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Alegando que quer construir centro, prefeito consegue na justiça liminar desapropriando área de antena da Rádio A Voz do Sertão

A Justiça de Serra Talhada concedeu em decisão liminar a reintegração de posse à Prefeitura de Serra Talhada do terreno onde fica a antena de transmissão da emissora mais antiga de Serra Talhada e uma das mais antigas da região, a Rádio A Voz do Sertão AM, do grupo Inocêncio Oliveira.

A antena fica em um terreno cedido na década de 70 em processo aprovado pela Câmara de Vereadores. Antenas de rádios AM precisam de área maior por conta da necessidade de instalação dos chamados radiais: uma grande teia de canos de cobre que auxiliam na expansão do sinal.

Alegando que precisa da área para construir um CEI – Centro de Iniciação para o Esporte, o prefeito Luciano Duque iniciou uma negociação com a emissora oferendo outras áreas como opção para a instalação da torre. Mas, segundo Marcos Oliveira, que dirige a rádio, nenhuma tinha as condições mínimas para instalação por conta do tamanho.

A prefeitura entrou com pedido de liminar na justiça solicitando reintegração de posse e ganhou. O prazo para reintegração é de trinta dias. Se cumprido à risca, praticamente decreta que a rádio saia do ar, pois não há tempo hábil para que haja pesquisa de área, aquisição e mudança de toda estrutura, o que mesmo com todo esforço leva meses.

Marcos Oliveira diz estranhar que a decisão tenha surgido na justiça quando considerava ainda estar em processo de negociação com Duque. “Estávamos conversando. Não entendi porque a prefeitura resolveu acionar a justiça”. Advogados do grupo tentam reverter a decisão em Serra e no TJPE.

A emissora ainda alega que, para conseguir a liminar, a Prefeitura faltou com a verdade informando que a antena está atualmente sem uso. A torre, transmissor e antena continuam em funcionamento no bairro da Cohab desde sua inauguração em janeiro de 1979 e mantém um funcionário na função de operador de transmissor.

“Apesar de alegar na justiça que a empresa não fez a escritura pública, a emissora sempre altos impostos relativos ao referido terreno”.

Funcionários da emissora também estão apreensivos com a insegurança que a liminar gera. A Rádio A Voz do Sertão passou por importantes mudanças recentes e é hoje um importante fórum de debates do que ocorre em Serra e região. Coincidência ou não, pertence a Inocêncio Oliveira, hoje adversário político de Duque.

Na noite dessa terça-feira (6), aconteceu mais uma Tribuna 13 do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) e de seu vice, Aldo Santana (PSB). Desta vez, o Bairro São Pedro foi o local escolhido para acontecer a reunião.

Somente esse ano o referido bairro teve seis ruas calçadas pela gestão e isso foi destaque da fala do prefeito Sebastião Dias. “Aqui onde nós estamos era lama e poeira, mas agora é calçamento e melhoria de vida para o nosso povo”, destacou.

Mantendo o nível do discurso, Flávio Marques mais uma vez se prendeu a falar de suas propostas de governo e, entre elas, destacou a importância do tão sonhado estádio de futebol.

“Eu quero aproveitar esse alinhamento com o Governo do Estado e com o deputado federal Carlos Veras para tirarmos esse sonho do estádio do papel e torná-lo realidade”, disse Flávio.

Paula Amorim foi indicada por relação de confiança e amizade para cargo de R$ 10 mil, diz pasta

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, indicou como representante da pasta em Pernambuco uma amiga próxima sem experiência em saúde ou gestão pública.

Em meio à pandemia da Covid-19, Paula Amorim teve a nomeação para o cargo comissionado, no qual ganha cerca de R$ 10 mil, efetivada no dia 15 de junho.

Segundo a assessoria de Pazuello, ele e ela são amigos “há cerca de 30 anos, apresentados por conhecidos em comum”, e a nomeação se baseou na “relação de confiança e amizade” entre ambos.

O ministério afirma que experiência na área de saúde não é um pré-requisito —Pazuello, afinal, é um oficial de intendência do Exército. Paula foi escolhida, diz a assessoria, por sua capacidade de articulação no estado, embora a pasta não tenha informado quais exatamente seriam suas credenciais no campo.

Ela é, segundo informou ao núcleo estadual, administradora de empresas.

Entre alguns dos cerca de cem servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, a chegada da nova chefe gerou contrariedade.

Segundo relatos recolhidos pela Folha com pessoas que pediram anonimato, a falta de familiaridade de Paula com os assuntos de saúde pública está gerando entraves decisórios. Leia a íntegra da matéria de Igor Gielow na Folha de São Paulo.

Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO – De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017.

Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais.

O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, o vereador Erivaldo Pereira (PSB) criticou a falta de empenho do governador Paulo Câmara (PSB) em relação ao seu município.

Segundo o blogueiro Alvinho Patriota a declaração foi dada após ele mencionar que o prefeito Marcones Sá foi ao Palácio do Campo das Princesas reivindicar ações em prol da população salgueirense.

“Somos base do governo aqui em Salgueiro e o governador tem que ter compromisso. Disse ontem ao prefeito: seis anos de Paulo Câmara e seis anos de inexistência em nossa cidade de Salgueiro”, reclamou.

“Eu sou do PSB, mas acho que no mapa do nosso governador, que foi tão bem aceito pela população de Salgueiro, ele podia imaginar que no mapa de Pernambuco, Salgueiro é a cidade mais central do Nordeste. Pernambuco não termina em Serra Talhada”, completou.