis, advertindo por escrito e multa os infratores; e, por fim, articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado.

Em Custódia, já existe legislação (Lei nº 1000/2013) que dá orientações e regulamenta a profissão dentro do âmbito municipal. A Lei municipal determina que para poder realizar o serviço de mototáxi na cidade, os interessados devem ter mais de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para motocicletas em vigência, por, pelo menos, dois anos; apresentar certidão de antecedentes criminais; estar residindo há pelo menos três meses no município; utilizar colete e capacete na cor preta; ter o veículo com emplacamento pertencente ao município de Custódia.

Com esta lei também fica vedado ao mototaxista o uso do seu veículo para transporte remunerado de mercadorias, escolares ou prestação do serviço além dos limites municipais.

Entretanto, chegou ao conhecimento do Ministério Público que as diretrizes da Lei municipal estavam sendo descumpridas e, portanto, colocando em risco a segurança, tanto dos prestadores deste serviço, quanto dos que fazem uso do mesmo. Com estes fatos apurados, a Promotoria de Justiça de Custódia recomendou ao prefeito e ao diretor de Tributação e Fiscalização da cidade que deem cumprimento às determinações constantes nas normas reguladoras, principalmente na Lei Municipal nº 1000/2013, aplicando, em casos de infrações ou desobediência, as sanções devidas aos donos de motocicletas que desejem prestar este tipo de serviço.