TAC entre MP e Prefeitura define como deve ser comercialização de fogos juninos em Afogados

O Juiz Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Thiago Pacheco Cavalcanti, julgou improcedente a acusação do Ministério Público contra o ex-prefeito Jonas Camelo na Ação de Reclamação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Jonas foi defendido pelo Advogado Edilson Xavier.

O Ministério Publico Eleitoral acusou Jonas Camêlo de conduta vedada ao nomear aprovados em concurso público dentro do período vedado em lei. Reza o artigo legal que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor publico, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e ate a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrário dos anteriores, possui hipóteses de ressalva e, dentre elas, não caracteriza infração ao dispositivo a nomeação de aprovados em concurso público, desde que a homologação do certame tenha ocorrido fora do período vedado, qual seja, fora dos três meses que antecedem o pleito.

No caso em tela, a homologação do concurso público ocorreu em 01/07/2016 e o pleito eleitoral ocorrera em 02 de outubro de 2016, de modo que a nomeação dos aprovados, embora tenha sido formalizada em 15 de dezembro de 2016, não incide na vedação legal do art. 73, V da Lei 9.504/97”.

Segundo ele, a homologação do certame ocorrera fora do período vedado por lei. Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de nomeação se deu em observância a lei das eleições, uma vez que a homologação do concurso fora realizada antes do período vedado no art. 73, V da Lei 9.504/97.

Diante do exposto, analisando as provas dos autos, ele julgou improcedentes os pedidos constantes da petição inicial.

Farol de Notícias

Serra Talhada recebeu nesta sexta-feira (25) o primeiro lote de vacinas da Janssen.

A coordenadora da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), Karla Millena, comemorou o reforço uma vez que o imunizante é dose única, e vai acelerar o ritmo de vacinação na Capital do Xaxado.

Serra foi escolhida devido aos altos índices de contaminação do novo coronavírus. São quase dez mil infectados e o número de óbitos se aproxima dos 160. Também chegaram doses das vacinas CoronaVac e Pfizer.

“Este lote da Janssen veio apenas para seis cidades de Pernambuco, Recife, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, devido ao cenário epidemiológico. Isso vai acelerar a vacinação, uma vez que é dose única”, declarou Millene.

Segundo a diretora da XI Geres, a definição de quem será vacinado, faixa etária e outras orientações, será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

As cédulas de dinheiro queimadas apreendidas durante uma operação realizada em fevereiro de 2017 no interior de Alagoas foram roubadas de uma agência do Banco do Brasil em Buíque, cidade do Agreste de Pernambuco. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Criminalística (IC) alagoano.

A apreensão dos R$ 11.350 foi realizada na rodovia AL-220, entre as cidades de Olho D’Água do Casado e Delmiro Gouveia, no dia 2 de fevereiro do ano passado. As cédulas de R$ 100, R$ 50, R$ 20 e R$ 10 queimadas estavam distribuídas em cinco sacolas, encontradas com Fabrício Pereira da Silva, 21, natural de Paulo Afonso (BA).

Ele foi preso. De acordo com o IC, a análise foi realizada pela Seção de Documentoscopia, que buscou verificar a autenticidade das cédulas e sua origem. Foram analisados 1.613 fragmentos de cédulas, sendo 312 de R$ 10; 358 de R$ 20; 714 de R$ 50; e 229 de R$ 100. O procedimento foi realizado pelas peritas Andrya Amorim, Lídia Tarchetti, Márcia Yanara e Rosana Ramalho.

Elas utilizaram um método diferenciado de trabalho, primeiramente submetendo o material à mensuração, de acordo com as regras do Banco Central. De pois, foram considerados os elementos de segurança das cédulas.

“No tocante à autenticidade, informamos que os materiais são originais. Os fragmentos dilacerados, que possuem valor de troca, totalizaram a quantia de R$ 11.350 na posse do suspeito. Com referência à origem, foram encontrados lacres com inscrições relacionadas à agência do Banco do Brasil de Buíque, Pernambuco”, afirma a perita Lídia Tarchetti.

A perícia também detectou que algumas das notas de R$ 50 estavam manchadas de sangue humano. O material ficará custodiado no IC, para possíveis exames posteriores.

Bandidos fortemente armados explodem Caixa Eletrônico do Bradesco em Paranatama-PE – Um caixa eletrônico foi explodido na madrugada desta terça-feira (6), em Paranatama, no Agreste de Pernambuco. Cerca de 8 bandidos chegaram na cidade em duas caminhonetes, efetuaram disparos de arma de fogo pelas ruas e explodiram o único caixa instalado no Posto de Atendimento Avançado do Bradesco.

A ação durou cerca de 15 minutos, enquanto parte do bando instalava os artefatos explosivos, outros faziam a segurança da área. Grampos foram jogados pela pista para evitar a chegada de reforço policial, segundo informações o bando fugiu pela rodovia BR-423 sentido a cidade de Águas Belas.

Tá chegando a hora de mais um Afogareta. Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano estão causando uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Assim, reserve logo o seu! Os camarotes por exemplo, estão esgotados.

Dia 09 de janeiro, sexta próxima, a atração é a Banda Chicabana, que estourou o sucesso “Eu quero só você” dentre outros e abre a programação. Dia 10, sábado, Tatau e a Banda Araketu voltam à programação do carnaval fora de época, atendendo a pedidos. E no  domingo, dia 11, a vez é de Iohanes e banda.

E estes são os internautas que vão brincar na boa o evento, após sorteio realizado esta manhã no blog, parceiro oficial do evento:

Eles já receberam seus abadás esta manhã. Antonio Marcos é Policial Militar e conseguiu conciliar sua agenda de trabalho com a festa. “Graças a minha escala, vou conseguir brincar no evento”, diz o leitor.

Já Julianna Alencar vai pela primeira vez brincar na avenida com o abadá. “Nunca participei. Fiquei muito feliz ao ser sorteada. Agradeço muito ao blog”, comemora.

Polícia Militar encontrou uma pequena quantidade de entorpecente no banheiro do veículo

Por André Luis

O Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Afogados da Ingazeira, Coronel Costa Júnior, informou em contato com o blog que um ônibus com cerca de 50 torcedores do América-RN, foi abordado na entrada de Afogados na manhã deste domingo (3).

Segundo o Comandante, foi apreendido uma pequena quantidade de entorpecente, provavelmente maconha, no banheiro do veículo. “Não foi possível identificar a quem pertencia”, relatou.

Logo mais, às 16h, o Afogados enfrenta o América-RN no estádio Vianão, em jogo que vale a sobrevivência na série D do nacional.

No jogo da primeira fase o Afogados venceu 1×0, na Arena das Dunas em Natal-RN.

O Comandante Costa Júnior afirmou ainda que a Polícia Militar estará atenta para que tudo transcorra com tranquilidade e segurança.