Contas rejeitadas de Dêva Pessoa referentes a 2015 chegam à Câmara

Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa.

Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020.

“O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal”, diz.

Para ele, a dúvida é se transcorreu o tempo da inegibilidade, que é de oito anos. TCU e TCE costumam divulgar essa relação dias antes do pleito.

Em 2018, por exemplo, o TCE levou à sede do Tribunal Regional Eleitoral a lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabia mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Na lista, que você vê  clicando aqui. o nome de Dinca apareceu em três processos, o 01170077-4 2010, o 01270076-9 e o 1070075-4, por rejeição das contas de 2010, 2011 e 2009. Os anos da tramitação dos processos variam entre 2013 e 2014.

“Vale a  data da publicação da decisão do Tribunal de Contas.  O que acontece é que quanto o candidato apresenta seu registro, tanto o Ministério Público quanto partido ou Coligação devem propor ações de impugnação de registro. Pode começar uma dura batalha na justiça”.

A governadora Raquel Lyra visitou as vítimas de incidentes com tubarão, na noite desta segunda-feira (6), no Hospital da Restauração, área central do Recife. A chefe do Executivo prestou solidariedade às vítimas e suas famílias, e anunciou medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado para se evitarem novos incidentes.

Entre as ações a serem providenciadas, está o reestabelecimento, junto às universidades, do estudo sobre incidentes com tubarões nas praias urbanas da Região Metropolitana.

“Nós vamos intensificar as nossas ações, retomando as pesquisas com as universidades que estão paralisadas desde 2015 para que, em atuação com as prefeituras, possamos garantir segurança à população na utilização da praia”, destacou Raquel Lyra. 

Em paralelo, a gestora anunciou que a gestão do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) será transferida para a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha. 

“Estamos transferindo o Comitê da Secretaria de Defesa Social para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que a atuação do governo do Estado seja mais ampla. A gente vai deixar de ter uma atuação quando o incidente acontece para atuar mais preventivamente, entendendo o comportamento do tubarão em Pernambuco”, ressaltou a governadora.

Durante a visita, a governadora cumprimentou as famílias das vítimas e conversou com os dois adolescentes, que sofreram os incidentes neste final de semana. “Venho prestar minha solidariedade e meu apoio aos adolescentes, que estão em acompanhamento das suas famílias, e nós vamos trabalhar para que eles tenham o estabelecimento da normalidade das suas vidas”, solidarizou-se Raquel Lyra.

Nesta terça-feira (7), Raquel Lyra vai se reunir com prefeitos da Região Metropolitana e um dos temas a serem tratados é a prevenção dos incidentes para que a atuação seja realizada entre as gestões estadual e municipal. 

REUNIÃO – Na tarde desta segunda-feira (6), uma reunião entre a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira, e os gestores do Cemit e do Corpo de Bombeiros Militar foi realizada para debater ações de prevenção aos incidentes e proposição de soluções para questões ambientais do Estado. 

“Vamos presidir o Comitê que contará com o apoio de equipes técnicas da CPRH, tanto na fiscalização, como nas ações de educação ambiental “, ressaltou Ana Luiza Ferreira.

O presidente do Cemit, coronel BM Robson Roberto, destacou o papel do comitê. “Vamos reforçar o apoio operacional, principalmente no verão, nos horários em  que as praias estão mais bem frequentadas. Com apoio do pessoal de terra, seja ele Guarda Municipal, Polícia Militar ou Guarda-Vidas, vamos fazer um trabalho de orientação e, assim fazer com que os banhistas não entrem na água”, concluiu.

No bojo, também foram canceladas as comemorações pelo aniversário da Cidade

O prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, divulgou nota em suas redes sociais informando o cancelamento da programação festiva de natal e réveillon no município.

Segundo a nota a decisão foi tomada após uma avaliação criteriosa do atual cenário da pandemia no Brasil e no mundo

“Optamos por cancelar os festejos de final de ano que havíamos preparado para os dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2021, época em que celebraríamos também o aniversário de Salgueiro.

Ainda segundo a nota, “a gestão do município, mais do que ninguém, reconhece a importância de um evento assim para a economia local. Mas sabemos também que é a vida quem deve estar em primeiro lugar”.

“Nos últimos meses vi a partida de diversos colegas de profissão, de pessoas queridas em toda a cidade, que deixaram o luto nos corações de seus pais, filhos, mães e amigos devido à Covid-19”, destacou Marcones.

O prefeito lamentou ter que tomar tal decisão. “Agora, no momento em que finalmente começamos a nos sentir vitoriosos, a doença se reinventa e volta a ser uma ameaça. Diante dessa situação, não há nada mais sensato a se fazer a não ser recuar, traçar novas estratégias, proteger a população e confiar na ciência e na saúde pública para que possamos nos defender, mais uma vez, da mutação do vírus”, conclui Marcones Sá na nota.

Complemento da rodada tirou qualquer chance da Coruja de passar de fase

A rodada 13 do Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro, disputada neste fim de semana, deixou apenas dois times vivos na briga para ocupar a quarta e última vaga da chave na próxima fase.

O Afogados FC até tinha alguma esperança depois da vitória sobre o Campinense, a primeira depois de sete jogos, por 2×1 ontem no Vianão.  Mas o complemento da rodada pôs uma pá de cal. O Afogados está fora da competição e só cumpre tabela contra o Floresta fora de casa no domingo três da tarde.

Após os resultados do sábado e do domingo, apenas Atlético de Cajazeiras (atual quarto colocado) e Globo FC (quinto) vão para a última rodada, na próxima sexta-feira, chegam com chances de classificação.

O grande derrotado no fim de semana além do Afogados foi o Campinense, que começou a rodada dentro do G-4, mas com a derrota pra Coruja deu adeus a qualquer possibilidade de classificação.

A situação do grupo é a seguinte: América-RN, Salgueiro e Floresta já estavam classificados; o Atlético-PB é o quarto colocado, com 16 pontos; o Globo FC é o quinto, com 15; e o Campinense é o sexto, com 14. Atlético-PB e Globo FC se enfrentam no Barrettão, em Ceará-Mirim, na última rodada. Se o Atlético-PB vencer, vai a 19 e se classifica.

Se o Globo FC vencer, vai a 18, ultrapassa o Atlético-PB e se classifica. E, se der empate, o Atlético-PB vai a 17 e, mesmo que o Campinense vença o América-RN e também vá a 17, os atleticanos avançam por terem mais vitórias que os rubro-negros.

O município de Tuparetama foi contemplado com a construção de uma creche em mais uma iniciativa do Governo do Estado voltada para a educação infantil. 

O prefeito Diógenes Patriota esteve presente na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, que aconteceu nesta quarta-feira (19) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, sob o comando da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

“Com essa conquista, Tuparetama dá mais um passo importante para garantir espaços adequados para o desenvolvimento das crianças, fortalecendo a educação como base para um futuro melhor.”, comemorou o gestor.