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Defesa de Lula diz que entrará com novo recurso após TRF-4 manter pena no caso triplex

Por Nill Júnior

G1

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

“Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão”, disse o advogado Cristiano Zanin.

“O que nós vamos definir é se o recurso vai ser apresentado ainda aqui neste tribunal federal ou então perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal”, esclareceu.

Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

O advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios.

“Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo”, disse.

Segundo ele, Lula não pode ser considerado ficha-suja. “A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou”, analisou Batochio.

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância. Na esfera eleitoral, a situação de Lula será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

Outras Notícias

Arcoverde: Praça do São Cristóvão sofre ato de vandalismo

Prefeitura e Arcotrans repudiam a ação. O ato de vandalismo é crime, previsto no artigo 163 do Código Penal – “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, sendo extensivo a depredação de patrimônio público. A pena em caso de condenação por dano simples é detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis […]

Prefeitura e Arcotrans repudiam a ação.

O ato de vandalismo é crime, previsto no artigo 163 do Código Penal – “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, sendo extensivo a depredação de patrimônio público. A pena em caso de condenação por dano simples é detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos (R$ 1.045 a R$ 6.270).

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, repudia ato de vandalismo provocado neste final de semana, contra uma das caqueiras que ornamentavam o estacionamento prioritário para idosos e deficientes, localizado na Praça do São Cristóvão.

O local, que passou a ser disponibilizado à população em 20 de novembro do ano passado, para receber motoristas idosos ou deficientes, foi projetado com rampa de acessibilidade para facilitar a locomoção, além de pintura, sinalização adequada e as caqueiras que fazem parte do paisagismo como complementação da praça pública.

“A Arcotrans removeu a caqueira que foi danificada e já está providenciando outra para substituir, assim como apura junto aos órgãos competentes, a autoria do referido ato de vandalismo, ao mesmo tempo em que repudia veementemente estas formas de conduta contra o patrimônio do município”, afirmou o diretor-presidente da Autarquia, Abel Ferreira Júnior.

Buíque vai reforçar guarda municipal com três viaturas para a segurança pública

O município de Buíque deverá receber em 2020 três (03) novos veículos que deverão ser integrados ao sistema de segurança através da Guarda Municipal. Para isso, a prefeitura está confirmando interesse no recebimento dos veículos oriundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através de emenda impositiva da bancada pernambucana que irá beneficiar outros 67 […]

O município de Buíque deverá receber em 2020 três (03) novos veículos que deverão ser integrados ao sistema de segurança através da Guarda Municipal. Para isso, a prefeitura está confirmando interesse no recebimento dos veículos oriundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através de emenda impositiva da bancada pernambucana que irá beneficiar outros 67 municípios do Estado.

Para o recebimento das viaturas, a prefeitura de Buíque terá que oferecer como contra-partida a plotagem (identificação do veículo), equipamentos luminosos e sonoros, bem como o compromisso com a manutenção, combustível, motorista habilitado e uso exclusivo na segurança pública do município.

Entre as especificações dos veículos que deverão ser adquiridos e enviados as Guardas Municipais dos municípios contemplados, estão: a capacidade para 05 lugares, Ano 2019/2020, zero quilometro, 5 portas, motor flex, câmbio manual, cor branca, Ar-condicionado de fábrica, vidros e travas elétricas.

Somente os municípios que possuem a Guarda e o Conselho Municipal de Segurança tiveram direito as viaturas e Buíque saiu bem na frente. Em 2005, durante gestão do atual prefeito, Arquimedes Valença, foi criada através da Lei nº 149/2005, a Guarda Municipal de Buíque, portanto há mais de 14 anos. Já em marco de 2018, o atua gestor sancionou a lei nº 390/2018 que criou o Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Buíque. Graças a essas duas ações, Buíque está sendo hoje contemplado com as novas viaturas para a segurança pública do município.

Iguaracy: Governo Itinerante chega ao Sítio Lagoa Nova

Após retomada, esta será a terceira localidade a receber o programa  O programa Governo Itinerante da Prefeitura de Iguaracy, chega ao Sítio Lagoa Nova na próxima sexta-feira (01.10), a partir das 8h, na Escola Municipal José Luiz de França. Está é a terceira vez este ano, que o programa é realizado após a sua volta […]

Após retomada, esta será a terceira localidade a receber o programa 

O programa Governo Itinerante da Prefeitura de Iguaracy, chega ao Sítio Lagoa Nova na próxima sexta-feira (01.10), a partir das 8h, na Escola Municipal José Luiz de França.

Está é a terceira vez este ano, que o programa é realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro.

O retorno aos trabalhos se deu, graças ao controle e redução dos números de casos de Covid-19 que fez com que o Governo do Estado autorizasse novas fases no Plano de Convivência com a Covid-19.

Os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020.

O programa Governo Itinerante consiste em levar todo um leque de atendimentos através do prefeito Zeinha Torres e toda sua equipe de Governo juntamente com os colaboradores.

SJE: Prefeitura encerra atividades da Ala Covid e retoma obras da UPA

Com a  diminuição da pandemia e casos de Covid em São José do Egito, com cerca de um mês sem fazer novos internamentos, a Secretaria de Saúde resolveu encerrar as atividades da Ala Covid e retomar as obras da UPA 24 horas. Os trabalhadores estão fazendo os últimos ajustes, reparos e instalações para que o […]

Com a  diminuição da pandemia e casos de Covid em São José do Egito, com cerca de um mês sem fazer novos internamentos, a Secretaria de Saúde resolveu encerrar as atividades da Ala Covid e retomar as obras da UPA 24 horas.

Os trabalhadores estão fazendo os últimos ajustes, reparos e instalações para que o espaço fique pronto para funcionar como UPA 24 horas, segundo nota.

A previsão de entrega da Unidade de Pronto Atendimento é para setembro, segundo a Secretaria em nota. São José do Egito registrou apenas um novo caso positivo e 10 recuperados nas últimas 72 horas. O município conta com 2.528 casos confirmados, 2.465 recuperados, 56 óbitos e só sete casos ativos.

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.115 casos confirmados, 42 óbitos e 774 curas

Serra Talhada bateu recorde de confirmações. Sessenta e duas nas últimas 24 h. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram oitenta e cinco novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.115. Portanto, […]

Serra Talhada bateu recorde de confirmações. Sessenta e duas nas últimas 24 h.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram oitenta e cinco novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.115.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 532 confirmações. Logo em seguida, com 126 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 89 e Afogados da Ingazeira está com  71 Casos confirmados.

Triunfo tem 57, Carnaíba está com 55 casos confirmados, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 25 casos confirmados.

A Secretaria de Saúde de Calumbi, esclareceu em seu boletim, que “nas informações passadas pelo Hospam ouve uma divergência, onde o caso dado como ‘confirmado para covid-19’ e que se encontra internado no Hospam, está confirmado para SRAG e não para COVID-19. O mesmo permanece internado na unidade de campanha – HOSPAM, e no nosso boletim o caso se encontra agora descartado”. No boletim anterior constavam 26 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 7 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A Região do Pajeú totaliza 42 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 10, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo, Quixaba e Afogados da Ingazeira com 4 cada uma, Tuparetama, Iguaracy e São José do Egito tem  2 óbitos cada uma, Itapetim, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e duas  novas curas clínicas, totalizando 774 recuperados. O que corresponde a 69,41% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h00 da manhã desta terça-feira (30.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.