FPM de junho: segunda transferência será de R$ 3,6 bilhões
Por André Luis
O valor da segunda transferência do FPM será de R$ 3.683.567.144,93, parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 1º e 10. Em valores líquidos, o FPM será de R$ 2.946.853.715,94, com a retenção do Fundeb.
As prefeituras receberão a verba na próxima terça-feira, 20 de junho. Contudo, o montante será 3,85% menor, considerando os efeitos da inflação. No ano passado, o mesmo repasse somou R$ 3,8 bilhões. Quando se desconsidera a inflação do período, o repasse será 7,49% inferior. As duas transferências somam R$ 10 bilhões, mas, em 2022, estava em quase R$ 10,2 bilhões – menos 1,27% ou 5,01%, com a inflação.
No primeiro semestre deste ano, de janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 86 bilhões, montante 1,31% maior, considerando o comportamento da inflação. Resultado esse que justifica a recente conquista do movimento municipalista, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 sugerido pela CNM.
Com a divulgação do Censo 2022, os Municípios que perderem coeficiente do FPM terão prazo de dez anos para se enquadrar na nova faixa, mas, aos Municípios que aumentaram de coeficiente, ganhos imediatos. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Foto: Greta Dias Ainda gestante, a dentista Anna Carla Calazans foi vacinada contra o coronavírus A pequena Anna Carolina Calazans, que nasceu no último dia 10 de maio e tem apenas 23 dias de vida, já veio ao mundo com os anticorpos contra a Covid-19. Sua mãe, a dentista Anna Carla Calazans, 33, havia sido […]
Ainda gestante, a dentista Anna Carla Calazans foi vacinada contra o coronavírus
A pequena Anna Carolina Calazans, que nasceu no último dia 10 de maio e tem apenas 23 dias de vida, já veio ao mundo com os anticorpos contra a Covid-19. Sua mãe, a dentista Anna Carla Calazans, 33, havia sido vacinada em março com o imunizante CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O que surpreendeu foi a taxa de imunização, 94,2%, ter sido igual à da sua mãe. A reportagem é de Marjourie Corrêa e Jaqueline Fraga/Folha PE.
Quando Anna recebeu a primeira dose, no dia 15 de março, ela estava na 32ª semana de gestação, e a segunda, no dia 30 de março, na 34ª semana.
Até aquele momento, não haviam muitos estudos sobre a vacinação para gestantes. Por ser da área de saúde, e também por ser casada com um médico que estava atuando na urgência de Covid, Anna resolveu ter uma consulta com seu obstetra para checar a possibilidade de ser imunizada, já que ela possuía um alto grau de exposição.
Thiago Saraiva, médico obstetra que acompanhou a gestação de Anna, explicou que, na época, havia uma recomendação da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) para que as mulheres que tivessem alta exposição fossem recebessem a vacina, mas que a decisão ficasse por conta da mãe.
Com a autorização, Anna realizou o agendamento e recebeu o imunizante. “Eu queria tomar até a 35ª semana para dar tempo de os anticorpos fazerem efeito em mim e poder passar para ela”, conta Anna. “Eu só queria proteger a bebê. Por um momento, até esqueci que estava me protegendo também, porque eu só pensava nela”, completou.
Depois de 22 dias que recebeu a vacina, Anna realizou o exame de taxa de imunidade, que avalia a porcentagem de anticorpos neutralizantes totais, que deu 94,2%. E se surpreendeu quando viu que a de sua filha, que recebeu o resultado no último dia 31 de maio, após 21 dias do seu nascimento, estava idêntica.
“Mesmo eu sabendo que ela já estaria imune, me surpreendeu muito a taxa ser idêntica. Cheguei a pensar que tinha aberto o exame errado”, lembra.
O obstetra que cuidou de Anna, Thiago Saraiva, contou que a imunização da bebê se chama imunidade biológica e tem um prazo de validade. “Já era esperado que a bebê tivesse essa imunização, que costuma ser conferida a maioria dos recém-nascidos cujas mães foram vacinadas. No entanto, essa imunidade é temporária, ou seja, vai se perdendo com o tempo”, explica. “Por outro lado, já se sabe que a imunização também é repassada através da amamentação, ou seja, as mamães que alimentarem os seus filhos exclusivamente com o leite materno, pelo menos até os seis meses, estarão passando a imunidade para eles também”, emendou o médico.
Infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), o médico Demetrius Montenegro reforçou que, no futuro, é provável que as crianças que nasceram com imunidade também sejam vacinadas. “Normalmente, os anticorpos que passam da mãe para o feto protegem a criança durante algum período e, depois, a criança precisa se vacinar. Quanto tempo vai ser essa proteção ainda não se sabe, mas aí vão chegar os estudos de vacina de Covid em crianças”, comentou.
Para o médico, os casos de transmissão de anticorpos contra o coronavírus entre mãe e filhos são bastante positivos: “Isso já é uma situação bem importante e de esperança”. Ele também destaca a importância de se incentivar a vacinação em mulheres grávidas no País. “Principalmente porque aqui no Brasil o número de gestantes que morreram por conta da Covid é um número muito elevado, o País é um dos campeões de morte materna de gestantes por Covid. O risco de uma gestante morrer de Covid no Brasil é maior do que uma complicação da vacina”, frisou.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) destacou que ainda não há protocolos específicos estabelecidos pelo Ministério de Saúde (MS) para indicação e avaliação laboratorial de recém-nascidos de mães imunizadas contra a Covid-19. “A pasta estadual reforça a eficácia dos imunizantes contra o vírus e se mostra otimista quanto à possibilidade de transmissão de imunidade biológica da mãe para o bebê, embora ainda não haja confirmação da duração da proteção conferida aos bebês nos casos já relatados em outros Estados do país”, cita o documento.
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Em reunião na manhã desta terça-feira (19), os líderes dos partidos no Senado definiram quantas vagas cada bloco partidário terá direito na comissão especial de 21 senadores que será instalada na Casa para apreciar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A instalação deve ocorrer na próxima terça (26).
Os senadores decidiram que a divisão das vagas será feita por blocos partidários, e não por partidos, como ocorreu na Câmara dos Deputados.
As vagas da comissão pelos blocos partidários no Senado foram divididas por PMDB (5), PSDB, DEM e PV (4), PT e PDT (4), PSB, PPS, PCdoB e Rede (3), PP, PSD (3) e PR, PTB, PSC, PRB, PTC (2).
A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a instalação da comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff será feita na próxima terça-feira (26). A comissão é eleita, em chapa única, após indicação de seus membros pelos líderes partidários.
A oposição defendia que a eleição fosse feita ainda hoje. Mas, segundo Renan, líderes de alguns partidos informaram que não fariam as indicações nesta terça-feira. Na ausência de indicações partidárias, cabe ao presidente do Senado indicar os membros faltantes. Mas Renan afirmou que daria o prazo de 48h, previsto no Regimento Interno do Senado, para que os nomes fossem indicados.
O feriado desta quinta-feira (21) e o costume do Senado de não realizar sessões às sextas e segundas-feiras, segundo Renan, foi o que empurrou a eleição da comissão para o dia 26.
O presidente do Senado afirmou que, caso todas as indicações sejam feitas, a eleição da comissão poderia ser feita ainda hoje.
A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo (17), mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.
“A expectativa é que na próxima terça-feira (26) vamos eleger no plenário do Senado Federal a comissão especial que é quem ditará o ritmo da instrução processual porque ela vai dar o parecer sobre a admissibilidade ou inadmissibilidade”, disse Renan. “Eu queria dizer para todos não estamos aqui produzindo o noticiário de cada dia. Estamos aqui fazendo a história do Brasil.”
Renan Calheiros afirmou que a tramitação do processo de impeachment é tumultuada e classificou como “um horror” a reunião de líderes realizada nesta terça-feira, pontuada por muitas discordâncias.
“O processo, por si só, é muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião de líderes para decidir se a composição da comissão se daria por bloco ou por partido. Caberia ao presidente dizer se seria partido ou bloco, mas eu resolvi democratizar essa decisão e compartilhar essa decisão com os líderes. Foi um horror que não recomendo nem que nós façamos uma segunda reunião”, afirmou.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu à Polícia Civil o inquérito que apurou o assassinato do menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, no município de Tabira, no Sertão de Pernambuco. O promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza afirmou à coluna Segurança, do JC, que solicitou mais diligências, inclusive relacionadas ao possível envolvimento […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu à Polícia Civil o inquérito que apurou o assassinato do menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, no município de Tabira, no Sertão de Pernambuco.
O promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza afirmou à coluna Segurança, do JC, que solicitou mais diligências, inclusive relacionadas ao possível envolvimento da mãe do garoto no crime.
Nessa segunda-feira (17), a Polícia Civil havia informado que concluiu a investigação e que Antônio Lopes Severo, 42, e Giselda da Silva Andrade, 30, haviam sido indiciados por homicídio. A criança, encontrada bastante ferida na tarde de 16 de fevereiro deste ano, estava sob a guarda do casal, a pedido da mãe, que teria viajado a trabalho.
Inicialmente, a Polícia Civil também havia dito que a mãe do menino não tinha qualquer relação com o crime e que não estava sendo investigada.
“É imperativo comunicar que ainda estamos em fase de apuração intensiva para elucidar completamente as motivações e as circunstâncias do crime, bem como investigar a fundo a participação da genitora no ocorrido. Para tanto, o inquérito foi devolvido à Polícia Civil, que conduzirá novas diligências essenciais para esclarecer os pontos em questão”, afirmou o promotor, por e-mail.
O casal de suspeitos foi capturado pela polícia dois dias após o crime. Eles estavam na zona rural de Carnaíba, também no Sertão. No caminho até a Delegacia de Tabira, a viatura da Polícia Civil teria sido parada pela população, que, revoltada, tirou os suspeitos e praticou agressões. Antônio morreu vítima do linchamento. Giselda ficou ferida.
“A complexidade dos fatos exigiu que ampliássemos as diligências, as quais são vitais para desvendar os pormenores deste crime e assegurar que todos os envolvidos sejam responsabilizados. Não mediremos esforços para chegar à verdade e garantir que a justiça prevaleça”, disse o promotor.
O Projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, participou de uma reunião, na última quinta-feira (24) com representantes dos projetos Incidência em Rede nas Políticas Públicas no Nordeste, da Casa Pequeno Davi, de João Pessoa, da Associação dos Educadores Populares do Ceará, da Casa das Mulheres do Cabo e da Rede […]
O Projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, participou de uma reunião, na última quinta-feira (24) com representantes dos projetos Incidência em Rede nas Políticas Públicas no Nordeste, da Casa Pequeno Davi, de João Pessoa, da Associação dos Educadores Populares do Ceará, da Casa das Mulheres do Cabo e da Rede de Educação Cidadã, também financiados pela União Europeia (UE).
O objetivo do encontro foi realizar intercâmbios de conhecimento e trazer experiências reais sobre a execução de ambos os projetos, para melhoramento da gestão interna e externa de cada iniciativa.
O projeto Incidência em Rede nas Políticas Públicas no Nordeste, da Casa Pequeno Davi, em João Pessoa, tem como principal objetivo contribuir com a qualificação e fortalecimento dos processos de democracia participativa para maior transparência na gestão e políticas públicas mais eficazes do Brasil.
“Essa troca trouxe bastante iniciativas que podem ser feitas em conjunto para fortalecer as ações que estão sendo desenvolvidas, com a perspectiva de fortalecer os espaços de controle social”, disse o Coordenador do Projeto, Ronildo Monteiro.
Para Ana Nery, coordenadora do Gestão Cidadã, “foi um espaço que proporcionou um diálogo com o Projeto da Casa do Pequeno Davi e é uma experiência que ajudar a gente a retrabalhar a nossa dificuldade com a participação da sociedade civil”, concluiu.
Além da Coordenadora Ana Nery, participaram da reunião os agentes do Gestão Cidadã, Anderson Ribeiro e Socorro Veras e a assistente técnica Veronica Ribeiro. Simone Lourenço representando a Casa das Mulheres do Cabo e Antônio Soares da Associação dos Educadores Populares do Ceará também estavam presentes.
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou o discurso na Reunião Plenária desta quarta-feira (3), para criticar a insegurança da rodovia Conselheiro Oliveira Neto, no trecho próximo à Serra Talhada. Duque fez um apelo ao secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para que o Governo invista na recuperação da estrada. Segundo o parlamentar, […]
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou o discurso na Reunião Plenária desta quarta-feira (3), para criticar a insegurança da rodovia Conselheiro Oliveira Neto, no trecho próximo à Serra Talhada.
Duque fez um apelo ao secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para que o Governo invista na recuperação da estrada.
Segundo o parlamentar, a precariedade da estrada e de outras vias da região é “gritante”, e merece a atenção do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER).
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