Prefeito de Iguaracy fecha agenda de inaugurações que terá governador

Em nota, o ex-vereador e ex Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira Erickson Torres, (Psol) agradeceu à votação no último domingo. Erickson ficou na primeira suplência do partido, tendo 689 votos.

“A perda de uma batalha nos ensina uma nova tática de enfrentamento. Não podemos deixar de reconhecer nossos erros. Também evidenciamos nossos acertos. Não criamos ilusões. Apenas renovamos a esperança. Afogados foi, é e será sempre o nosso desafio”, afirmou.

E conclui: “aos homens e mulheres que acreditaram na nossa proposta, um braço de mais um novo próximo encontro. Que Deus nos abençoe”.

Não será permitida a entrada com garrafas, alumínios, vidros,  bandeiras com cabos de madeira e alimentos (com exceção de frutas). O público deve chegar cedo e evitar mochilas e bolsas grandes. A segurança será rigorosa. 

A organização responsável pela visita de Lula a Serra Talhada nesta quarta-feira (20) divulgou uma série de recomendações para o público em geral que irá participar do evento, agendado para às 16h na Estação do Forró.

A recomendação é que o público chegue cedo para evitar a formação de filas na entrada. Não será permitida a entrada com garrafas, embalagens de alumínio, objetos perfurantes e vidros.

O público também deve evitar levar bolsas ou mochilas de maior tamanho. Quem quiser levar frutas, elas devem estar picadas em recipientes de plástico. Demais alimentos não serão permitidos. Será disponibilizada água para o público em locais sinalizados.

Só será permitida a entrada de bandeiras sustentadas com tubos de PVC, não poderá ser com madeira. Quem puder pode doar 1kg de alimento não perecível, haverá pontos de coleta no local.

A comissão organizadora informa ainda ao público que não há obrigatoriedade de cadastramento prévio para ter acesso ao local do evento. O credenciamento do público é opcional, não é obrigatório. Mas, segundo a organização, é importante que as pessoas se credenciem para receberem informações e orientações. Porém, quem não estiver credenciado vai poder participar do evento normalmente.

Link de credenciamento de público:

https://lula.com.br/pernambuco-com-lula/

CGU apontou falhas de transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo. Ministro do STF determinou envio dos casos para investigação da PF.

Por Márcio Falcão, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência.

Nos últimos anos, o STF estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores.

Diante das determinações do Supremo, a CGU realizou uma auditoria nos 10 municípios que mais receberam emendas individuais de 2020 a 2024.

No total, essas 10 cidades receberam R$ 724,8 milhões via “transferências especiais”, que ficaram conhecidas como “emendas PIX”, pela agilidade no repasse.

Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

Desses 10 municípios, somente São Paulo (SP) cumpriu os requisitos de rastreabilidade e transparência determinados pelo STF.

Nove municípios, no entanto, não cumpriram as determinações e terão os recursos suspensos por ordem de Flávio Dino. As cidades atingidas e os motivos para suspensão são os seguintes:

Carapicuíba (SP): falhas na formalização de processo licitatório;

São Luiz do Anauá (RR): obras paralisadas, com prazo de vigência terminado;

São João de Meriti (RJ): indicativos de superfaturamento;

Iracema (RR): objetos executados fora das especificações técnicas;

Rio de Janeiro (RJ): indícios de superfaturamento;

Sena Madureira (AC): ausência de documentos que comprovem a entrega do produto;

Camaçari (BA): desvio do objeto da execução do contrato;

Coração de Maria (BA): contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica;

Macapá (AP): indícios de superfaturamento.

Operação federal atende 1,9 milhão de brasileiros e envolve mais de 4 mil profissionais que atuam na distribuição de água potável no semiárido

Mais de quatro mil pipeiros que integram a Operação Carro-Pipa federal estão recebendo orientações de higiene para evitar o contágio e a transmissão do coronavírus nas zonas rurais do semiárido brasileiro.

As medidas preventivas estão sendo adotadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e têm apoio do Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro.

Logo que é acessado pelo computador ou pelo celular, o Sistema de Monitoramento da Logística de Entrega de Água (GPIPABRASIL) destaca aos pipeiros as medidas para a proteção contra o coronavírus. A higienização das mãos e dos equipamentos em contato com os beneficiários e a distância mínima de 1,5 metro entre os fornecedores e os moradores atendidos são as principais recomendações do Governo Federal.

Operação Carro-Pipa: atualmente, 1,9 milhão de brasileiros dependem da logística dos carros-pipa para receber água potável. A Operação tem como objetivo auxiliar populações rurais atingidas pela seca e estiagem.

Realizada a partir de cooperação técnica e financeira entre o MDR e o Ministério da Defesa, a ação federal atende famílias no semiárido nordestino e nas regiões Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A atuação é, prioritariamente, em áreas rurais.

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde.

Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente o Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo, acolheu a tese defendida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, no Pedido de Suspensão de Segurança n.º 0010842-88.2022.8.17.9000.

Entendeu, que não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo, na linha da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Segundo Pedro Melchior, o regimento da Câmara é claro ao permitir que a antecipação da eleição para o segundo biênio, possa ocorrer ainda no primeiro ano de gestão, bem como que foi observado o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que proclama a possibilidade da recondução da chefia do Poder Legislativo por uma vez, de modo que o Presidente Siqueirinha e a mesa eleita para o comando da Câmara nos anos de 2023 e 2024, se encontram legitimados para o exercício das suas atribuições.

O pedido de suspensão de segurança é uma ferramenta jurídica analisada especificamente pelo presidente do Tribunal e vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.