Contas rejeitadas de Dêva Pessoa referentes a 2015 chegam à Câmara
Por Nill Júnior
A Câmara Municipal de Tuparetama recebeu hoje parecer prévio do TCE-PE rejeitando as contas do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD), referentes ao exercício de 2015.
O tribunal verificou déficit de execução orçamentária de mais de R$ 1 milhão e 700 mil reais, além da omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU).
O órgão também identificou distorções na LOA com superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase R$ 8 milhões, correspondente a 26,66% do orçamento anual.
Agora, Deva precisa de maioria qualificada, de dois terços, para reverter o parecer. A oposição tem maioria de 5 membros, mas não tem o número necessário para virada de mesa.
Representantes de cidades que dependem totalmente do abastecimento de água através de carros pipa no Pajeú detalharam seus dramas no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Itapetim, Brejinho e Triunfo vivem hoje em situação de colapso total. Outras cidades da região também estão sob a eminência de colapso total, para isto basta que a Barragem do […]
O chefe do setor de distribuição da Compesa Washington Jordão, o secretário de Agricultura de Itapetim Alexandre Ramos e o secretário de Obras de Triunfo Everaldo Júnior: drama que só aumenta. Foto: Portal Pajeú Radioweb
Representantes de cidades que dependem totalmente do abastecimento de água através de carros pipa no Pajeú detalharam seus dramas no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Itapetim, Brejinho e Triunfo vivem hoje em situação de colapso total. Outras cidades da região também estão sob a eminência de colapso total, para isto basta que a Barragem do Rosário seque. Se isto acontecer o número de cidades em colapso vai mais que dobrar.
No Debate das Dez de hoje (13), o chefe do setor de distribuição da Compesa Washington Jordão, o secretário de Agricultura de Itapetim Alexandre Ramos e o secretário de Obras de Triunfo Everaldo Júnior deram mostras da dificuldade enfrentada e da diferença que políticas públicas eficientes podem fazer em uma mesma região. Enquanto algumas cidades sofrem, outras mesmo com estiagem tem água quase que diariamente nas torneiras graças as Adutoras do Pajeú e Zé Dantas. São casos como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Carnaíba e Calumbi.
Itapetim vive um colapso há um ano e nove meses. Brejinho, há dois meses sofre com o colapso total do sistema de abastecimento de água. Triunfo vive a situação de colapso total há dois anos e três meses. Apenas quatro bairros além do centro, com água nas torneiras.
O lago João Barbosa que fica no Centro da cidade tem considerada impropria para o consumo. Até a pesca foi proibida. “Só quem tem permissão para retirar é o pipa da prefeitura, que abastece a zona rural do município e algumas localidades que não são acobertadas nem pelo Exército, nem pelo IPA “, informou Everaldo.
Triunfo das cidades em colapso é a que tem a saída mais próxima: basta a ligação de um ramal da Adutora do Pajeú, que passa perto de Triunfo e já atende o Distrito de Canaã. Falta decisão política.
Em Itapetim o que vem resolvendo a situação na zona rural são os poços. “Mas por conta dos tempos difíceis que a gente vem passando os agricultores venderam os seus rebanhos e hoje eles não tem em que transportar essa água para as suas residências. Às vezes um morador de idade mora pertinho do poço, mas não tem como transportar a água”, disse Alexandre. Na sede, a solução passa pela segunda etapa da Adutora do Pajeú, que ainda depende da Transposição chegar a Sertânia definitivamente.
Washington informou que estão sendo usados nove carros pipa levando água para Itapetim e seis para Brejinho, disse ainda que em Itapetim dos nove carros, três retiram água em São José do Egito, três de Tuparetama e três de Afogados da Ingazeira.
Outra reclamação é do pequeno suporte de Codecipe, Exército e IPA. Everaldo disse que as últimas chuvas não mudaram em nada o cenário. O município só conta com quatro carros pipa abastecendo várias localidades. O Exercito não abastece individualmente e sim em cisternas em pontos estratégicos indicados pelas associações. Mas não é suficiente. “A situação em Triunfo é péssima”, desabafou Everaldo.
“A primeira conversa que tivemos com a Codecipe teve promessa da liberação de 12 carros para Triunfo. Só vieram quatro para vinte e cinco comunidades”, denunciou.
A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra, da UPE Garanhuns e Rede Estadual de Educação, recebeu recentemente 400 novos conjuntos de bancas e cadeiras escolares, e quatro novos aparelhos condicionadores de ar, de 24 mil BTUs. A aquisição foi uma conquista da reitoria da Universidade, segundo a diretora da escola, profª Joscivânia Rodrigues. “Nossa escola […]
A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra, da UPE Garanhuns e Rede Estadual de Educação, recebeu recentemente 400 novos conjuntos de bancas e cadeiras escolares, e quatro novos aparelhos condicionadores de ar, de 24 mil BTUs. A aquisição foi uma conquista da reitoria da Universidade, segundo a diretora da escola, profª Joscivânia Rodrigues.
“Nossa escola tem conseguido excelentes colocações nos sistemas que aferem a qualidade de ensino, e isto se deve também ao apoio que recebemos da Universidade de Pernambuco, e em especial do reitor, profº Pedro Falcão, que conhece nossa realidade e busca investir sempre em melhores condições de ensino.” – Registra a gestora.
Os novos conjuntos adquiridos oferecem melhor conforto aos estudantes. Cadeiras e bancas são separadas e consideradas mais anatômicas para as faixas etárias dos estudantes. A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra conta com turmas do 6º Ano Fundamental ao 3º Ano do Ensino Médio. O reitor Pedro Falcão, reiterou que com o apoio do Governo do Estado, uma nova remessa com mais 150 conjuntos de bancas e cadeiras devem chegar à escola em breve.
Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28). Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda […]
Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).
Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.
A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.
Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.
A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.
Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.
Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.
A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.
Brotas, esta manhã, em registro de Celso Brandão As chuvas que continuam caindo nos últimos dias na região do Pajeú ajudaram a melhorar o nível da barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira. Levantamento feito pela Compesa mostra que o manancial já está chegando aos 40% de seu volume total. Brotas estava antes do período […]
As chuvas que continuam caindo nos últimos dias na região do Pajeú ajudaram a melhorar o nível da barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira. Levantamento feito pela Compesa mostra que o manancial já está chegando aos 40% de seu volume total.
Brotas estava antes do período chuvoso com menos de 15% de sua capacidade. Segundo a APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) a previsão é de mais chuvas dentro ou acima da média para os próximos meses no Sertão de Pernambuco.
Na madrugada desta sexta-feira (03), voltou a chover na região. Em Riacho do Meio, São José do Egito, todos os açudes estão sangrando. Alguns chegaram a estourar na região com a força das águas. Foram 81 milímetros.
Região do Riacho do Meio
O reservatório que abastece São José do Egito, com capacidade máxima de acumulação de mais de 7 milhões de metros cúbicos, a barragem de São José II, está tomando água com as chuvas que vem caindo na região.
Em Riacho de Baixo, 90 mm .São José do Egito registrou 59 mm, Itapetim 35 mm. Choveu também em comunidades rurais como: Poço de Pedra, Santo Antônio, Várzea Comprida, Escada, Curral Velho dos Ramos, Pé de Ladeira de Quixaba, Barreiros, Alça de Peia, Pereiros e Serrote Verde.
A previsão da meteorologia é de mais chuvas para a região do Pajeú ao longo desta semana.
Açude na fazenda Caracol, zona rural de São José do Egito. Vídeo de Jonys Siqueira
Preocupado com o avanço da epidemia do Covid-19 no estado, o governador Paulo Câmara (PSB) decidiu acelerar a entrega do Hospital Geral do Sertão (HGR), em Serra Talhada, localizado às margens da BR-232. O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, durante entrevista exclusiva ao Farol de Notícias. Ele relatou que a […]
Preocupado com o avanço da epidemia do Covid-19 no estado, o governador Paulo Câmara (PSB) decidiu acelerar a entrega do Hospital Geral do Sertão (HGR), em Serra Talhada, localizado às margens da BR-232.
O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, durante entrevista exclusiva ao Farol de Notícias.
Ele relatou que a obra física ficará pronta ate o final deste mês, e que serão abertos, de imediato, leitos para os pacientes acometidos pelo Covid-19, que já matou 76 pessoas no estado até ontem (sábado). Até agora, 816 pessoas foram infectadas.
“Por determinação do governador Paulo Câmara estamos promovendo a ampliação de leitos para o enfrentamento do Covid-19 em todo o estado. O governador pediu para ter uma atenção especial com todos os municípios do Sertão do estado para a gente organizar a nossa rede de forma regional. Aí compreende a 3ª Macro Regional do Estado, cuja sede é em Serra Talhada, que tem um papel crucial para que a gente possa promover a atenção à saúde para as pessoas que venham a adoecer da Covd-19”, disse o secretário.
Ao ser provocado sobre a obra do Hospital Geral do Sertão, um investimento de mais de R$ 60 milhões, o secretário de Saúde acabou dando uma boa notícia.
“Neste momento a epidemia está muito concentrada na região metropolitana, mas é bom que a gente comece todos os preparativos pra isso. Na 3ª Macro Região o planejamento é antecipar a abertura do Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, Hospital Eduardo Campos, que a gente está construindo, e a gente pediu para acelerar as obras. A ideia é que a gente possa entrega-lo até o final do mês com um conjunto de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e enfermaria. A ideia é que a gente possa ter 26 leitos de UTI e 32 de enfermaria. Isso ainda está dependendo da compra de alguns equipamentos, mas a obra física a gente quer deixar pronta até o final do mês”, reforçou André Longo.
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