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Deva diz que seu direito de defesa foi cerceado e vai recorrer

Por Nill Júnior

O ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa disse em resposta à nota do blog sobre a rejeição de suas contas de 2015 que a pauta de julgamento publicada pelo TCE/PE no Diário Oficial do Estado não incluiu o nome do advogado que patrocina o seu direito de defesa.

“A publicação da decisão sem o nome do Procurador causou um prejuízo grave: o direito de exercer a sua plenitude de defesa que era a interposição de recurso ordinário para fazer valer o seu direito a um duplo grau de jurisdição”, diz.

Argumenta Deva Pessoa, que apesar de não concordar com a decisão do TCE/PE, respeita todos os termos, mas entende que a notificação da decisão sem a devida intimação de quem lhe representa perante o TCE “é uma afronta direta ao direito de ampla defesa”.

“Recebi a Prefeitura de Tuparetama em estado deplorável, com dívidas em quase todas as secretarias e fundo previdenciário, com obras inacabadas, sem recursos financeiros e os convênios sem as devidas prestações de contas. Era impossível varrer toda sujeira de 8 anos em apenas em 4 anos”, diz.

Por fim, saudou todos os seu correligionários, simpatizantes políticos e familiares deixando a mensagem de que está tranquilo quanto a reversão desse julgamento no próprio TCE/PE.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho inaugura quadra poliesportiva e entrega ônibus escolar em Placas de Piedade

A Prefeitura de Brejinho realizou nesta quinta-feira (4) a inauguração de uma quadra poliesportiva e a entrega de um ônibus escolar no Povoado de Placas de Piedade, na zona rural do município. O evento contou com a presença de moradores, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas. A nova estrutura esportiva será utilizada para a prática […]

A Prefeitura de Brejinho realizou nesta quinta-feira (4) a inauguração de uma quadra poliesportiva e a entrega de um ônibus escolar no Povoado de Placas de Piedade, na zona rural do município.

O evento contou com a presença de moradores, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas. A nova estrutura esportiva será utilizada para a prática de diferentes modalidades, enquanto o veículo escolar vai reforçar o transporte dos estudantes da comunidade até as escolas da rede municipal.

O prefeito Gilson Bento destacou a relevância das ações: “Estamos trabalhando para levar às comunidades obras estruturadoras que promovam benefícios reais. Investir em esporte e educação é investir no futuro de nossas crianças e jovens”, afirmou. Ele também agradeceu ao deputado federal Silvio Costa Filho, atual ministro de Portos e Aeroportos, pelo envio de emendas que contribuíram para a execução das obras.

“Sem o apoio do deputado Silvio, muitas dessas realizações seriam mais difíceis. O nosso compromisso é continuar trabalhando para o povo de Brejinho”, completou.

PSB elege nova Executiva domingo

No próximo domingo (27), o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realiza o seu 14º Congresso Estadual, onde serão eleitos os membros do Diretório e Executiva regional para o próximo triênio (2017-2020). O ato tem início às 8h, no Recife Praia Hotel, no Pina, e deverá contar com a presença de diversas lideranças do PSB-PE. Além da […]

No próximo domingo (27), o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realiza o seu 14º Congresso Estadual, onde serão eleitos os membros do Diretório e Executiva regional para o próximo triênio (2017-2020).

O ato tem início às 8h, no Recife Praia Hotel, no Pina, e deverá contar com a presença de diversas lideranças do PSB-PE. Além da nova composição local, também serão eleitos os delegados aptos ao congresso nacional do PSB, previsto para outubro.

No encontro, serão eleitos os 100 membros que irão compor o Diretório pernambucano até 2020, além de 30 suplentes. Ainda haverá escolha dos três representantes do Conselho Fiscal e outros três do Conselho de Ética e Fidelidade Partidária, com seus respectivos suplentes.

Após a eleição, haverá apresentação das chapas que poderão disputar a eleição para a composição da Executiva estadual, que também tem mandato de três anos. Desde 2011, o PSB de Pernambuco é dirigido por Sileno Guedes.

O evento contará com delegados eleitos nos congressos municipais, realizados no último dia 30 de julho, e que vão participar da etapa regional. Todas as regiões do Estado contam com representantes aptos a participarem da escolha do Diretório estadual.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes reforça a importância da participação dos militantes e filiados. “O congresso é uma importante etapa de democracia interna para o nosso partido. A participação da base partidária é fundamental para o fortalecimento do PSB, como acontece diariamente nas nossas atividades. Várias lideranças do nosso partido estarão presentes para concretizarmos a escolha do Diretório e Executiva”, assinala o dirigente.

No evento, ainda haverá comemoração dos 70 anos do Partido Socialista Brasileiro, celebrados neste mês de agosto.

Os 10 anos de gestão socialista em Pernambuco, que teve início em 2007 com o ex-governador Eduardo Campos, também serão registrados durante o congresso estadual.

Imprensa internacional repercute processo de impeachment no Brasil

A imprensa internacional tem repercutido nos últimos dias a votação que vai decidir se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será aberto e o “clima de disputa” instalado no país. Em reportagem publicada nesta sexta-feira, o jornal americano “The New York Times” trata, em um extenso texto, do clima de disputa em que brasileiros estão […]

clarin2A imprensa internacional tem repercutido nos últimos dias a votação que vai decidir se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será aberto e o “clima de disputa” instalado no país.

Em reportagem publicada nesta sexta-feira, o jornal americano “The New York Times” trata, em um extenso texto, do clima de disputa em que brasileiros estão vivendo ao apoiar ou refutar o impeachment da presidente. Para isso, ouviram brasileiros de diferentes posições políticas e de distintas regiões do país.

O site da revista americana “Forbes” também destaca o andamento da votação do processo de impeachment de Dilma na Câmara e afirma que, “a julgar pelos números, a presidente Dilma Rousseff é um caso perdido”. O vice-presidente Michel Temer não é poupado. “Quando a poeira baixar nas próximas semanas, as pessoas vão olhar e ver o vice-presidente Michel Temer do PMDB , um dos partidos políticos mais corruptos no Brasil, governar o país.”

O espanhol “El País” abre sua reportagem dizendo que, mais de duas décadas depois de destituir o presidente Fernando Collor de Mello, o Brasil volta a lançar mão do “instrumento mais radical da sua Constituição”.

O jornal faz uma cronologia dos fatos recentes, apontado que a sessão da sexta-feira foi aberta pelo “polêmico presidente da Câmara, Eduardo Cunha, militante da igreja evangélica e acusado de corrupção no Caso Petrobras”, e afirma que, num prazo de 48 horas, a presidente Dilma Rousseff “viverá uma autêntica agonia política”.

Em reportagem deste sábado, o jornal argentino “La Nacion” diz que a “dramática saga do impeachment de Dilma Rousseff se aproxima do fim”. O texto afirma que, em meio a declarações inflamadas e acusações cruzadas de “golpistas”, “traidores”, “corruptos” e “hipócritas”, a Câmara dos Deputados deu início, na véspera, a um debate histórico que deve decidir, amanhã, se abre ou não o processo contra a “presidente desgastada”.

Tadeu Alencar: “Derrota do Governo é um não ao rolo compressor” 

Um não à tentativa de impor o rolo compressor. Esta é a leitura que o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) faz do placar desfavorável obtido ontem pelo Governo Federal, ao tentar aprovar, no Plenário da Câmara dos Deputados, a aceleração da tramitação da reforma trabalhista. Para o parlamentar, que votou contra a tramitação em regime […]

Foto: Sérgio Francês/Câmara dos Deputados

Um não à tentativa de impor o rolo compressor. Esta é a leitura que o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) faz do placar desfavorável obtido ontem pelo Governo Federal, ao tentar aprovar, no Plenário da Câmara dos Deputados, a aceleração da tramitação da reforma trabalhista.

Para o parlamentar, que votou contra a tramitação em regime de urgência, temas relevantes como as propostas de alterações na legislação trabalhista, não podem ser tratados a toque de caixa. A opinião se estende à discussão de outros temas como as reformas da Previdência, Política e Tributária.

Veja a análise de Tadeu Alencar sobre derrota do governo ontem na Câmara:

“Temos insistido que assuntos dessa relevância devem ser amplamente discutidos. Infelizmente, quer-se promover a alteração de uma centena de artigos da CLT, a toque de caixa, subtraindo a oportunidade de promover alterações importantes nas relações de trabalho no Brasil. Não é um debate construtivo, é um rolo compressor que nos obriga a cerrar fileiras contra essa compulsão por reformas. Nesse formato e com este conteúdo, efetivamente essa proposta deixa de atender aos interesses do País. Estamos desperdiçando a oportunidade de um debate honesto, de reformas na medida certa, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. É pena”.

Paulo Câmara vistoria as obras de Batalhão da PM

Com prazo para inauguração previsto para agosto, a unidade ampliará as atividades de prevenção e combate aos crimes na Região Metropolitana Norte O governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (19), as obras do 26° Batalhão da Polícia Militar, em Itapissuma, Região Metropolitana Norte. A construção do novo equipamento faz parte de um pacote de ações […]

Com prazo para inauguração previsto para agosto, a unidade ampliará as atividades de prevenção e combate aos crimes na Região Metropolitana Norte

O governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (19), as obras do 26° Batalhão da Polícia Militar, em Itapissuma, Região Metropolitana Norte. A construção do novo equipamento faz parte de um pacote de ações do Governo de Pernambuco, assinado em dezembro de 2017, que visa descentralizar e fortalecer a segurança pública em todo o Estado. A partir desse decreto foi possível a criação de novas unidades das Polícias Militar, Civil e Científica, além do Corpo de Bombeiros.

“O Batalhão irá reforçar a nossa busca incansável pela redução da criminalidade. É uma estrutura que vai abranger não só Itapissuma, mas também Igarassu, Itamaracá e Araçoiaba. Serão cerca de 300 homens atuando na prevenção, que irão trabalhar aqui na região, melhorando o ir e vir da população. Além de desafogar o 17° Batalhão, de Paulista”, afirmou o Chefe do Executivo.

O 26° BPM atuará por meio de policiamento a pé, patrulhas rurais, Grupamento de Apoio Tático Itinerante (GATI) e Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM). Também ficará sob a responsabilidade do 26º quatro das sete unidades prisionais que atualmente estão na circunscrição do 17º BPM, com sede em Paulista. O Batalhão contará com 49 viaturas, sendo 20 delas motocicletas, e um efetivo composto por 312 policiais, incluindo 13 oficiais.

O Secretário de Segurança Pública, Antônio de Pádua, reforçou a funcionalidade da unidade. “O policiamento do 26° Batalhão já está ativado. Na realidade o efetivo já está empregado, fazendo o policiamento ostensivo. Essa estrutura do equipamento é nova, pensada para abrigar esses policiais militares e auxiliar no atendimento mais ágil para a região. O prédio está quase pronto e vai ser entregue ainda em agosto”.

A unidade, que está na fase final da obra, faltando apenas a implantação do sistema elétrico e de climatização, contará com alojamentos, área administrativa, sala de planejamento, armaria e Central de Operações da PM (COPOM). A estrutura dará um importante apoio à região, que tem vivenciado um aumento na população com a chegada de indústrias e também pelo potencial turístico.

“Toda essa estrutura vem para somar o trabalho que já era feito no 17°, localizado em Paulista. Então, a nossa perspectiva de melhoria no trabalho de ação preventiva policial é a melhor possível. Geograficamente falando, com a inserção dessa nova unidade aqui na região, temos certeza de que vamos mudar a realidade da comunidade, por ser um ponto muito mais centralizado”, esclareceu o comandante do Batalhão, Ivson Almicar.

Estiveram presentes também, o deputado federal André de Paula e o prefeito do município, Zé de Irmã Teca.