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Custódia: Justiça Eleitoral determina suspensão de atos de campanha de Messias do Dnocs 

Por André Luis

A Justiça Eleitoral de Custódia (065ª Zona Eleitoral) decidiu parcialmente a favor do partido União Brasil, que faz parte da coligação da pré-candidata a prefeita Luciara de Neemias, determinando a suspensão de atos de campanha eleitoral realizados pelo Partido Social Democrático (PSD) e seus membros, como o pré-candidato a prefeito governista, Messias do Dnocs. 

A decisão responde à representação de número 0600044-49.2024.6.17.0065, movida pelo União Brasil Custódia, que alegou propaganda eleitoral antecipada por parte do bloco governista

Segundo a denúncia, os governistas realizaram carreatas e passeatas nos dias 11 e 15 de julho de 2024, utilizando buzinaços, camisas amarelas (cor do partido), paredões de som com músicas de campanhas anteriores, além de palanques e discursos. 

Ainda, que os representados divulgaram, por meio de grupos de Facebook e WhatsApp, a realização de aglomerações em diversos bairros, com posterior carreata até o Colégio Ernesto Queiroz, onde ocorrerá a convenção partidária neste sábado (3).

A juíza eleitoral Vivian Maia Canen destacou que a concessão de tutela antecipada em sede eleitoral exige a demonstração da probabilidade do direito invocado (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). 

Os documentos juntados ao processo indicam a realização de atos típicos de campanha eleitoral antes do período permitido, que se inicia em 16 de agosto do ano eleitoral, conforme o art. 36 da Lei 9.504/97 e o art. 2º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

“A caracterização da propaganda eleitoral reside não apenas no pedido explícito de votos, mas também no conteúdo da mensagem e no contexto em que o evento se realiza”, afirmou a juíza Canen. Citando jurisprudência do Tribunal Eleitoral de Pernambuco, ela reforçou que eventos como carreatas e passeatas, com grande participação de eleitores e repercussão na cidade, são considerados tipicamente eleitorais e configuram propaganda antecipada.

A decisão defere parcialmente o pedido de tutela antecipada inibitória, determinando que os representados se abstenham de realizar passeatas, carreatas, e de utilizar paredões e carros de som com músicas e jingles de campanha, antes ou depois da convenção partidária marcada para 3 de agosto de 2024, às 16h. O descumprimento da ordem resultará em multa pessoal de R$ 25 mil por ato de descumprimento.

Os representados foram citados por meios eletrônicos e têm dois dias para apresentar defesa, conforme o art. 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019. Após esse prazo, o Ministério Público Eleitoral será ouvido.

A decisão visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos, protegendo a lisura do processo eleitoral e o princípio da isonomia.

Outras Notícias

Lula: “não posso admitir a ideia de milhões votarem num miliciano para o Palácio do Planalto

A live realizada na noite desta quinta-feira (22/10) pelo presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o deputado federal André Janones (Rede-MG), alcançou mais de 1,5 milhão de visualizações simultâneas. A transmissão teve como objetivo mobilizar integrantes do canal de WhatsApp “Exército do Lula” na reta final do segundo turno […]

A live realizada na noite desta quinta-feira (22/10) pelo presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o deputado federal André Janones (Rede-MG), alcançou mais de 1,5 milhão de visualizações simultâneas.

A transmissão teve como objetivo mobilizar integrantes do canal de WhatsApp “Exército do Lula” na reta final do segundo turno das eleições. O número considera as visualizações nos canais de YouTube do petista e do parlamentar.

A transmissão durou quase uma hora e 20 minutos e contou com a participação de artistas e personalidades conhecidas nacionalmente, como o cantor Jão, a atriz Marieta Severo, a influenciadora Nath Finanças, a atriz Camila Pitanga, o apresentador Serginho Groisman e a atriz Leandra Leal.

Em um dos momentos da live, Lula disse até admitir que parte da população não goste dele, mas disse não aceitar que “milhões de brasileiros votem em um miliciano para ocupar o Palácio do Planalto”. E seguiu: “Não é justo com o Brasil. Não é justo com a sua história, não é justo com as suas pretensões de cidadão brasileiro. É importante que esse país tenha oportunidade de não jogar fora uma coisa que nós conquistamos com tanto sofrimento que é a democracia”.

Flávio Bolsonaro afasta Pablo Marçal da preparação do último debate da Globo

A campanha de Flávio Bolsonaro iniciou um distanciamento de Pablo Marçal devido a divergências estratégicas e temor de aumento na rejeição eleitoral. Interlocutores da campanha avaliaram que o desempenho de Flávio no debate da Band, em 18 de outubro, foi prejudicado pela adoção de um estilo associado ao influenciador. A postura de Flávio durante o […]

A campanha de Flávio Bolsonaro iniciou um distanciamento de Pablo Marçal devido a divergências estratégicas e temor de aumento na rejeição eleitoral.

Interlocutores da campanha avaliaram que o desempenho de Flávio no debate da Band, em 18 de outubro, foi prejudicado pela adoção de um estilo associado ao influenciador.

A postura de Flávio durante o debate, marcada por provocações e movimentação pelo estúdio, foi considerada por interlocutores uma estratégia de risco. Na avaliação de parte do entorno, o desempenho pode não ajudar o senador a conquistar eleitores indecisos. A preocupação é que a estratégia de confronto, embora gere repercussão nas redes sociais, tenha efeito negativo entre quem espera uma postura mais presidencial do candidato.

Outro episódio que incomodou integrantes da campanha ocorreu em um encontro com influenciadores digitais. Na ocasião, Marçal orientou os participantes a não atacarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala repercutiu na imprensa e provocou questionamentos sobre a estratégia do influenciador, sobretudo porque a campanha de Flávio tem adotado um discurso de oposição direta ao petista.

Marçal sentiu a mudança de postura da campanha e ficou contrariado com a perda de espaço na preparação do candidato para o debate da TV Globo, marcado para sexta-feira (23/10). A tendência é que a equipe mais próxima de Flávio, incluindo o marqueteiro Duda Lima e o senador Rogério Marinho, tenha maior protagonismo na definição da estratégia para o confronto.

Nikolas Ferreira lidera ato pró Flávio Bolsonaro no Recife

A Avenida Boa Viagem ficou recebeu ato de campanha pró-Flávio Bolsonaro (PL), comandado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As informações são do Blog Dantas Barreto. Nikolas encabeçou a caminhada, saindo da Pracinha de Boa Viagem e chegou ao Parque Dona Lindú, onde fez um discurso rápido e crítico contra Lula. Confiante de que o […]

A Avenida Boa Viagem ficou recebeu ato de campanha pró-Flávio Bolsonaro (PL), comandado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As informações são do Blog Dantas Barreto.

Nikolas encabeçou a caminhada, saindo da Pracinha de Boa Viagem e chegou ao Parque Dona Lindú, onde fez um discurso rápido e crítico contra Lula. Confiante de que o resultado será favorável a Flávio, no próximo domingo (25), o deputado mineiro bradou: “O Nordeste! acordou”.

Nikolas ressaltou a participação voluntária dos apoiadores de Flávio Bolsonaro, afirmando que “não damos “mortadela pra ninguém estar aqui”. “Se Deus quiser, ano que vem, Flávio não subirá aquela rampa sozinho. Subirá com Jair Messias Bolsonaro”, garantiu.

Ainda se referindo à região nordestina, o deputado do PL, citou o vídeo que publicou com depoimentos de moradores do Nordeste e críticas ao Governo Lula, utilizando a música “Grão de Areia”, do cantor Rubel em parceria com Xande de Pilares.

“Eu fiz um vídeo, essa semana, e um artista esquerdista pediu os direitos autorais, silenciou o vídeo inteiro e calou o Nordeste. Mas ele não contava é que é impossível calar as ruas do Nordeste. E escutem, um recado para todo o Nordeste. Não, o Flávio não vai acabar com os benefícios. Não, o Flávio não vai mexer na sua aposentadoria. Ele, inclusive, vai garantir a aposentadoria do Lula, porque nós vamos aposentar o Lula”, provocou.

CIMPAJEÚ emite nota após fala da prefeita de Sertânia e diz seguir Estatuto

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) divulgou uma Nota de Esclarecimento em resposta às declarações da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu,  divulgadas em vídeo nas redes sociais. O comunicado, assinado pelo presidente do consórcio, Luciano Torres Martins, contesta as alegações sobre o processo eleitoral para a escolha da nova direção da entidade […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) divulgou uma Nota de Esclarecimento em resposta às declarações da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu,  divulgadas em vídeo nas redes sociais.

O comunicado, assinado pelo presidente do consórcio, Luciano Torres Martins, contesta as alegações sobre o processo eleitoral para a escolha da nova direção da entidade e detalha as regras vigentes.

De acordo com a nota emitida em Afogados da Ingazeira, o consórcio pontuou cinco esclarecimentos principais para restabelecer a transparência do pleito.

O CIMPAJEÚ assegura que não houve qualquer modificação nas regras estatutárias. Mudanças dependem exclusivamente de deliberação da Assembleia Geral, o que não ocorreu.

A circular recente apenas formaliza uma decisão coletiva dos prefeitos para ampliar a participação. Municípios em débito com o consórcio agora podem parcelar suas dívidas e, a partir do pagamento da primeira parcela, tornam-se aptos a votar e registrar candidaturas.

A nota reforça que a decisão flexibilizou as regras para permitir a disputa de entes que, de outra forma, estariam impedidos por inadimplência, não gerando novas restrições.

Já a exigência de presença mínima dos candidatos às reuniões do consórcio é uma norma antiga já prevista no Estatuto de longa data. A regra visa garantir que a direção seja composta por membros que acompanham de fato o dia a dia da instituição.

Todos os documentos oficiais,incluindo o Estatuto, a ata da última reunião e a circular informativa, estão disponíveis para consulta pública de gestores e cidadãos.

Ao final do comunicado, a presidência do CIMPAJEÚ reafirmou seu compromisso com os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência, garantindo a condução do processo eleitoral de forma isonômica para todos os municípios consorciados.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) tomou conhecimento das declarações da Prefeita do Município de Sertânia/PE, divulgadas em vídeo nas redes sociais, sobre o processo eleitoral para a direção do Consórcio.

Em respeito aos municípios consorciados e à população do Sertão do Pajeú, o Consórcio presta os seguintes esclarecimentos:

1. Não houve alteração no Estatuto do CIMPAJEÚ.

O Estatuto continua exatamente como foi aprovado. Qualquer mudança nele depende de deliberação da Assembleia Geral, e nenhuma deliberação desse tipo foi proposta ou aprovada. A afirmação de que as regras do pleito foram alteradas não corresponde aos fatos.

2. A Circular apenas comunica o que a Assembleia decidiu.

Na última reunião, os prefeitos consorciados aprovaram uma medida que amplia a participação no processo eleitoral: os municípios inadimplentes com o Consórcio poderão parcelar seus débitos. Com o pagamento da primeira parcela, ficam habilitados a inscrever candidatos e a votar.

3. A medida inclui municípios, não exclui.

A deliberação abriu a disputa e o direito de voto a entes que, sem ela, estariam impedidos de participar. Não existe nenhuma restrição nova. Pelo contrário, as condições ficaram mais favoráveis aos consorciados.

4. A exigência de assiduidade é antiga e vale para todos.

Permanece apenas a exigência de que os candidatos tenham assiduidade mínima às reuniões do Consórcio. A regra consta há muito tempo do Estatuto, não foi criada nem modificada agora e é aplicada igualmente a todos. Seu objetivo é garantir que a direção seja exercida por quem acompanha de fato as atividades do Consórcio.

5. Os documentos estão disponíveis.

O Estatuto, a ata da reunião e a Circular podem ser consultados por qualquer município consorciado ou cidadão interessado, para que cada um confirme o que está exposto nesta nota.

O CIMPAJEÚ reafirma seu compromisso com a legalidade, a impessoalidade, a transparência e o diálogo entre os municípios consorciados, e que o processo eleitoral será conduzido com estrita observância das regras estatutárias, as mesmas para todos.

Afogados da Ingazeira, 22 de outubro de 2026.

Luciano Torres Martins

Presidente do CIMPAJEÚ

 

Carta ‘ao povo de Deus’ assinada por 35 bispos prega voto por ‘valores humanitários’ e diz que Flávio ameaça democracia

Bispo Emérito de Afogados da Ingazeira,  Dom Egídio Bisol é um dos que assinam documento Bispos católicos divulgaram nesta quinta-feira uma carta na qual dizem que a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) é uma ameaça à “existência da democracia, a soberania nacional e a prática do bem comum”. O documento é assinado por 35 religiosos […]

Bispo Emérito de Afogados da Ingazeira,  Dom Egídio Bisol é um dos que assinam documento

Bispos católicos divulgaram nesta quinta-feira uma carta na qual dizem que a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) é uma ameaça à “existência da democracia, a soberania nacional e a prática do bem comum”. O documento é assinado por 35 religiosos de diferentes dioceses do país.

Na carta, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, os bispos pedem que os católicos votem “em defesa da democracia, dos valores humanitários, dos pobres”.

“Não se trata apenas de uma escolha eleitoral, tantas vezes já praticada no Brasil,mas da possibilidade de uma mudança profunda nos rumos da nação, cujos exemplos na históriado século XX deixaram cruéis e amargas lembrança”, diz a carta, que descreve o cenário eleitoral como “muito grave”. Na carta, os bispos se propõem apontar “alguns pontos de antagonismo entre o ensinamento social da Igreja e uma das candidaturas em disputa.

Sem citar expressamente o nome de Flávio Bolsonaro, eles afirmam que “a candidatura que sempre foi contra o fim da escala 6×1 (…) não reconhece a dignidade do trabalhador e poderá voltar a este tema”. Em outro trecho, os bispos dizem que um dos candidatos “promete submissão aos Estados Unidos” e “fez parte de uma conspiração para taxar produtos brasileiros”, menção ao tarifaço determinado pelo presidente americano Donald Trump.

Segundo a carta, um dos candidatos, descrito como “filho do presidente que foi condenado e preso por atentar contra a democracia”, fez várias declarações de “ameaça à ordem constitucional” e, se eleio, “governará com maioria absoluta no Congresso Nacional e no STF”.

A liberação do acesso às armas é citada como uma das pautas da candidatura que vai em sentido contrário às orientações da Igreja. A pauta ambiental e o combate à probeza também são mencionados. Também sem citar diretamente o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os religiosos afirmam:

 

“Temos outra candidatura que, embora também esteja sujeita a críticas, sempremanifestou responsabilidade com os pobres e com a Casa Comum e atuou dentro dos limites daordem democrática, respeitando a Constituição. Gostar ou não do atual Governo não pode serrazão para entregar o país nas mãos de quem manifesta tamanha contradição com os ensinamentos de nossa Igreja”.

Entre os bispos que assinam o texto estão dom Evaristo Pascoal Spengler, da Diocese de Roraima, dom Adolfo Pereira, da Diocese do Alto Solimões, dom Joaquim Hudson de Souaza Ribeira, de Manaus, e Dom Egídio Bisol, Bispo Emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira.