Ibope, votos válidos: Geraldo 59%; João Paulo 41%

Do G1

O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro deste ano.

Esta é a primeira vez que o governo divulga oficialmente o valor exato da dívida com as pedaladas. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia informado que o passivo com os bancos públicos era de R$ 50 bilhões até o final de 2014.

Entretanto, Saintive já tinha ressaltado que haveria uma “atualização” dos valores, com a incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas “obrigações” neste ano.

O secretário havia dito que o valor que poderia ser abatido da meta fiscal era de R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das “pedaladas” do ano passado.

Na ocasião, Saintive também admitiu que o rombo nas contas do governo, em 2015, pode superar a marca de R$ 110 bilhões, caso não ocorra o leilão das hidrelétricas, marcado para dia 25 deste mês, e se forem pagas até dezembro todas as “pedaldas” do ano passado.

Atraso em repasses: As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também nesta quarta, o governo informou o valor da dívida por instituição: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 22,438 bilhões. A do  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): R$ 20,737 bilhões. No caso do  Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões. E da  Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão.

De acordo com o governo, esses valores já consideram os juros devidos. Segundo a tabela encaminhada pela equipe econômica do governo, os R$ 57,013 bilhões a serem pagos em dezembro deste ano são resultado de uma dívida total de R$ 51,488 bilhões e encargos de R$ 5,525 bilhões sobre a dívida.

Além disso, o documento prevê uma necessidade de suplementação orçamentária de R$ 29,318 bilhões.

Recomendação do TCU: Em razão das “pedaladas fiscais”, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 7 de outubro, por unanimidade, relatório do ministro Augusto Nardes recomendando rejeição.

O prefeito Anchieta Patriota participou, nesta quinta-feira (29), juntamente com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Anchieta Alves, de reunião na Associação de Roça de Dentro, onde foi falado sobre a linha de Crédito Agroamigo. Estiveram presentes o vereador Cícero Batista, o assessor do Agroamigo, Erasmo Cirino e Edson do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba.

Cerca de 40 agricultores e agricultoras estiveram presentes e terão oportunidade de acessar o crédito pela primeira vez. Erasmo Cirino destacou a importância das parcerias com a Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Agricultura e demais instituições para o fortalecimento do crédito.

O prefeito Anchieta Patriota também ressaltou a importância dessas parcerias e informou aos presentes que estará em Recife, na próxima segunda-feira (3/7) para uma audiência com o presidente do Bando Nordeste, Paulo Câmara, onde levará as demandas do município, buscando estreitar ainda mais essa boa relação e ampliar as parcerias. O prefeito também terá audiência com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O secretário de Agricultura, Anchieta Alves também participou de reunião similar, na última quarta-feira (28), na sede da Associação de Serra Branca. Ali novos acessos ao crédito foram concedidos para cerca de 40 agricultores e agricultoras que participaram.

Uma semana depois de o deputado estadual Luciano Duque lançar sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada, a vice-presidente nacional do Solidariedade e principal líder do legenda no Estado, Marília Arraes, oficializou hoje o rompimento com o correligionário.

Em coletiva,  anunciou apoio à reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT), cria política do parlamentar e com quem ele também rompeu.

Segundo Betânia Santana,  para o Folha Política,  a gestora municipal ainda terá em seu palanque a governadora Raquel Lyra (PSDB), que derrotou Marília Arraes em 2022. A aproximação entre Duque e a governadora, ainda no ano passado, teria sido um dos motivos do afastamento da ex-deputada.

Marília Arraes estará no mesmo palanque da governadora em, pelo menos, outros três municípios. Em Olinda, apoiando a pré-candidata do prefeito Lupércio Nascimento, Mirella Almeida (PSD). Professor Lupércio estava no Solidariedade desde que foi eleito em 2016. Migrou para o PSD em setembro do ano passado.

Arcoverde é outra cidade sertaneja. Lá o apoio vai para Zeca Cavalcanti (Podemos), amigo de longas datas. Igarassu também está na lista. O Solidariedade quer eleger dois vereadores e deve apoiar a reeleição de Elcione Ramos (PSDB).

“Eu não vejo problema nenhum. Inclusive é bom porque a gente deixa as portas abertas para um diálogo da oposição com as lideranças que temporariamente estão ligadas ao Governo”, declarou Marília Arraes em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na semana passada.

Sem legenda para a disputa, Luciano Duque deve indicar alguém do seu grupo político, provavelmente o filho Miguel, que preside o Podemos Jovem no Estado. “Marília Arraes entrou em rota de colisão com todos, como se fosse a dona do partido. Quem lutou por ela foi abandonado. Ela age ditatorialmente.”

JN

Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar.

Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas no Brasil. E prefeitos na mesma situação, que não querem um segundo mandato.

“Não é fácil governar sem dinheiro, tendo todas as obrigações que são impostas aos municípios e tendo responsabilização. Às vezes você tem que escolher qual a lei que você vai cumprir”, disse Adilson Gomes (PSB), prefeito de Moreno.

De cada R$ 10 do orçamento das prefeituras, quase nove vêm de repasses federais e estaduais. E isso vem despencando. O Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro que vem do governo federal, caiu 9% em 2016, segundo a Confederação Nacional de Municípios.

É o que está fazendo prefeitos até de capitais desistirem da reeleição. “Nenhum candidato vai dizer talvez aquilo que tenha que ser dito, que vai se ter muito esforço para cortar despesas, para se manter serviços funcionando e muitas vezes fica na promessa vazia”, afirmou César Souza Júnior (PSD), prefeito de Florianópolis.

O Brasil tem 5.568 prefeitos. Mais de 4 mil estão em primeiro mandato, têm direito de tentar a reeleição. Mas quase metade não quer.

Desde 2000, os prefeitos têm direito à reeleição. E em 2016 haverá o menor percentual de candidatos a um segundo mandato.

“Chegaram a essa situação porque eles aumentaram muito as despesas num período em que a receita estava crescendo e criaram diversas despesas que são permanentes, como, por exemplo, despesa com pessoal. E quando a receita cai, como caiu nos últimos anos, a despesa fica lá, que ela é permanente, ela continua resistindo, e a receita cai e eles não têm mais como financiar essas despesas. Então eles entraram em crise”, disse Nelson Marconi, economista da FGV. Uma herança para quem vencer as eleições no domingo.

“A prefeitura gasta igual. E se a arrecadação cai e a atribuição é maior, quem aceita o desafio de concorrer? É um desafio gigantesco. Eu diria que tem que ter muita coragem para concorrer a prefeito”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

A prefeitura de Tabira, através de uma ação conjunta das secretarias de Desenvolvimento Social, Cultura, Obras, Juventude e Meio Ambiente, em parceria com a ONG Diaconia, está realizando o curso profissionalizante de Mosaico para a juventude tabirense.

Para a realização do Curso de Mosaico o convite foi estendido a toda juventude do município. As aulas teóricas aconteceram na sede da secretaria da Juventude e as aulas práticas estão sendo realizadas na Avenida Coronel Zuza Barros, com o revestimento em mosaico dos canteiros.

O secretário de Cultura e Obras, Edgley Freitas, disse em sua fala que os alunos cursistas embelezarão os canteiros com obras do artista pernambucano e mundialmente conhecido, Romero Britto. “Com a alegria das cores de Romero Britto, os canteiros da avenida melhorarão a paisagem visual e terão o toque especial da habilidade artística de nossa gente.” Destacou o secretário Edgley Freitas.

O secretário de Juventude e Meio Ambiente, José Carlos Lima Nunes destacou a oportunidade oferecida aos jovens. “É mais uma oportunidade para jovens ocuparem seu tempo, aprenderem e se especializarem na área, conquistando uma profissão e melhorando sua fonte de renda, bem como se distanciarem cada vez mais do mundo fácil das drogas”, concluiu.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou a ação coletiva das secretarias e disse que a grandiosidade das pessoas está presente e é percebida nas pequenas, mas significantes ações que são desenvolvidas.