Aberta 43ª edição dos Jogos Escolares

A recomendação para que a partida entre Sport e Ceará pelas quartas de final da Copa do Nordeste “seja realizada com portões fechados”, por razões de segurança, repercutiu no Plenário da Assembleia, nesta quarta-feira (3). A orientação do comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres, foi uma resposta da PM à intimação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

O deputado Pastor Júnior Tércio, do PP, pediu “posições mais enérgicas do Governo”, pois, segundo ele, o futebol estadual já encontra-se na “UTI”. “Não se admite o que nós vimos no último jogo, me parece que foi no último jogo… torcedores, não… bandidos trocando murros e tapas com policiais. Até a palavra de Deus diz que a vara foi feita para os desobedientes.”

Ele informou que a Comissão de Esporte, a qual preside, realizará audiência pública para debater a situação. Rodrigo Farias, do PSB, afirmou que a declaração do comandante da PM soa como decreto de falência das autoridades policiais. Delegada Gleide Ângelo, do PSB, se mostrou surpresa com o ofício do comando, e argumentou que se a Defesa Social conseguiu dar conta de um Carnaval, tem condições de fazer um jogo de futebol. Para Edson Vieira, do União, “é preciso que a Casa cobre explicações do representante da PM”. O presidente da Alepe, Álvaro Porto, do PSDB, parabenizou Tércio por abordar o assunto.  Ele frisou que a área de segurança tem sido uma preocupação de um modo geral, e que a polícia está acuada, desmotivada.

João Paulo, do PT, também criticou o ofício assinado pelo comandante da PM. De acordo com o petista, foi um erro político “gravíssimo”, e que revela o despreparo da instituição. O líder do Governo, Izaías Régis, do PSDB, apontou a defasagem policial como um um dos fatores a serem considerados, apesar dos esforços da governadora em promover concursos públicos para o setor. “O crescimento da população e faltam policiais. Não é estratégia… não tem estratégia no mundo que dê certo.” 

Após cumprir agenda durante todo o final de semana no Sertão, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) embarcou ontem para Brasília, na expectativa de que seja iniciada, nesta terça-feira (04), a apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do pedido de abertura de investigação contra o Presidente da República, Michel Temer (PMDB). Tadeu é membro titular da CCJ e afirma que, em face de todos os fatos envolvendo o Presidente, votará favoravelmente à abertura da investigação.

O Deputado participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e disse, apesar do perfil atual do Congresso, que mesmo que não passe na CCJ, a autorização para o Supremo investigar Temer deverá passar no plenário.

Perguntado se havia algum arrependimento pelo impeachment de Dilma, Tadeu afirmou não ter dúvidas de que tomou a decisão correta. “Tinha a questão das pedaladas e uma grande dissolução da economia, doze milhões de desempregados, uma corrupção que não foi inventada”.

Ele acrescentou que foi o partido da presidenta Dilma que junto com o PMDB escolheu Temer para ser candidato a vice-presidente por duas vezes. “Quem foi a presidência (após o Impeachment) foi por escolha de Dilma e de seu partido. Fizemos o que era de mais adequando dizendo que não era dia de alegria. Não festejamos pois sempre será uma decisão traumática”.

Concluiu Tadeu: “Fizemos o que deveria ser feito, mas não apoiamos a pauta do atual  governo que era pauta do próprio governo Dilma que não teve condições de aprovar”.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou agora a pouco o apoio aos candidatos  Anchieta Patriota (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal). O anúncio aconteceu no Comitê Regional da Frente Popular, que será inaugurado amanhã, com presenças dos candidatos Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho.

Patriota prometeu convívio amistoso com os demais candidatos. Como é sabido, o ex-prefeito Totonho Valadares vai apoiar Waldemar Borges para Estadual. Ainda há a candidata Aline Mariano, que também está ligada ao conjunto de forças governistas, filiada ao PSDB e terá apoio de um grupo da Frente Popular.

Chegou a dizer que também vai torcer por nomes como Waldemar Borges, Aline Mariano e Ângelo Ferreira. “Nosso partido e grupo precisam de representatividade”,  justificou.

O Prefeito informou que o vereador José Carlos (PSL) pediu um tempo para refletir sobre sua decisão, dizendo ser normal sua posição. Ligado a setores do PT, o vereador pode apoiar Manoel Santos.

Augusto Martins, como já se sabe, votará em Aline Mariano (PSDB) e Cícero Miguel se integrou ao grupo de Zé Negão. O Prefeito afirmou que espera que Anchieta Patriota (PSB) seja majoritário.

Anchieta Patriota (PSB) relembrou sua militância no PSB ao lado de nomes como José Patriota.  Ressaltou a época em que a cidade tinha  Antonio Mariano e Orisvaldo Inácio como deputados.Ao final, agradeceu a Patriota e aos vereadores. Pregou respeito às candidaturas do mesmo palanque. “Os adversários são outros”, afirmou.

Patriota esteve acompanhado dos  Raimundo Lima (PSB), Renaldo Lima (PV), Luiz Bizorão (PRB), Igor Sá Mariano (PSDB) e Franklin Nazário (PMDB). Também o prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba, o vice Geovani Adriano e vereadores de Carnaíba.

Ao Blog Nill Júnior,

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 – UPAE Ouricuri

2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

Sebastião Dias não pagou contribuições patronais e dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado

Exclusivo

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios.

O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois últimos meses de governo e também não pagou as parcelas da dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado em setembro.

Com isso, o INSS descontou os valores logo no primeiro repasse do FPM recebido pela nova prefeita.

Além disso, ainda foi descontado o valor de R$ 36.903,28 de juros e multa pelo não pagamento no vencimento.

Com isso, a Prefeitura de Tabira inicia o ano com a conta do FPM zerada. Um balde de água fria e futuro problema para o agora ex-gestor.