Contas rejeitadas de Dêva Pessoa referentes a 2015 chegam à Câmara

Por André Luis

O promotor de Justiça, Aurinilton Leão, rebateu, nesta terça-feira (30), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas que o Ministério Público vem recebendo na região da 3ª Circunscrição, por conta de apoio a medidas restritivas mais duras em conformidade com prefeitos de treze cidades, que resolveram adotar uma quarentena mais rígida de cinco dias na semana passada, de 24 a 28 de março.

Ele destacou, a importância do equilíbrio na análise, nas medidas, em todos os momentos que há manifestações públicas em que é preciso efetivamente agir e tomar decisões.

“Neste momento, tomar decisões é algo muito complexo, muito delicado, depende de uma série de variáveis e depende sempre de muitas informações e uma das coisas que algumas pessoas desavisadas vem dizendo é que as medidas adotadas aqui pelos treze municípios não teriam embasamento cientifico, teriam sido adotados de uma maneira açodada e aleatória. O que não é verdade”, alertou.

Ele esclareceu que foram considerados todos os dados da região, que dizem respeito a evolução da quantidade de novos casos, de pessoas hospitalizadas, de pessoas ocupando leitos de UTI e também da quantidade de mortes na região e que o recorte foi comparado com o recorte estadual e o recorte nacional. 

“Além disso, todas as medidas foram pensadas a partir de experiências nacionais e internacionais e inclusive com base em dados e até propostas e sugestões de atuação do observatório da Fiocruz principalmente, mas também de Universidades de vários pontos do Brasil”, observou.

“Tudo que está sendo colocado de crítica para a atividade do Ministério Público está sendo feito, ou por desinformação das ações do MP, ou por maldade mesmo. Feita essas observações no sentido de que o Ministério Público não é, por exemplo, a favor dos governadores, prefeitos e contra o presidente, ou é a favor de governadores, prefeitos e contra a economia. A atuação do Ministério Público passa largo disso. Nossa atuação não é politico-partidária, nem politico-ideológica. Nossa atuação está em conformidade com a Constituição e a teoria dos direitos fundamentais”, destacou Aurnilton. 

Ainda segundo ele: “temos um conflito de direitos fundamentais e essa relação conflituosa precisa ser resolvida com equilíbrio e as medidas para salvaguardar um direito fundamental devem sacrificar no mínimo possível outro direito fundamental. O ideal é que pudéssemos ter um equilíbrio aí e salvaguardar todos, mas em determinados momentos desse conflito a balança pesa mais pra um lado”, afirmou.

Aurinilton lembra que a busca pelo equilíbrio é constante por isso desde o início da pandemia o Ministério Público tem defendido um complexo de medidas em cinco grandes eixos. “Não estamos defendendo só aquilo que é muito importante que é o distanciamento social, o uso de máscara, rotinas de higienização, controle de acesso e de permanência nos estabelecimentos como um todo seja ele comercial ou não e não promover aglomerações, isso é o obvio”, lembrou.

Ele destacou a importância do distanciamento social como ferramenta de controle da pandemia. “Nenhum governo internacionalmente considerado, nenhuma universidade do mundo, nem a OMS. Não há divergência entre ninguém acerca do potencial benéfico das medidas de distanciamento social. Pra ser ter uma ideia, se bem utilizadas as máscaras, temos um efeito que se aproxima de efeitos de vacina, mesmo assim temos visto pessoas e políticos fazendo campanha contra o uso de máscara. Como eu não posso ser contra essa tese?  Eu não sou contra a pessoa do político A ou B, mas tenho que ser na qualidade de ser humano e de pessoa minimamente informada contrario a essa tese de não uso de máscara”, destacou o promotor. 

O promotor lembrou que no Brasil, houve um relamento geral por parte da população entre o final do ano passado e início deste ano e criticou o fato das pessoas querem justificar um erro com outro. Também criticou as aglomerações realizadas por políticos durante a campanha eleitoral de 2020.

“Houve aglomerações nas eleições provocadas pelos candidatos? Houve, fato. Estão errados? Sim. Esses erros são censuráveis? Sim, mas precisamos de equilíbrio pra avaliar isso e centrar e focar no que é importante e correto de se fazer. Eu não quero saber quem está errando ou, porque esta errando, um erro não justifica o outro”, asseverou. 

Para Aurinilton as medidas adotadas nos treze municípios foram positivas e válidas. Comemorou a adesão das pessoas que esvaziaram as ruas, mas lembrou: “”gora, para que estes cinco dias sejam realmente benéficos, nos precisamos nos próximos dias e meses, termos as medidas de prevenção, como manter o distanciamento, usar máscara e fazer a correta higienização das mãos”.

Da Ascom

Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito.

As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores.

Durante a passagem pelas lojas, as candidatas conversaram com empresários e entregaram santinhos.

“Sendo sincera, eu acredito que é necessário manter contato com os cidadãos. Não existe interação melhor do que essa. Não proponho que venham até mim, eu vou até cada um deles para conhecer suas necessidades”, observou Roseane.

Na quarta-feira (21) foi o dia da visita à feira de frutas e verduras. As candidatas cumprimentaram e conversaram com os feirantes e agricultores. Durante o trajeto, fizeram muitas fotos, cumprimentaram apoiadores e comeram frutas.

“Nossa campanha é essa. Olho no olho. Observar, ouvir e fazer alguma coisa com as informações que temos. É fazendo isso que podemos desenvolver novos projetos e propostas. Nosso lema é que somos a mudança, e é isso que faremos”, disse Soraya.

Roseane Borja deixou claro que o contato com o povo é uma prioridade e que essa é a base da campanha.

“Não posso governar sem eles. Eles que decidem o futuro da cidade, e é muito gratificante ver que muitos nos reconhecem por focarmos em suas necessidades. Essa é uma chapa feminina, essa é já uma das mudanças. Somos mulheres fortes, capazes e experientes, capazes de garantir um futuro melhor para nossa cidade”, finalizou Roseane.

Como o blog noticiou ontem, pela primeira vez na historia do Pacto Pela Vida, uma Área Integrada de Segurança atinge o índice da ONU que considera como patamar aceitável a quantidade de 10 CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais) para cada grupo de 100 mil habitantes. Pela segunda vez no ano a área fechou o mês sem que ocorresse nenhum homicídio, como havia ocorrido em março.

Hoje no nos estúdios da Pajeú o coronel Flávio Moraes falou dos números e da alegria que área está vivendo com o alcance do índice. Foi no Debate das Dez, apresentado hoje por Aldo Vidal.  “A gente recebe com muita tranquilidade, pois desde o inicio do ano em janeiro quando aqui chegamos que a gente vem fazendo um trabalho com muita seriedade, com muita responsabilidade. Ficamos muito honrados porque em nove meses de trabalho conseguimos alcançar uma marca histórica dentro do Pacto Pela Vida”, comemorou Moraes.

Coronel Moraes também falou que pôde vivenciar o inicio do Pacto em 2006 quando o então governador Eduardo Campos foi eleito e no período de transição quando começou as conversas iniciais com o  Professor José Luiz Ratton que foi o mentor do Pacto Pela Vida. Flávio chegou a participar por anos da segurança pessoal de Eduardo, de quem dizia ter mas que uma relação profissional, mas de amizade.

“Apos exatamente oito anos de sua implantação que foi em maio de 2007, a gente consegue atingir essa meta“, disse Moraes.  “Nós não somos pretensiosos ao ponto de achar que a gente conseguiu isso sozinho. Primeiramente a gente sabe que tem a mão de Deus no meio, que nos protegeu que nos deu força e condição de seguir”.

E , de fazer e continuou: ” precisamos também agradecer o trabalho da nossa tropa que foi fundamental pra que a gente pudesse chegar a este índice e logicamente a todos os envolvidos. Nesse grupo, a gente coloca a sociedade civil, a imprensa, a todos os gestores da região,  ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, as entidades religiosas e as corporações civis sem fins lucrativos“, disse.

Cel. Moraes disse que nunca tiveram a pretensão de alcançar o índice e que sempre era colocado que o importante era reduzir os homicídios na área e que o alcance do índice foi uma consequência desta ação.

Blog do Mário Flávio

Após tantas especulações e expectativas, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) anunciou no programa Espaço Aberto da Rádio Comunidade FM, que sairá mesmo candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe nas eleições de outubro.

De acordo com o parlamentar, a sua decisão partiu de um pedido do governador Paulo Câmara, e que segundo o deputado, o mesmo aceitou devido à convocação do Governo. “Eu serei candidato a prefeito através de uma iniciativa do governador Paulo Câmara, que é o líder do partido no Estado e eu não poderia recusar. Foram tantos milhões de reais investidos na região e eu sou o único representante do partido no município”, destacou.

O deputado ainda frisou que o governador Paulo Câmara já havia designado alguns integrantes que deverão participar ativamente da campanha. “Já estamos montando a equipe que tem inclusive o ex-secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que irá reforçar nosso time e outros nomes virão”.

Questionado por Jason Lagos sobre o apoio dos vereadores, o deputado afirmou que hoje conta com 10 vereadores, e que ainda acredita na volta de Capilé. “Hoje nos formamos 10 vereadores na Câmara e tenho certeza que vamos todos juntos. Já o vereador Capilé sabe que para se reeleger precisa repensar um pouco, e é o único que ainda não está no nosso projeto”, concluiu.

Pesquisas – Perguntado sobre os resultados alcançados na pesquisa divulgada pela Rádio, o deputado afirmou que tem realizado constantemente levantamentos e que os números tem sido parecidos com a pesquisa da Rádio.

Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;

2. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;

3. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;

4. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;

5. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;

6. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.

7. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;

8. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada