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MPE pede que TSE rejeite registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência

Por Michael Andrade

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado.

O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último sábado (15), prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. A apresentação da candidatura, porém, não significa que o registro esteja deferido: cabe ao TSE decidir se o empresário reúne as condições necessárias para disputar a eleição.

Na impugnação, o Ministério Público aponta que Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de São Paulo em 2024.

No último dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação.

O caso envolve a realização de concursos nas redes sociais com oferta de prêmios para estimular seguidores a produzir e disseminar conteúdos eleitorais durante a campanha de 2024.

Filiação ao PRTB também é questionada

O MPE aponta ainda problemas relacionados à filiação partidária de Marçal.

O empresário conseguiu protocolar sua candidatura depois de obter uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que reconheceu sua filiação ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, data-limite para que candidatos estivessem filiados a uma legenda.

O Ministério Público, no entanto, argumenta que não há comprovação suficiente de que Marçal estivesse efetivamente filiado ao PRTB dentro do prazo legal e afirma que, naquele período, ele se apresentava publicamente como integrante do União Brasil.

Com base nesses dois pontos, o MPE defende o indeferimento do registro.

O órgão também pediu ao TSE que, em caráter provisório, impeça Marçal de utilizar recursos públicos destinados à campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e praticar outros atos de propaganda enquanto a questão é julgada.

Campanha pode continuar enquanto TSE não decidir

Até que exista uma decisão da Justiça Eleitoral impedindo a continuidade da candidatura, Marçal pode seguir realizando atos de campanha.

A legislação eleitoral permite que quem tenha apresentado o pedido de registro dentro do prazo legal participe da campanha enquanto o requerimento estiver pendente de julgamento.

O processo deverá agora ser analisado pelo TSE. A decisão sobre o registro determinará se Marçal poderá permanecer oficialmente na disputa pela Presidência.

Fonte: G1 | Imagem: Reprodução

Outras Notícias

Humberto Costa cumpre agenda em Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW recebe hoje o Senador Humberto Costa. “Nesta segunda-feira (26), já fizemos a entrega de um ônibus escolar que foi emenda parlamentar do próprio senador, para a Secretaria Municipal de Educação”. Durante a sua passagem por Arcoverde, Humberto Costa está fazendo uma série de encontros, para conhecer de perto […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW recebe hoje o Senador Humberto Costa. “Nesta segunda-feira (26), já fizemos a entrega de um ônibus escolar que foi emenda parlamentar do próprio senador, para a Secretaria Municipal de Educação”.

Durante a sua passagem por Arcoverde, Humberto Costa está fazendo uma série de encontros, para conhecer de perto a estrutura de diversas áreas no município. “Na oportunidade, também estarei conversando com ele sobre outras possíveis emendas para a nossa cidade, visando estabelecer compromissos para a geração de mais empregos”, disse LW.

Além de Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina estão na agenda de Humberto. O senador do PT é membro da CPI da Covid-19. A agenda da CPI, que está em recesso, prevê que, na semana da retomada, sejam ouvidos personagens centrais nas negociações de compra de vacinas pelo governo brasileiro.

Carnaíba: Anchieta e José Patriota entregam pavimentação no Sítio Matinha

Os moradores da Matinha comemoraram a pavimentação do trecho de 1.280 m², popularmente conhecido como ladeira de Messias (por ficar praticamente em frente à residência de Messias Gonçalves).  O prefeito Anchieta Patriota contou que viu essa experiência de pedras rústicas e pó de brita em Triunfo.  “Estamos aplicando aqui, pela primeira vez, sabemos da importância […]

Os moradores da Matinha comemoraram a pavimentação do trecho de 1.280 m², popularmente conhecido como ladeira de Messias (por ficar praticamente em frente à residência de Messias Gonçalves). 

O prefeito Anchieta Patriota contou que viu essa experiência de pedras rústicas e pó de brita em Triunfo. 

“Estamos aplicando aqui, pela primeira vez, sabemos da importância da Matinha principalmente como roteiro de turismo ecológico, precisamos facilitar os acessos para que mais pessoas possam visitar as belezas naturais de Carnaíba”, afirmou. 

O presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota (PSB), acompanhou o evento.

ST: Encontro agradece a cubanos por contribuição no Mais Médicos

Na área, 28 profissionais atendiam em sete municípios Um encontro hoje em Serra Talhada agradece aos cubanos que atuaram no Mais Médicos pela contribuição na área da XI Geres, que compreende os municípios de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Belmonte e Serra Talhada. O encontro com os cooperados acontece no auditório do órgão. […]

Na área, 28 profissionais atendiam em sete municípios

Um encontro hoje em Serra Talhada agradece aos cubanos que atuaram no Mais Médicos pela contribuição na área da XI Geres, que compreende os municípios de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Belmonte e Serra Talhada. O encontro com os cooperados acontece no auditório do órgão. A informação é de Karla Milene, Gerente Regional de Saúde.

Nessa área, são 28 médicos atuando e que deixarão a região retornando a Cuba, depois do anúncio do fim da parceria entre os dois países. A cidade com o maior número de profissionais é Floresta, com nove profissionais, seguida de São José do Belmonte (7),  Serra Talhada (6), Flores  (3), Itacuruba, Carnaubeira da Penha e Calumbi, com um cada.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai publicar na terça (20), no “Diário Oficial da União”, edital com cerca de 8,5 mil vagas para o Mais Médicos. De acordo com Gilberto Occhi, o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa. Serão 8.517 vagas. No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil. As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro. No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;

Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro. Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.

 

Estado anuncia plano de reabertura das atividades econômicas, mas diz que dependerá de indicadores

Protocolo prevê uma retomada gradativa e planejada da economia, que deve levar 11 semanas para ser totalmente implantada Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19. […]

Protocolo prevê uma retomada gradativa e planejada da economia, que deve levar 11 semanas para ser totalmente implantada

Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19.

O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática.

A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual. O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

“Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

A epidemia da Covid-19 atingiu de maneira direta a economia mundial, e no Brasil não foi diferente. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de que a paralisação das atividades econômicas, por conta das medidas de isolamento social, tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos Estados, sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

Posição de Humberto é “desserviço ao PT no Estado”, diz delegado pró Marília

O petista Emídio Vasconcelos, que disputou as eleições em Afogados em 2016, disse hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pode se colocar como candidato a Deputado Federal, caso passe o projeto de candidatura própria do PT nas eleições deste ano, a partir do encontro com 300 delegados da […]

O petista Emídio Vasconcelos, que disputou as eleições em Afogados em 2016, disse hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pode se colocar como candidato a Deputado Federal, caso passe o projeto de candidatura própria do PT nas eleições deste ano, a partir do encontro com 300 delegados da legenda no próximo domingo, no Hotel Jangadeiro, em Recife.

Caso aprovado, o nome será o de Marília Arraes, pelas pesquisas internas mais forte que Odacyr Amorim e José de Oliveira. Outra possibilidade é a aprovação da aliança com o PSB, defendida pelo Senador Humberto Costa. “Me coloquei a disposição do partido e da própria Marília Arraes”.

Emídio criticou duramente o Senador Humberto Costa pela defesa da aliança. “É uma avaliação equivocada tanto pelo que nos fizemos de avaliação do governo estadual como pela posição política em nível federal”. E disse mais: “Humberto já tem vida politica suficientemente pra num momento como esse não fazer a defesa que faz. Presta um desserviço ao PT no Estado. O argumento dele é muito frágil quando diz que não devemos fazer politica olhando pelo retrovisor. Eu tenho sim que em algum momento olhar para o retrovisor na politica e na estrada. Se ele não fosse importante não estaria ali”.

Ele disse que a estratégia de Paulo e Câmara e do PSB é plantar notícias de aliança para desconstruir Marília Arraes e mostrar para a sociedade de que não haverá candidatura própria da legenda.

Disse que João Campos começa a vida pública envelhecido ao chamar de natural a aliança entre PSB e PT. “É incoerência. Como se comportou o PSB acho incompatível uma aliança”.

O grupo pró aliança diz ter cerca de 160 delegados favoráveis. “Se não houver manobra nós acreditamos que esses delegados vão representar primeiro o sentimento dos filiados, depois de uma parcela significativa da população pernambucana”. Para ele a defesa de Lula tem como melhor estratégia a candidatura própria. “A forma de fazê-la é enfrentando e não se aliando aos algozes da legenda”. Emídio é um dos 300 delegados.