PGR pede suspensão de liminar que permite que Demóstenes concorra nas eleições

O Governo do Estado está comprometido com a construção do traçado completo da Ferrovia Transnordestina, incluindo o ramal Salgueiro – Suape. A garantia foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico  de Pernambuco,  Guilherme Cavalcanti. Ele participou da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, nesta segunda (8), para responder perguntas formuladas pelo Colegiado. 

O ramal Salgueiro-Suape foi retirado do projeto no final do ano passado, a partir da assinatura de um aditivo do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa privada Transnordestina Logística SA. Guilherme Cavalcanti acredita que há interesse do Governo Federal em manter Suape no projeto, e espera para os próximos meses a formulação de um novo modelo que permita a retomada das obras. 

“Nós estamos fazendo uma defesa muito forte, irredutível, do trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. Temos ciência de todos os caminhos e possibilidades, e vamos agora defender aquilo que é melhor para o Estado de Pernambuco”, informou o secretário. “Estou convicto de que muito em breve vai ser anunciada a retomada de uma estratégia ferroviária para o país como um todo, e não apenas o atendimento casuístico do interesse de fulano ou de sicrano”, considerou. 

O secretário esclareceu também que o estudo de viabilidade da obra usado para embasar a mudança de traçado não aponta necessariamente para a exclusão do eixo até Suape. Segundo ele, a decisão foi uma dentre as várias possibilidades apontadas no documento, que analisava a viabilidade do empreendimento do ponto de vista do parceiro privado. 

A Secretaria entende ainda que não há necessidade de manter a construção paralisada até o fim da apuração de possíveis irregularidades no que já foi executado da obra, que está sendo realizada  pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mapa – Em Pernambuco, segundo o mapa de execução apresentado durante a reunião, a obra está concluída até Custódia (Sertão do Moxotó), e o túnel de passagem no município de Salgueiro (Sertão Central) também foi escavado. O orçamento estimado para implantar a linha até Suape é de aproximadamente 5 bilhões de reais.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, o deputado João Paulo (PT) pretende debater o tema na Assembleia junto com a bancada federal pernambucana, na próxima segunda (15). A reunião desta segunda-feira já teve a participação de representantes sindicais de petroleiros, ferroviários e metroviários e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-PE).

“Esta reunião já trouxe grandes esclarecimentos. Acho que fechamos, hoje, uma grande unidade do Parlamento com o Governo do Estado na defesa da Transnordestina”, considerou o parlamentar. João Paulo também anunciou que a Frente deve se deslocar para Salgueiro, onde os parlamentares devem fazer uma audiência pública para ouvir demandas da região relacionadas à ferrovia.

A Comissão de Administração Pública da Alepe recebeu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, para tratar de uma possível mudança na gestão dos serviços da empresa. O modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seria uma concessão de parte das atividades da instituição à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro.

Atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista –  atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado.

Investimentos

Conforme salientou Campos, a ideia, com a medida, é “ampliar o investimento para melhor atender a população de todo o Estado”. Ele acrescentou que Pernambuco tem um dos piores índices de intermitência de abastecimento de água do do Brasil e rodízios longos que prejudicam a população.

“Temos um problema grave porque não temos água de fácil operação. Para levar água do Rio São Francisco para Caruaru, por exemplo, nós percorremos 300 quilômetros entre canais e adutoras”, explicou.

Todo esse processo, como destacou o presidente da Compesa, demanda investimentos altos, principalmente na melhoria da tubulação, que, segundo ele, é precária em muitas localidades. Ele observou que, hoje, com os recursos de que dispõe, a Compesa não consegue dar conta de todos os desafios.  

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população. 

Debates

Mesmo com garantias, parlamentares demonstraram cautela em relação à proposta. Waldemar Borges (PSB) considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, disse.

“Como é que isso vai ser pago de maneira a respeitar o subsídio cruzado?”, questionou Borges, referindo-se ao mecanismo pelo qual consumidores de renda mais alta pagam tarifas mais caras para subsidiar as de consumidores de baixa renda. Ele ainda ressaltou a necessidade de buscar mecanismos institucionais que garantam ao Estado a capacidade de intervenção quando necessário.

Questões como a manutenção da tarifa social da água, os problemas de abastecimento no interior e as preocupações em garantir a melhora na eficiência dos serviços sem o aumento de preços foram levantadas por outros parlamentares.

Encaminhamentos

Para João Paulo (PT), seria importante conhecer a experiência de outros estados para evitar erros. “Queria propor de irmos, no mínimo, até Alagoas, para conhecer as experiências de lá, ouvir a representação dos trabalhadores e a representação da empresa de forma democrática e transparente”, sugeriu.

O presidente do colegiado, Joaquim Lira (PV), propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa. Também se manifestaram os deputados Antônio Moraes (PP), Dani Portela (PSOL), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Jarbas Filho (PSB), Jeferson Timóteo (PP), Luciano Duque (Solidariedade) e Romero Sales Filho (União).

A última pesquisa do instituto Ibope divulgada neste sábado (29) sobre o segundo turno na Prefeitura do Recife, em parceria com a Folha de Pernambuco e a TV Globo, divulgada neste sábado (29), mostra que o prefeito Geraldo Julio (PSB) está com 59% das intenções de votos, contra 41% do candidato João Paulo. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. A margem de erro é de 3 pontos.

Nas pesquisas anteriores Geraldo apareceu com 62% e 60%, já João Paulo teve 38% e 40%.

Na estimulada o prefeito Geraldo Julio aparece com 52% contra 36% de João Paulo. Brancos e nulos somam 10%, não sabem ou não quiseram responder 25.

Geraldo Julio leva vantagem em quase todas as categorias (sexo, idade, escolaridade), apenas no quesito renda familiar, entre as pessoas que recebem até um salário mínimo, é que os dois candidatos estão empatados.

O instituto ouviu 1204 eleitores entre os dias 28 e 29 de outubro de 2016. Dessas, 500 pessoas declararam que votaram em Geraldo Julio no primeiro turno, outras 365 votaram em João Paulo, 147 em Daniel Coelho (PSDB) e 192 escolheram outros candidatos, não sabem ou não quiseram responder, ou votaram em branco ou nulo.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A amostra foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o protocolo Nº PE-09344/2016.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, implantou na manhã de hoje (23), o serviço de entrega de documentos no sistema Drive-Thru, que acontece no horário das 8h às 12h, nos shoppings Recife e Tacaruna. 

Foi colocado, no estacionamento dos centros de compras, o Caminhão do Detran Itinerante, que está dando apoio aos funcionários do Órgão, quando estão sendo entregues, por meio de biometria, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículos – CRLV. Os usuários que estavam agendados e tiveram os seus documentos retidos nessas duas nas lojas, durante a pandemia, estão sendo atendidos por hora marcada.  

O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que o modelo de drive-thur visa obedecer ao Plano de Convivência do Governo do Estado, em sua 4ª etapa, para o enfrentamento ao Covid-19. 

“Estamos abrindo esses dois pontos de entrega do licenciamento e CNH no modelo drive-thru, onde a pessoa não vai precisar sair do veículo para pegar o documento. Aos poucos iremos aumentar o número de unidades para retornar aos atendimentos com segurança que o período exige. Lembramos que o uso de máscaras é obrigatório”, ressaltou Nascimento. 

Por Kátia Gonçalves

Equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/Petrolina), por meio do Programa Brasil Sem Miséria, com eixo na Inclusão Produtiva, em parceria com o Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), encerrou na tarde desta quarta-feira, o curso de capacitação básica em apicultura. Os contemplados com as 16h de aulas, entre teórica e prática, foram os/as associados/as da Associação de Apicultores do Sertão Central do estado de Pernambuco.

A abertura da oficina aconteceu na manhã desta terça-feira, no auditório do Cecor, onde os participantes receberam uma apostila didática, contendo informações importantes no processo de auxiliar o pequeno produtor apícola nos tratos diários do apiário. No decorrer do curso, foram abordados temas relacionados à organização social e desenvolvimento das abelhas, equipamentos utilizados na criação, práticas de manejo e introdução ao beneficiamento do mel.

O mel, produzido a partir do néctar que as abelhas operárias armazenam nos favos, é uma substância orgânica rica em ácidos, sais minerais, vitaminas, enzimas, proteínas, aminoácidos e hormônios. É também muito utilizado na alimentação humana, em cosméticos e como remédio, destacou Francisco Pereira da Silva, um dos ministrantes do curso. “Pernambuco está de parabéns pelo avanço na área de apicultura. Esse desempenho se deve também à vegetação semiárida que é riquíssima, o que contribui para uma produção anual de mel”, falou Francisco.

Para Maria Silvolúsia Mendes, única apicultora da Associação, os dois dias foram de muito aprendizado. “Uma das necessidades da gente é ter acesso a momentos de formação que nos qualifiquem mais. Nos preocupamos em reciclar nossos conhecimentos práticos e teóricos para aumentar  nosso manejo produtivo e comercial”, explicou Silvolúsia.

Hoje, os 26 associados saíram mais cedo de suas residências para adquirirem conhecimentos práticos no apiário do senhor Edvaldo de Andrade, localizado na comunidade Malhada Grande, em Serra Talhada. No local, os técnicos em agropecuária, Jorlando Souza Silva e Paulo Roberto Alves de Souza, ensinaram como utilizar devidamente os equipamentos de segurança e a preparar os locais para instalação. Ainda durante a aula prática, os/as apicultores/as aprenderam sobre o processo de produção, extração e análises de flores, mel, própolis, pólen, cera e geleia real.

AASC – A Associação de Apicultores do Sertão Central , fundada em novembro de 2003, possui  45 associados que  produzem  cerca de 7 toneladas de mel por ano.   A sede da Instituição fica no Sítio Oiticica, S/N, Zona Rural de Triunfo.