Por Anchieta Santos

As chuvas que caíram na cidade de Tuparetama na noite de domingo provocaram prejuízos no Bairro da Luzia. Um canal que corta a Rua Agnelo Damião transbordou, invadindo casas e destruindo móveis.

Quase 72 horas depois e mesmo comunicado o governo Sávio Torres não enviou ninguém para resolver o problema do canal.

Moradores informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que esta foi a segunda vez este ano que  tiveram prejuízos com as águas do canal. As providências adotadas pelo vice-prefeito Secretário de Obras Tanta, não surtiram efeito.

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF) informou em nota que desde a última sexta-feira (23), realiza o pagamento dos salários, dos servidores municipais efetivos, comissionados.

Já nesta quarta-feira (28), a gestão municipal está assegurando o pagamento da Folha de Pagamento (FOPAG), dos servidores contratados, aposentados e pensionista do Fundo de Previdência de Flores (FUNPREF). O anúncio foi feito pelo prefeito Marconi Santana.

Prefeitos de Afogados, Itapetim, Iguaracy, Solidão, Ingazeira e Carnaiba antecipam pagamento de março – Os Prefeitos José Patriota, Adelmo Moura, Zeinha Torres, Djalma Alves, Lino Moraes e Anchieta Patriota, anunciaram a antecipação do pagamento dos salários do mês de março visando facilitar a vida dos servidores nesta semana santa. Desde ontem que pelos ativos e inativos o pagamento foi liberado.

Em Itapetim, por exemplo, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura fechou a folha ao lado da secretária de Finanças, Aline Karina, do diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, de Roseane Costa e Eulália Gomes, da Tesouraria.

Receberão nesta quarta-feira, as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Como já é tradição desde 2013, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuirá o tradicional peixe da semana santa com servidores municipais de baixa renda e com o público cadastrado nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A distribuição ocorrerá no ginásio desportivo municipal na próxima quinta (29), no horário das 06 às 11hs.

Uma equipe estará distribuindo as senhas aos beneficiários nesta quarta (28), na Secretaria Municipal de Assistência Social, no prédio do antigo fórum, na Rua Senador Paulo Guerra, nº 365. Serão distribuídos dois mil quilos de peixes.

“Essa já é uma tradição e todos os anos nós nos planejamos com antecedência para garantir esse alimento tão importante, sobretudo nesse período de celebração, na mesa dos nossos servidores e da população em situação de vulnerabilidade social,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc.

Marconi Santana prestou contas das emendas de Danilo Cabral (Federal) e Joaquim Lira (Estadual).

Sustentando um discurso de união e de cobranças aos deputados federais e estaduais que são votados e não alocam emendas para o município, o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) fez um balanço das ações que foram asseguradas para o município, com alocação de emendas parlamentares de Danilo Cabral (Federal) e Joaquim Lira (Estadual).

“O próprio trator que foi uma emendar parlamentar dele (Danilo). Mais R$ 470 mil, para atenção básica, no ano passado. Este ano nós temos R$ 670 mil para aquisição de uma Unidade Básica de Saúde, para o Bairro Vila Nova, que vai ganhar um equipamento com edificações de primeiro mundo. E ainda tivemos este ano, mais R$ 200 mil para atenção básica”, contabilizou.

Marconi ainda disse ser necessária a união do povo florense para cobrar sim dos  deputados  votados no município. “Quais destes deputados colocaram uma emendar parlamentar para o município para que fosse possível a construção de barragens, perfuração de poços e fazer estradas vicinais?”, questionou o prefeito.

Na mesma ocasião, o gestor de Flores falou de Joaquim Lira.  “Mesmo sem ter sido votado garantiu três novas ambulâncias para o hospital municipal e já garantiu mais R$ 140 mil para construção de calçamento, de novas emendas parlamentares”. Ele falava aos moradores de São João dos Leites no ato de entrega do serviço de odontologia e duas ruas pavimentadas.

Boa notícia vem dos reservatórios em Borborema e Santa Terezinha, premiadas com as últimas chuvas

Uma vez que a Compesa celebrou uma parceria com o governo Djalma Alves (PSB) para abastecer a cidade de Solidão com carro pipa, os clientes não estão pagando conta de água. A informação foi dada pelo Coordenador Regional da Compesa Washington Jordao durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Hoje Solidão vive um rodizio de 18 dias com a água dos caminhões pipa sendo distribuída pelo antigo sistema de abastecimento.

Ao mesmo tempo que a Compesa trabalha a possibilidade de realizar uma extensão da Adutora do Pajeú para Solidão, existe também o plano B, que seria levar água da Adutora Zé Dantas para a terra da padroeira Nossa Senhora de Lurdes.

Jordão revelou que o açude da Borborema no município de Tabira recuperou sua capacidade e a comunidade deverá sair do atendimento por carro pipa. O mesmo deverá acontecer com Santa Terezinha uma vez que a barragem do Tigre também foi premiada com as últimas chuvas.

Os ex-vereadores Edmundo Barros (PSB) e Sebastião Ribeiro (PSB) e o Presidente do Sintraf-Sindicato da Agricultura Familiar Vianey Justo (PSB) estiveram ontem falando com Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM para falar sobre a vinda do Ministro Fernando Filho a Tabira.

Durante a reunião do último sábado na Câmara, o Ministro de Minas e Energia e Deputado federal licenciado anunciou liberação de emenda para a construção de 27 pequenas barragens na zona rural de Tabira. As obras serão iniciadas logo depois da semana santa através da Codevasf.

Junto ao Ministro, Edmundo, Vianey e Sebastião Ribeiro já conseguiram tratores para as comunidades da Borborema e Riacho Fundo. Agora receberam a promessa de um trator para o Povoado do Brejinho. Questionados se terão dificuldades para pedir votos para Fernando Filho por ser ministro de Temer, os três foram unânimes em dizer que “quem tem o que mostrar, não pode se preocupar”.

Os políticos tabirenses admitiram deixar o PSB para seguir o Ministro em direção ao MDB ou outro partido.

As comunidades que ganharão barragens são: Boqueirão, Fazenda Nova, Jasmim, Comichão, Brejinho, Arara, Sussuarana, Serrote, Chapada, Borborema, Morato, Caldeirão dos Bois, Conceição, Mulungu, Tanque, Morcego, Várzea e Queimada do Milho. Teve comunidade com mais de uma barragem.

Sobre a presença de Dinca no MDB, o ex-vereador Edmundo Barros, de quem é desafeto, disse que já que esta eleição de 2018 não será municipal, não existe pressa de definição.

A gestão do prefeito Romonilson Mariano anunciou em nota que  conseguiu a economia de mais de R$ 1,7 milhão em combustíveis, em relação a 2016, último ano da gestão do ex-prefeito Marcelo Pereira.

Em 2016, Marcelo gastou mais de R$ 2,6 milhões. A atual informa que reduziu a  R$ 959.561,48 das despesas de 2017 com combustível, menos de R$ 1 milhão.

Romonilson diz que apostou na construção de um posto de abastecimento próprio para a prefeitura e começou a comprar combustível diretamente da distribuidora.

Com as economias que vem realizando em todos os aspectos, o gestor já conseguiu investir na Saúde e Educação.

Na Saúde, Romonilson comprou uma UTI Móvel, um bloco cirúrgico, um aparelho de Raio-X, montou um novo laboratório de análises clínicas, investiu forte no estoque da farmácia municipal, reformou e equipou todas as unidades de saúde com aparelhos e móveis necessários para o bom e mais completo atendimento ao cidadão.

O gestor implantou também o Programa Saúde da Gente que leva atendimento médico e medicamentos, diariamente, paras os lugares mais distantes do município, onde o acesso as Unidades de Saúde é mais difícil.

Já na Educação, o investimento ultrapassa os R$ 3 milhões. A construção de uma escola na comunidade da Lagoa Nova e a reforma, ampliação e climatização de 19 escolas na sede e zona rural estão entre as ações anunciadas.

Nível de produto cancerígeno em Retiro, São José do Egito, já é três vezes acima do limite. Há preocupação também em Serra, Afogados e Iguaracy

Um estudo da Agência Peixe Vivo em Serrinha (Serra Talhada), Rosário (Iguaracy), Brotas (Afogados da Ingazeira) e Retiro (São José do Egito) confirmou a presença de agrotóxicos em níveis que começam a preocupar ambientalistas.

A se considerar a legislação vigente, a quantidade existente ainda não é tida como prejudicial ao homem. Mas o uso sem fiscalização e o crescimento da produção irrigada pode em breve começar a afetar a água, em muitas cidades vital para o abastecimento humano.

Um dos exemplos é do produto chamado Glicosato, usado para matar o mato em preparação para as lavouras. Ele é encontrado em todos os reservatórios.

Em Retiro, entretanto, um produto chamado Carmendazin, um fungicida para matar mofo, apareceu em um nível três vezes maior que o permitido. Esse produto é perigoso para a saúde. Pode provocar doenças hepáticas, infertilidade masculina e câncer.

Ambientalistas ligados a ONGs como a Diaconia estão alertando órgãos como a Gerência Regional de Saúde, que prometeu fazer uma visita, coletar água e realizar a chamada contraprova. Confirmando os índices elevados, a Vigilância Sanitária Estadual deve tomar alguma providência.

“A Gerência Regional encaminhou para a Secretaria Estadual de Saúde que acionou a Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária, de Vigilância Ambiental e coordenadora estadual da Vigilância de População Exposta a Produtos Químicos”, diz Adilson Silva, da ONG Diaconia.

Nos próximos dias deverão fazer uma visita à comunidade e haverá uma reunião com representantes para cuidar do tema.

Foi também criada uma Comissão no Conselho de Desenvolvimento Sustentável do município que está também acompanhando o processo. Ainda fazem parte do debate o STR, comunidade e Vigilância Municipal.

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que fará o pagamento de todos os servidores do município nesta quarta, dia 28.

Receberão os efetivos, contratados, aposentados e comissionados. A data do pagamento foi antecipada em virtude da Semana Santa, concluída com o Domingo de   Páscoa.

Os pagamentos são referentes ao mês de março. Em Solidão, a prática de antecipação tem sido uma novidade recente.

Eram comuns ao contrário, queixas de servidores, inclusive de áreas essenciais como Educação, pelos constantes atrasos de salarios em quase todas as gestões anteriores na última década.

A COMPESA  comunicou em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú teve nova parada em virtude de manutenção emergencial na estação elevatória 01– Ramal Floresta.

Em virtude do serviço,  o abastecimento volta a ficar suspenso ou prejudicado em cidades como Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e distrito de Jabitacá. Há ainda redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

A diferença desse prolema é que alguns reservatórios que estavam em nível crítico melhoraram a situação com as chuvas e podem dar algum suporte ao abastecimento. É o caso de  Cachoeira, que abastece Serra Talhada e Brotas, na casa dos 45%.

A primeira audiência pública da Comissão da Medida Provisória 814/2017 – Medida Provisória que autoriza a privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, aconteceu nesta terça-feira (27). Foram ouvidos Paulo Pedrosa, representando o Ministério das Minas e Energia; Antônio Varejão, diretor de geração da Eletrobrás e Ícaro Chaves, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB\PE), membro da Comissão e um dos parlamentares mais críticos contra a decisão do Governo Temer em vender o setor elétrico brasileiro, fez vários questionamentos aos convidados e cobrou a presença do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. “Sei que nem vocês estão acreditando nessa privatização. Se fosse a casa de vocês, vocês fariam isso?, perguntou.

A MP determina a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.

A medida chegou a ser parcialmente suspensa em janeiro deste ano por uma liminar, do juiz Cláudio Kitner da 6ª Vara Federal de Pernambuco, que anulava o 3º artigo do texto para impedir a privatização. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, derrubou a liminar em fevereiro.

A medida provisória já recebeu 158 emendas. Só o deputado Danilo apresentou 13. Foi o parlamentar que mais apresentou emendas à MP. Essa comissão foi instalada no dia 6 de março e é presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ocupa o cargo de relator. Outras duas audiências públicas estão marcadas para as próximas semanas.

Em parceria com Conselho Regional de Contabilidade, (CRC) A Câmara de Dirigentes Lojistas, Afogados da Ingazeira (CDL), realizou na noite de 26 de fevereiro uma palestra sobre Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho.

O encontro tratou da nova relação entre empregado e empregador, no auditório da Ceralpa, com carga horária de 06h.

Foi ministrada pela palestrante e Advogada Valéria Lúcia. Ela veio com objetivo de orientar os participantes quanto às principais alterações na CLT. Estiveram presentes profissionais na área de contabilidade, estudantes, empresários e demais interessados.

Em razão das chuvas caídas em Arcoverde e das previsões de um período chuvoso acima da média, a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde intensificou os serviços de limpeza dos canais da cidade, além de consertos e desobstrução de galerias. Durante esta semana, a operação especial está sendo executada no canal do Riacho do Mel.

O canal está recebendo capina manual no seu entorno, roçagem, retirada de lixo, remoção de entulho, além de alargamento no trecho entre o corredor e a BR 232. “Esta limpeza é para a desobstrução do canal. Encontramos muito lixo, matos e sedimentos que dificultam a vazão da água no período de chuvas”, destacou o secretário municipal Freed Gomes.

De acordo com o cronograma de limpeza, nas próximas semanas outros canais existentes nos bairros da Cohab I, Cohab II e Boa Esperança.  O objetivo da operação é facilitar o escoamento das águas no período de chuvas, possibilitando mais segurança à população.

A PE-430 foi contemplada com ações de conservação ao longo do trecho de 42 quilômetros. Realizada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes, a iniciativa melhorou as condições de trafegabilidade e reforçou a segurança dos usuários.

Os trabalhos aconteceram em dois trechos da rodovia. O primeiro – 22 Km de extensão – liga  o entroncamento com a BR-232 até a cidade de São José do Belmonte.

O segmento final de 20 quilômetros seguiu até a divisa com o Ceará. As ações realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem incluíram os serviços de roço, limpeza dos dispositivos de drenagem e a operação tapa-buracos.

Pela PE-430 circulam diariamente cerca de 10 mil veículos. A rodovia é rota para quem se desloca do Sertão Central ao Sertão do Pajeú. Ela também leva ao Juazeiro do Norte e ao Crato, municípios cearenses que recebem devotos do Padre Cícero de várias regiões do Brasil durante todo o ano. Com isso, a via se destaca para o incremento da economia e o desenvolvimento das regiões sertanejas dos dois estados.

Foi  realizada a Plenária Final da IV CEC-PE, que aconteceu nos últimos dias 23, 24 e 25 de março, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (Recife). O encontro contou com a participação de 196 delegados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC.

Na noite da sexta-feira (23), os participantes puderam se credenciar e conhecer, na solenidade de abertura a organização e metodologia de trabalho adotada para a Plenária Final da IV CEC-PE. Assim como vinha acontecendo nas pré-conferências regionais e setoriais, os delegados, eleitos nesses encontros preparatórios, foram divididos em quatro grupos de trabalhos (GT’s) e, ao longo do sábado (24), debateram e sugeriram edições/supressões/adições às ações e objetivos estratégicos presentes numa versão do Plano Estadual de Cultura resultante da sistematização das discussões e propostas formuladas em cada pré-conferência.

Os GTs contaram com a mediação de representantes da Secult-PE e da Fundarpe e ficaram agrupados a partir dos oito eixos do PEC: 1) Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas; 2) Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura; 3) Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação; 4) Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação.

No início da noite do sábado (24), e com o término das atividades dos GTs, os delegados formaram a Plenária-Geral, a fim de apresentar e validar as ações estratégicas do PEC. Coube aos relatores de cada GT mostrarem o que foi discutido nos grupos. Nessa etapa, os delegados não podiam criar novas ações, só editar e suprimir as propostas dos GT’s.

A Plenária-Geral continuou na manhã do domingo (25), com a discussão dos GT’s 3  (Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação), relatoria de Williams Santana e Juliana Aguiar; 2 (Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura), relatoria de Eduardo Manuel; e 4 (Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação), relatoria de Miguel Farias.

Após um debate acalorado sobre os diversos temas que perpassam as ações e os objetivos estratégicos do PEC – os delegados podiam solicitar até quatro destaques para manifestar suas opiniões/observações sobre cada eixo temático em questão, uma versão final do documento foi aprovada para ser submetida ao Conselho de Políticas Culturais do Estado.

PRÉ-CONFERÊNCIAS – O processo para a realização da IV Conferência Estadual de Cultura começou em novembro de 2017, com as pré-conferências regionais e setoriais de cultura, cujo principal objetivo foi debater e colher contribuições para o texto final da Minuta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco (PEC-PE).

Foram 26 encontros da gestão estadual de cultura com a sociedade civil e gestores públicos municipais, em todas as microrregiões do estado e com todos os segmentos da cultura. Ao todo, as pré-conferências reuniram 1942 participantes e elegeram 160 delegados titulares da sociedade civil e 33 titulares do poder público.

Delegado da IV Conferência, o poeta Zecarlos do Pajeú, de Tabira, registrou em verso a conquista popular:

Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.
Nossos povos são donos das receitas
Das histórias de rostos culturais,
Nossos sonhos de alguns anos atrás
Já saíram das rotas mais estreitas,
Vinte e seis conferências foram feitas,
Passo a passo a gente caminhava,
Nossa gente heróica, pura e brava
Outra vez revelou sua bravura.
Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.

Em reunião na noite desta segunda-feira (26), a bancada do PSB definiu, por unanimidade, indicar o Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A casa é composta por 25 comissões permanentes, que serão instaladas na próxima terça-feira (3/04).

Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que é uma das mais disputadas na casa. Por sua experiência como Secretario de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido por unanimidade. Na reunião também definiram as indicações do partido para a comissão mista de orçamento e para as presidências das comissões de defesa do consumidor e de turismo.

 A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas. Os integrantes têm poder, por exemplo, para propor a convocação de ministros de Estado e pedir esclarecimentos sobre assuntos relativos ao tema do grupo.

 Como Secretário de Educação em Pernambuco, o parlamentar foi responsável por inúmeras ações de melhoria da qualidade da educação pública, que garantiram igualdade de oportunidades para todos os estudantes das escolas da rede estadual.

Danilo criou o Programa Professor Conectado, que garantiu a todos os professores da rede o um notebook para ajudar nas tarefas pedagógicas. O Bônus de Desempenho Educacional (BDE) também foi implantado. Todos os profissionais das escolas que alcançam suas metas no IDEPE (Índice de Desempenho Educacional de Pernambuco) recebem um 14° salário.

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) esteve ontem (26) no Conjunto Habitacional Iraci Pires, as chamadas “casinhas populares” de Tabira.

Ela constatou o total abandono da obra. “São mais de quarenta casas, com bom percentual de execução, mas esperando acabamento, como piso, banheiro e cozinha.

Sem presença e conclusão da municipalidade, há relatos de furto de portas, janelas, canos, telhas e madeira dos telhados.

“Peço ao Prefeito e à Cehab para providenciarem a conclusão da obra ou até entregar as casas aos beneficiários. Assim eles próprios poderiam concluir o acabamento, evitando vandalismo”.

As casas estão no bojo do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, segundo a nota ao blog. Já se passaram  aproximadamente quatro anos e não há previsão de entrega.

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, garantiu em entrevista ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que tem o apoio de nove dos treze vereadores da casa.

Com o dele, já são dez os que apoiarão sua reeleição, caso passe o projeto em tramitação na casa, que também prevê a antecipação do processo.

Igor admitiu que resta apenas o apoio de Augusto Martins, Raimundo Lima e Frankilin Nazário para fechar unanimidade em torno do seu nome. Caso consiga, a adesão plena será uma raridade no contexto político local. Aconteceu com Frankilin Nazário, mas na época, ele recebeu votos da oposição e os demais governistas, por estratégia, para não evidenciar enfraquecimento, seguiram o apoio.

Perguntado se não haveria desgaste com a reeleição por parte de colegas e da opinião pública, Igor afirmou que não, justificando que o projeto já existe em várias cidades. “Prefeitos por exemplo tem direito a uma reeleição.  O que vai acontecer é dentro do mandato que um vereador poderá ter quatro anos de mandato”. Ele justificou que dois anos não são suficientes para tocar todos os projetos.

Patriota: Igor disse ter conversado sábado com o prefeito José Patriota sobre a questão. “Ele perguntou se o projeto tinha apoio da maioria. Conversamos também sobre política estadual”. Igor disse não saber se Patriota será ou não candidato a Deputado. “É bom que ele seja candidato”. Mas lembrado do fato de que já sinalizara que poderia não votar no prefeito pelo parentesco com Aline Mariano, disse que no fundo, “torce pra que apenas um dos dois saia candidato”.

Conforme deliberado na última Assembleia da Amupe, em 27/02, uma comissão representativa de prefeitos, foi recebida ontem (26) pelo governador Paulo Câmara, em seu gabinete.

O presidente da Amupe José Patriota reiterou as condições (precárias) de governança dos municípios, tais como: o AFM – que ainda não tem data para ser liberado; a suspensão da Lei do ISS;  a LRF que penaliza os gestores, e outras dificuldades.

Como pauta prioritária da reunião, foi o FEM, além de alguns débitos na área da saúde,  como SAMU  e medicamentos da atenção básica, Paulo Câmara, afirmou compreender a situação e sinalizou que até a realização do Congresso da Amupe vai liberar os recursos do FEM 2014 e analisar o que poderia adiantar do FEM 2015.

Com relação a outras situações dos convênios e repasses de recursos atrasados, ficou estabelecido que após 15 de abril terá início uma rodada de negociações dos prefeitos com o Governo e a participação da Amupe, em busca de soluções.

Do UOL

Na avaliação do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a polêmica em torno do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância –questão que se encontra em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)– não deve ser vista tendo em consideração apenas o caso do petista.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda (26), Moro afirmou que uma eventual revisão do entendimento do STF, “que foi um marco no enfrentamento contra a corrupção, teria um efeito prático muito ruim”. Disse ainda que seria “uma pena”.

“São 114 penas executadas por mim e por minha colega, desde 2016, 114 condenações confirmadas pela segunda instância”, argumentou, afirmando que entre elas estão em sua maioria casos de corrupção do poder público, mas que há inclusive condenações de “traficante”, “pedófilo” e “doleiros”. A decisão do STF poderá afetar esses casos.

Segundo o magistrado, como o sistema judicial brasileiro é “extremamente generoso com recursos”, esperar o último julgamento de um réu para então determinar que ele cumpra sua pena é um processo que “leva à impunidade” –o que Moro classificou como “um desastre”.

Em 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, autorizar a prisão após condenação em segunda instância – sem torná-la obrigatória. Atualmente, duas ações que tratam da revisão do tema aguardam julgamento no Supremo, mas a ministra Cármen Lúcia já afirmou que não pretende pautá-las por se tratar de uma jurisprudência recente.

Condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Lula já pode ter expedido contra ele um mandado de prisão, ordenado por Moro. No entanto, o STF está julgando um pedido de habeas corpus do petista para aguardar em liberdade até que seu caso passe por todas as instâncias. Como a conclusão da análise do habeas corpus foi marcada para o dia 4 de abril, a Corte concedeu uma liminar para que Lula não seja preso até lá. Caso o recurso seja rejeitado, o ex-presidente poderá ir para a cadeia.

Moro disse acreditar que o entendimento sobre prisão após segunda instância não será alterado pelo STF–mas, caso seja, será reflexo de vivermos em uma democracia, “que tem uma certa dinâmica”.

Ele sugeriu que, caso o STF reveja a questão, o próximo presidente da República proponha uma emenda constitucional para colocar na Carta Magna do país a prisão após condenação em segunda instância. Hoje, a Constituição diz que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o “trânsito em julgado”, isto é, quando o processo já tiver sido analisado em todas as instâncias. Críticos do atual entendimento do Supremo dizem que ele não respeita a Constituição. Para Moro e outros defensores da medida, ela combate a impunidade.

O juiz afirmou que é importante que as pessoas indaguem seus candidatos com relação a propostas sobre saúde e educação, “mas também para esse problema da corrupção”.

“Então se pode cobrar dos candidatos à Presidência qual é a posição em relação à impunidade e quais medidas eles pretendem estabelecer. Pode ser justamente substituir por uma emenda constitucional”, afirmou.

Prisão de Lula

O magistrado afirmou ainda que a questão do ex-presidente é um caso concreto “muito específico” e que não cabe a ele, mas sim ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), decidir pela prisão de Lula.

“Proferi a condenação na primeira instância, houve apelação, o tribunal julgou e, seguindo o STF, determinou a prisão. Se vier a decisão para mim, eu nem tenho opção de cumprir ou não cumprir, eu tenho que executar”, disse.

Questionado sobre a segurança de Lula caso seja determinada a sua prisão, Moro afirmou que é preciso ver se “vai chegar esse momento”, para então “fazer com que a ordem seja cumprida sem qualquer risco ao ex-presidente”.

Filmes e séries sobre a Lava Jato

Moro disse não se considerar um “crítico qualificado de cinema ou TV”, mas afirmou que tanto a série “O Mecanismo”, da Netflix, quanto o filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”, ambos produzidos tendo como pano de fundo para suas histórias os desdobramentos da Lava Jato, “têm suas qualidades”.

“Nem a série e nem o filme retratam a realidade exatamente como aconteceu, mas existem pontos comuns, situações que conferem com o que aconteceu na realidade”, disse.

O magistrado disse ainda considerar que essas produções culturais cumprem o “importante” papel de chamar a atenção das pessoas para a questão da corrupção, “um problema muito grave entre nós” e que tem “uma dificuldade institucional de enfrentamento”.

“Mas não dá para se preparar com esses detalhes, se confere, se não confere. Vejo alguma coisa que reflete no meu trabalho, mas não exatamente”, disse.

Lançada há poucos dias, a série “O Mecanismo” tem sido alvo de polêmicas e inclusive de acusações de manipulação dos fatos reais.

Auxílio-moradia

Na entrevista desta segunda, Sergio Moro defendeu o pagamento de auxílio-moradia para juízes, mesmo tendo um imóvel próprio, como forma de compensar uma falta de reajuste nos salários dos magistrados.

O magistrado argumentou que o salário de juiz deve ser visto como uma “oportunidade de atrair boas pessoas para o mercado jurídico”, e que com vencimentos “não compatíveis com o que se encontra no mercado” se tem uma “magistratura de baixa qualidade”.

Mesmo assim, ele reconheceu que o benefício pode ser visto como “questionável”. “Compreendo as críticas das pessoas”, disse.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na tarde desta segunda-feira (26), a ordem de serviço para pavimentação de quatro ruas no entorno da Praça Antônio Godoy Peixoto, que está sendo construída no Bairro da AABB.

No total, serão investidos R$ 381.871,57 na pavimentação, sendo R$ 314.999,57 provenientes de emenda parlamentar do deputado Augusto César, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e R$ 66.872,00 de contrapartida do município. Serão mais 4306,59 m2 de área pavimentada melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida da população da localidade.

Serão pavimentadas as ruas Osvaldo de Godoy Lima, Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Espedito Eliodório.  “É um sonho realizado por completo, além da praça vamos entregar o entorno todo pavimentado, a realização de um sonho da população da AABB que há muito tempo vinha cobrando essa obra. E se tudo caminhar dentro do esperado, esperamos anunciar dentro de sessenta dias a inauguração do serviço”, informou o secretário Cristiano Menezes.

A moradora da AABB, Eleonor Antunes, comemorou a chegada de infraestrutura ao bairro. “Eu já resido na AABB há vinte anos e a gente nunca sonhou que isso pudesse acontecer, e hoje a gente vê esse sonho sendo realizado. Agradecemos demais ao governo e vamos zelar esse espaço”, disse ela representando os moradores da localidade.

O prefeito Luciano Duque agradeceu ao deputado Augusto César pela emenda. “Uma importante obra que vem para melhorar a urbanização do bairro e facilitar o ir e vir das pessoas, pois, essa era uma área que alagava muito, mas hoje está sendo drenada e pavimentada, um investimento de quase novecentos mil reais, considerando a praça, o calçamento e a pavimentação de todo o entorno; e nós temos muito a agradecer aos moradores do Bairro e ao deputado Augusto Cesar pela emenda, por nos ajudar a construir a mudança em Serra Talhada”, afirmou.

Além do prefeito Luciano Duque e do secretário Cristiano Menezes, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, o deputado Augusto César, o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, os vereadores André Maio, Ronaldo de Dja e Agenor de Melo, o presidente da CDL, Marcos Godoy, entre outros.

Aconteceu na noite desta segunda feira (26) a sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A grande novidade ficou por conta do Projeto de Resolução 01/2018, assinado pelos vereadores Daniel Valadares, Cícero Miguel, Cancão, Renaldo Lima e Wellington JK que permite a antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores e a recondução do Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário aos seus respectivos cargos uma vez apenas.

Falando ao Blog, o Presidente da Casa, Igor Mariano, expressou sua opinião sobre a resolução: “Acho natural que a Casa discuta seus destinos e que cada vereador possa se posicionar de forma tranquila. A reeleição já é permitida no executivo e várias câmaras do nosso estado tem adotado está medida como forma de dar continuidade aos trabalhos que vem dando certo”, finalizou Mariano.

O projeto de resolução continua tramitando na casa até que seja apreciado pelos parlamentares.

Agenda – A próxima sessão ordinária será realizada na próxima segunda-feira, 2 de Abril às 20h.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o controle da jornada de trabalho dos servidores que atuam na Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (PNAB) no município de Santa Cruz, no sertão pernambucano, na microrregião de Araripina, também chamada de Santa Cruz de Venerada.

O documento prevê, entre outras medidas, que seja instalado sistema de registro de ponto eletrônico dos funcionários, até 1º de julho de 2018. Além do procurador da República Marcos de Jesus, também assinaram o documento a prefeita de Santa Cruz, Eliane  Soares, e a secretária municipal de Saúde, Emanuela Marinho Alencar Alves.

O TAC é decorrente de procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a implementação e execução da PNAB no município. Outros procedimentos também foram instaurados para o acompanhamento em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Conforme destaca o MPF, a disponibilização dos horários de atendimento é determinada pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

Com a assinatura do acordo, o município de Santa Cruz fica obrigado, entre outras medidas, a assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família, com instalação de sistema de registro de ponto eletrônico, até 1º de julho de 2018.

O município deverá enviar ao MPF os arquivos com registros de entradas e saídas realizadas até 31 de julho de 2018. O TAC também detalha como será o controle de ponto de equipes da zona rural e em casos de pane ou defeito do equipamento.

Até 30 de abril de 2018, as unidades públicas de saúde do município deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários. As informações também deverão ser disponibilizadas na internet. Deverá ser garantido, ainda, que todos os usuários da PNAB não atendidos pelo serviço de saúde solicitado recebam certidão ou documento equivalente com o motivo da recusa de atendimento.

Em caso de descumprimento do TAC, a prefeita de Santa Cruz e a secretária de saúde do município pagarão multa por cada cláusula desobedecida, bem como multa diária por cada profissional em situação irregular, em solidariedade com o município.

Procedimento administrativo nº 1.26.004.000231/2017-78