Ibope, votos válidos: Geraldo 59%; João Paulo 41%

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (18), uma sessão ordinária na qual foram julgados embargos de declaração apresentados pelo prefeito do município de Betânia, Mário Flor. O relator do processo, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o caso sob o número 211005022ED001.

Os embargos foram interpostos pelo prefeito em face do parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do TCE-PE, que recomendou à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020. Mário Flor buscava a reconsideração da decisão, que, segundo ele, continha omissões e contradições que precisavam ser sanadas.

No julgamento, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos de declaração, mas no mérito, negou-lhes provimento. Dessa forma, manteve na íntegra o parecer prévio que recomendava a rejeição das contas de 2020 do prefeito de Betânia.

O vereador Augusto Martins esteve na casa do ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares, que tradicionalmente recebe familiares e amigos no primeiro  dia de cada ano.

Curiosidade ou não,  foi o único a não dar as caras ontem no estúdio da Pajeú na última entrevista do ano, com o prefeito José Patriota,  que até chegou a anunciar sua presença,  em vão.

Mas registre-se, foi ao jantar de confraternização na casa do prefeito com sua esposa Socorro Martins. Hoje na casa de Totonho,  foi muito festejado. Não faltou quem viesse a explorar ser a “chapa ideal” em oposição a Sandrinho.

Augusto, cuja esposa é Secretária Executiva de Assistência Social e tem outros nomes ligados a ele no governo, oficialmente ainda não se manifestou sobre sua opção,  dizendo apenas querer estar na Frente Popular e estar preparado para qualquer cargo.

O jornalista e irmão de Augusto,  Magno Martins,  também acompanhou a visita e escreveu sobre ela, com o título “Afogados da Ingazeira, enfim, terá disputa”, dizendo que Martins foi dar um “abraço afetuoso” em Valadares.  Leia:

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira por três mandatos, ex-secretário de Agricultura de Arraes, o engenheiro Totonho Valadares, 74 anos, vai levar o município a ter, novamente, uma eleição disputada, ao contrário da passada, que reelegeu o prefeito José Patriota (PSB), presidente da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco. Em 2016, Patriota foi à reeleição enfrentando um candidato proforme, o petista Emídio Vasconcelos, sem aderência eleitoral, embora boa gente. Foi uma sova de surrar a alma e ranger os dentes.

2020 abre um horizonte diferente para minha terra natal. Totonho, ainda no chamado campo governista, tentou o apoio de Patriota, que preferiu o seu vice Alessandro Palmeira, o Sandrinho, levando o ex-prefeito a construir uma alternativa em faixa própria, estimulado pela boa performance nas pesquisas.

A divisão resultou num cenário de disputa acirrada nas urnas de outubro. Totonho dá demonstração de sua pujança, neste momento, agregando aliados de todos os DNAs políticos do município.

Entre os que passaram para dar-lhe um abraço afetuoso, o meu irmão Augusto Martins, vereador no quinto mandato, ex-vice-prefeito de Totonho na dupla gestão. Augusto, com relevantes serviços prestados ao município, é, também, pré-candidato, tendo aparecido na pesquisa do Opinião com 7%, sem nunca ter admitido entrar na disputa. O mano é o que aparece na foto comigo e Totonho.

Nesta quarta-feira (21), a Prefeitura de Sertânia realiza por mais um ano, a Cantata Natalina. 

O evento voltado para todas as famílias será na Praça Amaro Lafayette (Rua Velha), que foi preparada com decoração natalina. 

O momento começa às 19h30 e contará com apresentações do Grupo Corpo Inclusivo – Natal Alegria Geral; Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Pastoril da Imaculada Conceição; e Escola de Música Demétrio Dias Araújo. 

A iniciativa é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.