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MPE pede que TSE rejeite registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência

Por Michael Andrade

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado.

O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último sábado (15), prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. A apresentação da candidatura, porém, não significa que o registro esteja deferido: cabe ao TSE decidir se o empresário reúne as condições necessárias para disputar a eleição.

Na impugnação, o Ministério Público aponta que Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de São Paulo em 2024.

No último dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação.

O caso envolve a realização de concursos nas redes sociais com oferta de prêmios para estimular seguidores a produzir e disseminar conteúdos eleitorais durante a campanha de 2024.

Filiação ao PRTB também é questionada

O MPE aponta ainda problemas relacionados à filiação partidária de Marçal.

O empresário conseguiu protocolar sua candidatura depois de obter uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que reconheceu sua filiação ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, data-limite para que candidatos estivessem filiados a uma legenda.

O Ministério Público, no entanto, argumenta que não há comprovação suficiente de que Marçal estivesse efetivamente filiado ao PRTB dentro do prazo legal e afirma que, naquele período, ele se apresentava publicamente como integrante do União Brasil.

Com base nesses dois pontos, o MPE defende o indeferimento do registro.

O órgão também pediu ao TSE que, em caráter provisório, impeça Marçal de utilizar recursos públicos destinados à campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e praticar outros atos de propaganda enquanto a questão é julgada.

Campanha pode continuar enquanto TSE não decidir

Até que exista uma decisão da Justiça Eleitoral impedindo a continuidade da candidatura, Marçal pode seguir realizando atos de campanha.

A legislação eleitoral permite que quem tenha apresentado o pedido de registro dentro do prazo legal participe da campanha enquanto o requerimento estiver pendente de julgamento.

O processo deverá agora ser analisado pelo TSE. A decisão sobre o registro determinará se Marçal poderá permanecer oficialmente na disputa pela Presidência.

Fonte: G1 | Imagem: Reprodução

Outras Notícias

Servidores reclamam salários atrasados em Floresta

O atraso no pagamento dos salários vem incomodando os servidores da Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo os funcionários, até o momento da publicação desta matéria, eles ainda não receberam o pagamento do mês de setembro da gestão Ricardo Ferraz (PRP). Os servidores ainda reclamam que a administração do município não estaria fazendo […]

O atraso no pagamento dos salários vem incomodando os servidores da Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo os funcionários, até o momento da publicação desta matéria, eles ainda não receberam o pagamento do mês de setembro da gestão Ricardo Ferraz (PRP).

Os servidores ainda reclamam que a administração do município não estaria fazendo o pagamento de adicionais noturnos e ameaça retirar também o adicional de periculosidade para os trabalhadores que exercem atividades de risco.

Eles também ressaltam que os atrasos além de lesá-los, também prejudicam a economia local, uma vez que os mesmos ficam impedidos de honrarem seus compromissos (aluguéis, contas de água e energia) e de realizarem as compras mensais. A informação é do Blog do Elvis.

Lino Morais tem contas de 2017 aprovadas pelo TCE

O TCE avaliou as contas de governo do Prefeito do Município de Ingazeira, Lino Morais, relativas ao exercício de 2017, apresentadas por meio do sistema eletrônico da Corte de Contas . A Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das referidas contas do exercício financeiro de 2017. […]

O TCE avaliou as contas de governo do Prefeito do Município de Ingazeira, Lino Morais, relativas ao exercício de 2017, apresentadas por meio do sistema eletrônico da Corte de Contas .

A Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das referidas contas do exercício financeiro de 2017. A informação é do Afogados On Line.

Foi o primeiro ano de gestão de Lino, eleito em 2016 com 53,32% dos votos. Lino não deve ser candidato à reeleição. Todos os relatos indicam que ele deve apoiar o ex-prefeito Luciano Torres (PSB).

Chapa governista em São José do Egito sai dessa foto

A Festa de Novembro em Ouro Velho viveu sua segunda edição. A atração principal da noite foi o cantor Wesley Safadão, que costuma atrair multidões. O evento ainda contou com a apresentação de Guilherme Ferri e Diego Vumbora. A organização do evento pediu apenas dois quilos de alimento não perecível por pessoa, que serão doados para […]

A Festa de Novembro em Ouro Velho viveu sua segunda edição.

A atração principal da noite foi o cantor Wesley Safadão, que costuma atrair multidões. O evento ainda contou com a apresentação de Guilherme Ferri e Diego Vumbora.

A organização do evento pediu apenas dois quilos de alimento não perecível por pessoa, que serão doados para famílias carentes.

A festa não contou com recursos públicos e foi totalmente realizada com a ajuda de empresas parceiras.

Vários políticos também marcaram presença, como o senador Efrain filho, os deputados Wilson Filho e Wilson Santiago, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres, o vice de São José do Egito Eclériston Ramos, além de vereadores de várias cidades do entorno.

Dr. Augusto Valadares e Dr. Júnior anunciaram já as próximas atrações da Festa de Janeiro, que deve acontecer no começo de 2024 no município, já estão confirmados Natanzinho e Felipe Amorim.

Claro, nos bastidores muita repercussão sobre 2024. Primeiro,  porque a festa projeta Augusto Valadares também em São José do Egito.  Segundo,  por encontros como o da foto,  com Augusto Valadares,  Dr Júnior,  Eclérinston Ramos e Edílio Lira, empresário da Sol Locações. Não são poucos os que dizem que, da foto,sai a chapa governista em São José do Egito,  com Eclérinston ou Augusto na cabeça e Edílio na vice.

Humberto discursa sobre nome na Lava Jato daqui a pouco no Senado

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, fará discurso nesta segunda-feira (9), na tribuna da Casa, sobre o pedido de instauração de inquérito em face dele feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O discurso ocorrerá na primeira hora do período de expediente, daqui a pouco, entre 14h e 15h. Após […]

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O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, fará discurso nesta segunda-feira (9), na tribuna da Casa, sobre o pedido de instauração de inquérito em face dele feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O discurso ocorrerá na primeira hora do período de expediente, daqui a pouco, entre 14h e 15h. Após sua fala na tribuna, o senador Humberto Costa conversará com os jornalistas interessados na saída do plenário, área próxima ao Comitê de Imprensa.

José Raimundo sai na frente rumo à presidência da UVP

“Diante de um cenário de descaso e desmoralização da pessoa do vereador dentro da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, cresce o apoio ao candidato à presidência da instituição José Raimundo”. É o que diz a Assessoria do candidato em nota. Durante reunião de diretoria, João Batista – ex-Prefeito de Triunfo, chegou a comparar […]

“Diante de um cenário de descaso e desmoralização da pessoa do vereador dentro da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, cresce o apoio ao candidato à presidência da instituição José Raimundo”. É o que diz a Assessoria do candidato em nota.

Durante reunião de diretoria, João Batista – ex-Prefeito de Triunfo, chegou a comparar a atuação de instituições municipalistas no estado. “A UVP perdeu credibilidade, tanto nos órgãos de controle, quanto nas entidades públicas. Não tem representação nem luta. Se compararmos temos, por exemplo, uma Amupe dinâmica e ativa, enquanto a UVP está morta”, disse.

Ainda em sua fala, João Batista citou os diversos motivos para apoiar a candidatura de José Raimundo. “Zé é sério, determinado e tem todos os critérios para ser um bom presidente. A gente precisa retomar a UVP e fazer uma nova história.

Uma das propostas mais importantes, apresentadas pelo candidato, é a valorização da UVP Mulher, o que tem atraído a presença feminina na chapa de forma mais enérgica, como a vereadora Socorro Veras, de Tabira, que acredita na mudança para o fortalecimento do órgão.

“Não posso deixar de votar em quem é do Sertão do Pajeú, que conhece nossas limitações, para votar em um candidato que não tem compromisso com a categoria no estado. Voto em quem acredito e tenho a certeza de que a representatividade da UVP depende de uma gestão transparente, e isso Zé pode nos oferecer”, afirma a vereadora.

Quase 40 diretores, de várias cidades de Pernambuco estão apoiando a candidatura do vereador, que já afirmou fazer uma gestão com a participação de todos. “Reassumi o compromisso de lutar por uma UVP melhor. Temos uma chapa regionalizada e não vamos partidarizar a instituição”, pontuou José Raimundo. A eleição deve acontecer no dia 12 de abril, com a presença de vereadores de todo o estado.