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Arcoverde: TCE aponta falhas no controle de abastecimento da Prefeitura no biênio 2023-2024

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou uma Auditoria Especial de Conformidade referente à Prefeitura Municipal de Arcoverde, relativa aos exercícios de 2023 e 2024.

O processo, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, analisou despesas com abastecimento de veículos oficiais. Com isso, constatou falhas nos controles internos e ausência de fiscalização contratual. Desse modo, resultando em multas aos responsáveis e recomendações à atual gestão.

De acordo com o relatório, embora não tenha sido comprovado dano quantificável ao erário, a ausência de um fiscal de contrato formalmente designado, foi considerada uma irregularidade grave. Essa omissão, de acordo com o TCE, contraria o art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e o art. 117 da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Além de comprometer a verificação da correta execução contratual.

O Tribunal destacou ainda que os mecanismos de controle de abastecimento da frota municipal apresentavam deficiências e inconsistências. Nesse sentido, como registros conflitantes e falta de informações nos diários de bordo. Dessa forma o que prejudicou a comprovação do vínculo entre as despesas e a finalidade pública.

Apesar disso, os conselheiros ponderaram que não se pode afirmar que todos os gastos tenham sido contrários ao interesse público. Assim, as contas foram julgadas regulares com ressalvas, observando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Como resultado, o TCE-PE decidiu aplicar multa individual de R$ 5.501,98 aos senhores Antônio Rodrigues Mendes Souza e José Diego Leite Santana. Ou seja, responsáveis pelas falhas identificadas. Os valores deverão ser recolhidos, em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

Além das penalidades, o Tribunal determinou medidas corretivas à Prefeitura de Arcoverde. Ou seja, a adoção de registros detalhados de controle de abastecimento por meio de diários de bordo e mapas de controle, compatíveis com as notas fiscais apresentadas, no prazo de 60 dias.

Outras Notícias

Covid-19: todas as vacinas administradas no Brasil têm efetividade

A primeira edição do boletim sobre a efetividade das vacinas contra Covid-19 na população brasileira, do projeto Vigivac da Fiocruz, foi publicada na quinta-feira (9). O informe, que apresenta análises das quatro vacinas administradas no Brasil, de janeiro a outubro de 2021, aponta que todas conferem grande redução do risco de infecção, internações e óbito […]

A primeira edição do boletim sobre a efetividade das vacinas contra Covid-19 na população brasileira, do projeto Vigivac da Fiocruz, foi publicada na quinta-feira (9). O informe, que apresenta análises das quatro vacinas administradas no Brasil, de janeiro a outubro de 2021, aponta que todas conferem grande redução do risco de infecção, internações e óbito por Covid-19. 

Considerando os desfechos graves (internação ou óbito) em indivíduos com idade entre 20 e 80 anos, a proteção variou entre 83% e 99% para todos os imunizantes. Na população abaixo de 60 anos, todas as vacinas apresentam proteção acima de 85% contra risco de hospitalização e acima de 89% para risco de óbito.

Confira a íntegra do boletim, com a descrição dos resultados encontrados para cada vacina, os métodos de investigação utilizados no projeto e a análise do contexto epidêmico e da evolução das variantes do coronavírus nas regiões do Brasil. 

As análises do projeto, coordenado pelo pesquisador Manoel Barral, da Fiocruz Bahia, foram realizadas com informações individuais anônimas dos bancos de dados da Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19 (Vacinação Covid-19), Notificações de Síndromes Gripais (e-SUS Notifica) e Notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG 2020 e 2021; SIVEP-Gripe). Estes bancos de dados e seus dicionários estão disponíveis no site do Departamento de Informática do SUS (DataSUS).

Coronavac

A Coronavac apresentou alta efetividade para a população entre 18 e 59 anos, variando de 89% a 95% e de 85% a 91% para óbitos e hospitalizações, respectivamente. Entretanto, houve queda importante na efetividade em pessoas com 60 anos ou mais. Na faixa entre 60 e 69 anos a proteção contra formas graves da doença foi de 81%, chegando a 64% em maiores de 80 anos. 

Os pesquisadores afirmam que esta redução na proteção em idosos pode ser explicada por diversos fatores, mas principalmente pelo maior tempo de seguimento, maior tempo desde a última vacinação e pela maior vulnerabilidade do grupo que recebeu o imunizante, já que a Coronavac foi a mais utilizada entre idosos e profissionais prioritários, como da área de saúde e segurança, que são mais expostos ao contágio. Além disso, a vacina foi administrada durante um período de maior circulação do vírus.

AstraZeneca

A AstraZeneca foi a vacina mais utilizada no país, segundo o boletim. Os resultados para a população adulta de até 59 anos mostraram efetividade de 99% do imunizante contra óbitos. A queda da efetividade também acompanhou o aumento da faixa etária. No grupo de pessoas entre 60 e 69 anos a proteção contra infecção foi de 89%, chegando a 82% nos indivíduos acima de 80 anos. 

Com relação aos óbitos, pessoas acima de 80 anos tiveram proteção de 91%, um pouco menor do que as outras faixas de 60 a 69 e 70 a 79 anos, que tiveram 97% e 93%, respectivamente.

Pfizer

As análises para a população adulta com até 59 anos que recebeu a Pfizer mostraram que a proteção manteve-se acima de 96%. A proteção contra óbito e internação por Covid-19 neste grupo foi de 99%. Os pesquisadores destacam que a Pfizer foi administrada na população mais jovem e em momento epidêmico com menor circulação do vírus, o que pode favorecer a efetividade da vacina.

Janssen

Na população adulta de até 59 anos que recebeu a Janssen, as análises apontaram proteção contra óbito de 78% a 94%. Contra hospitalização a proteção ficou entre 88% e 91% e contra infecção a efetividade foi de 68% a 73%. 

Para a população idosa, foi possível calcular a efetividade com segurança apenas para a população com 80 anos ou mais, que teve proteção contra óbito de 91% e contra hospitalização de 93%.

Chuvas causam prejuízos em Araripina

O município de Araripina foi atingindo por uma intensa chuva na tarde desta quinta (21). A precipitação  veio acompanhada de rajadas de vento, relâmpagos e trovões. Imagens que chegaram ao blog relataram prejuízos como queda de árvores. Uma delas atingiu um veículo tipo van, um veículo de passeio mas por sorte ninguém se feriu. O […]

O município de Araripina foi atingindo por uma intensa chuva na tarde desta quinta (21). A precipitação  veio acompanhada de rajadas de vento, relâmpagos e trovões.

Imagens que chegaram ao blog relataram prejuízos como queda de árvores. Uma delas atingiu um veículo tipo van, um veículo de passeio mas por sorte ninguém se feriu. O corpo de bombeiros foi acionado e rapidamente isolou o local para iniciar os trabalhos de remoção.

Na sede do município a maior preocupação é com relação ao bairro Zé Martins, que em 2015 sofreu uma grande inundação, com a água do córrego que corta o bairro, chegando a invadir várias residências e deixando centenas de desabrigados.

Também no centro da cidade, parte do muro do tradicional clube Arca foi ao chão, atingindo a rede elétrica e deixando a área sem energia elétrica. Outdoors e cobertura de um posto de gasolina também foram atingidos.

A previsão da APAC e de mais chuva nas próximas horas, com a temperatura variando entre 19 e 25 graus. Para esta sexta, a previsão é de mais precipitações em toda Região do Sertão araripeano.

Outro lado: Câmara de Serra Talhada diz que seguiu medidas de biossegurança na volta aos trabalhos

A Câmara de Serra Talhada destacou em nota que, diante do “Estado de Calamidade Pública”, vivenciado desde 16 de março de 2020, por conta do Coronavírus (COVID-19), os governos estadual e municipal publicaram Decretos, Estadual nº 50.077, de 20 de janeiro de 2021 e Municipal nº 3.276, de 21 de janeiro de 2021, proibindo a […]

A Câmara de Serra Talhada destacou em nota que, diante do “Estado de Calamidade Pública”, vivenciado desde 16 de março de 2020, por conta do Coronavírus (COVID-19), os governos estadual e municipal publicaram Decretos, Estadual nº 50.077, de 20 de janeiro de 2021 e Municipal nº 3.276, de 21 de janeiro de 2021, proibindo a realização dos eventos corporativos, institucionais e sociais, entre os dias 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2021, a fim de evitar aglomerações.

“Assim, a Câmara Municipal, seguindo o que estabelece o Estado e o Município, publicou a Portaria Legislativa de nº 069, de 29 de janeiro de 2021, restringindo a participação do público na Casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias, onde no Art. 2º da portaria em comento, explica: Art. 2°. O acesso às sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores de Serra Talhada fica restrito aos Vereadores, servidores, assessores e prestadores de serviços no âmbito do poder legislativo deste município, todos previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria”.

Ressalta-se que a medida em comento faz parte de uma série de cuidados de biosseguranças executados nesta Casa Legislativa, concernentes à promoção, proteção e manutenção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial, diz a Câmara. Ontem, o Youtuber Sérgio Hernandez reclamou que ele e o ex-vereador e ex-secretário Marcos Oliveira foram impedidos de assistir à sessão.

“Este cuidado com as pessoas inclui a proibição da presença física do público externo durante as sessões ordinárias e extraordinárias, conforme determinação dos Decretos Estadual e Municipal, entretanto, a população terá amplo acesso e em tempo real ao conteúdo debatido nas Sessões Legislativas através da transmissão de radiodifusão e também pelas redes sociais desta Câmara de Vereadores”, segue a nota da Câmara.

“Ressaltamos, ainda, que a Portaria Legislativa de nº 069, de 29 de janeiro de 2021 foi disponibilizada no site da Câmara (www.serratalhada.pe.leg.br) e que todas as sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Cultura FM, além de contarem com transmissões ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no Facebook e no Portal Nayn Neto. Nesta primeira sessão, também houve transmissão ao vivo no canal do Farol TV, no Youtube”.

Conclui: “A restrição de acesso ao Plenário é medida de natureza preventiva, tendo em vista que durante as sessões, o Plenário conta com a presença de 17 vereadores, dois servidores administrativos e dois assessores legislativos, bem como a equipe jurídica, além dos auxiliares de serviços gerais que realizam a constante manutenção e higienização do ambiente. Recorda-se que em 2020, algumas sessões aconteceram em formato remoto, através de videoconferência. Porém, os vereadores voltaram para o auditório Joaquim de Souza Melo, aceitando os riscos e entendendo que de forma presencial, respeitando o distanciamento e as demais medidas sanitárias, era possível realizar as sessões e atender melhor as pessoas”.

Gripe tirou Carlos Filho da semifinal do The Voice

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Carlos Filho | Músico (@carlosfilho.7) O cantor serra-talhadense Carlos Filho foi acometido por uma gripe e não foi liberado para participar da semifinal do The Voice Brasil. A informação foi do próprio artista na sua rede social. “Fui informado pela direção que meu exame […]

O cantor serra-talhadense Carlos Filho foi acometido por uma gripe e não foi liberado para participar da semifinal do The Voice Brasil. A informação foi do próprio artista na sua rede social. “Fui informado pela direção que meu exame de gripe deu positivo e não sigo na competição. Deixo meu agradecimento e meu sentimento diante de tudo”.

Ele informou que no seu contrato há cláusula que coloca na direção a responsabilidade de definir em que casos haverá ou não eliminação. “Pedi uma cópia do laudo mas independente de tudo, eu respeito a decisão, porque existe uma coisa mais importante pra gente quie é do Nordeste, que é como entrar e sair dos lugares”, disse, agradecendo em seguida à torcida.

A Globo confirmou a poucos instantes da edição a eliminação de três competidores da semifinal. “Infelizmente, três vozes não estarão com a gente esta noite para que possamos seguir cumprindo à risca os nossos protocolos de saúde e segurança. São elas: Lysa Ngaca, do Time Brown. Dielle Anjos, do Time Claudia. E Carlos Filho, do Time Lulu”.

“Os três deixam a competição e, com isso, outras vozes estarão de volta à disputa. Está todo mundo bem. Nós estamos acompanhando todos eles e torcendo pela pronta recuperação destes grandes talentos”, disse a emissora.

Nas redes sociais, artistas e conhecidos lamentaram. “Sinto muito, já estava torcendo por você e quando soube que sua mãe e suas tias são de Sertânia vibrei mais ainda. Confesso que fiquei triste, porém pra mim e acredito que pra todos, você já é um vencedor”, disse Cristina Amaral.

“Você é gigante e agora todo o Brasil sabe disso. É um grande campeão independente de regulamento. Segue firme e voa alto”, disse Henrique Brandão. “Foi linda sua participação nesta temporada”, disse Fátima Bernardes. “Não me conformo. Deveria ter outra saída, mas enfim, você é o meu campeão”, comentou Irah Caldeira. Não foram poucos os que também criticaram a decisão ou acusaram a Globo de manipulação.

Paulo Câmara prestigia abertura do carnaval no Marco Zero

Governador prestigiou abertura do Carnaval do Recife, nesta sexta, e circulou entre os milhares de foliões que animaram o Marco Zero Abrindo, oficialmente, o Carnaval do Recife, o governador Paulo Câmara, ao lado da primeira-dama, Ana Luiza, e acompanhado do prefeito Geraldo Julio, prestigiou, nesta sexta-feira (21.02), o início dos festejos de Momo na capital […]

Governador prestigiou abertura do Carnaval do Recife, nesta sexta, e circulou entre os milhares de foliões que animaram o Marco Zero

Abrindo, oficialmente, o Carnaval do Recife, o governador Paulo Câmara, ao lado da primeira-dama, Ana Luiza, e acompanhado do prefeito Geraldo Julio, prestigiou, nesta sexta-feira (21.02), o início dos festejos de Momo na capital pernambucana.

O governador circulou pelo Marco Zero, onde é realizada tradicionalmente a abertura, conversou com foliões e turistas e assistiu às apresentações. Com o tema “A criança, o circo e a cultura popular”, o espetáculo contou com elementos circenses e com a diversidade da produção cultural, que faz parte da identidade da cidade e dos recifenses. Este ano, os homenageados do carnaval são o Maestro Edson Rodrigues e o centenário Bloco das Flores.

A primeira parte do espetáculo contou com a apresentação de cerca de 300 crianças e adolescentes, que chegaram ao Palco do Marco Zero pelo Passeio Rio Branco. O cortejo foi feito ao som de 100 músicos da orquestra do Maestro Ademir Araújo.

As crianças e adolescentes fazem parte de grupos e escolas de dança populares, além de agremiações carnavalescas e cerca de 70 circenses. Em seguida, o multiartista Antônio Nóbrega comandou a festa no palco, com um repertório exclusivo para o abre do carnaval.