França ataca reduto do Estado Islâmico na Síria

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e os secretários municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania (SDSC), Paulo Henrique, e de Gabinete, Antônio Cajueiro Neto, acompanharam a agenda do governador Paulo Câmara, na sexta-feira (10.09), em Arcoverde. 

Durante o evento, o governador e o secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), Alberes Lopes, assinaram a Ordem de Serviço para instalação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), no município.  

A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco, por meio da Seteq, onde a COPE estará vinculada à SDSC. 

No espaço funcionarão a Agência do Trabalho, a Junta Comercial de Pernambuco – Jucepe, a Agência de Empreendedorismo – AGE e o Expresso Empreendedor destinado a pequenos negócios. 

A COPE é mais uma conquista para a população de Sertânia, que contará com o atendimento de diversos serviços que visam promover comodidade, fortalecimento da empregabilidade e do empreendedorismo.

O presidenciável Eduardo Campos afirmou em sabatina ao G1 que, para combater a inflação, pretende primeiro levar o índice para o centro da meta (4,5% – atualmente, está em 6,5%) e depois “ir adiante”, tentando se aproximar dos 3%.

“O que eu falo é que países vizinhos ao nosso têm inflação desse tamanho, como o Chile, por exemplo, a Colômbia tem uma inflação menor que o Brasil. Estou falando de países vizinhos com a economia menos pujante que o Brasil. Nós precisamos é que, com a boa governança macroeconômica, coloquemos a inflação na meta dos 4,5 e, depois que voltar aos 4,5, não ficar parado nos 4,5 como um objeto de desejo. Nós podemos ir adiante. Para isso, no primeiro momento, é centro da meta dos 4,5. Coordenar a política monetária e fiscal no Brasil, passar segurança, vencer a crise de confiança que há no Brasil”, declarou.

Ele disse que o atual governo teve “três anos de idas e vindas” e demonstrou ter “desconfiança” da iniciativa privada. “A incerteza fez o Brasil parar”, declarou.

O candidato reiterou a comparação que vem fazendo durante a campanha de que o Brasil “está perdendo de 7 a 1”, em alusão à derrota da seleção brasileira para a da Alemanha na Copa do Mundo.

“O Felipão botou [os 7 a 1] no campo e a Dilma, na vida real da gente”, comparou. “É 7 de inflação e menos de 1 de crescimento. Nós vamos botar o Brasil para voltar a crescer”, afirmou. 

O ex-governador disse ainda que a presidente Dilma Rousseff vai aumentar os preços da energia e do combustível após as eleições. Segundo ele, a presidente “guardou na gaveta” o aumento para depois da eleição.

“Todo mundo sabe que ela mandou guardar o aumento da energia e está emprestando dinheiro nos bancos oficiais com a garantia do reajuste. E no combustível é a mesma coisa. É só esperar outubro para essa resposta ser dada pela própria Dilma”, declarou.

Questionado se poderia se comprometer em não reajustar os preços se for eleito, Campos afirmou: “Não imagine que eles não vão reajustar porque o orçamento fiscal não suporta esse tipo de mágica. Precisamos dar ao combustível uma regra segura, uma regra clara, para não acontecer o que acontece hoje”, disse.

Campos disse ainda que pretende “resgatar” a Petrobras, “a unica petroleira que, quanto mais vende, mais tem prejuízo”. “Precisamos garantir regras seguras e direção profissionalizada para resgatar a Petrobras”, declarou.

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O IDP (Instituto de Direito Público), que tem entre seus sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi objeto de diligência da Receita Federal no fim de 2018. Neste ano, o próprio magistrado e a mulher dele, Guiomar, passaram a ser investigados.

Quando as primeiras diligências na empresa começaram a ser feitas, o ministro orientou os gestores do instituto a fornecerem toda a documentação necessária à Receita.

A abertura de averiguação contra a mulher dele, e em especial o vazamento da informação, no entanto, levaram Mendes a considerar que está sendo vítima de um ataque.

No ofício que encaminhou na sexta (8) ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, o ministro explicitou a suspeita. Entre outras coisas, afirmou acreditar que há hoje no país “uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.