MP quer apuração sobre envolvimento da mãe de Arthur no crime

O Pleno do TCE  esteve reunido no dia 1º de setembro, onde julgou Recurso Ordinário aviado por Tassio José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, contra provimento consubstanciado no Acórdão T.C. n° 718/2020, exarado pela Primeira Câmara, que julgou irregular o objeto da Auditoria Especial destinada a apurar irregularidades apontadas em auditoria de acompanhamento no Município.

A auditoria foi realizada no período de janeiro a setembro de 2019 (Processo TCE-PE nº 19100562-9) . 

Referido Acórdão determinou ao ora Recorrente ressarcimento no valor de R$ 31.897,54, imputando-lhe multa no valor de R$ 8.502,50, pelos seguintes fundamentos:

dispensa indevida de licitação; pagamento de despesas com diárias sem liquidação no valor de R$ 31.238,50; pagamento de encargos financeiros indevidos por recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e dos segurados, ao RGPS.

Os Conselheiros, à unanimidade, negaram provimento do Recurso, mantendo o débito de R$ 31.897,54, bem como a multa no valor de R$ 8.502,50 ao ex-prefeito. A informação é do Afogados Online.

Para Anchieta Santos, faltou igualdade de critérios na decisão.

O radialista Anchieta Santos criticou a decisão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do Ministério Público, pela liberação de fogueiras na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Ele destaca que “para fechar o comércio a Prefeitura e o MP alegam que a UTI do Hospital Regional Emília Câmara tem ocupação de 100%. Para proibir as atividades da semana santa, justificam o volume de carros funerários saindo do hospital com corpos de vítimas da Covid-19”. 

Mas que “para autorizar fogueiras juninas na zona rural que atraem a ida de pessoas da cidade ao campo para se aglomerarem a explicação é que se trata de festa religiosa tradicional, como se a semana santa não fosse. A diferença é que na semana santa não tem bebida alcoólica nas comemorações”, critica o radialista. 

Nesta terça-feira (16), em entrevista a Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira declarou que, diante da tradição junina, está tomada a mesma decisão do ano anterior, seguindo orientação do MP, com liberação para as comunidades rurais sem aglomeração. 

Segundo Anchieta: “faltou lembrar que ano passado a vigilância sanitária evitou receber as denúncias no município e transferiu a responsabilidade para o MP que deu a autorização. 

Pela decisão, parece até que a fumaça não agrava os problemas respiratórios, seja na cidade ou no campo. Por outro lado, em defesa da ciência, os prefeitos sertanejos de Carnaíba, Ingazeira, Salgueiro, Calumbi e Cabrobó já proibiram fogueiras e fogos juninos”, pontua Anchieta.

Nos bastidores, aumenta rumor de “acordão” para tentar salvá-lo de revés

Por mais uma sessão, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não pôs em votação  o parecer do TCE  das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro.

A novidade desta sessão foi a manifestação do vereador Gilson Pereira contrário ao parecer do Tribunal de Contas e já antecipando seu voto a favor de Carlos Evandro. Ele não compareceu e enviou o posicionamento por escrito. O vereador do Pros já tinha faltado à última sessão.

Leirson Magalhães, Vera Gama e Dedinha Inácio ainda  entraram com um substitutivo para dar mais tempo para notificar a comissão que cuidava das despesas questionadas pelo TCE,  arrolada ao processo. Curioso é que a decisão do TCE já considerou a defesa de Carlos Evandro para emitir o parecer.

Nos bastidores, ganha força a tese de uma estratégia de dar mais tempo a tentativa de Carlos de evitar uma derrota e conseguir dois terços de votos favoráveis (algo ainda tido como muito difícil) ou,  como abstenção, ajudar na conta pró Carlos.

O presidente Agenor Melo limitou-se a dizer que a próxima sessão será na próxima quinta, mas não há garantias de que o parecer seja apreciado. Nas redes sociais, a postura da Câmara foi novamente criticada. Também não faltaram questionamentos do movimento Acorda Serra Talhada, que fiscaliza as atividades do legislativo.

As contas tem indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Com informações de Marcelo Patriota 

Na Terra dos Poetas é de que além do prefeito Evandro Valadares, que já havia confirmado desde o ano passado que será candidato à reeleição, buscando seu 4º mandato,  mais três nomes também deverão lutar por votos em São José do Egito.

O ex-gestor Romério Guimarães, que saiu do PT e agora está no PP, deverá tentar mais uma vez. A professora Roseane Borja, que foi Secretária de Educação por muitos anos na Terra da Poesia filiou-se ao MDB.  Essa semana, recebeu o apoio de peso de Zé Marcos. Caso esse cenário se confirme, possivelmente teremos um cenário inédito para eleições municipais em São José do Egito, com três nomes.

Correndo por fora  Rona Leite,  sozinho com o PT. Até agora, não sinalizou se aliar a nenhum dos outros dois da oposição.

E até as cores já estão definidas: Roseane vai de verde, Evandro na cor vermelha, Romério usará branco.  Falta Rona Leite definir-se na cor e se será candidato. O PT também costuma ir de vermelho.

Evandro vai com Eclériston na vice, repetindo a chapa. Roseane tem como postulantes a vice o Professor Claudevam e ainda pode ter Rona Leite, com quem tem conversado.

Romério Guimarães deve ter como vice  o atual presidente da Câmara Rogaciano Jorge.

Na Câmara apoiam Romério Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, Rogaciano Jorge, Antônio Andrade e Jota Ferreira.

Com Evandro, Ana Maria de Romerinho, Beto de Marreco, Doido de Zé Vicente, Flávio Jucá e Tadeu do Hospital. No MDB com Borja, filiou-se David Teixeira. Rona Leite continua no PT.

Santa Terezinha confirmou 33 novos casos positivos em 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (27), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.490 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.463 confirmações. Logo em seguida, com 1.099 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 822, Tabira conta com 788, Triunfo tem 343, Carnaíba está com 311 e Santa Terezinha tem 266.

Itapetim tem 188, Calumbi está com 179 casos, Flores está com 177, Brejinho tem 162,  Quixaba está com 160, Iguaracy tem 150, Solidão tem  124, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 59 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 163 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.653 recuperados. O que corresponde a 91,18% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h20 desta quarta-feira (28), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.