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PGR pede suspensão de liminar que permite que Demóstenes concorra nas eleições

Por André Luis
Ex-senador Demóstenes Torres (Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Argumentos

Para Raquel Dodge, a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. A via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à turma.

Outro aspecto questionado no recurso foi o fato de o ministro Dias Tofolli ter sido o escolhido para apreciar o pedido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. O fundamento legal para não admitir esta prevenção é o mesmo que definiu o não cabimento da reclamação: a decisão judicial posterior ao ato reclamado não gera prevenção”, diz.

A procuradora-geral acrescenta que a decisão do Senado Federal pela cassação do  então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes e a Lei Complementar nº 64/90, que estabeleceu hipóteses de inelegibilidade.

Outras Notícias

Augusto e Totonho juntos em primeiro dia do ano

O vereador Augusto Martins esteve na casa do ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares, que tradicionalmente recebe familiares e amigos no primeiro  dia de cada ano. Curiosidade ou não,  foi o único a não dar as caras ontem no estúdio da Pajeú na última entrevista do ano, com o prefeito José Patriota,  que até chegou a […]

O vereador Augusto Martins esteve na casa do ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares, que tradicionalmente recebe familiares e amigos no primeiro  dia de cada ano.

Curiosidade ou não,  foi o único a não dar as caras ontem no estúdio da Pajeú na última entrevista do ano, com o prefeito José Patriota,  que até chegou a anunciar sua presença,  em vão.

Mas registre-se, foi ao jantar de confraternização na casa do prefeito com sua esposa Socorro Martins. Hoje na casa de Totonho,  foi muito festejado. Não faltou quem viesse a explorar ser a “chapa ideal” em oposição a Sandrinho.

Augusto, cuja esposa é Secretária Executiva de Assistência Social e tem outros nomes ligados a ele no governo, oficialmente ainda não se manifestou sobre sua opção,  dizendo apenas querer estar na Frente Popular e estar preparado para qualquer cargo.

O jornalista e irmão de Augusto,  Magno Martins,  também acompanhou a visita e escreveu sobre ela, com o título “Afogados da Ingazeira, enfim, terá disputa”, dizendo que Martins foi dar um “abraço afetuoso” em Valadares.  Leia:

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira por três mandatos, ex-secretário de Agricultura de Arraes, o engenheiro Totonho Valadares, 74 anos, vai levar o município a ter, novamente, uma eleição disputada, ao contrário da passada, que reelegeu o prefeito José Patriota (PSB), presidente da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco. Em 2016, Patriota foi à reeleição enfrentando um candidato proforme, o petista Emídio Vasconcelos, sem aderência eleitoral, embora boa gente. Foi uma sova de surrar a alma e ranger os dentes.

2020 abre um horizonte diferente para minha terra natal. Totonho, ainda no chamado campo governista, tentou o apoio de Patriota, que preferiu o seu vice Alessandro Palmeira, o Sandrinho, levando o ex-prefeito a construir uma alternativa em faixa própria, estimulado pela boa performance nas pesquisas.

A divisão resultou num cenário de disputa acirrada nas urnas de outubro. Totonho dá demonstração de sua pujança, neste momento, agregando aliados de todos os DNAs políticos do município.

Entre os que passaram para dar-lhe um abraço afetuoso, o meu irmão Augusto Martins, vereador no quinto mandato, ex-vice-prefeito de Totonho na dupla gestão. Augusto, com relevantes serviços prestados ao município, é, também, pré-candidato, tendo aparecido na pesquisa do Opinião com 7%, sem nunca ter admitido entrar na disputa. O mano é o que aparece na foto comigo e Totonho.

Pacote fiscal do Executivo é distribuído na Comissão de Justiça da Alepe

Durante uma sessão movimentada, realizada na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa distribuiu uma série de projetos de lei a serem analisados pelos deputados integrantes do colegiado.  O mais polêmico deles trata do pacote fiscal, enviado à Casa pelo Governo do Estado na semana passada, que […]

Durante uma sessão movimentada, realizada na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa distribuiu uma série de projetos de lei a serem analisados pelos deputados integrantes do colegiado. 

O mais polêmico deles trata do pacote fiscal, enviado à Casa pelo Governo do Estado na semana passada, que inclui, entre outras medidas, o aumento da alíquota do ICMS arrecadado no Estado para 20,5%, bem como a redução na taxa de IPVA e outras questões tributárias.

De acordo com o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes, as alterações propostas pelo Poder Executivo não necessárias para garantir competitividade ao Estado em um futuro próximo.

“Essa questão do ICMS, por exemplo, vai evitar que Pernambuco fique prejudicado financeiramente diante dos demais Estados, quando for implantado o imposto único (IVA) no Brasil, previsto para 2028, dentro da reforma tributária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional”, explicou o parlamentar.

Durante a sessão da CCLJ, a deputada Débora Almeida foi sorteada como relatora, cabendo a ela analisar a constitucionalidade do projeto antes que ele seja submetido às demais comissões técnicas da Casa, como a de Finanças e a de Administração Pública. Somente após receber parecer das comissões e também eventuais emendas apresentadas pelos deputados, a proposta do governo seguirá para votação final no plenário da Assembleia, o que precisa acontecer antes do dia 30 de setembro, prazo final para que os Estados façam os ajustes necessários nas suas alíquotas.

“A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional começou, infelizmente, com uma lógica equivocada, estimulando o aumento de impostos. Ela obriga os Estados a elevarem suas alíquotas de ICMS porque, ao longo dos próximos quatro anos, a média dessa arrecadação é que vai determinar o valor do repasse de verbas federais para cada um deles”, disse Antônio Moraes.

“Mas o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado tem aspectos bastante positivos, como redução de IPVA, multas e taxas. É uma proposta que visa, acima de tudo, aprimorar o relacionamento entre os contribuintes e a Secretaria da Fazenda”, completou o deputado, acrescentando que o projeto deverá ser votado na CCLJ na sessão da próxima semana.

Lula abre 17 pontos sobre Bolsonaro no 2º turno, diz PoderData

Pesquisa PoderData realizada de 19 a 21 de junho de 2022 mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) em uma eventual disputa de 2º turno. O petista tem 52% das intenções de voto, contra 35% do atual presidente. A distância é de 17 pontos percentuais. Essa é […]

Pesquisa PoderData realizada de 19 a 21 de junho de 2022 mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) em uma eventual disputa de 2º turno. O petista tem 52% das intenções de voto, contra 35% do atual presidente. A distância é de 17 pontos percentuais.

Essa é a 1ª vez em 4 meses que a diferença de Lula para o chefe do Executivo cresceu fora da margem de erro de 2 pontos. Na rodada de 13 a 15 de fevereiro, o ex-presidente tinha 50% das intenções e Bolsonaro, 35%. A partir daí, a distância vinha sendo encurtada –chegou ao mínimo de 9 p.p. nas rodadas de 10 a 12 de abril e 24 a 26 de abril. As informações são do Poder360.

No levantamento anterior do PoderData, Lula (50%) e Bolsonaro (40%) estavam a 10 pontos de distância. O atual presidente caiu 5 pontos percentuais nos últimos 15 dias. A diferença máxima entre os 2 pré-candidatos foi registrada na rodada feita do final de agosto ao início de setembro de 2021, quando estava em 25 p.p.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 19 a 21 de junho de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 302 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07003/2022.

Para chegar a 3.000 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

1º TURNO

O cenário para o 1º turno permaneceu estável, registrando oscilações na margem de erro de 2 pontos percentuais. Hoje, Lula tem 44% das intenções. Bolsonaro pontua 34%. Em relação à rodada de 5 a 7 de junho, o petista variou 1 ponto para cima, enquanto o chefe do Executivo oscilou 1 p.p para baixo.

Passado quase 1 mês da desistência do ex-governador João Doria (PSDB) da corrida presidencial, o quadro geral indica efeito nulo para tracionar as pré-candidaturas de 3ª via. Ciro Gomes (PDT) manteve 6% dos votos. André Janones (Avante) marcou 2%. Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil) e José Maria Eymael (DC) tiveram 1% cada.

Luiz Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Pablo Marçal (Pros), Leonardo Péricles (UP) e Vera Lúcia (PSTU) não somaram menções suficientes para pontuar. Brancos e nulos são 5%, e 4% não souberam responder.

Com 44%, o petista tem 1 ponto percentual a menos do que todos os demais candidatos somados (45%), segundo o PoderData. Embora haja um empate técnico, a margem indica que o ex-presidente fica mais próximo de poder faturar a eleição no 1º turno.

Uma vitória direta em 2 de outubro exige ao menos 50% mais 1 dos votos válidos –ou seja, os que são dados aos candidatos. Votos em branco ou nulos não são considerados nessa conta.

ESTRATIFICAÇÃO

O desempenho de Lula no 1º turno é melhor na faixa etária de 16 a 24 anos (46%), entre o público feminino (49%) e com quem recebe até 2 salários mínimos (47%). Bolsonaro pontua mais entre os homens (43%), os que têm de 45 a 59 anos (38%) e os que cursaram até o ensino médio (39%).  No recorte por região, o petista lidera com larga vantagem no Nordeste (58% a 25%). No Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, os 2 estão empatados tecnicamente.

No recorte por região, o petista lidera com larga vantagem no Nordeste (58% a 25%). No Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, os 2 estão empatados tecnicamente.

Doria vem a Pernambuco

Blog da Folha Na corrida pela Presidência da República, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve desembarcar em Pernambuco no próximo sábado (28). A previsão é de que o gestor visite Recife, na Região Metropolitana, e Caruaru, no Agreste, gerida pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), aposta dos tucanos para concorrer ao Governo de Pernambuco […]

Blog da Folha

Na corrida pela Presidência da República, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve desembarcar em Pernambuco no próximo sábado (28).

A previsão é de que o gestor visite Recife, na Região Metropolitana, e Caruaru, no Agreste, gerida pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), aposta dos tucanos para concorrer ao Governo de Pernambuco em 2022.

Durante a passagem por Pernambuco, o tucano deve conceder entrevista coletiva para a imprensa.

Os passos do gestor paulista em Pernambuco são os mesmos do governador do Rio Grande do Sul e também presidenciável, Eduardo Leite (PSDB).

Em um processo partidário inédito, o PSDB adotou as prévias eleitorais para a escolha do seu candidato a presidente da República nas eleições de 2022. Além de Doria e Leite, se colocam na disputa os tucanos Arthur Vírgilio e Tasso Jereissati.

Prefeitura de Solidão entrega 200 caixas d’água pra comunidades rurais

A Prefeitura de Solidão realizou, nesta quarta-feira (16 de abril), a entrega simbólica de 200 caixas d’água de 1.000 litros, destinadas a agricultores e famílias do município. A ação tem como objetivo reforçar a agricultura familiar, atender famílias em situação de vulnerabilidade social e beneficiar aqueles que necessitam de melhores condições para captação e armazenamento […]

A Prefeitura de Solidão realizou, nesta quarta-feira (16 de abril), a entrega simbólica de 200 caixas d’água de 1.000 litros, destinadas a agricultores e famílias do município.

A ação tem como objetivo reforçar a agricultura familiar, atender famílias em situação de vulnerabilidade social e beneficiar aqueles que necessitam de melhores condições para captação e armazenamento de água, especialmente na zona rural.

A entrega contou com a participação de autoridades municipais, como o prefeito Mayco da Farmácia, representantes do legislativo e demais lideranças.

“Com ações como essa, o município segue investindo em soluções práticas que atendem às necessidades da população e promovem mais dignidade para as famílias solidanenses”, diz em nota.