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PGR pede suspensão de liminar que permite que Demóstenes concorra nas eleições

Por André Luis
Ex-senador Demóstenes Torres (Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Argumentos

Para Raquel Dodge, a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. A via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à turma.

Outro aspecto questionado no recurso foi o fato de o ministro Dias Tofolli ter sido o escolhido para apreciar o pedido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. O fundamento legal para não admitir esta prevenção é o mesmo que definiu o não cabimento da reclamação: a decisão judicial posterior ao ato reclamado não gera prevenção”, diz.

A procuradora-geral acrescenta que a decisão do Senado Federal pela cassação do  então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes e a Lei Complementar nº 64/90, que estabeleceu hipóteses de inelegibilidade.

Outras Notícias

Incêndio destrói mais de 100 veículos de polo automotivo em Pernambuco

Por Felipe Munhoz/UOL Um incêndio atingiu uma transportadora do Polo Automotivo Jeep, em Goiana (PE), a 65 km ao norte de Recife, na madrugada do sábado (17). O fogo destruiu mais de cem veículos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver […]

Por Felipe Munhoz/UOL

Um incêndio atingiu uma transportadora do Polo Automotivo Jeep, em Goiana (PE), a 65 km ao norte de Recife, na madrugada do sábado (17). O fogo destruiu mais de cem veículos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver que caminhões-cegonha com carros pegaram fogo em pontos distantes e ao mesmo tempo.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 3h45 para controlar um incêndio em veículos na empresa SADA Transportes, localizada na PE-049, em Goiana. Foram enviadas três viaturas para o local. O fogo foi controlado duas horas depois.

“O fogo se alastrou rapidamente e ocasionou prejuízos materiais de grande valor. As equipes operacionais da SADA Transportes estão realizando os levantamentos”, afirmou a empresa, em nota enviada ao UOL.

A transportadora informou que, em uma apuração preliminar, identificou que foram atingidos oito caminhões-cegonha carregados com 74 automóveis preparados para transporte. As chamas atingiram também um galpão onde 26 ônibus foram queimados —totalizando 108 veículos.

A SADA disse que iniciou um plano de ação orientando as operações para “assegurar que os serviços logísticos sejam prestados com a mesma eficiência e qualidade”, além de manter a segurança “das pessoas e bens envolvidos”.

“O Grupo SADA reitera seu compromisso com a segurança de todos os colaboradores e motoristas parceiros. Ressaltamos nossos esforços para a imediata regularização das operações, bem como continuamos à inteira disposição para esclarecimentos adicionais”, diz a nota.

A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação da Fiat Chrysler Automobiles (CFA), proprietária do polo automotivo. A empresa afirmou que está solidária com a SADA e mantém contato com a transportadora desde cedo.

A SADA afirmou ainda que acionou as autoridades. A Polícia Civil informou, em nota, que está investigando o caso e que as diligências seguirão “até a completa elucidação do ocorrido”.

Luciano Duque traça perfil do seu sucessor para 2020 e faz alerta contra aliança com o PSL

Do Farol de Notícias Estratégico para a manutenção da resistência de esquerda no interior de Pernambuco, o prefeito Luciano Duque, vem deixando pistas sobre o perfil do seu sucessor nas eleições 2020. Uma das primeiras exigências é que o ‘escolhido’ não seja do PSL, partido do presidente eleito de extrema-direita, Jair Bolsonaro. Em entrevista na […]

Do Farol de Notícias

Estratégico para a manutenção da resistência de esquerda no interior de Pernambuco, o prefeito Luciano Duque, vem deixando pistas sobre o perfil do seu sucessor nas eleições 2020. Uma das primeiras exigências é que o ‘escolhido’ não seja do PSL, partido do presidente eleito de extrema-direita, Jair Bolsonaro.

Em entrevista na rádio Vila Bela FM, nessa quinta (8), Luciano deixou claro, que Dr. Nena Magalhães, que é um dos nomes cotados, já pode ir esquecendo o sonho de receber o seu apoio caso pretenda migrar para o PSL. “Temos Faeca [Melo], Zé Raimundo, Márcio [Oliveira], Dr. Nena, mas se ele for para o PSL fica complicado, é melhor ele não ir. Fica quieto, Nena!”, avisou o prefeito.

Para o petista, “todos estão em pé de igualdade, não tem ninguém melhor que ninguém. Agora, é preciso ter mais maturidade e menos ambição. Senão, a gente perde a eleição.” Luciano também elencou algumas das características que o possível sucessor precisa ter para merecer o seu apoio. A principal delas, é ter capacidade de unir o grupo.

Semana do Bebê tem sequência em Afogados e Itapetim

Com o tema “Juntos com a Primeira Infância por um Ambiente Saudável”, a Prefeitura deu início ontem à programação da 5ª edição da Semana do Bebê em Afogados da Ingazeira. Em uma programação capitaneada pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Esportes, o objetivo é promover ações de proteção integral à primeira […]

Com o tema “Juntos com a Primeira Infância por um Ambiente Saudável”, a Prefeitura deu início ontem à programação da 5ª edição da Semana do Bebê em Afogados da Ingazeira.

Em uma programação capitaneada pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Esportes, o objetivo é promover ações de proteção integral à primeira infância.

A programação foi divulgada ontem (23), na abertura da semana, realizada pelo Prefeito José Patriota no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), com a presença de profissionais de saúde, assistentes sociais e educadores. A articuladora Municipal do selo UNICEF, Socorro Martins, destacou a transversalidade da programação.

“Todas as ações da gestão estão direcionadas para a proteção da primeira infância, em sua integralidade, desde os cuidados com o pré-natal, a gestação saudável, o parto seguro, e os cuidados com a saúde e a educação das nossas crianças nessa fase tão importante para o seu desenvolvimento que é a primeira infância,” destacou Socorro.

Em sua fala de abertura, o Prefeito José Patriota destacou os importantes índices já alcançados pela gestão na busca pelo selo UNICEF e na proteção à primeira infância. “Já alcançamos agora os indicadores previstos para 2021 na educação, com a nossa rede municipal qualificada no IDEPE como uma das dez melhores do Estado. E na saúde, reduzimos em mais de 65% os indicadores de mortalidade infantil,” avaliou Patriota.

A solenidade de abertura contou com apresentações de jovens atendidos pelos programas sociais da Secretaria de Assistência e a locução de Lara Kamilly, onze anos, aluna da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart. Também estiveram presentes diversos secretários municipais, o coordenador regional do Programa Mãe Coruja, Wilson Rodrigues, e os vereadores Luiz Besourão e Raimundo Lima. Veja restante da programação clicando ao lado: SEMANA DO BEBÊ AFOGADOS .

Em Itapetim, a Secretaria de Ação Social também realiza a Semana do Bebê. A abertura aconteceu na noite de ontem (23). O evento contou com apresentação cultural do grupo de dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A secretária de Ação Social, Fia Cândido,  agradeceu a todos pelo compromisso com esta causa, e garantiu que com muito esforço vão realizar uma grande semana do bebê.  O vice prefeito, Junio Moreira, parabenizou a  todos pelo evento, ao selo Unicef pelo lindo trabalho no município, e falou do compromisso do Governo Municipal em todas as áreas.

Também estiveram presentes na abertura todos da Ação Social, Diego Nunes articulador do selo Unicef do município, os vereadores Jacinto Lucena e Carlos Nunes e secretários e diretores do governo municipal.

Nesta terça-feira (24), a ação aconteceu em São Vicente, na Escola Adealdo. Amanhã (25), será nas Escola Santo Antônio e Antônio Piancó. Na quinta-feira (26) haverá Ação em Piedade e, na sexta-feira (27), no CREAS, palestra na Casa do Idoso, palestras no CRAS e o encerramento será com passeata em frente à Matriz, em direção à Praça Simão Leite.

Amupe apresenta XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos a órgãos internacionais

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais acontece em março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentaram ontem, 22/10, a 40 embaixadas […]

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais acontece em março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentaram ontem, 22/10, a 40 embaixadas e órgãos internacionais a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. O encontro aconteceu na sede da CNM, em Brasília, com o objetivo de criar parcerias para enriquecer ainda mais a programação da Cúpula.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais acontece em março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco. Para o presidente José Patriota, “a receptividade foi muito boa. Vários organismos demonstraram interesse, apresentaram todas as temáticas e foi unanimidade a ênfase da temática dos ODS de forma transversal. Muitos interessados em participar dos debates e dos conteúdos”, enfatizou.

Com o público latino-americano esperado de três mil pessoas, o evento reunirá autoridades locais, academia, empreendedores do setor privado e da economia criativa, sociedade civil organizada e instituições nacionais e internacionais que interagem com o movimento municipalista. Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, “é necessário unir esse grupo para trabalhar a gestão local, que é a ferramenta mais importante do mundo porque melhora a vida das pessoas. Tudo que vamos tratar nesse evento só terá sucesso se efetivamente resultar benefícios lá na ponta”, pontuou.

Um dos principais objetivos da Cúpula é promover avanços na construção de políticas públicas e fomentar a parceria entre os setores da sociedade. “O municipalismo brasileiro ganhou força e representatividade, ao longo dos anos, aumentando a necessidade de realizar eventos internacionais como a Cumbre. Nós temos trabalhado bastante para propiciar demandas nacionais e internacionais”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente de honra da CNM.

No encontro, o presidente José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, fez um apelo para cooperação na ajuda humanitária às pessoas que estão sendo vítimas do derramamento de óleo no Nordeste. “Devemos começar a pensar em projetos que devem ajudar as famílias que estão sendo vítimas, tendo suas atividades interrompidas, voltar os olhos para o Nordeste, não só por Pernambuco, em relação que pode ser feita emergencialmente para ajudar a sobrevivência também na vida marinha, concluiu Patriota.

Inscrições abertas

A reunião na CNM contou com representantes de 17 embaixadas, 13 organismos internacionais e empresas. A XIII Cúpula está com inscrições abertas e podem ser feitas no site do evento. Dentre os objetivos, o encontro pretende fortalecer a unidade do movimento municipalista latino-americano e promover novo ciclo de posicionamento da Flacma como principal transformador da vida latino-americana.

Também prevê ampliar a incidência política da governança local, proporcionar espaços de fomento de novos projetos de cooperação internacional no continente e impulsionar as alianças públicos-privadas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em Tabira, jovens desrespeitam pandemia

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) O flagrante é de um Internauta Repórter ao blog e mostra a aglomeração de jovens em tabira, a Cidade das Tradições, sem nenhuma preocupação com a pandemia, que está em seu momento mais crítico, inclusive sem arrefecer no estado. Na Praça […]

O flagrante é de um Internauta Repórter ao blog e mostra a aglomeração de jovens em tabira, a Cidade das Tradições, sem nenhuma preocupação com a pandemia, que está em seu momento mais crítico, inclusive sem arrefecer no estado.

Na Praça Pedro Pires, dezenas foram flagrados sob efeito de álcool, música de péssima qualidade e aglomerações. Não há nenhuma informação de providências por parte da municipalidade ou da PM diante do absurdo. E o virus segue achando bom…

Pernambuco contabilizou, neste domingo (23), mais 2.089 casos e 40 mortes de pessoas com Covid-19. Ao todo, desde o começo da pandemia, foram 15.365 óbitos e 462.368 infectados, além de 389.131 pessoas recuperados da doença.

Dos novos registros, 99 foram de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que são os que precisaram ser internadas ou, ainda, que morreram com a Covid-19.

Outros 1.990 foram pessoas com quadros leves, o que engloba quem não precisou ser internado, quem foi assintomático ou descobriu a doença depois de curado, por meio de testes sorológicos. Considerando essa divisão, o estado totalizou 43.606 pacientes graves e 418.762 pessoas com sintomas leves da doença.