MP recomenda ao governo Manuca que fiscalize e organize mototaxistas em Custódia
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade.
Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é responsabilidade do município legislar sobre assuntos de interesse locais, como, por exemplo, o trânsito local.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) é de responsabilidade da gestão municipal cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais, promovendo a segurança e circulação de pedestres e ciclistas; estabelecer em conjunto com as polícias, o patrulhamento ostensivo do trânsito, de forma a aplicar as medidas cabíveis, advertindo por escrito e multa os infratores; e, por fim, articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado.
Em Custódia, já existe legislação (Lei nº 1000/2013) que dá orientações e regulamenta a profissão dentro do âmbito municipal. A Lei municipal determina que para poder realizar o serviço de mototáxi na cidade, os interessados devem ter mais de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para motocicletas em vigência, por, pelo menos, dois anos; apresentar certidão de antecedentes criminais; estar residindo há pelo menos três meses no município; utilizar colete e capacete na cor preta; ter o veículo com emplacamento pertencente ao município de Custódia.
Com esta lei também fica vedado ao mototaxista o uso do seu veículo para transporte remunerado de mercadorias, escolares ou prestação do serviço além dos limites municipais.
Entretanto, chegou ao conhecimento do Ministério Público que as diretrizes da Lei municipal estavam sendo descumpridas e, portanto, colocando em risco a segurança, tanto dos prestadores deste serviço, quanto dos que fazem uso do mesmo. Com estes fatos apurados, a Promotoria de Justiça de Custódia recomendou ao prefeito e ao diretor de Tributação e Fiscalização da cidade que deem cumprimento às determinações constantes nas normas reguladoras, principalmente na Lei Municipal nº 1000/2013, aplicando, em casos de infrações ou desobediência, as sanções devidas aos donos de motocicletas que desejem prestar este tipo de serviço.
Blog do Magno O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou, hoje, ao presidente Michel Temer, uma carta pedindo demissão do governo federal. O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permanência no governo federal e outra que quer desembarcar da […]
O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou, hoje, ao presidente Michel Temer, uma carta pedindo demissão do governo federal.
O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permanência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista.
Na tarde de hoje, Bruno chegou a participar de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Michel Temer e de outros ministros.
No evento, foram entregues os primeiros cartões reforma do programa do Ministério da Cidades que prevê o repasse de dinheiro a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para eles reformarem as moradias.
O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, demonstrou descontentamento em uma mensagem de texto via WhattsApp à Diretoria do Afogados Futebol Clube e chegou a pedir desculpas pelo erro clamoroso que determinou a história do jogo. Ao 41 do primeiro tempo, o Náutico saiu na frente do Afogados em jogo válido pela semifinal […]
O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, demonstrou descontentamento em uma mensagem de texto via WhattsApp à Diretoria do Afogados Futebol Clube e chegou a pedir desculpas pelo erro clamoroso que determinou a história do jogo.
Ao 41 do primeiro tempo, o Náutico saiu na frente do Afogados em jogo válido pela semifinal do Pernambucano, nos Aflitos, com gol irregular marcado pelo meia Luiz Henrique. O assistente Ricardo Nunes não viu impedimento de cerca de um metro do jogador alvirrubro. A confirmação do tento pelo árbitro Gilberto Castro Júnior revoltou os jogadores da equipe sertaneja – e rendeu gozações e críticas na web.
A marcação do gol mudou a história do jogo. A equipe sertaneja havia equilibrado as ações depois de um bom começo do Náutico e o gol mudou a história da partida. “Mexeu com o emocional do time”, disse Pedro manta. Comentaristas como Maciel Júnior e Carlile Paes Barreto, da Rádio Jornal, foram unânimes ao dizer que caso o jogo fosse ao intervalo empatado, a pressão sobre o Náutico seria maior e a história seria outra. Também defenderam o VAR, o árbitro de vídeo em jogos decisivos como esse.
“Vi o lance do primeiro gol do Náutico e sem dúvida se trata de um impedimento claro, fácil de ser marcado, um erro inconcebível que prejudicou um trabalho brilhante do Afogados. Só me cabe pedir desculpas à direção, a Pedro Manta e aos jogadores”.
Evandro disse ser decepcionante não só para ele mas para Murilo Falcão. “Todo esforço que fazemos para ter um campeonato imparcial para o clube intermediário ter chances iguais para ter oportunidade de ser campeão e a arbitragem não corresponde apesar de todo investimento e apoio que damos. Vou esfriar a cabeça para tentar terminar o campeonato”, concluiu.
A pré-candidata e ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, disse em nota ma sua rede social que a pré-candidata a vereadora Zirleide Monteiro, “não está entre novos apoios e adesões que sua pré-campanha vem recebendo”. “A ex-vereadora é do Partido Progressista, que integra a base do governo Wellington Maciel e apoiará a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, […]
A pré-candidata e ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, disse em nota ma sua rede social que a pré-candidata a vereadora Zirleide Monteiro, “não está entre novos apoios e adesões que sua pré-campanha vem recebendo”.
“A ex-vereadora é do Partido Progressista, que integra a base do governo Wellington Maciel e apoiará a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, segundo o ex-secretário de Governo do atual prefeito, Paulo Galindo, que se apresenta como presidente do Diretório Municipal do Partido”, diz a nota.
Ocorre que na última terça, Zirleide integrou o grupo de pré-candidatos a vereador que em nota vinda da mesma assessoria de Madalena, rejeitou as mudanças na direção do PP.
A nota também foi assinada pelos pré-candidatos vereador Everaldo Lira, Jarbas Oliveira, Nayara Vanderlei, Telma Bezerra, Isaac Salles e João Paulo (Bolinho).
A situação mostra mais uma consequência do episódio envolvendo a ex-vereadora, que teve que renunciar para não perder os direitos políticos ao dizer que o filho portador de deficiência de uma adversária tinha a doença “por castigo de Deus”.
Pelo que o blog apurou, o ambiente não é bom para ela aderir a Zeca. Ela e o marido, Renato Campos foram aliados de Zeca por 8 anos. Renato foi Secretário de Agricultura de Zeca. Só que racharam.
Chegaram a sinalizar que se LW não saísse candidato, Eles iriam para Madalena. A nota de Madalena aparentemente mostra que ela não aceita Zirleide no bloco pela repercussão negativa do episódio que geraria sua cassação.
O irmão de Zirleide, que já foi vereador por um mandato, Niltão, é candidato a vereador pelo bloco de Madalena.
Pouco depois da repercussão no blog, Paulinho Galindo, presidente do PP, soltou nota dizendo que é “fake news” a tentativa de Madalena de querer vincular Zirleide a Zeca.
“Independente da adesão partidária, desde o início das tratativas para apoio, por manifestação de ambas as partes, o nome de Zirleide Monteiro nunca foi incluído neste apoio. A pré-candidata foi liberada”.
A pré-candidata a Prefeitura de Arcoverde Cybele Roa (PR) falou ao blog e à Rádio Pajeú com exclusividade. Foi a primeira entrevista da candidata falando sobre sua disposição em romper a polarização entre o grupo da prefeita Madalena Britto e do ex-deputado Zeca Cavalcanti. Neurologista por formação, Roa era cotada para disputar a vice-prefeitura em 2012, […]
A pré-candidata a Prefeitura de Arcoverde Cybele Roa (PR) falou ao blog e à Rádio Pajeú com exclusividade. Foi a primeira entrevista da candidata falando sobre sua disposição em romper a polarização entre o grupo da prefeita Madalena Britto e do ex-deputado Zeca Cavalcanti.
Neurologista por formação, Roa era cotada para disputar a vice-prefeitura em 2012, num alinhamento com o ex-deputado estadual Eduíno Brito. O acordo não andou – Eduíno se aliou a Madalena e mudou de planos – e ela foi candidata a vereadora. Foi a mais votada com 2.039 votos.
Em 2014, Cybele encarou uma candidatura a Deputada Estadual. Alinhou-se ao Deputado Sebastião Oliveira e saiu como majoritária, com 7.124 votos. Apoiado pela prefeita Madalena, Waldemar Borges, por exemplo, teve 4.326 e Eduíno Brito, 3.433.
A votação a credenciou para colocar o nome para a disputa estadual. Ela entende que pode romper a polarização com o discurso de que “é hora de um novo ciclo para Arcoverde”.
Cybele fala das perspectivas da candidatura, do alinhamento com lideranças políticas que comungam do mesmo projeto e do discurso que pretende tocar para se sobrepor a Madalena, que pode apoiar o vice Wellington Araújo e Zeca Cavalcanti, que disse ser candidato há poucos dias. Leia a entrevista:
Como está a construção de sua candidatura?
Estamos trabalhando incansavelmente, conversando com as pessoas, buscando apoios, buscando experiências para tornar nosso nome viável para concorrer à prefeitura de Arcoverde em 2020. É um trabalho árduo. Você sabe que a política em Arcoverde tinha uma polarização. Mas temos certeza que vamos nos tornar viáveis e vamos conversar com mais pessoas para alcançar esse objetivo.
A senhora teve mais de 7 mil votos para estadual, mas agora vai encarar uma disputa que envolve uma prefeita com mandato que pode apoiar seu vice e um ex-prefeito e ex-deputado. Como a senhora desenha esse novo cenário?
Não acredito que serremos “terceira via”. Acredito e vejo meu nome como viável porque vem da escolha das pessoas. Escuto na rua as pessoas me dizendo que querem nosso projeto, nos querem para governar a cidade. Não é um desejo exclusivo meu, mas das pessoas de Arcoverde que querem uma perspectiva diferente para a cidade. Vejo isso dede nossa campanha para vereadora. Eu pleiteava a vice rem uma chapa, não deu certo, fomos para vereador e fui o nome de melhor votação. Como candidata a deputada também tive uma votação expressiva e sinto que as pessoas querem nosso nome concorrendo à prefeitura da cidade.
Como está a relação com Eduíno Brito?
Começamos lá atrás com Eduíno quando ele era pré -candidato a prefeito. Entramos nesse pleiteando a vaga de vice, isso não vingou e saí para vereadora. Temos um bom relacionamento com ele, mas não chegamos a conversar visando nada para 2020. Mas é pessoa de bom diálogo e não tenho nenhum tipo de problema com ele.
Foi noticiado que a senhora teria oferecido a vice para Julião Guerra, ex-prefeito. O que foi conversado de fato?
Realmente estive conversando com Julião em Recife, uma pessoa muito boa. Assim como vou conversar com outras pessoas e lideranças que cresceram e escrevem a história de Arcoverde e região. Precisamos aprender, escutar, ver outra s experiências, o que foi bom, o que foi ruim, para que novos erros não sejam cometidos e que possamos trabalhar com mais força dentro da cidade. O diálogo foi muito bom, mas eu ainda não tenho nada dessa questão de oferta de vice amarrada com ninguém.
A prefeita diz que está bem avaliada e a cidade precisa continuar avançando. O ex-prefeito diz que tudo vai mal e que seu grupo deve voltar. E qual será o seu discurso?
Cada um tem sua época. Os dois tiveram suas épocas juntos, separados e acredito que agora precisamos de uma visão nova da cidade. Quero trabalhar arduamente para que Arcoverde avance, para que Arcoverde cresça, pela geração de empregos. Para que a prefeitura, que o seu braço chegue em quem mais precisa para mais desenvolvimento, emprego, saúde, educação, tornar a vida das pessoas melhor. Uma das coisas que me caracterizam como pessoa primeiro é o trabalhar. A gente trabalha diuturnamente. Quem me conhece sabe da seriedade e compromisso que tenho com cada coisa que eu faço. Escolhermos Arcoverde para viver, criar nossos filhos e para servir na política.
Como enfrentar a máquina?
O município costuma sair muito forte com a maquina. Mas as pessoas tem que ver que uso da máquina e do poder econômico não podem vigorar na política nem aqui nem em lugar nenhum. As campanhas não podem comprometer patrimônio de ninguém. Tem que ser um jogo limpo. Pra chegar lá, fazer determinadas coisas e não trabalhar como se deve, melhor nem concorrer.
Como está o estímulo de Sebastião Oliveira e do PR a esse projeto?
É total. Acredito que Sebastião Oliveira, que foi nosso Deputado Federal, é amigo, fomos colegas de faculdade, nos dará apoio integral.
Quais são hoje os principais gargalos de Arcoverde?
Um deles afeta também a região toda, que é a falta de emprego. É um ponto crucial. Arcoverde tem várias áreas que podem ser trabalhadas para aumentar a oferta de emprego e capacitação. Somos uma cidade estratégica de fluxo de pessoas, de saída também. Podemos trabalhar para que Arcoverde volte a ofertar desenvolvimento, emprego, serviços. Arcoverde é uma cidade eminentemente de serviços. Precisamos retomar essa vocação.
Com um trabalho efetivo e integrado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas garantiram tranquilidade e segurança a pernambucanos e turistas que curtiram os festejos juninos em todo o Estado, até o último domingo. No período de um mês, as forças de segurança pública reforçaram o policiamento em todos os polos oficiais, garantindo […]
Com um trabalho efetivo e integrado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas garantiram tranquilidade e segurança a pernambucanos e turistas que curtiram os festejos juninos em todo o Estado, até o último domingo.
No período de um mês, as forças de segurança pública reforçaram o policiamento em todos os polos oficiais, garantindo o clima de paz social e a alegria típicos do período. Planejamento, estratégia, mobilidade e integração foram os pilares que trouxeram bons resultados à Operação São João 2023 em Pernambuco.
A avaliação da operação foi considerada positiva, sem ocorrências de maior gravidade, apesar da grande quantidade de público presente nos arraiais e festas juninas do Estado. Jaboatão, Recife e Caruaru foram os municípios que registraram maior quantidade de polos juninos, públicos ou privados.
Dos 1.076 polos oficiais, apenas 90, o que corresponde a 12,43%, foram alvos de ocorrências: um total de 1.333, registradas tanto pela Polícia Militar quanto pela Polícia Civil no mês de junho. Na véspera e dia de São João, respectivamente 23 e 24 de junho, as ocorrências chegaram a 184. Especificamente em Caruaru, considerado o maior e mais tradicional São João do Estado, foram 691 registros em junho e 66 nos dias 23 e 24.
Ao longo do mês de junho, os finais de semana foram responsáveis pelos picos de ocorrências, sendo o turno da noite o de maior incidência de delitos, com 49% dos casos. Apenas seis municípios concentraram aproximadamente 88% dos casos, dos quais 69% no Agreste (Caruaru e Gravatá), 23% no Sertão e 4% no Recife.
O tipo de registro de maior incidência foi o de furtos diversos (1.093 casos), em razão de ser potencializado e favorecido em locais de concentração de pessoas. Além dos furtos, também foram contabilizados crimes de porte/uso de entorpecente (69), desacato (42) e roubos (28), dentre outros.
Quanto à produtividade policial, houve um aumento considerável em relação ao ano anterior, com 8 prisões efetuadas por mandados, apreensão de 28 armas brancas, 8 armas de fogo, 8 quilos de entorpecentes e 39 munições. Também foi registrada a recuperação de 4 veículos, além de 21 celulares roubados ou furtados.
Equipes especializadas do Programa Alerta Celular, inclusive, estiveram presentes nos principais polos de animação, auxiliando o público a cadastrar os aparelhos móveis, aumentado as chances de recuperação dos objetos em caso de roubo ou furto.
Em relação ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), a operativa registrou 1.456 ocorrências relativas a atendimento pré-hospitalar, incêndio, salvamento, produtos perigosos, serviços técnicos, atividades comunitárias e prevenção na Região Metropolitana, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, com um total de 4.687 pessoas atendidas. No litoral, houve atuação do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), com 5.420 atendimentos de prevenção no Recife, Olinda e Jaboatão.
A Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC), por sua vez, realizou um total de 53 exames periciais, sendo 32 exames traumatológicos e 21 exames preliminares de drogas e entorpecentes. As ocorrências aconteceram em Caruaru (39), Arcoverde (8) e Petrolina (6).
Do litoral ao Sertão – A atuação da SDS e operativas aconteceu do Litoral ao Sertão, com o emprego de R$ 4,57 milhões no pagamento de diárias extras aos profissionais, um incremento de 20% no investimento do Governo do Estado em relação à festividade do ano anterior. Foram 27.245 lançamentos de policiais militares e 1.832 lançamentos de policiais civis. Três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) foram ativados em Caruaru, no Recife e em Serra Talhada, onde ocorreu a coordenação da operação e o videomonitoramento dos festejos juninos em todas as regiões.
Houve ainda delegacias móveis e policiamento com drones na capital do forró; delegacias móveis nos polos e plantões 24 horas; reforço no patrulhamento das rodovias estaduais, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF); e atuação da Ouvidoria da SDS. Destaque também para o atendimento especializado à mulher em todos os grandes polos.
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