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Defesa de Lula diz que entrará com novo recurso após TRF-4 manter pena no caso triplex

Por Nill Júnior

G1

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

“Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão”, disse o advogado Cristiano Zanin.

“O que nós vamos definir é se o recurso vai ser apresentado ainda aqui neste tribunal federal ou então perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal”, esclareceu.

Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

O advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios.

“Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo”, disse.

Segundo ele, Lula não pode ser considerado ficha-suja. “A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou”, analisou Batochio.

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância. Na esfera eleitoral, a situação de Lula será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

Outras Notícias

Iguaracy: Pleno do TCE afasta multa de R$ 9 mil ao prefeito Zeinha Torres

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021. Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021.

Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, ao prefeito.

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento do Recurso, decidiu Dar-lhe provimento, para julgar legais todas as contratações dispostas nos Anexos I, II e III do Relatório de Auditoria constante dos autos do Processo, excluindo, por consequência, a multa aplicada ao prefeito José Torres Lopes Filho. A informação é do Afogados Online.

“O homem já está aqui”, diz Mendonça ao convocar para ato de Flávio no Marco Zero

Mendonça Filho (PL) publicou nesta quarta-feira (16) um vídeo ao lado de Flávio Bolsonaro e chamou apoiadores para o ato marcado para o fim da tarde no Recife. “O homem já está aqui. Então se prepare, logo mais, no final da tarde, Marco Zero”, afirmou Mendonça. A concentração está prevista para as 17h30, no Marco […]

Mendonça Filho (PL) publicou nesta quarta-feira (16) um vídeo ao lado de Flávio Bolsonaro e chamou apoiadores para o ato marcado para o fim da tarde no Recife.

“O homem já está aqui. Então se prepare, logo mais, no final da tarde, Marco Zero”, afirmou Mendonça.

A concentração está prevista para as 17h30, no Marco Zero. De lá, Flávio seguirá em caminhada até o Cais da Alfândega, onde está previsto um comício.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a fala de Mendonça Filho.

 

Imagem: Reprodução/Instagram

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Desinformação atrapalha também na região

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus. Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando […]

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus.

Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando a investigação mostrou uma origem oficial e alerta para o problema estar mais próximo que se possa imaginar,  aumentando a prevenção.

Mais  cedo, o Hospital Regional Emília Câmara recebeu dois casos de pneumonia, que também é mais comum nessa época do ano.

Como um dos sintomas é falta de ar, unidades de origem encaminharam para a unidade regional que descartou qualquer relação com o Covid-19.

Da mesma forma, aumentou o volume de pessoas com gripes , resfriados, Influenza e outros problemas cujos sintomas podem se confundir com Coronavirus.

A Direção da unidade já deixou claro que vai reforçar junto aos funcionários e colaboradores que evitem especular e divulgar informações desencontradas.  Também que só a direção da unidade pode responder oficialmente por casos suspeitos ou não.

Escola de Ouro Velho recebe selo de referência em aprendizagem

A Escola Municipal Jacinto Dantas, localizada em Ouro Velho, foi uma das unidades de ensino contempladas com o selo Referência em Aprendizagem, concedido pelo Governo da Paraíba. A premiação aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), em João Pessoa, e reconhece escolas que alcançaram destaque nos indicadores da educação pública estadual. O reconhecimento foi entregue pelo […]

A Escola Municipal Jacinto Dantas, localizada em Ouro Velho, foi uma das unidades de ensino contempladas com o selo Referência em Aprendizagem, concedido pelo Governo da Paraíba.

A premiação aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), em João Pessoa, e reconhece escolas que alcançaram destaque nos indicadores da educação pública estadual.

O reconhecimento foi entregue pelo governador João Azevêdo, pelo vice-governador Lucas Ribeiro e pelo secretário de Educação e deputado estadual Wilson Santiago Filho. A cerimônia reuniu gestores, professores e representantes das escolas homenageadas.

O município de Ouro Velho foi representado pela diretora da escola, Claudeci, pela secretária municipal de Educação, Edjane Cabral, pela secretária adjunta Valdinez, além de professores da rede municipal e da vice-prefeita Natália Lira, que também participou do evento.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Doutor Júnior comemorou o reconhecimento: “Vivemos um momento de grande orgulho para nosso município. Parabéns a todos os profissionais da educação de Ouro Velho! Essa conquista é de vocês e de cada aluno que faz parte dessa trajetória de transformação por meio do conhecimento”, escreveu.

O selo Referência em Aprendizagem integra as ações do Governo da Paraíba voltadas à valorização de boas práticas educacionais e ao incentivo à melhoria da qualidade do ensino nas redes municipais e estadual.

José Mujica, ex-presidente do Uruguai, morre aos 89 anos

José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, morreu nesta terça-feira (13) aos 89 anos. Ele governou o país entre 2010 e 2015. A informação foi confirmada pelo atual presidente uruguaio, Yamandú Orsi, visto como um dos herdeiros de Mujica. “É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, referência e […]

José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, morreu nesta terça-feira (13) aos 89 anos. Ele governou o país entre 2010 e 2015. A informação foi confirmada pelo atual presidente uruguaio, Yamandú Orsi, visto como um dos herdeiros de Mujica.

“É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, referência e líder. Sentiremos muita falta de você, querido velho. Obrigado por tudo o que você nos deu e pelo seu profundo amor pelo seu povo”, escreveu Orsi.

Em abril de 2024, Mujica anunciou que estava com um tumor no esôfago, com o órgão “muito comprometido”. E, em janeiro, disse que o câncer havia se espalhado.

Na segunda (12), Lucía Topolansky, esposa de Mujica e ex-vice-presidente do Uruguai, afirmou que o político estava em estado terminal e sob cuidados paliativos.

Ícone da esquerda e vida simples

José Alberto Mujica Cordano nasceu em Montevidéu, em 20 de maio de 1935. Nos anos 1960, tornou-se membro da guerrilha Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros.

O grupo se notabilizou, antes da instalação da ditadura militar uruguaia, em 1973, por assaltar bancos e distribuir comida e dinheiro roubado aos pobres.

Durante sua atuação na clandestinidade, Mujica foi ferido quatro vezes em confrontos com forças policiais. Escapou duas vezes da prisão até ser recapturado definitivamente, em 1972.

Ao todo, ele passou 14 de sua vida atrás das grades e sofreu torturas. Em 1985, Mujica foi finalmente libertado após a promulgação de um decreto de anistia.

Ele entrou para a política institucional, ajudou a fundar o partido de esquerda Movimento de Participação Popular (MPP) e foi eleito deputado em 1994.

Cinco anos depois, chegou ao Senado e, em 2005, com a chegada a Presidência de seu correligionário Tabaré Vázquez (1940-2020), foi nomeado ministro da Agricultura.

Mujica foi eleito sucessor de Vázquez e se tornou presidente em 2010, governando até 2015. O político virou ícone da esquerda sul-americana.

Ao lado de sua mulher, Lucía Topolansky, Mujica chamou atenção como um chefe de Estado de vida simples, que morava em uma casa simples de sítio nos arredores da capital e dirigia seu próprio Fusca ano 1987 diariamente até a sede do Executivo, na Praça Independência.