Salve Dedé Monteiro!

por Anchieta Santos

Os vereadores Marcos Crente (PSB), líder da oposição e Aristóteles Monteiro (PT), líder do governo, falaram ontem pela primeira vez a imprensa sobre as acusações feitas pelo também vereador Val do Bar de que teriam utilizado carro oficial para ir praia. Marcos disse que a única vez que precisou do carro para se dirigir a João Pessoa foi por motivo de doença.

“Meu filho sofreu um acidente grave, meu carro estava sem condições de viajar e fui no carro oficial. Viajei por questões de saúde. Jamais para ir à praia”. O líder da oposição invocou até o testemunho do comerciante Pipi da Verdura que ao lado do seu filho médico, teriam lhe dado assistência na capital paraibana.

Marcos disse que Val foi infeliz na acusação e que a denúncia em nada muda sua linha de atuação no poder legislativo. Marcos Crente se mostrou feliz com o apoio também dos vereadores Aldo Santana e Gil da Borborema a sua candidatura a Presidência da Câmara.

Já o líder do governo Aristóteles Monteiro foi mais contundente. Disse que de onde partiu a denúncia, não merece credito. O petista esclareceu que usou o carro oficial par levar duas idosas ao Recife para tratamento médico a cerca de um ano atrás, inclusive recentemente fez a mesma viagem.

Aristóteles disse que em nenhum momento usou o carro da Câmara para ir à praia. Reclamou a ausência da comissão de ética da câmara para avaliar o comportamento dos vereadores e de Val em especial, lembrando a sua invasão ao hospital municipal. O petista prometeu até acionar Val do Bar judicialmente.

Por Júnior Cavalcanti

Nesta terça-feira (10), a equipe da 167ª Circunscrição de Polícia Civil e Policiais Militares do 23° BPM, em ação conjunta, realizaram a prisão em flagrante de duas pessoas em razão da prática do delito de tráfico ilícito de entorpecentes. 

Os indivíduos são suspeitos de integrarem associação criminosa voltada ao cometimento de delitos dessa espécie em Afogados da Ingazeira e em toda a região.

A ação é fruto de trabalho investigativo realizado pela Delegacia de Afogados da Ingazeira.

Participando do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, O delegado de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira Lucas Carvalho deu detalhes da prisão.

“A prisão ocorreu em trabalho conjunto da polícia civil e polícia militar, tirando de circulação, cerca de 10kg e uma grande quantidade de crack que seria possível o preparo de 600 porções para revenda e consumo. Na ocasião também foi realizada a prisão em flagrante de duas mulheres que eram encarregadas de fazerem a distribuição. E que ambas passarão por audiência de custódia e serão encaminhadas a unidade prisional competente”. Disse o delegado.

Lucas Carvalho ainda ressaltou que se trata da maior apreensão desde 2022 de maconha em Afogados da Ingazeira. Ainda segundo informações, as mulheres residiam e traficavam entorpecente na Cohab/Sobreira, nas imediações do campo, todavia armazenavam a grande parte da droga em um imóvel alugado apenas para finalidade no centro da cidade.

Por André Luis – Atualizado às 08h desta segunda (30)

Um acidente de transito na tarde deste domingo (29) vitimou a jovem Karina da Silva Braz, de 18 anos. O acidente aconteceu na PE-320 na altura do sitio Carnaúba entre Afogados e Tabira.

Karina vinha com amigos do Park Sol, em Tabira. O policiamento foi chamado até o HREC onde cinco vítimas deram entrada.De acordo com a resenha policial –  A vítima F. B. A. N, 28 anos, condutor do veículo, informou para o policiamento que vinha do Clube Park do Sol, Tabira-PE, quando foi surpreendido por buracos na pista, no qual tentou desviá-los e para não bater em outros veículos, puxou a direção do seu carro perdendo o controle e chegando a capotar.

A vítima Karina foi arremessada para fora do veículo, veio a óbito no Hospital, e os demais ocupantes permaneceram dentro do veículo. A GT seguiu para o local do acidente onde constatou que o veículo em questão se tratava de um Corsa Sedan Wind 2001, cor cinza, PLACA DEH-3719, cujo o motorista não apresentou a CNH.

Em seu perfil no Facebook, amigos lamentam a morte da jovem Karina e enviam palavras de conforto à família.

A Defensoria Pública, com sua missão constitucional de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, e o direito à efetivação de direitos e liberdades fundamentais, “o direito de ter direitos,” desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes Instituições Públicas, essencialmente comprometida com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Diante desse cenário, tendo em conta a emenda parlamentar proposta para suprimir o art. 1° do Projeto de Lei Complementar número 430/2015, em que pese os argumentos expostos, não há como se sustentar, de forma jurídica, a referida proposta.

Atento às regras constitucionais, à polícia civil cabe atuar como polícia investigativa; enquanto que as polícias militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo, visando mostrar à sociedade a presença do Estado. Destarte, a Carta Magna estabeleceu exclusividade de atribuições às policias.

Saliente-se, por oportuno e porque necessário, que o espírito da Lei n.º 9099/95, que tem como critério orientador na aplicação da lei a informalidade, dando guarida ao princípio da instrumentalidade, não significa ir de encontro com as regras constitucionais ou desrespeitar as regras formais intransponíveis.

Argumente-se, ainda, que a lavra de um ato circunstanciado de ocorrência não se limita à confecção de um relato, sendo um ato muito mais elaborado que envolve um juízo jurídico de avaliação técnica, que o Delegado de Policia detém por exigência e formação.

À vista dessas considerações, evidencia-se, de forma solar, que a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência é ato privativo da Polícia Judiciária (leia-se Policia Civil), sendo rechaçada a possibilidade do ato ser exarado por qualquer outro policial, especialmente militar.

A confusão de atribuições, na verdade, além de gerar insegurança jurídica, caracteriza usurpação funcional (competência), acarretando prejuízos às instituições policiais, uma vez que haveria uma invasão na esfera de atribuições das instituições.

A emenda em questão afronta as normas constitucionais já pormenorizadamente definidas e à segurança jurídica, enfraquecendo, assim, as instituições republicanas, a sociedade de modo geral e, sobretudo, o estado democrático de direito (objetivo da Defensoria Público – LC número 80/1994).

Destarte, não pode a Defensoria Pública fechar os olhos quanto à afronta às normas constitucionais, buscando, caso necessário, os mecanismos legais para a restauração da legalidade violada.

Repita-se que, não pairam dúvidas de que a sociedade roga pela celeridade na solução dos conflitos e por um serviço de qualidade que atenda as suas necessidades, mas, principalmente, anseia para que as regras legais sejam respeitadas.

Evidencia-se que a autoridade policial competente para a lavratura do TCO é única e exclusiva do Delegado de Polícia

Manoel Jerônimo de Melo Neto
Defensor Público Geral do Estado

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira,  participou na noite desta sexta-feira (14), véspera do dia do Professor, de uma comemoração organizada pela Secretaria Municipal de Educação em alusão ao dia do professor, profissional tão importante para a nossa sociedade. 

O evento aconteceu na AABB, e reuniu profissionais da educação da rede pública municipal de Afogados. 

“Na educação esta a chave para a nossa verdadeira emancipação, para a construção das bases de uma sociedade mais justa, fraterna, tolerante e igualitária. Parabéns a todos os nossos queridos professores e professoras,” afirmou Sandrinho.

O encontro já é uma tradição em Afogados, mas devido às restrições da pandemia, nos últimos anos foram realizadas transmissões ao vivo pelo YouTube. A comemoração foi animada pelo Grupo Samba Bom. 

Também estiveram participando o vice-prefeito, Daniel Valadares, a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, gestores e gestoras das escolas municipais.

Paulo Freire, o mais renomado e citado pensador brasileiro no mundo, dizia que a educação não transforma o mundo, educação muda pessoas. Pessoas, estas sim, transformam o mundo.