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Defesa de Lula diz que entrará com novo recurso após TRF-4 manter pena no caso triplex

Por Nill Júnior

G1

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

“Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão”, disse o advogado Cristiano Zanin.

“O que nós vamos definir é se o recurso vai ser apresentado ainda aqui neste tribunal federal ou então perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal”, esclareceu.

Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

O advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios.

“Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo”, disse.

Segundo ele, Lula não pode ser considerado ficha-suja. “A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou”, analisou Batochio.

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância. Na esfera eleitoral, a situação de Lula será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

Outras Notícias

Fernando Monteiro cumpriu agenda no Sertão

O fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior de Pernambuco foi marcado pela sua participação em eventos importantes para a economia e cultura sertanejos. Neste domingo (14), o deputado federal conheceu, ao lado da prefeita Sandra Magalhães, a Missa do Vaqueiro de Calumbi, no Sertão do Pajeú. O encontro de fé […]

O fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior de Pernambuco foi marcado pela sua participação em eventos importantes para a economia e cultura sertanejos.

Neste domingo (14), o deputado federal conheceu, ao lado da prefeita Sandra Magalhães, a Missa do Vaqueiro de Calumbi, no Sertão do Pajeú. O encontro de fé e tradição chegou à sua segunda edição na cidade com pouco mais de 7 mil habitantes, cuja atividadeeconômica predominante é a agricultura.

No sábado (13), o deputado esteve com o prefeito Luciano Duque na 20ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada – Exposerra. O evento na Capital do Xaxado, realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindcom) é visto como um dos maiores do Interior, movimentando a economia da região com expositores, palestras e shows.

À noite, com o prefeito Humberto Mendes, Fernando Monteiro marcou novamente presença na tradicional Serenata da Recordação, em Santa Maria da Boa Vista. A cidade, que já é conhecida como ‘capital nordestina da seresta’, reuniu gente de todos os lugares e até de estados vizinhos para o evento, marcado pela tradição e clima romântico que tomam conta das ruas do município.

“Presenciar a nossa cultura tão rica e as vocações inúmeras de cada região é enriquecedor. Aprendo e me fortaleço com cada oportunidade de estar presente. Nosso Pernambuco é apaixonante”, frisou o deputado federal.

Em vídeo, Dilma diz que oposição quer “revogar direitos como Bolsa Família”

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet. Foi divulgado […]

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet. Foi divulgado primeiro no site do jornal “O Globo”. Algum ouco tempo depois, a gravação foi postada no Facebook oficial de Dilma.

No vídeo, de pouco mais de seis minutos, a presidente chama o processo de impeachment de “aventura golpista” e afirma que os programas sociais implantados por seu governo e o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) estarão sob risco no caso de “os golpistas” que desejam tira-la do poder terem sucesso em seu objetivo.

“Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, querem revogar direitos e cortar programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam, até, a educação”.

Dilma afirma também que está defendendo não apenas o seu governo, mas a democracia brasileira. “No próximo domingo, teremos a oportunidade de reafirmar nosso compromisso com a democracia, a liberdade e o estado de direito. O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, o respeito às urnas. (…) Por isso, é minha obrigação esclarecer os fatos e denunciar os riscos desta aventura golpista para o país”.

dilma

Em outro trecho, a petista afirma que seu mandato estaria sob ataque desde a sua reeleição, em 2014. “Desde que fui (re)eleita, parte da oposição, inconformada, pediu a recontagem dos votos, tentou anular as eleições e passou a conspirar pelo impeachment. Mergulharam o país em um estado permanente de instabilidade política, impedindo a recuperação da economia”.

Dilma Rousseff voltou a se declarar inocente das acusações que lhe são imputadas, e disse que não há base legal para o processo de impeachment. “Não há contra mim qualquer denúncia de corrupção ou desvio de dinheiro. Jamais impedi investigação contra quem quer fosse. A denúncia contra mim, em análise no Congresso Nacional não passa de uma fraude, a maior fraude jurídica da história do país.”

Por fim, a presidente pediu à população “continue se mobilizando” até o próximo domingo (17), dia da votação do processo de impeachment na Câmara: “Brasileiras e brasileiros, dirijo-me a vocês para pedir que continuem defendendo a legalidade democrática. Continuem se mobilizando nas escolas, nas ruas, no trabalho e nas redes sociais. (…) Nenhum governo será legítimo se não nascer do voto popular.”

Anchieta Patriota defende ‘terceira via’ na eleição da Amupe

Do Blog Ponto de Vista O ex-prefeito de Carnaíba e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota (PSB), está insatisfeito com as candidaturas de Pedro Freitas e Marcelo Gouveia para a presidência da entidade. Patriota, que tem direito a voto por ter presidido a Amupe entre 2011 e 2012, defendeu o surgimento de […]

Do Blog Ponto de Vista

O ex-prefeito de Carnaíba e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota (PSB), está insatisfeito com as candidaturas de Pedro Freitas e Marcelo Gouveia para a presidência da entidade. Patriota, que tem direito a voto por ter presidido a Amupe entre 2011 e 2012, defendeu o surgimento de uma terceira via para o pleito.

“Temos que botar a cara, reunir prefeitos e tomar um rumo. Essas duas candidaturas (Pedro Freitas e Marcelo Gouveia) não servem a nós. Os eleitores prefeitos decidem o caminho a seguir e articulando com outros partidos, as duas candidaturas são contrárias”, escreveu ele em um grupo privado de prefeitos do PSB no WhatsApp.

Em entrevista ao Blog Ponto de Vista, Anchieta explicou sua opinião e continuou defendendo um novo nome. “Sou eleitor e acho que é necessário surgir um novo nome. Muitos prefeitos estão insatisfeitos com as candidaturas postas. Não se trata apenas de uma questão partidária, pois essa insatisfação é compartilhada por representantes de diversos partidos”, declarou.

Segundo Anchieta, a falta de diálogo com os prefeitos é uma das principais críticas às chapas lideradas por Freitas e Gouveia. “O que temos até agora são decisões tomadas sem um debate amplo, apenas de forma genérica. Como ex-presidente da Amupe, acredito que outros prefeitos devem se reunir e apresentar uma alternativa que represente de fato os interesses dos municípios”, afirmou.

Patriota também sugeriu nomes dentro e fora do PSB que poderiam representar essa nova via. “Temos grandes lideranças como o prefeito Sandrinho, de Afogados da Ingazeira, Sivaldo Albino, e Márcia Conrado, que é do PT em Serra Talhada. São nomes que podem construir uma composição ouvindo os prefeitos, algo que até agora não foi feito pelas chapas já postas”, concluiu.

ELEIÇÃO DA AMUPE – Em assembleia extraordinária realizada ontem (14/01), a Associação Municipalista de Pernambuco escolheu a comissão responsável pelas eleições, que acontecerão em fevereiro. O grupo será composto pelos prefeitos José Martins, de João Alfredo; Lula Cabral, do Cabo de Santo Agostinho e Joel Gonzaga, de Feira Nova.

Paulo Câmara anuncia R$ 7 milhões para 6ª edição do programa Força Local

Inscrições para a nova edição terminam no dia 1º de agosto. Desde o início do programa, já foram investidos cerca de R$ 40 milhões O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (22.06), a abertura do 6º chamamento público do Programa para o Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco – Força Local. Serão investidos R$ […]

Inscrições para a nova edição terminam no dia 1º de agosto. Desde o início do programa, já foram investidos cerca de R$ 40 milhões

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (22.06), a abertura do 6º chamamento público do Programa para o Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco – Força Local. Serão investidos R$ 7 milhões – R$ 1 milhão a mais que na edição anterior – contemplando 50 projetos.

O programa direciona recursos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos de relevância para os municípios, fortalecendo, assim, as cadeias econômicas do Estado. A iniciativa já contabiliza aproximadamente R$ 40 milhões em investimentos totais, contemplando os aportes da Adepe e das contrapartidas.

“Já estamos em 100 municípios, percorrendo todas as regiões de Pernambuco. São muitas entidades beneficiadas. O Força Local é um programa que veio para ficar, fortalecendo os arranjos produtivos e dando condições de gerar emprego e renda em Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto de Abreu e Lima, o programa tem transformado os pequenos e médios negócios do litoral ao sertão.

“Esse programa é a consolidação de uma política pública exitosa e bem executada. Investimos mais porque vemos os bons resultados na vida dessas pessoas. Viajamos o Estado conferindo de perto cada projeto, e nos dá muito orgulho ver tantas iniciativas boas se fortalecendo”, pontuou.

As inscrições para a nova edição do programa seguem até o dia 1º de agosto e a divulgação do resultado final acontece no dia 27 de setembro. Os interessados podem conferir o edital e realizar as inscrições no site www.adepe.pe.gov.br .

Os projetos enviados por representantes dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) e os projetos com foco em sistemas orgânicos de produção ou com base agroecológica receberão pontos extras na seleção. Como nas edições anteriores, também haverá pontuação extra para APLs com pelo menos 80% de participação feminina, em conformidade com o projeto Pernambuco com Elas.

“Temos visto o quanto o Força Local tem ajudado no desenvolvimento dos municípios pernambucanos, olhando sobretudo para os pequenos e médios produtores. Estamos aportando a maior ordem de investimentos pela Adepe nesta edição”, pontuou, João Suassuna, diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe.

Todo o montante investido será destinado à capacitação das equipes das APLs, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios. O programa é liderado pela Adepe, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. As propostas, que podem estar relacionadas a desenvolvimento econômico e social ou infraestrutura, devem incluir projeto detalhado, plano de trabalho, cronograma de atividades, entre outras especificações.

FORÇA LOCAL – Desde a sua primeira edição, o programa contabiliza, aproximadamente, 300 projetos recebidos, 125 aprovados, 65 entidades parceiras, beneficiando um total de 9.620 pessoas em 100 municípios do Estado, atuando na gestão, regulamentação, estruturação, produção, logística e comércio.

Também participaram da solenidade a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite; o diretor de Desenvolvimento Econômico de Pesqueira, Flávio Eduardo; e a presidente da Associação de Renascença Cheia de Graça, Maria Ivoneide da Silva.

Divulgado resultado do vestibular 2019.2 da FASP

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou o resultado do vestibular 2019.2 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia. CURSO BACHARELADO EM DIREITO 2019.2 CURSO DE LICENCIATURA EM HISTORIA 2019.2 CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 2019.2 CURSO […]

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou o resultado do vestibular 2019.2 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia.

CURSO BACHARELADO EM DIREITO 2019.2

CURSO DE LICENCIATURA EM HISTORIA 2019.2

CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS

CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 2019.2

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 2019.2