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Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer

Por Nill Júnior

G1

Um relatório interno elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União coloca em dúvida o principal argumento de defesa do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos Portos, que apura se ele beneficiou empresas do setor de portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017.

O processo no TCU está classificado como acesso restrito e a TV Globo/GloboNews conseguiu as informações junto a fontes no tribunal. No último dia 20, o delegado Cleyber Malta Lopes, que investiga Temer no inquérito dos Portos, solicitou ao tribunal cópia deste processo.

O blog buscava contato com o Planalto até a publicação deste texto. Procurada, a Rodrimar disse que não vai se manifestar.

O documento do tribunal afirma que o Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto dos Portos, cria um contexto que poderia, no futuro, beneficiar empresas com contratos anteriores a 1993. É o caso da Rodrimar. O relatório vai de encontro à defesa do presidente porque o principal argumento de Temer sobre o tema, até agora, é o de que a Rodrimar não poderia se beneficiar das regras que entraram em vigor em maio do ano passado.

Segundo fontes do tribunal, originalmente, a investigação do TCU sobre o decreto estava apenas na secretaria que cuida de transportes. Mas, nos últimos dias, a investigação ganhou o reforço de uma secretaria do tribunal – de combate à corrupção – que faz a articulação com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal.

Hoje, os auditores trabalham em uma linha de investigação: a de que o decreto extrapola o que a lei diz para beneficiar as empresas que administram portos. Os auditores discutem, ainda, se vão investigar se houve ação de integrantes do Planalto na edição do decreto. Isso criaria um segundo furo no decreto: desvio de finalidade. Os técnicos discutem se vão solicitar ao ministro Bruno Dantas, do TCU, que encaminhe ofício ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, com essas informações.

Outras Notícias

UFRPE abre concurso com vagas para o campus Serra Talhada

São 28 vagas no estado e salários de até R$ 9,6 mil.  Estão abertas até o dia 20 de outubro as inscrições para um concurso público com 28 vagas na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Todas as vagas são para professores de diversos campos de conhecimento. Os salários são de R$ 4.472,64, para quem […]

São 28 vagas no estado e salários de até R$ 9,6 mil. 

Estão abertas até o dia 20 de outubro as inscrições para um concurso público com 28 vagas na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Todas as vagas são para professores de diversos campos de conhecimento.

Os salários são de R$ 4.472,64, para quem tem graduação, mas podem chegar a R$ 9.616,18, para os profissionais que têm doutorado. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e as inscrições podem ser feitas no site da universidade. No mesmo portal, estão disponíveis o edital e anexos.

A maioria das vagas é para o campus sede da UFRPE, no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife. Há, também, oportunidades para a Unidade Acadêmica de Serra Talhada, no Sertão; Unidade Acadêmica de Belo Jardim, no Agreste; e para a Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

Para a Unidade Acadêmica de Serra Talhada as vagas são para as áreas de Teoria Econômica/Métodos Quantitativos e Economia Matemática/Economia Aplicada/ Economia Política e História Econômica; Língua Portuguesa; Ciência de Dados/ Programação/ Sistemas de Informação/ Informática/ Engenharia de Software; Fundamentos das Atividades Físicas e Esportivas na Educação Física; e Morfologia Animal.

Do total de vagas, 5% são destinados a pessoas com deficiência. Também há reserva de 20% das vagas para pessoas pretas ou pardas. É cobrada uma taxa de inscrição de R$ 160, ou de R$ 220, para candidatos com título de doutor. Pessoas em situação de vulnerabilidade social podem pedir isenção até o dia 2 de outubro.

As inscrições serão validadas no dia 8 de novembro e, depois disso, os candidatos devem entregar os documentos solicitados no edital, específicos para a vaga escolhida, presencialmente ou via Sedex. As seleção será feita por meio de “avaliação de compatibilidade de perfil”, prova escrita, prova didática, elaboração de plano de atividades e, por fim, prova de títulos. O resultado final deve ser publicado até 15 de março de 2023.

Polícia prendeu autor de homicídio em São José do Egito

Como o blog noticiou, ontem a tarde São José do Egito, chegou ao décimo homicídio do ano. Eriberto Santos foi assassinado por volta das 17 horas na Rua Poeta Rogaciano Leite em São José do Egito, nas proximidades de um ponto de carro para a comunidade de Curralinho. A vítima havia sido condenada por um […]

Como o blog noticiou, ontem a tarde São José do Egito, chegou ao décimo homicídio do ano.

Eriberto Santos foi assassinado por volta das 17 horas na Rua Poeta Rogaciano Leite em São José do Egito, nas proximidades de um ponto de carro para a comunidade de Curralinho.

A vítima havia sido condenada por um homicídio há mais de uma década. Foi libertado e pouco depois, passou a figurar como suspeito de matou Géssica Priscila Maciel, de 32 anos, morta a tiros na madrugada do sábado (09), no Sítio Lagoa do Mato, onde residia, próximo ao povoado de Curralinho. Segundo o Blog do Pereira, a polícia flagrou o acusado com uma arma de fogo na mão.

A guarnição socorreu a vítima para o hospital, mas ela não sobreviveu, vindo a óbito momentos após. Segundo o autor do crime, a motivação foi por vingança familiar, pois a vítima matou seu sobrinho há mais de dez anos. O imputado foi encaminhado à 20ª DESEC em Afogados da Ingazeira onde o flagrante foi registrado.

França ataca reduto do Estado Islâmico na Síria

Caças franceses lançaram 20 bombas neste domingo (15) sobre o reduto do grupo radical Estado Islâmico em Raqqa, leste da Síria, destruindo um posto de comando e um campo de treinamento, afirmou o ministério da Defesa. “O ataque… que incluiu 10 caças, foi lançado simultaneamente dos Emirados Árabes Unidos e da Jordânia. Vinte bombas foram […]

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Caças franceses lançaram 20 bombas neste domingo (15) sobre o reduto do grupo radical Estado Islâmico em Raqqa, leste da Síria, destruindo um posto de comando e um campo de treinamento, afirmou o ministério da Defesa.

“O ataque… que incluiu 10 caças, foi lançado simultaneamente dos Emirados Árabes Unidos e da Jordânia. Vinte bombas foram lançadas”, informou o ministério em comunicado, que acrescentou que a missão aconteceu na noite deste domingo.

“O primeiro alvo destruído era utilizado pelo Daech (acrônimo em árabe do EI) como posto de comando, centro de recrutamento jihadista e depósito de armas e munição. O segundo alvo abrigava um campo de treinamento terrorista”, acrescentou o ministério em um comunicado.

A operação, realizada em coordenação com forças dos Estados Unidos, atingiu um centro de comando, um centro de recrutamento de jihadistas, um depósito de munições e um campo de treinamento de combatentes, informou o ministério.

“Planejada para os locais preliminarmente identificados durante missões de reconhecimento realizadas pela França, esta operação foi conduzida em coordenação com as forças americanas”, destacou o ministério.

Os bombardeios aconteceram às 19h50 e 20h50 de Paris (16h50 e 17h50 de Brasília). Há mais de um ano, a força aérea francesa atuava contra o Estado Islâmico no Iraque com caças Rafale e Mirage 2000 e um contingente de mais de 700 soldados.

Mas no dia 27 de setembro os bombardeios à Síria foram ampliados, justificados pelo governo francês pela necessidade de “legítima defesa” contra um grupo que opera contra seu país dentro de suas próprias fronteiras.

O EI reivindicou a autoria da série de atentados de sexta-feira à noite em Paris, que deixaram ao menos 129 mortos e 350 feridos.

“É um ato de guerra cometido por um exército terrorista, o Daech, um exército jihadista”, declarou o presidente francês, François Hollande, advertindo que seu país seria implacável” em todos os terrenos, tanto “interior quanto exterior”. (Do Uol, com agências internacionais)

Senador já se comporta como se candidato ao governo fosse

Do blog do Inaldo Sampaio O senador Fernando Bezerra Coelho pode até não ser candidato a governador nas eleições de outubro próximo. Basta uma decisão judicial reconhecendo que o controle do MDB regional não é dele e sim do deputado Jarbas Vasconcelos. No entanto, continua percorrendo municípios do interior como se candidato fosse. E se […]

Do blog do Inaldo Sampaio

O senador Fernando Bezerra Coelho pode até não ser candidato a governador nas eleições de outubro próximo. Basta uma decisão judicial reconhecendo que o controle do MDB regional não é dele e sim do deputado Jarbas Vasconcelos.

No entanto, continua percorrendo municípios do interior como se candidato fosse. E se encontrando com líderes políticos do governo e da oposição, exatamente como fez Eduardo Campos em 2006 quando disputou o governo estadual pela primeira vez.

A agenda do senador é praticamente igual à do governador Paulo Câmara, que em seus deslocamentos para o interior não se limita a reunir-se com o prefeito da cidade que visita. Convida outros daquela mesma região.

Só no último final de semana, por exemplo, o senador visitou Bonito (ex-prefeita Lúcia Heráclio), Caruaru (prefeita Raquel Lyra), Cachoeirinha (prefeito Ivaldo Almeida), Lajedo (prefeito Rossine Blesmany) e Garanhuns (prefeito Izaías Régis). E manteve encontros separados com os prefeitos Édson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Tiago Nunes (Agrestina), e o ex-prefeito Silvino Duarte (Garanhuns).

Isso pode não significar nada, mas pode também significar muito. O senador é um político simpático, envolvente e na política do “corpo a corpo” não é superado por ninguém.

Afogados: Prefeitura paga 13º nesta terça

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que, “cumprindo um rigoroso planejamento financeiro”, vai conseguindo cumprir com as suas obrigações junto aos servidores públicos municipais. Nesta terça (20), será pago a 1.147 servidores, incluindo aposentados e pensionistas, o 13º salário. Com o pagamento, serão injetados na economia do município R$ 1.490.932,15. “Estamos honrando […]

decimoterceiroA Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que, “cumprindo um rigoroso planejamento financeiro”, vai conseguindo cumprir com as suas obrigações junto aos servidores públicos municipais.

Nesta terça (20), será pago a 1.147 servidores, incluindo aposentados e pensionistas, o 13º salário. Com o pagamento, serão injetados na economia do município R$ 1.490.932,15.

“Estamos honrando os nossos compromissos e nos preparando para pagar a folha salarial dos servidores referentes ao mês de dezembro, para que todos possam passar o natal e o ano novo sem apertos,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.