Contas rejeitadas de Dêva Pessoa referentes a 2015 chegam à Câmara

No mês de fevereiro, duas empresas do Grupo estarão de portas abertas em Afogados da Ingazeira para inovar conceitos de ensino, consultoria e turismo. Trata-se da Vocabulum Empreendimentos e da Vocabulum Turismo.

O conglomerado irá atuar de forma reativa (nos estabelecimentos) e pró-ativa (em todos os municípios das microrregiões do Pajeú e Moxotó). Com efeito, pretende auxiliar clientes, pessoas físicas em geral e pessoas jurídicas, de natureza privada e/ou publica, na busca contínua do sucesso.

Além disso, será um verdadeiro instrumento de apoio à saída de rotinas e à materialização de sonhos, mediante oferta (negociação) de um amplo portfólio de pacotes turísticos nacionais e internacionais em parceria com a CVC e a Bancorbrás.

Confira, características das duas empresas:

Vocabulum Empreendimentos

Seu apoio cultural e consultivo para conquistas e realizações!

Idiomas

• Inglês e Espanhol;
• Salas temáticas e climatizadas;
• Turmas limitadas a 10 (dez) alunos;
• Professores capacitados com vivência no exterior;
• Material didático com padrão de excelência;
• Preparação para Certificações Internacionais;
• Assessoria para Intercâmbio.

Cursinho

• Direito para Concursos Públicos;
• Sala temática e climatizada;
• Turmas limitadas a 30 (trinta) alunos;
• Professores em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado;
• Material didático orientado;
• Assessoria profissional.

Consultorias gerais e específicas

• Empresas;
• Educação;
• Finanças;
• Gestão Pública;
• Ministradas por profissionais em nível de Mestrado e Doutorado.

Vocabulum Turismo

Sua oportunidade para sair da rotina e concretizar sonhos!

Não há mais necessidade de deslocamento para grandes centros de oferta de pacotes turísticos, pois a Loja atua em parceria com a CVC e a Bancorbrás, evidenciando preços competitivos e diferenciais mercadológicos.

Detém uma ampla oferta de viagens Nacionais e Internacionais, considerando o deslocamento origem/destino/origem (via aérea, terrestre, marítima e/ou fluvial), hospedagem, alimentação, passeios guiados, locação de veículos; enfim, tudo que se fizer mister para a satisfação e segurança dos CLIENTES.

Os estabelecimentos estão localizados na Rua Senador Paulo Guerra, 605, Empresarial Dom Francisco, Centro, Afogados da Ingazeira (PE).

Telefone: (87) 3838-1394.

WhatsApp: (87) 99600-7314.

Para outras informações, vale a pena acessar o site www.grupovocabulum.com.br, o facebook e o instagram.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. 

Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.

Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. 

“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”. Leia aqui a íntegra da decisão.

Imagens que chegam ao blog mostram como está a barragem da Ingazeira depois das águas que chegaram ao reservatório, fruto das últimas chuvas. A imagem mostra a barragem acumulando água, depois do seu paredão concluído e perspectiva de grande acúmulo de água.

Uma preocupação é a de que o volume ainda está longe de chegar a 100%. Isso comprova os riscos de impacto do reservatório em áreas ribeirinhas da região.

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para um TAC que tratadas questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

A Diocese de Afogados da Ingazeira, representada pelo Padre Luiz Marques Ferreira e prefeitos da região, além de Sindicatos e ambientalistas, também tem manifestado preocupação com os eventuais impactos da barragem com maior capacidade na área.

A população pode até ter uma visão crítica da atuação dos vereadores, mas entre eles a avaliação do trabalho é positiva.

Ontem o radialista Anchieta Santos  ouviu os vereadores Aristóteles Monteiro (PT) e Djalma das Almofadas (PMDB), representando as bancadas governista e da oposição respectivamente, que avaliaram o primeiro semestre do Poder Legislativo tabirense em 2017. Foi no Programa Cidade Alerta da Cidade FM.

Entre projetos e debates os vereadores classificaram como bom o trabalho. Djalma deu nota 10 à Câmara e Aristóteles, deu nota 8.

Mesmo com a avaliação do governo ficando para um próximo programa, o líder da oposição Djalma das Almofadas alfinetou o Bolsa Família.

“Com o recadastramento promovido pela Coordenadora Socorro Leandro a coisa ficou pior. As irregularidades foram maquiadas. O mesmo CPF aparece relacionado a dois beneficiários, onde muda apenas a ordem do nome”, concluiu.

Segundo a Prefeitura, fumaça das fogueiras causa problemas respiratórios.

A Prefeitura de Bezerros informou nesta sexta-feira (29), através de sua conta no Instragram, sobre a proibição de fogueiras enquanto durar o estado de emergência na saúde, causado pela Covid-19.

“Sabemos que, muitas vezes, a fumaça das fogueiras causa problemas respiratórios, que podem se agravar ainda mais em tempos de pandemia do coronavírus. Portanto, vamos deixar as fogueiras pra 2021, ok?”, escreveu na rede social.

A medida é válida para moradores da zona urbana e núcleos urbanos da zona rural do município.

Na postagem a Prefeitura lembra ainda que de acordo com o decreto municipal 2.348, haverá fiscalização do cumprimento desta proibição, ficando o seu infrator submetido à devida responsabilização por crime contra a saúde publica, tipificado no art. 268 do Código Penal.