Danilo Cabral é indicado para presidir a Comissão de Educação

Suspeito de coordenar um “gabinete do ódio” de ataque a adversários da governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), Amisadai Andrade da Silva esteve na sede do governo ao menos em duas ocasiões, conforme documentos obtidos pelo Metrópoles.

Os relatórios sobre a entrada de pessoas no Palácio do Campo das Princesas registram ida de Amisadai para a Casa Civil, no dia 22 de julho de 2024. Na ocasião, ele se identificou como servidor da Caixa Econômica Federal.

Em 30 de setembro do mesmo ano, ingressou no palácio como representante do Portal da Prefeitura, que recebeu R$ 642,5 mil do governo de Pernambuco durante a gestão de Raquel Lyra.

Amisadai é servidor da Caixa Econômica Federal e estava cedido para a Secretaria de Turismo de Pernambuco. Após reportagem da TV Record revelar investigação da Polícia Federal sobre uma rede supostamente ligada a Amisadai com 300 canais on-line que atuariam com notícias falsas contra adversários de Raquel Lyra, a governadora exonerou ele do governo, nesta quarta-feira (26/8).

Durante sabatina nesta quarta-feira (26/8), a Raquel Lyra refutou informação de Amisadai de que ele teria se encontrado com ela e cobrou “provas”. Questionada do motivo pelo qual Amisadai estava lotado na Secretaria de Turismo, Raquel Lyra afirmou que o governo “é composto não sei por quantos mil cargos comissionados e efetivos”. A governadora ainda disse que ela é alvo de ataques e denunciou mais de 400 “perfis robotizados”.

Um vídeo divulgado pela Record mostra Amisadai dizendo que opera rede de páginas e perfis que se dedicam a “desidratar” João Campos (PSB), principal adversário de Raquel Lyra na disputa pelo governo estadual.

“O governo Estado enxergou na gente, também a gente fez reunião com o Palácio, enxergou a gente como um canal para a gente tentar desidratar ele (João Campos)”, disse.

O pagamento pelo suposto serviço viria de contratos de publicidade firmados pelo governo de Raquel Lyra, de acordo com a apuração.

Após a publicação da reportagem, a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo de Pernambuco informou que recebeu Amisadai Andrade e Rodolfo Costa em sua agenda regular de atendimento.

Segundo a pasta, os dois se apresentaram como representantes do Portal de Prefeitura, e o encontro teve “o mesmo caráter de tantos outros”: uma apresentação comercial de um veículo interessado em integrar a base de meios aptos a receber publicidade institucional.

“A Secom recebe rotineiramente representantes de emissoras, jornais, rádios, portais e produtores de conteúdo de todo o Estado, e esses atendimentos são registrados nos sistemas de controle de acesso. A atuação da pasta se limita à compra de espaço publicitário para divulgação de ações de governo, com comprovação de veiculação e pagamentos publicados no Portal da Transparência”, informou a Secretaria.

A Secom também informou que Amisadai foi atendido na Casa Civil, onde, segundo a pasta, também se apresentou como representante de veículo de comunicação.

Em nota ao Blog, o ex-prefeito de Carnaíba, Zé Mário informa que não foi notificado sobre a ação do MP que questiona negociação de terreno entre a gestão dele e o presidente da Câmara, Nêudo da Itã, noticiado no site da instituição.

“Tão logo seja notificado, fará sua defesa dentro do processo, ocasião em que apresentará toda a documentação referente ao caso”, diz através de sua assessoria.

O conselheiro Marcos Loreto (foto) respondeu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), uma Consulta feita pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Ela tratou da possibilidade de, através de Lei Municipal, reduzir o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, como uma espécie de antecipação de possíveis sobras, ou então promover a criação de um Fundo específico com a finalidade de combater o coronavírus.

Em sua resposta, com base em parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, o conselheiro explicou que, de acordo com a Constituição Federal, o repasse do duodécimo deve obedecer o previsto na lei orçamentária, e, salvo disposição em lei municipal, não há a obrigatoriedade de devolução ou compensação dos recursos economizados.

Ainda na Consulta (n° 20100076-3), o relator respondeu que, em caso de queda de receita corrente líquida e aumento de despesas do Executivo Municipal com medidas de combate ao Covid-19 e da redução de despesas do Legislativo, na medida em que foram paralisadas as suas atividades presenciais, “é possível, a partir de acordo entre os Poderes, proceder à alteração da Lei Orçamentária Anual para que seja providenciada a readequação orçamentária”, detalhou, acrescentando que também a partir de acordo entre os Poderes e obedecidas as disposições constitucionais é possível a criação de um Fundo específico, por meio de lei municipal aprovada pelo Legislativo.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano sugeriu incluir na redação da Consulta, sendo acatada pelo relator, a resposta dada pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que determinou que o Poder Executivo não pode unilateralmente reduzir os repasses aos outros Poderes, os chamados duodécimos, quando as receitas ficarem abaixo do previsto. “É importante uma redação que faça uma referência a ADI para mostrar que o TCE já responde em conformidade com o STF”, comentou a procuradora.

Ainda na sessão, o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relembrou uma Consulta (n° 20100052-0), com o mesmo tema, respondida pelo conselheiro Carlos Neves no último dia 03 de junho, que foi citada no voto do conselheiro Marcos Loreto. “Os jurisdicionados devem acessar os dois votos pois são complementares”, comentou Dirceu.  O voto foi aprovado por unanimidade.

Os moradores do Bairro Vitorino Gomes tiveram a oportunidade de ver mais uma obra de calçamento inaugurada naquela localidade. Na noite dessa quarta-feira (24), o Governo Municipal inaugurou a pavimentação da Rua José Ângelo de Assunção.

Foram 1.100 metros de calçamento feitos com recursos do FEM – Fundo de Apoio aos Municípios do Governo do Estado, que ficaram no valor de R$ 59.700,00 (Cinquenta e nove mil e setecentos reais).

Feliz por mais essa conquista do bairro, a moradora Alexandra reconheceu que o prefeito Sebastião Dias já é o gestor que mais tem olhado para o bairro e isso se prova nas obras que já foram feitas por lá e citou a Unidade Básica de Saúde como uma das maiores.

Os vereadores Marcílio Pires, Kleber Paulino e Dicinha do calçamento estiveram prestigiando o evento e, em suas falas, todos foram unânimes em reconhecer o trabalho da gestão, principalmente porque distribui as obras de forma igualitária para todas as localidades. O vereador Aristóteles Monteiro também se fez presente.

O prefeito Sebastião Dias disse à comunidade que com a entrega desse calçamento ele estaria concluindo os projetos que havia pensado e prometido para o Bairro Vitorino Gomes, mas salientou que sua gestão vai correr atrás de outras melhorias para todos.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, acompanhado de colegas vereadores, prestigiaram a solenidade de abertura oficial da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha, a Festa de Setembro, realizada na noite desta quinta-feira (29/08). Na ocasião, o prefeito Luciano Duque inaugurou a reforma da praça Sérgio Magalhães.

A Fundação de Cultura de Serra Talhada prestou homenagem ao poeta, cantor e multi-instrumentista, Rui Medeiros, o Rui Grúdi, homenageado da Festa de Setembro 2019. Na sequência, Rui Grúdi e os Cabras de Lampião se apresentaram no Polo Cultura Viva, que tem sequência até o dia 08 de setembro com atrações culturais e religiosas.

A solenidade teve a presença do Prefeito Luciano Duque e da primeira-dama Karina Rodrigues; do vice-prefeito Márcio Oliveira; do secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; do presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro; da ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba; da prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães; de João Ribeiro, representante da Construcaj; da arquiteta responsável pelo projeto, Ingrid Suzane Carvalho e; demais secretários municipais e vereadores.