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Arcoverde: TCE aponta falhas no controle de abastecimento da Prefeitura no biênio 2023-2024

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou uma Auditoria Especial de Conformidade referente à Prefeitura Municipal de Arcoverde, relativa aos exercícios de 2023 e 2024.

O processo, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, analisou despesas com abastecimento de veículos oficiais. Com isso, constatou falhas nos controles internos e ausência de fiscalização contratual. Desse modo, resultando em multas aos responsáveis e recomendações à atual gestão.

De acordo com o relatório, embora não tenha sido comprovado dano quantificável ao erário, a ausência de um fiscal de contrato formalmente designado, foi considerada uma irregularidade grave. Essa omissão, de acordo com o TCE, contraria o art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e o art. 117 da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Além de comprometer a verificação da correta execução contratual.

O Tribunal destacou ainda que os mecanismos de controle de abastecimento da frota municipal apresentavam deficiências e inconsistências. Nesse sentido, como registros conflitantes e falta de informações nos diários de bordo. Dessa forma o que prejudicou a comprovação do vínculo entre as despesas e a finalidade pública.

Apesar disso, os conselheiros ponderaram que não se pode afirmar que todos os gastos tenham sido contrários ao interesse público. Assim, as contas foram julgadas regulares com ressalvas, observando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Como resultado, o TCE-PE decidiu aplicar multa individual de R$ 5.501,98 aos senhores Antônio Rodrigues Mendes Souza e José Diego Leite Santana. Ou seja, responsáveis pelas falhas identificadas. Os valores deverão ser recolhidos, em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

Além das penalidades, o Tribunal determinou medidas corretivas à Prefeitura de Arcoverde. Ou seja, a adoção de registros detalhados de controle de abastecimento por meio de diários de bordo e mapas de controle, compatíveis com as notas fiscais apresentadas, no prazo de 60 dias.

Outras Notícias

Rádio Pajeú mais do que um show de notícias: uma emissora comprometida com a democracia

Por Augusto César Acioly* A Rádio Pajeú não é apenas um show de Notícias, ela é e faz parte da memória afetiva e identidade histórico cultural de Afogados da Ingazeira e Pajeú. Tendo uma posição tão central no coração do Povo, hoje ela entra num novo momento da sua longa trajetória, a migração para a […]

Por Augusto César Acioly*

A Rádio Pajeú não é apenas um show de Notícias, ela é e faz parte da memória afetiva e identidade histórico cultural de Afogados da Ingazeira e Pajeú.

Tendo uma posição tão central no coração do Povo, hoje ela entra num novo momento da sua longa trajetória, a migração para a FM, sob novo prefixo 104,9.

Trajetória que se confunde com as transformações e lutas pelas quais passaram o Pajeú e os sertões pernambucanos, no processo de desenvolvimentos e combates pela superação de desigualdade, ou denúncia de tal realidade.

A sua ligação com a Diocese, não fizeram desta emissora um espaço tão somente de proselitismo religioso, como infelizmente, boa parte das emissoras que encontram-se em mãos de grupos religiosos tornou-se. Ela tornou-se sim, espaço de difusão da educação de um povo, missão que está no seu DNA gerador, quando o Dom Mota à arquitetou e concretizou e os demais bispos da Diocese continuaram a incentivar a fortalecer os seus passos.

Principalmente, em momentos tão obscuros como os enfrentados pela emissora, ao longo da Ditadura Civil Militar, no qual o seu bispo profético, Dom Francisco, não deixou de usar os seus microfones na defesa das parcelas mais exploradas e humilhadas dos sertões do Pajeú e da região.

Ao seu papel de educadora a Pajeú também, ao longo destas décadas teve papel decisivo na politização da população e no acesso a uma comunicação livre, libertadora e que representa o local sem nunca perder a sua inserção no mundo global.

Mas, entendendo que o direito a comunicação dos mais diversos segmentos sociais, tem ali guarita, e que ajuda na formação de pessoas e não de interesses particulares.

Esta é outra das tantas lições que esta rádio profética, na acepção bíblica da palavra desfruta, a de encontrar-se ao lado do povo ser um instrumento de debate público, e quando necessário espaço de denúncia e problematização dos vários temas da sociedade, e na maioria das vezes, ficando como os profetas bíblicos ao lado dos menos favorecidos, dos sem vozes cumprindo assim, de forma verdadeira a sua missão cristã, principalmente em tempos nos quais vários cristãos parecem sinalizar e abraçar soluções tão contrárias a própria doutrina que seguem, aliando-se a discursos políticos que patrocinam a tortura, a violência e a intolerância, princípios que o próprio Cristo execrava de forma veemente.

Em tempos tão difíceis como os que enfrentamos, no qual a comunicação brasileira encontra-se nas mãos de poucas famílias ou concentrados em grupos de interesse especifico, que se colocam como imparciais, mas que assumem uma posição.

Aspecto que nas Democracias sérias do mundo não torna-se nenhum trauma para os meios de comunicação, a Rádio Pajeú ao longo destas décadas tão sabidamente, tem como é “natural” em toda a imprensa mundial assumido uma posição que é a de rádio serviço, voz democrática e órgão de imprensa no qual existe uma intransigente defesa ao fato jornalístico, premissa central dos manuais do jornalismo e que cada vez mais com a expansão das Fake News e de outros recursos tão antiprofissionais, fazem parte da nossa imprensa, acredito eu que devido à falta de democratização da imprensa, principio base de uma imprensa realmente livre e desenvolvida.

A Rádio Pajeú terá ainda mais um papel determinante como o que desempenhou em momentos anteriores, nos vários debates polarizados que as eleições municipais tiveram na cidade e região, que é o guardar de maneira intransigente a defesa ao direito à comunicação democrática e do efetivo debate público, sem esquecer a sua missão profética, a de fazer e disseminar uma comunicação que preserve os direitos humanos e combata as injustiças, intolerâncias e violências que se avizinham em tempos tão sombrios.

Vida longa à Rádio Pajeú de Educação Popular e aos seus colaboradores, e que esta nova fase da sua história continue a orientar-se pelos princípios humanitários e democráticos que conduziu até o momento.

*Doutor em História e professor da AESA-CESA

Zé Gomes (PSOL) participa de ato na Alepe contra “farra das emendas para shows”

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participa, nesta quarta-feira (6/8), às 11h, de ato em frente à Assembleia Legislativa (ALEPE) em protesto contra as emendas parlamentares para shows comerciais / eleitoreiros. A candidata ao Senado Albanise Pires (PSOL) também estará presente no protesto, mobilizado pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL). A atividade […]

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O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participa, nesta quarta-feira (6/8), às 11h, de ato em frente à Assembleia Legislativa (ALEPE) em protesto contra as emendas parlamentares para shows comerciais / eleitoreiros.

A candidata ao Senado Albanise Pires (PSOL) também estará presente no protesto, mobilizado pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL).

A atividade foi motivada pelas denúncias de que, em pleno ano eleitoral, 39 dos 49 deputados da Assembleia já destinaram quase R$ 20 milhões em emendas para apresentações que aconteceram até em cidades com estado de emergência decretado por conta da seca.

Durante o ato, será promovida uma “des-homenagem” aos parlamentares envolvidos nesta prática. 

Mais de 70 mil pessoas lotam São João de Arcoverde no penúltimo dia

Com presença histórica de público, o São João de Arcoverde alcançou 70 mil pessoas presentes no penúltimo dia de apresentações do Polo Multicultural, no centro da cidade.  Com uma noite de paz, sem grandes ocorrências, a Super Oara, Wallas Arrais e Tarcísio do Arcodeon, em sua primeira apresentação na cidade, fizeram a alegria de multidão.  […]

Com presença histórica de público, o São João de Arcoverde alcançou 70 mil pessoas presentes no penúltimo dia de apresentações do Polo Multicultural, no centro da cidade. 

Com uma noite de paz, sem grandes ocorrências, a Super Oara, Wallas Arrais e Tarcísio do Arcodeon, em sua primeira apresentação na cidade, fizeram a alegria de multidão. 

O Prefeito Wellington Maciel (MDB) reforçou a importância do evento, que se consolida como um dos maiores do ciclo junino pernambucano, além do seu impacto na economia local. 

“A edição deste ano tem alcançado grandes públicos, com uma programação diversificada, com artistas locais, regionais e nacionais no Polo Multicultural e nos demais Polos espalhados pela cidade. O público da penúltima noite é o reflexo disso, e isso impacta significativamente na geração de emprego e renda para a nossa gente. É, sem sombra de dúvidas, o nosso melhor São João!”, celebrou o gestor.

Afogados: Secretário de Saúde acredita em avanço no Plano de Imunização

Para Artur Amorim se regularidade na distribuição das vacinas for mantida, a perspectiva da conclusão da vacinação das pessoas de 65 a 69 anos é até o fim da semana que vem. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, disse em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio da […]

Para Artur Amorim se regularidade na distribuição das vacinas for mantida, a perspectiva da conclusão da vacinação das pessoas de 65 a 69 anos é até o fim da semana que vem.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, disse em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio da Pajeú, dentro do programa A Tarde é Sua desta sexta-feira (26), que a sinalização do Governo Federal de regularidade na distribuição das vacinas contra o novo coronavírus abre uma perspectiva de aceleração no Plano Municipal de Imunização

Artur destacou que considerando a capacidade de vacinação do município, em média, em  quarenta dias, toda a população estaria vacinada. 

“O tempo que gastamos do ínscio da campanha até hoje, já teríamos vacinado toda a população do município, pela capacidade que temos nas Unidades Básicas de Saúde pela capilarização através dos Agentes Comunitários de Saúde, pela informatização dos nossos sistemas, que conseguimos identificar a quantidade de pessoas por faixa etária pela UBS que essa pessoa é cadastrada”, considerou Artur.

O secretário informou que na manhã deste sábado (27), o município vai estar recebendo mais um lote de vacinas. Este, destinado a pessoas de 65 a 69 anos. “Temos 1.435 pessoas nesta faixa etária. Não recebemos ainda o total de doses suficientes pra poder estar imunizando 100% dessa população, mas com a regularidade desse envio, a gente acredita que até o final da semana que vem, consigamos de fato terminar essa população toda”, informou.

Artur ainda falou que o município vai estar recebendo neste sábado, 20% das doses necessárias para a imunização das pessoas de 65 a 69 anos. “Com esse planejamento que estamos fazendo, vamos estar conseguindo pelo menos nesse primeiro momento da vacinação entre 65 e 69 anos que dá 1435 pessoas, imunizar 640 pessoas com a primeira dose que corresponde a 44,59%”, destacou.

Ainda segundo informações de Artur, nesta quinta-feira (25), o município alcançou 100,92% da população de 70 a 74 anos.  

Ele acredita que logo o município ultrapasse a barreira da população com 60 anos e mais, vacinada. “Isso traz pra gente um alento, um conforto já que é essa população que estressa mais a rede de saúde, que leva mais a internamentos e que leva a óbitos”. 

O secretário destacou que só a vacina é a solução definitiva para o problema. “Sabemos que tomar medidas paliativas, a exemplo de determinados fechados, é muito ruim pra gestão, fazemos isso com o coração partido, também sofremos com essa situação e a solução definitiva é a vacina”. 

Artur falou ainda sobre o Passaporte Imunológico. “Foi implantado aqui em Afogados da Ingazeira, inicialmente para os profissionais da saúde que já tomaram a vacina. É uma ferramente fantástica, que vai num futuro breve possibilitar uma identificação, inclusive, diante de adentrar em determinados estabelecimentos comerciais, ou jogos de futebol. Vai ajudar a identificar as pessoas que já tomaram a vacina contra o coronavírus. Isto é um avanço”, afirmou.

Jovem de 34 anos é vítima 59 da Covid em Serra Talhada

View this post on Instagram   Serra Talhada teve o registro do  59° óbito por Covid-19.  Evelline Emanuelle, de 34 anos, era servidora de uma UBS no bairro Cagep. Morreu no Hospital Eduardo Campos. Informações na cidade dão conta de que ela era portadora de comorbidades como o diabetes. O prefeito Luciano Duque lamentou sua […]

 

Serra Talhada teve o registro do  59° óbito por Covid-19.  Evelline Emanuelle, de 34 anos, era servidora de uma UBS no bairro Cagep. Morreu no Hospital Eduardo Campos.

Informações na cidade dão conta de que ela era portadora de comorbidades como o diabetes.

O prefeito Luciano Duque lamentou sua morte nas redes sociais tratando-a como “colaboradora que prestou excelente trabalho na Secretaria de Esportes e atualmente atuava da Unidade de Saúde da CAGEP”.

A profissional tinha esposo e um filho e foi sepultada com os protocolos para portadores de Covid-19. A morte comoveu a cidade.