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PGR pede suspensão de liminar que permite que Demóstenes concorra nas eleições

Por André Luis
Ex-senador Demóstenes Torres (Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Argumentos

Para Raquel Dodge, a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. A via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à turma.

Outro aspecto questionado no recurso foi o fato de o ministro Dias Tofolli ter sido o escolhido para apreciar o pedido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. O fundamento legal para não admitir esta prevenção é o mesmo que definiu o não cabimento da reclamação: a decisão judicial posterior ao ato reclamado não gera prevenção”, diz.

A procuradora-geral acrescenta que a decisão do Senado Federal pela cassação do  então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes e a Lei Complementar nº 64/90, que estabeleceu hipóteses de inelegibilidade.

Outras Notícias

Dilma Rousseff: “Meu maior erro foi ter feito aliança com quem não devia”

Dilma Rousseff faz críticas em entrevista a Mariana Godoy na Rede TV à parte da imprensa que, segundo ela, criou uma convicção de que ela deveria ser afastada para se fazer “reformas necessárias”. A presidente afastada enfatizou que é favorável às reformas, mas não a toda e qualquer: “Não sou a favor de reformas que penalizarão […]

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Dilma Rousseff faz críticas em entrevista a Mariana Godoy na Rede TV à parte da imprensa que, segundo ela, criou uma convicção de que ela deveria ser afastada para se fazer “reformas necessárias”. A presidente afastada enfatizou que é favorável às reformas, mas não a toda e qualquer: “Não sou a favor de reformas que penalizarão profundamente a população mais pobre do Brasil”.

Sobre ter deixado o país “quebrado”, Dilma Rousseff se explica: “Uma coisa é o orçamento, outra coisa é o dinheiro do Brasil. O Brasil tem caixa”, garante. Ao responder uma internauta, Dilma enfatiza: “A corrupção é feita de forma oculta. É próprio da corrupção não querer ser achada. Por isso que a gente não sabia nada da corrupção. Por isso que as pessoas passaram anos e anos para descobrir alguma coisa, e não foi só no período recente, mas para descobrir tem que querer descobrir.

Tem que criar as leias que propiciam a descoberta, tem que ter as instituições que fazem a descoberta”. A outro internauta, ela responde: “meu maior erro foi ter feito uma aliança com quem eu não devia”. Para finalizar, a presidente aconselha: “e fundamental que todos nós acreditemos na Justiça”.

Nem Sávio nem Dêva: empresário defende Danilo Augusto em Tuparetama

Em conversa com o blog do Tácio, o empresário Carlos Branquinho, conhecido como Carlinhos da Informax,  ex-diretor de Esportes do prefeito Sávio Torres, anunciou formalmente seu afastamento do grupo de aliados do gestor e declarou seu apoio a uma possível candidatura do vereador Danilo Augusto (PDT) para prefeito em 2020. Embora seu cargo de diretor […]

Em conversa com o blog do Tácio, o empresário Carlos Branquinho, conhecido como Carlinhos da Informax,  ex-diretor de Esportes do prefeito Sávio Torres, anunciou formalmente seu afastamento do grupo de aliados do gestor e declarou seu apoio a uma possível candidatura do vereador Danilo Augusto (PDT) para prefeito em 2020.

Embora seu cargo de diretor de Esportes tenha sido entregue desde o final do ano passado e tenha preferido manter-se afastado do grupo político de apoio a Sávio, somente agora anunciou seu rompimento definitivo com a situação. “Em Sávio eu não voto mais, assim como também não voto mais em Dêva” declarou.

Carlinhos foi candidato a vereador em 2016 na coligação de apoio a Sávio Torres e Tanta, vencedores das eleições. Teve uma participação efetiva na campanha de oposição a Dêva Pessoa e apesar de  não ter conquistado o mandato de vereador, obteve uma votação expressiva sobretudo entre os jovens e desportistas. Em 2012 havia apoiado e trabalhado para a campanha de Dêva, mas assim como agora, acabou rompendo com o prefeito do PSD.

“Eu vejo com bons olhos uma possível candidatura de Danilo para prefeito em 2020. Ele é jovem e determinado, tem se posicionado com abertura para o diálogo e está ouvindo com humildade as opiniões e sugestões de todas as pessoas. Muita gente como eu quer mudança e quer uma alternativa para votar que não seja nem Sávio nem Dêva.” Falou Carlinhos.

Mesmo com o cenário na oposição a Sávio Torres indefinido e dividido, sobretudo depois que Danilo deixou claro seu interesse em disputar a indicação da majoritária, ainda assim não se descarta no momento a possibilidade de uma chapa encabeçada por Dêva com Danilo como vice. Indagado sobre essa possibilidade, Carlinhos deixou claro que não sobe com sua família e seu grupo em palanques cujos cabeças sejam Sávio ou Dêva Pessoa.

“Acredito num trabalho de fortalecimento de uma terceira via e vemos em Danilo essa possibilidade, mas desde que ele seja o cabeça de chapa”. Sobre a possibilidade de se lançar novamente como candidato a vereador em 2020, Carlinhos diz não ter interesse e que pretende trabalhar para uma provável candidatura de seu primo, Marquinhos, ex-conselheiro Tutelar.

Elba Ramalho esquentou Festa do Estudante em Triunfo

Os termômetros marcavam 17º C, na primeira noite da 61ª Festa dos Estudantes em Triunfo, no Sertão do Pajeú e mesmo assim o público compareceu ao Pátio de Eventos Maestro Madureira e prestigiou o concerto da Filarmônica Isaias Lima e os  shows musicais de Elba Ramalho e JM Puxado. No ano em que chega aos seus […]

Os termômetros marcavam 17º C, na primeira noite da 61ª Festa dos Estudantes em Triunfo, no Sertão do Pajeú e mesmo assim o público compareceu ao Pátio de Eventos Maestro Madureira e prestigiou o concerto da Filarmônica Isaias Lima e os  shows musicais de Elba Ramalho e JM Puxado.

No ano em que chega aos seus 39 anos de carreira, Elba trouxe para Triunfo seus grandes sucessos como, Gostoso Demais, Aconchego, Dia Branco,  Chão de Giz, Bate Coração, Sabiá, Banho de Cheiro e Frevo de Mulher.

Ao falar com Júnior Campos, a cantora agradeceu ao prefeito anfitrião, João Batista, pela lembrança do seu nome para abrir a 61ª Edição da Festa dos Estudantes e fez uma revelação.

“Eu agradeço ao prefeito João Batista por ter me convidado e por abrir esta porta para que, eu voltasse a esta cidade. Inclusive eu tenho uma história bacana com ela. Minha mãe estudou aqui no colégio de freira, quando era muito nova e sempre que venho aqui, tenho essa memória afetiva”, disse antes de subir ao palco.

Camarote prestigiado: o prefeito João Batista festa foi prestigiada por políticos da região. De Serra Talhada, os vereadores Manoel Enfermeiro, José Raimundo e Nailson Gomes. De Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador Flávio e o prefeito Tassio Bezerra.

De Flores, o prefeito Marconi Santana e a primeira dama Lucila Santana. Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, chegou acompanhado da primeira dama Karina Rodrigues, da Secretaria de Saúde Márcia Conrado e do Secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, que destacou a pujança do evento.

“Um evento que atrai turistas do Estado todo e que tem o apoio do Governo do Estado e estou muito feliz em encontrar tanta gente alegre e curtindo em paz, nessa parceria com o prefeito João Batista e a Prefeitura de Triunfo”, disse  auxiliar de Paulo Câmara. A 61ª Festa dos Estudantes de Triunfo segue durante toda esta semana, com atrações culturais e shows musicais.

Duque destina emenda para usina solar no Instituto de Terapia Renal em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque reafirma o seu compromisso com Serra Talhada, ao destinar emenda para o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho (ITR). O recurso será utilizado na instalação de uma usina solar, que permitirá uma economia significativa nos custos com energia elétrica da entidade. A iniciativa tem como principal objetivo […]

O deputado estadual Luciano Duque reafirma o seu compromisso com Serra Talhada, ao destinar emenda para o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho (ITR). O recurso será utilizado na instalação de uma usina solar, que permitirá uma economia significativa nos custos com energia elétrica da entidade.

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o atendimento prestado pelo Instituto, ampliando a estrutura e abrindo novas vagas para a população que necessita de serviços essenciais como hemodiálise. “Esse gesto reforça a nossa atenção e o cuidado com a saúde dos serra-talhadenses. Os doentes renais crônicos enfrentam condições delicadas e dependem desse suporte para viver com dignidade”, disse Duque.

A instalação da usina de energia vai gerar uma importante economia para a instituição. “Desde o ano de 2012 que a tabela SUS não tem um reajuste e sem essa importante contribuição o atendimento à população portadora de insuficiência crônica estaria comprometido”, explicou o diretor do ITR, Dr. Clóvis Carvalho. As unidades que oferecem tratamento dialítico têm travado uma longa batalha com o Ministério da Saúde para aumento do repasse financeiro.

Essa emenda é parte de um conjunto maior de ações do parlamentar. Em 2024, Luciano Duque destinou mais de R$ 1 milhão em recursos para Serra Talhada, consolidando-se como o deputado estadual que mais investiu no município neste ano. “Meu compromisso é com o povo de Serra Talhada. Trabalhar para melhorar a qualidade de vida e garantir avanços na saúde, na educação e em outros setores sempre será a minha prioridade”, destacou o deputado.

A usina solar do Instituto de Terapia Renal é um marco de inovação e cuidado, que reflete o compromisso de Duque em construir um futuro mais forte e sustentável para Serra Talhada e todo o estado de Pernambuco.

Série A2: Afogados FC massacra Serrano e assume liderança

Veja os gols pela Afogados TV Web, novidade desta partida Depois de um primeiro tempo onde venceu apenas por 1 a 0 com gol contra do zagueiro Magno, o Afogados F C deslanchou na etapa final, marcando 4 gols através de Geninho, Preá, Pedro Maicon e Bebeto. Com a vitória de 5 a 0 sobre […]

Veja os gols pela Afogados TV Web, novidade desta partida

Depois de um primeiro tempo onde venceu apenas por 1 a 0 com gol contra do zagueiro Magno, o Afogados F C deslanchou na etapa final, marcando 4 gols através de Geninho, Preá, Pedro Maicon e Bebeto.

Com a vitória de 5 a 0 sobre o Serrano, atingiu 13 pontos e assumiu a liderança na classificação do Campeonato Pernambucano da Série A2.

O jogo ainda começou com 15 minutos de atraso por falta da documentação dos atletas que vieram em um ônibus, com a documentação trazida às carreiras pelo preparador físico. Levou uma vaia.
O jogo ainda começou com 15 minutos de atraso por falta da documentação dos atletas que vieram em um ônibus, com a documentação trazida às carreiras pelo preparador físico. Levou uma vaia.

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Belo Jardim e Petrolina que empataram em 0 a 0, também tem 13 pontos, sendo que o Afogados tem saldo de 13 gols. O saldo dos concorrentes é de 6.

O Araripina que venceu o Flamengo em Arcoverde por 1 a 0 tem 8 pontos e está em 4º lugar. O Flamengo tem 4 pontos em 5º e a lanterna é do Serrano que não pontuou.

No meio de semana o Afogados defende a liderança jogando contra o Petrolina fora de casa.

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Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes