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Custódia: Justiça Eleitoral determina suspensão de atos de campanha de Messias do Dnocs 

Por André Luis

A Justiça Eleitoral de Custódia (065ª Zona Eleitoral) decidiu parcialmente a favor do partido União Brasil, que faz parte da coligação da pré-candidata a prefeita Luciara de Neemias, determinando a suspensão de atos de campanha eleitoral realizados pelo Partido Social Democrático (PSD) e seus membros, como o pré-candidato a prefeito governista, Messias do Dnocs. 

A decisão responde à representação de número 0600044-49.2024.6.17.0065, movida pelo União Brasil Custódia, que alegou propaganda eleitoral antecipada por parte do bloco governista

Segundo a denúncia, os governistas realizaram carreatas e passeatas nos dias 11 e 15 de julho de 2024, utilizando buzinaços, camisas amarelas (cor do partido), paredões de som com músicas de campanhas anteriores, além de palanques e discursos. 

Ainda, que os representados divulgaram, por meio de grupos de Facebook e WhatsApp, a realização de aglomerações em diversos bairros, com posterior carreata até o Colégio Ernesto Queiroz, onde ocorrerá a convenção partidária neste sábado (3).

A juíza eleitoral Vivian Maia Canen destacou que a concessão de tutela antecipada em sede eleitoral exige a demonstração da probabilidade do direito invocado (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). 

Os documentos juntados ao processo indicam a realização de atos típicos de campanha eleitoral antes do período permitido, que se inicia em 16 de agosto do ano eleitoral, conforme o art. 36 da Lei 9.504/97 e o art. 2º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

“A caracterização da propaganda eleitoral reside não apenas no pedido explícito de votos, mas também no conteúdo da mensagem e no contexto em que o evento se realiza”, afirmou a juíza Canen. Citando jurisprudência do Tribunal Eleitoral de Pernambuco, ela reforçou que eventos como carreatas e passeatas, com grande participação de eleitores e repercussão na cidade, são considerados tipicamente eleitorais e configuram propaganda antecipada.

A decisão defere parcialmente o pedido de tutela antecipada inibitória, determinando que os representados se abstenham de realizar passeatas, carreatas, e de utilizar paredões e carros de som com músicas e jingles de campanha, antes ou depois da convenção partidária marcada para 3 de agosto de 2024, às 16h. O descumprimento da ordem resultará em multa pessoal de R$ 25 mil por ato de descumprimento.

Os representados foram citados por meios eletrônicos e têm dois dias para apresentar defesa, conforme o art. 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019. Após esse prazo, o Ministério Público Eleitoral será ouvido.

A decisão visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos, protegendo a lisura do processo eleitoral e o princípio da isonomia.

Outras Notícias

Vigilantes de Escolas Técnicas e de Referência cobram empresa

A Mandacaru Vigilância, que presta serviço à Secretaria de Educação de Pernambuco nas Escolas Técnicas e de Referência está com quase cinco meses de salários atrasados aos trabalhadores. E mais, quase um ano sem vale alimentação. “Nós precisamos pagar nossas contas. O interessante é que só atrasam nas escolas”, diz um servidor. Eles apelam para […]

vigilantesA Mandacaru Vigilância, que presta serviço à Secretaria de Educação de Pernambuco nas Escolas Técnicas e de Referência está com quase cinco meses de salários atrasados aos trabalhadores.

E mais, quase um ano sem vale alimentação. “Nós precisamos pagar nossas contas. O interessante é que só atrasam nas escolas”, diz um servidor.

Eles apelam para que a GRE tente interceder pelos trabalhadores, que estão se preparando para um natal sem peru.  O último pagamento foi o de julho. Absurdo…

Legislativo no Pajeú custa quase 27 milhões por ano

Serra Talhada lidera gastos, mas Ingazeira tem o custo mais caro por habitante Por André Luis, com informações da Cidadão Fiscal Segundo levantamento feito pela ONG Cidadão Fiscal, o Poder Legislativo de Pernambuco custou quase um bilhão e meio de reais aos contribuintes no ano de 2017. A ONG usou como base as declarações anuais […]

Serra Talhada tem o maior gasto absoluto. Já Ingazeira, o maior custo por habitante

Serra Talhada lidera gastos, mas Ingazeira tem o custo mais caro por habitante

Por André Luis, com informações da Cidadão Fiscal

Segundo levantamento feito pela ONG Cidadão Fiscal, o Poder Legislativo de Pernambuco custou quase um bilhão e meio de reais aos contribuintes no ano de 2017. A ONG usou como base as declarações anuais entregues ao Tesouro Nacional pelos governos municipais e também pela Secretaria da Fazenda do Estado. Os dados constam no Siconfi – o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

Segundo a ONG: Fazem parte da conta os valores empenhados pela Assembleia Legislativa, Câmaras Municipais e também pelo Tribunal de Contas do Estado, que é considerado órgão acessório do Poder Legislativo Estadual.

O levantamento feito pela ONG, separou os gastos por municípios, além do custo da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, que empenhou R$774,3 milhões no ano de 2017. O legislativo estadual é o quinto mais caro do Brasil, embora Pernambuco seja apenas o sétimo estado mais populoso da federação, segundo os dados do Tesouro.

Ainda segundo a ONG, a gastança pode ficar pior, visto que nove cidades do estado não informaram ao Tesouro Nacional o volume de recursos aplicados na função legislativa. No Pajeú, onde somados os custos das Casas Legislativas chega a R$26.846.861,06, as Câmaras que não informaram são: Brejinho e Itapetim.

A redação do radiopajeu.com.br e nilljunior.com.br, mergulharam nos dados informados pela ONG e extraiu as informações referentes a região do Pajeú. Das Câmaras Legislativas da região, a mais cara é a de Serra Talhada, que empenhou no ano de 2017, R$ 6.173.614,06.

O levantamento também mostra os gastos proporcionais de acordo com o número de habitantes, para saber quanto custa o legislativo para cada contribuinte do município. Assustadoramente, Ingazeira é a Câmara mais cara da região, com o custo de R$207, 28 (duzentos e sete reais e vinte e oito centavos) por habitante, o que lhe confere também o terceiro lugar em todo o estado, sendo mais cara até que o Legislativo do Recife. Veja abaixo quanto custa cada Legislativo do Pajeú em ordem de empenho. A frente o custo por habitante de cada Câmara:

  • Serra Talhada: R$ 6.173.614,06 – (R$72,06) – Por habitante
  • Afogados da Ingazeira: R$2.770.649,65 – (R$75,15) – Por habitante
  • São José do Egito: R$2.458.148,95 – (R$73,30) – Por habitante
  • Flores: R$2.070.327,41 – (R$91,70) – Por habitante
  • Tabira: R$2.000.706,35 – (R$71,12) – Por habitante
  • Carnaíba: R$1.727.555,38 – (R$89,14) – Por habitante
  • Triunfo: R$1.526.783,03 – (R$100,22) – Por habitante
  • Iguaracy: R$1.191.061,53 – (R$92,98) – Por habitante
  • Santa Cruz da Baixa Verde: R$1.168.738,25 – (R$93,96) – Por habitante
  • Santa Terezinha: R$1.120.233,77 – (R$95,89) – Por habitante
  • Tuparetama: R$958.230,10 – (R$117,44) – Por habitante
  • Ingazeira: R$924.915,33 – (R$207,28) – Por habitante
  • Quixaba: R$936.788,50 – (R$137,52) – Por habitante
  • Solidão: R$909.850,80 – (R$152,56) – Por habitante
  • Calumbi: R$909.257,95 – (R$158,38) – Por habitante

Veja o relatório completo de Pernambuco clicando aqui.

Rogério Xavier e Pedro Souto discutem sucessão de Tuparetama

Política de Tuparetama foi a pauta do encontro entre Rogério Xavier e Pedro Souto, esta semana, no Recife. Na cidade, um bloco de nomes ligados à situação e oposição discutem uma composição alternativa, para se contrapor a projetos como o de Sávio Torres e da oposição, com nomes como o ex-prefeito Dêva Pessoa. Rogério Xavier e […]

Política de Tuparetama foi a pauta do encontro entre Rogério Xavier e Pedro Souto, esta semana, no Recife.

Na cidade, um bloco de nomes ligados à situação e oposição discutem uma composição alternativa, para se contrapor a projetos como o de Sávio Torres e da oposição, com nomes como o ex-prefeito Dêva Pessoa. Rogério Xavier e Pedro Souto estão colocados nesse cenário.

Rogério e Pedro não cravam a pré-candidatura da chapa. Defenderam que “o momento atual requer bastante diálogo com as lideranças políticas do município”.

Enfatizaram que “existe uma necessidade de se oxigenar a política local, principalmente, com foco na juventude, implementando um novo modelo de gestão, com a elaboração de um projeto e um plano de governo eficaz”.

O grupo acredita que Rogério e Pedro tem a vantagem de não ter rejeição, com discurso que chegue  à juventude, com temas como inovação, empreendedorismo, e geração de emprego e renda.

Rogério é executivo de um grupo educacional de destaque no país. Pedro atuou como chefe de gabinete do deputado estadual Rogério Leão durante 4 anos. Atualmente, presta serviço de consultoria política e comunicação.

Sebrae e CDL realizam Workshop Líder Coach 2018

Com realização do Sebrae em parceria com a CDL Afogados da ingazeira, ocorreu entre os dias 01, 02, 15 e 16 de outubro de 2018, o curso em Workshop Líder Coach. Nos encontros foram reunidos empresários e líderes administrativos para que trabalhem novas ferramentas para liderar o corpo de colaboradores das empresas representadas. O processo […]

Com realização do Sebrae em parceria com a CDL Afogados da ingazeira, ocorreu entre os dias 01, 02, 15 e 16 de outubro de 2018, o curso em Workshop Líder Coach.

Nos encontros foram reunidos empresários e líderes administrativos para que trabalhem novas ferramentas para liderar o corpo de colaboradores das empresas representadas.

O processo reuniu ferramentas, técnicas e provocações para identificar os pontos positivos que devem ser valorizados, assim como os pontos negativos do profissional que precisam ser superados.

O objetivo esteve na contribuição no desenvolvimento de uma habilidade fundamental aos bons líderes: relacionamento interpessoal. O líder que se comunica e se relaciona bem com seus liderados, pares, superiores, fornecedores e clientes.

O Blog e a História: os 30 anos da Rádio Asa Branca

Em 26 de setembro de 2014 – uma bela celebração eucarística seguida de uma solenidade de inauguração marcaram a entrega formal do novo prédio da Asa Branca AM, que também comemorou seus 30 anos de fundação. O novo prédio fica bem no centro da cidade, depois de anos atuando em um bairro da importante cidade […]

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Em 26 de setembro de 2014 – uma bela celebração eucarística seguida de uma solenidade de inauguração marcaram a entrega formal do novo prédio da Asa Branca AM, que também comemorou seus 30 anos de fundação. O novo prédio fica bem no centro da cidade, depois de anos atuando em um bairro da importante cidade sertaneja.

A celebração foi presidida pelo Bispo Emérito de Petrolina, Dom Paulo Cardoso, a pedido do Bispo de Salgueiro, Dom Magnus Lopes, que buscou homenageá-lo por sua contribuição histórica com a emissora. Ele lembrou os desafios de trinta anos atrás até a decisão da Diocese de adquirir todas as cotas para tocar a rádio.

Hoje, a emissora além do moderno estúdio panorâmico e um prédio com ótima estrutura (estúdio auxiliar, Gerência, mini-museu, espaço para eventos e almoxarifado) atua com novo transmissor de cinco quilowatts, levando o seu sinal para bem mais longe na frequência 1570 KHZ.

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No segmento AM e com uma programação que mescla prestação de serviços, programas religiosos e regionais, a emissora está entre as mais ouvidas da cidade. Como pioneira, tem um carinho especial da comunidade, identificado na festa desta noite.

Na celebração, corte da fita e descerramento das placas que marcaram o evento, houve menção aos nomes que fizeram a história da emissora, às dificuldades enfrentadas ao longo de trinta anos e aos desafios futuros: a Asa Branca também está no time das que solicitaram ao Ministério das Comunicações migração para Frequência Modulada. Também é muito lembrada a figura de Luiz Gonzaga. O símbolo cultural do Nordeste esteve presente na inauguração da Rádio. O nome “Asa Branca” é uma referência ao seu mais popular sucesso.

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O Prefeito Marcones Libório, vereadores, padres da Diocese de Salgueiro, novos e antigos funcionários além de diretores das demais emissoras da cidades acompanharam a festa. “Não temos concorrência. Estamos irmanados em nome da comunicação”, disse Dom Magnus.  Este blogueiro esteve representando a Asserpe e a Rádio Pajeú.

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A emissora é dirigida pelo Padre José Nilton Matias e tem Marcos Kleube como Diretor Executivo. Conta ainda com um bom time de técnicos e comunicadores, padres e representantes de pastorais que apresentam programas, além da participação em rede dos padres Marcelo Rossi e Reginaldo Manzotti. O Bispo Dom Magnus também apresenta um programa semanalmente na emissora, preparada para as novas décadas que virão.

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