Luciano Duque critica insegurança em rodovias de Serra Talhada e região

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (24), os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima, detalharam as diversas frentes de atuação do Ministério Público Federal (MPF), tanto no combate aos crimes ambientais, quanto na responsabilização cível e criminal pelos delitos cometidos naquele território. 

Ao traçarem o panorama da situação, ambos foram enfáticos sobre a necessidade de que haja respeito às decisões judiciais que determinam a reativação de bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) naquele território e de implementação de planos operacionais eficazes no combate a diversos delitos.

Na última segunda-feira (23), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), vinculada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nota pública denunciando que a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos yanomami. 

A 6CCR atuou por delegação do PGR em ações como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Especificamente em relação aos Yanomami, Augusto Aras apresentou manifestações acerca das ações governamentais destinadas à retirada de invasores. Ainda no STF, representante do MPF defendeu providências para garantir o atendimento da população.

No dia 20, também deste mês, o Ministério da Saúde atendeu recomendações feitas pelo MPF e criou uma Sala de Situação para acompanhar a questão de saúde na TIY. A Sala fará a coordenação e articulação da resposta à crise sanitária, da reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, do fortalecimento da rede de serviços para atendimento dessa população e das ações intersetoriais.

Na entrevista, os procuradores criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações até o ano passado, quando os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.

Conforme explicaram, os criminosos agem predominantemente por via aérea hoje em dia, o que dificulta a fiscalização dos órgãos estatais. Para combater esse modo operacional, uma das frentes de atuação do MPF é o controle da venda do combustível de aviação, buscando notificar tanto fornecedores quanto os grandes adquirentes. Em alguns casos, a pedido do MPF, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu registros de compradores de combustíveis em situação irregular.

Falta de medicamentos – O ano de 2022 também foi marcado por um esquema de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento dos indígenas, tendo atingido sobretudo crianças. A investigação iniciada pelo MPF culminou na Operação Yoasi, em parceria com a Polícia Federal (PF). A falta de fármacos simples, como aqueles para combater verminoses, aceleraram a tragédia yanomami. Estima-se que 10 mil crianças, de um total de cerca de 14 mil, deixaram de receber remédios, agravando o quadro de subnutrição. “Havia políticos que nomeavam agentes de saúde e loteavam cargos chave para direcionar licitações”, detalhou Alisson Marugal.

Subnutrição e mortalidade – Embora haja registro do problema da subnutrição infantil no território yanomami pelo menos desde 2009, o procurador da República Alisson Marugal salientou ter havido agravamento da situação a partir de 2017, atingindo seu ápice no ano passado. Segundo relatou, por causa do garimpo ilegal e da omissão do Estado, entre o fim de 2021 e o fim do ano passado, 300 crianças yanomami com sinais de desnutrição precisaram ser transferidas para tratamento na capital, Boa Vista, registrando aumento de 150% em relação ao total de transferências acumulado nos quatro anos anteriores.

Próximos passos – Ao ser questionado sobre os próximos passos a serem tomados pelo MPF, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno afirmou que a proteção aos povos indígenas não deve ser uma questão de governo ou ideológica, mas humanitária e de Estado. E disse que a atuação institucional vai se pautar por medidas de responsabilização, em relação a fatos passados, e de acompanhamento e fiscalização das políticas públicas atuais e futuras a fim de que as determinações judiciais sejam cumpridas e os direitos dos povos yanomami protegidos.

Ofício – Também nesta terça-feira (24), o PGR encaminhou ofícios da coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, ao senador Fabiano Contarato, informando as providências tomadas acerca das denúncias apresentadas por ele, por meio da Sala Virtual de Atendimento ao Cidadão do MPF, de violências na Terra Yanomami.

O documento enviado ao senador informa que os fatos narrados na representação, relativos à saúde, à segurança alimentar e a violências contra os Yanomami já são alvo de apuração na unidade do Ministério Público Federal em Roraima, local dos fatos. Informa, ainda, que há investigações, diversos procedimentos, ações judiciais e inquéritos policiais em curso, além da atuação judicial e extrajudicial do MPF para garantir a extrusão dos garimpeiros invasores.

O senador também recebeu do Gabinete do PGR a nota pública divulgada nessa segunda-feira (23) pela 6CCR com resumo da atuação judicial e extrajudicial do MPF na busca por soluções efetivas para a proteção dos povos indígenas que habitam o território indígena Yanomami.

Na manhã desta segunda-feira (26), a prefeitura de Itapetim iniciou a reforma dos canteiros centrais da avenida Clistenes Leal. A obra ligará a ponte da Igualdade até a Vila Poeta Vital Leite e vai deixar a avenida ainda mais bonita.

A reforma está sendo realizada através de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Ângelo Ferreira. O prefeito Adelmo Moura esteve no Recife há alguns dias e conseguiu a liberação do recurso pelo secretário da Casa Civil Nilton Mota e pelo chefe de gabinete do Estado, João Campos.

“Vamos continuar trabalhando e lutando para trazer cada vez mais melhorias para Itapetim e toda a nossa população”, afirmou o prefeito.

Adelmo esteve acompanhando o início das obras ao lado do ex-prefeito, Arquimedes Machado e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

Sessão que reelegeria atual presidente, foi suspensa por uma liminar da justiça

Por André Luis

Nesta segunda-feira (17), às 8h30, a Câmara de Vereadores de Tuparetama realiza Sessão Ordinária com eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

O atual presidente, Arlã Markson, que é governista, tenta a reeleição numa chapa composta por vereadores de oposição a gestão Sávio Torres: Joel Gomes (vice-presidente); Domenico Perazzo (1º Secretário); e Plécio Galvão (2º secretário).

A outra chapa, toda formada por governistas, tem: Luciana Paulino – atual 1ª secretária (presidente); Valmir Tunú (vice-presidente); e Vandinha da Saúde – atual vice-presidente (1ª secretária).

Apenas os vereadores Danilo Augusto e Tanta Sales não fazem parte de nenhuma das duas chapas.

A eleição da Mesa Diretora acontece após muita polêmica envolvendo o atual presidente da Casa, vereador Arlã Markson.

Relembre o caso

Uma decisão liminar havia suspendido até segunda ordem a sessão que elegeria a Mesa Diretora da Câmara de Tuparetama. A liminar foi concedida pelo judiciário local.

A sessão aconteceria no dia 1º de setembro. A ação foi capitaneada pelos vereadores  Luciana Paulino, Vandinha da Saúde e Valmir Tunú.

Antes, em uma sessão bastante tumultuada, recheada de queixas por traição e puxar de tapete, o vereador Arlã Markson conseguiu aprovar o direito à reeleição na Câmara de Tuparetama.

Para ser reeleito, Arlã colocou em votação emenda à Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara que permitiram o direito à reeleição dentro do mesmo mandato.

Para conseguir e driblar os colegas governistas, Arlã conseguiu os votos de Tanta Sales, Joel Gomes, Domenico Perazzo, Plécio Galvão e Danilo Augusto. A mudança passou por 6 a 3.

Governadora vai abrir o CLIPE no município

Idealizado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) de Pernambuco, o Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE) chega ao município de Serra Talhada para dar início, nesta segunda-feira (6), à Etapa Sertão do projeto, que já passou por Caruaru. A governadora Raquel Lyra abre o evento.

Tendo como tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, os participantes da feira literária terão a oportunidade de aprender sobre a temática por meio de uma programação extensa e diversificada.

Além das atrações culturais, o evento ainda vai contar com estandes de editoras estaduais e nacionais, montados para a comercialização de livros para todas as idades e gostos.

A assessoria não confirma entretanto a participação da governadora no desfile cívico, como chegou a se especular.

Na terça,  Raquel terá agenda em Salgueiro.  Para essa agenda,  ainda não há muitos detalhes.  O prefeito Marcones Sá deverá estar na agenda institucional.

Entretanto,  as informações são de que o grupo da governadora apoiará Fabinho Lisandro, do PRD, nome da oposição. Assim,  a dúvida é se ela pernoita na cidade segunda para o lançamento de sua pré-candidatura, prevista para 18h30.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou como um “massacre” os atos de violência protagonizados pela Polícia Militar do Paraná, durante confronto com professores na última quarta-feira (29). Cerca de 200 pessoas ficaram feridas e parte delas segue hospitalizada. “Gostaria aqui de expressar o meu mais profundo repúdio, do meu partido e da nossa bancada ao excesso de força da PM daquele Estado, governado pelo Sr. Beto Richa, do PSDB”, disse o senador.

Humberto ainda cobrou uma postura crítica dos tucanos, em especial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em relação à condução de Beto Richa no episódio. “Aliás, causa-me espécie o fato de que o novo paladino da luta dos trabalhadores, o defensor dos direitos da população trabalhadora brasileira, defensor-mor da democracia no Brasil, o candidato derrotado Aécio Neves, não veio hoje a esta tribuna, sequer ao Parlamento, para explicar o modus operandi do PSDB no que aconteceu ontem no Paraná”, ironizou.

Humberto também alertou sobre a crise que vem vivendo aquele Estado. “O pagamento dos professores da rede estadual e a alteração do regime previdenciário da categoria caem como uma bomba sobre o novo discurso tucano de proteção dos trabalhadores. Como nunca foram reconhecidos por defender os direitos dos trabalhadores, e sim de grandes empresários e patrões, a contradição atual é interessante. Pasmem os senhores que a situação financeira no Paraná é tão grave que faltou dinheiro até para pagar as diárias dos policiais que estiveram de serviço ontem durante os protestos”, denunciou o petista.

Segundo o senador, faltou diálogo do gestor do PSDB com os professores. “O que vimos foi a utilização descabida e exagerada dos mecanismos de repressão contra um grupo de trabalhadores. Nós não somos favoráveis a tentativa de ocupar a Assembleia Legislativa, mas entendemos que não é da maneira como o Governo do Paraná enfrentou os grevistas que se deve construir o entendimento e construir a ação democrática do governo”, avaliou Humberto.