Sintepe decreta greve na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura também antecipou a feira-livre para a quinta-feira

Nesta quinta-feira (6) será ponto facultativo em várias cidades da região. As prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e São José do Egito já divulgaram seus decretos.

Em Afogados da Ingazeira, tendo em vista a religiosidade da população Afogadense, nesse importante momento de reflexão em que se rememora a paixão e morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, e tendo em vista o feriado nacional da Sexta-feira Santa (7), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta próxima quinta-feira (6). Exceção apenas para os serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública (varrição e recolhimento de lixo), saneamento e guarda patrimonial.

Além do ponto facultativo, a Prefeitura também determinou a antecipação da feira livre para a quinta-feira (6).

A Prefeitura de Carnaíba emitiu o Decreto nº 11/2023 nesta segunda-feira informando que a próxima quinta-feira, em virtude da Semana Santa, será ponto facultativo nas repartições públicas do município, salvo os serviços essenciais.

Em São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares assinou o decreto 006/2023, regulamentando o ponto facultativo para a quinta-feira, dia 6 de abril, em função das atividades alusivas a semana santa.

As repartições públicas, com exceção das essenciais, como o hospital, estarão fechados na data citada. Lembrando que na sexta (7), é considerado feriado nacional.

“O ponto facultativo serve apenas para repartições públicas, comércio e bancos podem funcionar normalmente”, destacou a Prefeitura.

O novo ministro da Justiça, Eugênio Guilherme de Aragão, tem suas origens do sertão pernambucano.

Seu pai, João Guilherme de Aragão, nascido no sítio Queimadas, em São José do Egito, foi diplomata, diretor geral do DASP no governo JK, cônsul do Brasil na Áustria e na Alemanha e secretário-geral do MEC na gestão de Eduardo Portela.

O filho, nascido no Rio de Janeiro, esteve em São José há pouco tempo para conhecer a terra do pai.

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

Por André Luis

A cidade de Tabira se prepara para homenagear e relembrar a vida do saudoso poeta Sebastião Dias Filho, conhecido como “canário da poesia”, em uma comovente missa de 30 dias. O evento, organizado pela família de Sebastião, acontecerá no próximo sábado, 6 de janeiro, às 18 horas, na igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios em Tabira-PE.

Sebastião Dias, nascido em 13 de setembro de 1950, em Ouro Branco, Rio Grande do Norte, deixou uma marca indelével não apenas como poeta, mas também como político e ícone cultural. Ele partiu no dia 3 de dezembro, aos 73 anos, às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri.

A missa de 30 dias será um momento de reflexão e celebração da vida poética de Sebastião Dias, que teve um início desafiador. Em suas próprias palavras, “o meu início foi muito difícil, haja vista que eu não sou hereditário de nada de cantador de viola, né? Muitos cantadores têm o privilégio de ter um tio cantador, o pai cantador ou um vizinho muito próximo cantador, e nesse sentido. E eu despertei pela vontade própria, foi questão do eco.”

O “Chico Buarque das canções”, como era carinhosamente conhecido, destacou-se não apenas pela sua habilidade na cantoria de viola, mas também pela poesia presente em suas composições. Seu amor pela leitura e influência do cordel o inspiraram ao longo de sua carreira. O poeta também teve momentos marcantes ao lado de João Paraibano, com quem formou uma dupla notável e participou por muitos anos do programa “Encontro com a Poesia” na Rádio Pajeú.

Além de sua carreira artística, Sebastião Dias também teve incursões na vida política. Amado por Tabira, foi vereador e o único prefeito reeleito na história da cidade. Sua trajetória política foi marcada por vitórias expressivas, como a eleição de 2012, quando venceu com 7.553 votos contra 7.066 de seu oponente Dinca. O feito repercutiu nacionalmente, com manchetes como “o poeta que virou prefeito”. Sua reeleição em 2016 consolidou seu legado político.

Após o segundo mandato, Sebastião Dias dedicou-se cada vez mais à sua paixão pela viola e distanciou-se da vida política. Seu legado permanece vivo não apenas na política e na música, mas também nas memórias e corações daqueles que o admiravam. O tributo especial em frente à igreja matriz, após a missa de 30 dias, será uma oportunidade para poetas, declamadores, violeiros e grupos culturais se unirem para celebrar a vida e o legado desse ícone de Tabira.

Evento vai debater, em São Paulo, os desafios do Brasil para os próximos anos

O governador Paulo Câmara participa, nesta sexta-feira (11.05), do 1º Encontro de Lideranças Nacionais, que será realizado no Hotel Palácio Tangará, em São Paulo. O encontro tem o objetivo de discutir o Brasil, pensar o futuro e propor ideias inovadoras e factíveis para que a política possa se renovar e influenciar na construção de um País mais próspero nos próximos anos. O evento é realizado pelo Instituto Justiça e Cidadania e pelo ePúblika.

Além do governador pernambucano, na lista dos participantes, estão:  o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o advogado e ex-presidente do Supremo Nelson Jobim, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ademar Gonzaga, o apresentador e empresário Luciano Huck, a empresária Luiza Helena Trajano, os jornalistas Mônica Bergamo e William Waack e o cientista político Murillo de Aragão, entre outros.

Paulo Câmara participará do debate das 16h, com o tema “Diálogos sobre o Brasil: desafios políticos e estruturais do país nos próximos 20 anos”.