Governo garante ações em defesa do ramal Salgueiro-Suape na Transnordestina

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou na semana passada durante live que o banco vai abrir 75 novas agências no país, parte dela em municípios do Nordeste. Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, é uma das cidades contempladas.

Em dezembro, representantes do banco visitaram a cidade e se reuniram com o prefeito Luiz Aroldo com objetivo de estreitar a parceria existente entre o município e a instituição. A Caixa tem contribuído de forma significativa com o desenvolvimento do município.

“A instituição tem sido uma grande parceira, contribuindo para a execução de obras importantes, como as 200 casas de Curral Novo. Não tenho dúvidas que essa parceria vai contribuir ainda mais para a chegada de investimentos em nossa cidade”, disse Luiz Aroldo após a reunião em suas redes sociais.

A expectativa é que o banco abra sua agência em Águas Belas ainda neste semestre. De acordo com Guimarães, a Caixa deve iniciar o processo de abertura das novas agências em três meses.

A Caixa Econômica chega poucos depois do Banco do Brasil anunciar o fechamento de sua agência na cidade, deixando apenas o Bradesco operando.

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, participou de carreata na tarde de ontem (26), em Serra Talhada, ao lado de Luciano Duque, ex-prefeito candidato a deputado estadual.

A chapa majoritária completa também esteve presente com Marília Arraes, candidata ao Governo, André de Paula, candidato ao Senado e Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador.

A programação começou por volta das 16h. Os veículos passaram pelas principais ruas do município.

Também estiveram presentes no evento Evângela Vieira, candidata a deputada estadual; Fabrizio Ferraz, deputado estadual e candidato à reeleição e diversos vereadores de Serra Talhada. Antes da Carreta, Carlos Evandro, ex-prefeito da cidade, recebeu Maria Arraes, Duque e a majoritária da coligação Pernambuco na Veia em sua casa.

No sábado,  Maria Arraes e Evângela Vieira,  candidata a Deputada Estadual,  tiveram uma carreata em Afogados da Ingazeira.  As duas fazem dobradinha no município.

Além de percorrerem um trajeto pelas principais ruas da cidade, as duas saudaram moradores em suas residências.  Afogados é a cidade de Evângela.

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

Na noite desta sexta,  foi fechado o apoio do PSB do ex-prefeito Dêva Pessoa à candidatura a prefeito de Danilo Augusto pelo AVANTE.

Ainda o apoio dos vereadores Domenico e Joel Gomes, que irão se filiar ao partido de Danilo.

“Teremos apenas uma chapa proporcional que será pelo AVANTE”, antecipou Danilo ao blog.

Pelo acordado,  o nome do candidato a vice será indicado pelo PSB.

Estiveram presentes na reunião, além de Dêva Pessoa, os vereadores Domênico Perazzo, Plécio Galvão e Joel Gomes, o empresário Denis de Diassis, Moisés Freitas e Professor Rafael.

Os estados e municípios vão contar com um reforço de caixa neste fim de ano. Durante viagem oficial ao Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União repassará às unidades da federação parte dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

“Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios. Os municípios também estão em dificuldade muito grande e esta verba será dividida também com os municípios”, afirmou.

De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida.

A repatriação de recursos permitiu a regularização de bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar a situação, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. O prazo para pagar a multa terminou em 31 de outubro.