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Por 8 a 2, STF derruba voto impresso nas eleições de 2018

Por Nill Júnior

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6), por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas eleições de 2018, para eventual conferência dos resultados da disputa.

A maioria concordou com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto.

Na prática, os ministros decidiram suspender o artigo da minirreforma eleitoral de 2015 (artigo 2ª da lei 13.165/2015), que estabeleceu: “No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”.

Com a conclusão do julgamento, valerá a medida cautelar que derruba o voto impresso para a eleição de outubro.

O Supremo, contudo, ainda terá de julgar a questão de maneira definitiva, em data ainda não prevista, para deliberar sobre o voto impresso nos próximos pleitos.

A ação foi apresentada em fevereiro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela argumentou que eventual trava na impressão acarretaria intervenção de um mesário junto ao eleitor, possibilitando que conhecesse suas escolhas.

Outras Notícias

Sem conseguir resposta da Saúde sobre inquérito das vacinas, vereador vai ao MP 

O vereador Edson Henrique entrou em contato com o blog para informar que teve que recorrer ao Ministério Público para ter informações sobre o inquérito administrativo que investiga a aplicação de doses de vacinas adultas em crianças. Na primeira semana de abril, 42 crianças entre 6 a 11 anos, de Afogados da Ingazeira, receberam a […]

O vereador Edson Henrique entrou em contato com o blog para informar que teve que recorrer ao Ministério Público para ter informações sobre o inquérito administrativo que investiga a aplicação de doses de vacinas adultas em crianças.

Na primeira semana de abril, 42 crianças entre 6 a 11 anos, de Afogados da Ingazeira, receberam a vacina contra Covid-19 errada. Ao invés de tomar a dose da Pfizer pediátrica, as crianças tomaram a dose da Janssen, vacina destinada para os adultos.

Dia 10 de maio Edson Henrique apresentou um requerimento na Câmara para ter informações sobre em que estágio estava o inquérito administrativo que investiga o erro na aplicação. Mas o requerimento foi derrotado por vereadores governistas.

Dia 13 de maio, com base na Lei de Acesso à Informação, Edson disse que protocolou requerimento solicitando formalmente informações ao processo. “Até hoje não tive resposta”.

Edson afirmou que o caminho, diante do que chamou de falta de compromisso, foi acionar o Ministério Público na data de hoje. “Protocolei uma representação com o objetivo de ter esclarecimentos, já que é uma matéria de interesse público. Precisamos ter conhecimento para saber em que pé está bem como o que foi feito até então”.

Até agora, só houve a revelação da profissional que aplicou as vacinas, conhecida como Aldenice do Mandacaru. Mas a gestão já admitiu que pelo menos outras duas profissionais no curso do processo também cometeram erro no processo. O vereador também cobra avaliação criteriosa sobre eventuais sequelas nas crianças.

Convenção coletiva é encerrada em Petrolina e salário de trabalhadores rurais chega a R$ 1.041

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em […]

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em R$ 1.041, retroativo a 1º de janeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2019) ocorreu no auditório do Petrolina Palace Hotel e mobilizou 17 entidades, a exemplo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e representações patronais e de trabalhadores de 13 municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco; e Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Abaré, na Bahia.

Durante os encontros, essas entidades apresentaram demandas de 130 mil trabalhadores rurais e de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores agrícolas. Na convenção, foram negociadas 63 cláusulas de ordem econômica e social, como carga horária, aumento salarial e datas de pagamento.

Resultados significativos, que, de acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, demonstram o “grau de amadurecimento” de todas as partes e o “comprometimento” que todos tiveram para se chegar a um acordo.

“A convenção coletiva tem sido um instrumento positivo para se discutir os anseios e necessidades tanto dos produtores quanto dos trabalhadores rurais. Foram muitas reuniões, mas hoje conseguimos alcançar uma ampla compreensão, visando a melhoria do relacionamento de ambas as partes”, disse Jailson.

Em vigor desde novembro de 2017, a nova lei trabalhista implantou várias mudanças nas relações de trabalho, alterando 54 artigos, revogando nove e criando outros 43. Com a reforma, as convenções coletivas ganharam ainda mais importância, o que gera maior tempo de negociação.  A CCT terá vigência entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.

Serra: professores tem calendário de atividades para negociar com o governo

O Sindicato Municipal dos trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST – comunicou aos servidores da educação que,  em deliberação pela maioria dos presentes na assembleia do dia 29 passado,  ficou decidido que a greve da categoria seria suspensa até o dia 09 de maio. O Sintest diz que é uma “demonstração de  que […]

f58f8c33-8ac0-4a28-a36c-4ac6609d6783O Sindicato Municipal dos trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST – comunicou aos servidores da educação que,  em deliberação pela maioria dos presentes na assembleia do dia 29 passado,  ficou decidido que a greve da categoria seria suspensa até o dia 09 de maio.

O Sintest diz que é uma “demonstração de  que a categoria quer chegar a um entendimento com o Governo”.

Todos os servidores foram convocados para participar de um calendário de atividades aprovado em assembleia, que começa com paralisação de 24 horas na quinta (5). Na  sexta (6), haverá um protesto que, promete o Sintest, será  “pacífico e silencioso”,  no desfile cívico.  Haverá concentração às 15h,  em frente ao Sintest. Professores estão sendo orientados a usar camisa preta   ou do Sintest.

Dia 09, segunda-feira, haverá   Assembleia às 8h. Professores  sairão em passeata pelas ruas da cidade, com concentração na Câmara de Vereadores. “Vamos mobilizar o máximo de trabalhadores, da  comunidade escolar e dos movimentos sociais”, diz o Presidente do Sintest e vereador Sinézio Rodrigues.

Homenagem a Serra Pau me emocionou

Comovente a homenagem a Antônio Bezerra da Silva,  o Serra Pau,  o nome a ser celebrado no carnaval de Afogados da Ingazeira. Serra Pau foi conhecido em Afogados da Ingazeira pelo futebol, como bom jogador que era. Mas poucos nos dias de hoje podem dizer que viram suas jogadas. O Serra Pau que minha geração […]

Comovente a homenagem a Antônio Bezerra da Silva,  o Serra Pau,  o nome a ser celebrado no carnaval de Afogados da Ingazeira.

Serra Pau foi conhecido em Afogados da Ingazeira pelo futebol, como bom jogador que era. Mas poucos nos dias de hoje podem dizer que viram suas jogadas. O Serra Pau que minha geração conheceu é o personagem da barraca de balas, doces e guloseimas que atraíam as crianças na Praça Arruda Câmara,  cruzamento com o Beco de Zezé Rodrigues. Foram décadas ali. Serra criou toda a prole a partir daquela atividade.

E há uma máxima sobre ele que muitos lembraram no Baile Municipal. Não eram poucas as crianças que,  sem dinheiro,  furtavam inocentemente um pouquinho do que ele vendia. Se Dom Francisco dizia que pegar comida nos saques para matar a fome dos filhos sem violência era legítimo,  pra crianças pobres que nunca tiveram o luxo de uma balinha, um doce,  um confeito,  era quase permitido tentar algo depois de ver os filhos dos pais que podiam ostentando o mimo. E lá iam tentar pegar sem Serra Pau perceber.

Aí mora o segredo da alma: Serra Pau viu essa cena,  dos meninos que queriam um doce e levavam escondido muitas vezes,  mas raramente os repreendia. Quando muito um olhar que diz “eu vi”, mas com a mesma serenidade de quem pensava: “eles também tem direito, mesmo que não tenham como”. E viveu a vida assim,  criou os filhos sem deixar faltar nada, viu os netos crescendo. Foi feliz.

Agora, lhe falta a saúde para enfrentar o carnaval,  mas não a nossa gratidão por entender nossas dores e diferenças sociais onde elas mais doem: na alma de uma criança pobre.

Arcoverde realiza mutirão para emissão de carteiras de trabalho

A recém-inaugurada Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde realiza a partir desta terça-feira (20), até a sexta-feira (23), um mutirão para emissão de carteiras de trabalho através de uma equipe volantes que atuará nos horários da manhã e tarde na nova unidade do MTE. A meta é produzir cerca de 500 carteiras durante todo […]

A recém-inaugurada Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde realiza a partir desta terça-feira (20), até a sexta-feira (23), um mutirão para emissão de carteiras de trabalho através de uma equipe volantes que atuará nos horários da manhã e tarde na nova unidade do MTE. A meta é produzir cerca de 500 carteiras durante todo o evento.

O mutirão atende a um pedido dos deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), endossado pelos vereadores Heriberto do Sacolão (Podemos) e Zirleide Monteiro (PTB).

Segundo Geovane Freitas, Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, “o mutirão surgiu da necessidade de suprir a demanda reprimida devido ao fechamento da agência de Arcoverde para reforma e mudança de endereço, congelando por algumas semanas a emissão das carteiras profissionais”.

O mutirão acontece de terça à quinta-feira nos horários das 08h00 às 17h00 e na sexta-feira (23), das 08h00 ao meio-dia na sede da Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde localizada na Avenida Severiano José Freire, 301, Centro da cidade. Para tirar o documento será preciso levar cópia autenticada do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou casamento e comprovante de residência.

Após o mutirão, a Agência do MTE de Arcoverde coloca em funcionamento a sua Fábrica de Carteiras de Trabalho, que irá emitir de forma ágil as novas carteiras profissionais digitais, atendendo aos trabalhadores na mesma hora e a toda a região em tempo recorde.