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Definidas regras e local de comercialização de fogos em Afogados da Ingazeira

Por Nill Júnior

Uma importante reunião na Sede do Ministério Público de Afogados da Ingazeira definiu as regras e providências a serem adotadas para a fabricação e comercialização de fogos de artifício, durante o período dos festejos juninos do ano de 2018.

Participaram o 1ª Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá (23º BPM), o Sub Tenente Marcelo Leite Silva (Corpo de Bombeiros), André Luiz Marques Pessoa (Secretaria Municipal de Finanças e Tributação), Augusto Lopes Tenório (Secretaria de Agricultura), Valberto Amaral da Silva (Secretário Adjunto da Agricultura), Edgar Santos (Secretário Municipal de Cultura e Desportos), Geraldo Nunes de Farias Neto (Guarda Civil Municipal), Romero Morais e Alexandre Alves (Conselho Tutelar), mais comerciantes e fabricantes de fogos de artifícios do município.

Após discussão, ficou definido que para comercializar fogos em Afogados da Ingazeira, é obrigatório cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público, obter o AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros), além do alvará provisório de comercialização emitido pela Secretaria Municipal de Finanças.

Fica definido que o local de realização do comércio de fogos será no anel viário, preferencialmente, na margem direita e complementarmente na margem esquerda, onde ficaram os camarotes do Afogareta. As bancas deverão respeitar o tamanho máximo de dois metros de largura por um e vinte metros de comprimento, respeitando-se a distância mínima de 1,5 metro entre uma banca e outra.

Cada vendedor deverá ter extintor de incêndio, com o pó químico, de no mínimo 4 quilos para o local de vendas, para atender à sua barraca. O MP se comprometeu em tentar através de contato com a Secretaria da Fazenda reduzir o valor da taxa. A Prefeitura Municipal fará a distribuição das barracas  por meio de sorteio e isentará o pagamento da sua taxa municipal para liberação de alvará municipal. Ainda ficará responsável pela iluminação provisória do espaço, com instalação aérea e disponibilização de dois banheiros químicos e instalará delimitadores com cordas de nylon para marcação dos locais de comercialização..

Os vendedores ficam proibidos de acender fogos de artifício, como forma de teste do produto, no local de vendas, bem como não estacionarão seus carros na frente das bancas. Será oficiado ao Corpo de Bombeiros para que seja dado apoio à fiscalização. A Prefeitura dará ampla divulgação, por meio de rádios, blogs e duas horas, por dia, em carro de som, até o dia 15 de junho, acerca do local da comercialização de fogos de artifício.

Será proibida a comercialização dos fogos fora do local estipulado no TAC. Uma equipe de fiscalização itinerante será composta por Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

Outras Notícias

Duque recebe agradecimento do presidente da Stellantis

Representando a Assembleia Legislativa do Estado, os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo participaram do anúncio de R$ 13 bilhões de investimentos da Stellantis em Pernambuco, nesta quinta-feira, em Goiana. O comunicado  foi feito pelo presidente do grupo para a América do Sul, Emanuelle Cappellaro, junto com a governadora Raquel Lyra. O aporte é […]

Representando a Assembleia Legislativa do Estado, os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo participaram do anúncio de R$ 13 bilhões de investimentos da Stellantis em Pernambuco, nesta quinta-feira, em Goiana. O comunicado  foi feito pelo presidente do grupo para a América do Sul, Emanuelle Cappellaro, junto com a governadora Raquel Lyra.

O aporte é o maior da indústria automotiva no Nordeste, superando inclusive o aplicado para a construção do Polo Automotivo de Goiana, entre 2012 e 2015.

Na ocasião, Cappellaro agradeceu a Duque, o diálogo que o parlamentar manteve com deputados da bancada federal para garantir os incentivos fiscais à indústria automobilística no país. “Esperamos que a gente possa retribuir da forma correta para Pernambuco todo o trabalho dedicado”, disse o executivo.

Segundo o parlamentar, o anúncio já demonstra o comprometimento da Stellantis com o estado e o país. “O aporte que será feito resultará na ampliação significativa do parque local de fornecedores da montadora nos próximos anos. A expectativa deles é que a cadeia deverá contar com cerca de 100 fornecedores instalados aqui até 2030. Isso significa mais indústria, comércio, educação e desenvolvimento para Pernambuco”, celebrou o deputado.

A expectativa do grupo é que, a partir do próximo ano, o polo automotivo produza carros híbridos, com dois sistemas de motorização: elétrico e combustível.

Também participaram do evento o deputado estadual Mário Ricardo, representando a Alepe, secretários e diversas autoridades.

MPPE arquiva inquérito sobre possível acúmulo irregular de cargos na saúde em Arcoverde

PRIMEIRA MÃO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que apurava a suposta prática de improbidade administrativa relacionada ao acúmulo irregular de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao Município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário […]

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que apurava a suposta prática de improbidade administrativa relacionada ao acúmulo irregular de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao Município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (16).

A investigação analisou a situação funcional de Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, com o objetivo de verificar a compatibilidade de horários e a legalidade dos vínculos mantidos em unidades de saúde, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).

Segundo a Promotoria de Justiça, em relação a Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, foi reconhecida a prescrição, já que a suposta acumulação irregular teria cessado em 2011, inviabilizando a aplicação de sanções por improbidade administrativa. No caso de Jânio Batista, também foi confirmado que ele não integra mais o quadro do hospital regional.

Quanto a Edilson Correia da Silva, o MPPE apontou a perda superveniente do objeto, uma vez que o médico deixou o quadro do HRRBC em fevereiro de 2022, encerrando a situação questionada. Investigações anteriores já haviam indicado a compatibilidade lícita entre seus vínculos.

Já em relação à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a Promotoria concluiu que não houve irregularidade. Documentos comprovaram que ela é servidora efetiva do Estado, com jornada em regime de plantão 24×120, o que permite a acumulação de cargos na área da saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Não foram encontradas provas de choque de jornada nem de atuação irregular.

O MPPE também destacou a ausência de dolo específico e de dano ao erário, requisitos indispensáveis para a caracterização de improbidade administrativa. Diante disso, foi promovido o arquivamento do inquérito por falta de justa causa para o ajuizamento de ação civil pública.

Os autos serão encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) para homologação. O órgão ressaltou que o caso poderá ser reaberto caso surjam novos fatos ou provas relevantes.

Ouvidores das Polícias de seis Estados querem prisão de agentes por “câmara de gás”

Ouvidores das Polícias de seis Estados, integrantes do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Segurança Pública, se uniram para pedir aos órgãos de controle da atividade policial e do sistema de segurança pública federal, a prisão preventiva dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. Ele foi […]

Ouvidores das Polícias de seis Estados, integrantes do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Segurança Pública, se uniram para pedir aos órgãos de controle da atividade policial e do sistema de segurança pública federal, a prisão preventiva dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos.

Ele foi asfixiado após uma viatura da corporação ser transformada em ‘câmara de gás’ em Umbaúba, no interior do Sergipe. A solicitação já foi enviada ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal, e também será remetida à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A iniciativa é liderada pelo ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, e conta com apoio dos ouvidores do Pará, Maria Cristina Fonseca de Carvalho, de Pernambuco, Jost Paulo Reis e Silva, de Mato Grosso, Lucio Andrade Hilário do Nascimento, do Maranhão, Elivânia Estrela Aires e do Rio Grande do Norte, Dimitri Sinedino Costa de Oliveira.

Barreiras sanitárias são criticadas no Pajeú

A atuação das barreiras sanitárias tem sido alvo de questionamentos no Pajeú. Pesquisa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indicou que arte da população não está satisfeita com as barreiras sanitárias da região. Houve elogios à atuação em Afogados da Ingazeira e Flores, mas também críticas a casos isolados ou de maior preocupação em […]

A atuação das barreiras sanitárias tem sido alvo de questionamentos no Pajeú.

Pesquisa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indicou que arte da população não está satisfeita com as barreiras sanitárias da região.

Houve elogios à atuação em Afogados da Ingazeira e Flores, mas também críticas a casos isolados ou de maior preocupação em Afogados, Tabira e Carnaíba.

Em Tabira, houve críticas de que teria havido relaxamento do trabalho. As pessoas estariam sendo paradas, mas em alguns casos só respondiam nome e endereço e eram liberadas. Isso foi verificado esse fim de semana.

Mais cedo, o programa Rádio Vivo averiguou que as Barreiras Sanitárias não têm funcionado integralmente em Carnaíba, segundo relato dos ouvintes. No sábado, dia de feira livre, de meio dia já não havia nenhum profissional da Defesa Civil nas entradas da cidade.

Um caso emblemático foi o do ônibus clandestino de Taperoá, que vinha do Rio de Janeiro, apreendido semana passada.  Ele desembarcou passageiros na zona rural de Afogados, entre Afogados e Tabira, passou sem ser retido pelas Barreiras de Tabira e São José do Egito. Deixou passageiros no Ambó, para Itapetim.

Só foi apreendido em bloqueio no município de Brejinho, com ação da PM da área com suporte do MP na região. Ou seja, muitas falhas no caminho por conta da fraca fiscalização mas barreiras.  O MP inclusive quer PMs apoiando essas ações na região.

Copa Carreiro de Futebol urbano e rural tem início em São José do Egito

Após dois anos de pandemia, sem jogos, o Estádio Municipal Francisco Pereira voltou a ser palco do futebol egipciense em grande estilo. Em duas partidas validas pela Copa Carreiro de Futebol Urbano, foram marcados 7 gols e milhares de torcedores compareceram para apoiar as equipes que disputam o troféu de campeão 2022. O secretário Henrique […]

Após dois anos de pandemia, sem jogos, o Estádio Municipal Francisco Pereira voltou a ser palco do futebol egipciense em grande estilo. Em duas partidas validas pela Copa Carreiro de Futebol Urbano, foram marcados 7 gols e milhares de torcedores compareceram para apoiar as equipes que disputam o troféu de campeão 2022.

O secretário Henrique Marinho agradeceu a confiança dos desportistas no trabalho que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes vem desenvolvendo e desejou sorte as equipes tanto do rural quanto do urbano. 

“Começamos oficialmente mais duas competições, com apoios importantes e a certeza que teremos dois grandes campeonatos, assim como foi as edições anteriores. Boa sorte as equipes na competição.” Disse Marinho.

O vereador Vicente de Vevei também participou da abertura e exaltou a manutenção da Prefeitura, com o Estádio Francisco Pereira.

No primeiro jogo da noite, um show a parte do lateral direito do Auto Egipciense Anderson Lima, que marcou os 3 gols da vitória da equipe sobre o União Planalto por 3×1. Anderson já começa sendo o artilheiro da competição.

Na partida entre RDM x Guarani, o time de Riacho do Meio não teve muita dificuldade para vencer. O placar de 3×0 foi construído ainda no primeiro tempo. Na etapa final o Guarani ainda desperdiçou um pênalti.

Os jogos foram validos pelo grupo A. Na quinta (12), estreiam os times do grupo B: Vila Nova x Palmeiras, e Jureminha x São Borja, o primeiro jogo começa as 18h30, no Estádio Francisco Pereira. 

Doze equipes disputam a competição, divididas em 3 grupos com 4 times cada. A Grande final aconteceu dia 2 de julho.

Campeonato rural – Três jogos marcaram o início da competição que reúne 15 times das comunidades rurais de São José do Egito. Essa já é a quarta edição desse campeonato, que se consolidou com apoio da Carreiro, na realização da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Em Bonfim o Bezerrão recebeu a equipe do São Pedro, que venceu pela contagem mínima 1×0, e leva a vantagem do empate para o jogo de volta.

No clássico do Sítio Estreito, o time que leva o nome da comunidade empatou com o Palmeiras que também é da mesma localidade em 3×3.

Já na Mandassaia o Flamengo local perdeu para a Portuguesa de Riacho de Cima por 4×0 e vai precisar golear fora de casa, pra conseguir avançar a próxima fase da competição.

Os jogos de volta acontecem no dia 22 de maio. No domingo (15) entram em campo: União Curralinho x Renovação, Alto Egipciense x Vila Nova da Serra do Machado, Mulungu x Macambira, Cruz Azul x Vila Nova do Papagaio.