O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.
“O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data”, disse.
“Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma unanimidade”, afirmou, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos Deputados.
De acordo com Maia, antes de passar pela análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 deste mês.
Recesso legislativo: Rodrigo Maia defendeu ainda a suspensão do recesso parlamentar do Congresso Nacional em virtude da pandemia de Covid-19.
A expectativa do deputado é que os trabalhos presenciais na Câmara sejam retomados a partir de julho. Ontem (18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho.
Do G1 A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, […]
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.
Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha.
De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas.
A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).
A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas.
A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia se limitou a dizer que não vai comentar o assunto e que ainda não fizeram contato com o ministro.
Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara.
Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser “pau mandado” do presidente da Câmara.
O ministro Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, também integra a ala mais próxima de Cunha no PMDB.
A Polícia Federal também confirmou que cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Machado como responsável pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da estatal supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega os pagamentos.
O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, também é alvo da operação desta terça.
Veja abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:
Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal
Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB
O prefeito de Calumbi, Joelson, iniciou nesta segunda-feira (19) sua agenda institucional em Brasília com a participação na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país em defesa de pautas que visam o fortalecimento dos municípios. […]
O prefeito de Calumbi, Joelson, iniciou nesta segunda-feira (19) sua agenda institucional em Brasília com a participação na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país em defesa de pautas que visam o fortalecimento dos municípios.
Após a abertura da Marcha, Joelson visitou o escritório do ex-deputado federal Gonzaga Patriota, onde reforçou o diálogo sobre demandas de Calumbi. Segundo o prefeito, a reunião teve como foco a articulação de novos investimentos, obras e ações que beneficiem a população local.
No período da tarde, Joelson esteve no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde se reuniu com o assessor de gabinete Thiago Borges. O encontro tratou da busca por recursos e benefícios voltados ao fortalecimento da agricultura e ao desenvolvimento rural no município.
“Foi um dia bastante proveitoso. Seguimos firmes em busca de melhorias para Calumbi”, registrou o prefeito em suas redes sociais.
O blog resgata uma peça histórica de uma época em que esse espaço virtual nem existia. A eleição de João Alves Filho, um nome importante e talvez menos homenageado que devesse na cidade. Tanto que a filha dele, Lourdinha Alves, luta para batizar o nome da ponte que liga o São Francisco ao centro de […]
O blog resgata uma peça histórica de uma época em que esse espaço virtual nem existia. A eleição de João Alves Filho, um nome importante e talvez menos homenageado que devesse na cidade.
Tanto que a filha dele, Lourdinha Alves, luta para batizar o nome da ponte que liga o São Francisco ao centro de João Alves Filho.
“Foi ele que doou o terreno para realizar o sonho da ponte”. Como a ponte tem o nome hoje de Hortêncio Bezerra, teria que ser proposto um acordo entre as famílias, passando pela Câmara, para a mudança.
A área doada tinha a casa em que ele nasceu e o pé de castanhola histórico.
Acompanhei parte do trabalho de “Seu Joãozinho” por intermédio de meu avô, Élio Fernandez Galindo, que foi mestre de obras de muitas ações naqueles anos 80, a ponto de serem compadres, com o prefeito padrinho do caçula do vovô, Ronaldo.
Dentre alguns feitos da época, a construção do Fórum, hoje Secretaria de Assistência Social, do Matadouro Público, calçamento da Manoel Borba refeito, dentre outras ações.
O registro é da vitória de Joãozinho sobre Raul Cajueiro em 1982. O vice era Expedito Araújo. O apoio era considerável imbatível, do ex-prefeito Antônio Mariano. O partido, o PDS, antiga Arena. A vantagem de Joãozinho, de apenas 35 votos.
João Alves Filho foi fiscal por 44 anos na Prefeitura, antes de ser Prefeito. O primeiro mandato de 1969 a 1973, tendo como vice Gastão Cerquinha. : O segundo mandato, de 1983 a 1988.
Na próxima quinta-feira (08.07) o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho retoma as cirurgias eletivas e as pequenas cirurgias. As pequenas cirurgias acontecerão no horário da manhã e as eletivas acontecerão no horário da tarde. Segundo nota publicada no Instagram da Prefeitura, para a reativação desses serviços a gestão municipal contratou equipe composta por: médico […]
Na próxima quinta-feira (08.07) o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho retoma as cirurgias eletivas e as pequenas cirurgias. As pequenas cirurgias acontecerão no horário da manhã e as eletivas acontecerão no horário da tarde.
Segundo nota publicada no Instagram da Prefeitura, para a reativação desses serviços a gestão municipal contratou equipe composta por: médico anestesista, cirurgião geral, cardiologista, além de enfermeira e técnicos de enfermagem.
Ainda segundo a nota, as cirurgias acontecerão toda quinta-feira. São consideradas eletivas cirurgias como Cesária, postectomia, vesícula, hérnia: umbilical, inguinal, incisional, colecistectomia, ooforectomia, laqueadura, cisto pilonidal, vasectomia…entre outras.
“Se você precisa realizar algum desses (ou outros) procedimentos, procure o setor de regulação da Secretaria de Saúde com os seguintes documentos: cartão SUS e encaminhamento médico”, informa a Prefeitura em nota.
Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato JC Online com agências A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, […]
Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato
JC Online com agências
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.
Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.
Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.
Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.
Veja alguns que podem ser soltos
Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República
José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu
Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS
Réus que continuarão presos preventivamente*
Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro
Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal
*os réus podem ser beneficiados pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas
Você precisa fazer login para comentar.