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Defesa de Lula diz que entrará com novo recurso após TRF-4 manter pena no caso triplex

Por Nill Júnior

G1

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

“Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão”, disse o advogado Cristiano Zanin.

“O que nós vamos definir é se o recurso vai ser apresentado ainda aqui neste tribunal federal ou então perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal”, esclareceu.

Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

O advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios.

“Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo”, disse.

Segundo ele, Lula não pode ser considerado ficha-suja. “A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou”, analisou Batochio.

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância. Na esfera eleitoral, a situação de Lula será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

Outras Notícias

Ministério da Integração Nacional confirma religamento da energia em Itaparica

Em nota ao blog, o Ministério da Integração Nacional informou que, em entendimento com a Casa Civil da Presidência da República, fez um acordo com a Celpe e a Coelba para religar a energia nos perímetros irrigados de Itaparica. Segundo a nota do Ministério, a previsão é de que o fornecimento de energia seja restabelecido […]

Em nota ao blog, o Ministério da Integração Nacional informou que, em entendimento com a Casa Civil da Presidência da República, fez um acordo com a Celpe e a Coelba para religar a energia nos perímetros irrigados de Itaparica.

Segundo a nota do Ministério, a previsão é de que o fornecimento de energia seja restabelecido ainda hoje (26/3). O corte gerou repercussão e polêmica ontem na imprensa e através do blog.

Bolsonaro decide demitir Mandetta ainda nesta segunda-feira, diz jornal

Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra é o mais cotado para assumir o cargo O Globo publicou em seu site, que  o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda-feira (06.04) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta […]

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra é o mais cotado para assumir o cargo

O Globo publicou em seu site, que  o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda-feira (06.04) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto.

A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao GLOBO por dois auxiliares do presidente da República.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda: Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Em reunião com integrantes do Ministério Público nesta segunda-feira, o ministro da Saúde admitiu a dificuldade que encontra no cenário político e que não sabe “até quando ficará Ministro da Saúde”. A reunião pode ter sido um dos últimos compromissos de Mandetta no cargo.

O diagnóstico entre auxiliares do presidente é que a permanência de Mandetta no cargo se tornou insustentável após uma série de críticas do presidente à sua atuação no enfrentamento à Covid-19. Ele foi acusado por Bolsonaro de falta de humildade, em entrevista na última quinta-feira, e contrariou o presidente ao defender o isolamento e o distanciamento social para combater a disseminação da Covid-19.

NJTV: chuva chega com granizo a Serra Talhada

Vídeo: Divulgação WhattsApp Moradores de Serra Talhada, no Sertão, registraram em vídeos uma chuva de granizo que ocorreu no município na terça-feira (13). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu durante a noite. Segundo a Apac ao G1, o fenômeno ocorreu devido à formação de nuvens frias de […]

Vídeo: Divulgação WhattsApp

Moradores de Serra Talhada, no Sertão, registraram em vídeos uma chuva de granizo que ocorreu no município na terça-feira (13). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu durante a noite.

Segundo a Apac ao G1, o fenômeno ocorreu devido à formação de nuvens frias de desenvolvimento vertical, que também provocou chuvas fortes na cidade. “Esta nuvem é formada e impulsionada em locais com maior altitude. Nesta época do ano, o fenômeno é comum no Sertão”, informou ao G1.

Este tipo de chuva dura menos de cinco minutos, conforme destacou a Agência. “O peso da nuvem é muito grande e ela não consegue manter a carga. Por isso a chuva dura tão pouco tempo”, explicou a Apac. A previsão para esta quarta-feira (14) é de mais chuva na região onde Serra Talhada está localizada.

Chuva no Sertão: choveu em outras cidades da região do Pajeú. Cidades como Afogados da Ingazeira, Ingazeira e Tabira registraram precipitações. Nesta quarta feira de cinzas há previsão de mais chuvas.

Prefeito Anchieta Patriota faz nova reunião de monitoramento

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, deu sequência hoje às reuniões com equipes da Secretaria de Saúde de Carnaíba sobre a pandemia da Covid-19. Estão sendo adotadas várias medidas e tratado de forma muito transparente tudo o que vem sendo implantado no âmbito do município. Em cada reunião, o prefeito reafirma que os esforços precisam […]

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, deu sequência hoje às reuniões com equipes da Secretaria de Saúde de Carnaíba sobre a pandemia da Covid-19.

Estão sendo adotadas várias medidas e tratado de forma muito transparente tudo o que vem sendo implantado no âmbito do município.

Em cada reunião, o prefeito reafirma que os esforços precisam ser conjuntos, incluindo a contribuição da população, que deve seguir as ações de prevenção.

Ainda pela manhã, uma live foi realizada para comunicação e orientação à população.

O gestor está à frente do enfrentamento à COVID-19 e realiza constantemente reuniões com equipe de monitoramento.

Raquel Lyra destaca apoio do Estado ao empreendedorismo local durante feira do Sebrae-PE

Pernambuco conta com espaços no evento para apresentar serviços e programas como o Bora Empreender, que incentiva a formalização de negócios A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (22), a 12ª edição da Feira do Empreendedor de Pernambuco, realizada no Centro de Convenções e promovida pelo Sebrae-PE com o objetivo de reunir experiências de negócios […]

Pernambuco conta com espaços no evento para apresentar serviços e programas como o Bora Empreender, que incentiva a formalização de negócios

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (22), a 12ª edição da Feira do Empreendedor de Pernambuco, realizada no Centro de Convenções e promovida pelo Sebrae-PE com o objetivo de reunir experiências de negócios e empreendedorismo. Na ocasião, a gestora visitou espaços do evento, além dos estandes do Governo do Estado, que contemplam a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe), a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e Corpo de Bombeiros. As secretarias e órgãos estão disponibilizando serviços e informações sobre programas estaduais.

“O Sebrae tem sido um grande parceiro do desenvolvimento de Pernambuco, do fomento à capacidade empreendedora da nossa gente, e nada melhor do que reunir tudo isso na Feira do Empreendedor. O Governo de Pernambuco está presente aqui com secretarias e agências, garantindo informações sobre os nossos cursos, possibilidades através do programa Bora Empreender, com a disponibilização de crédito, especialmente voltado para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, além da Adepe, que faz toda uma articulação para o nosso Estado crescer na atração de novos negócios e no fomento aos arranjos produtivos de cada uma das nossas regiões”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o superintendente do Sebrae-PE, Murilo Guerra, o Governo do Estado tem sido um grande parceiro da entidade. “A governadora sempre teve atenção com o empreendedorismo, com a qualificação profissional. Hoje é o primeiro dia da feira e pela expectativa de pessoas inscritas nós acreditamos que vai ser um evento de grande qualidade, com debates, dicas de negócios na área de inovação, tecnologia, ou seja, um movimento de integração muito grande”, afirmou.

A Sedepe assinou dois convênios com o Sebrae-PE para o evento, que somam R$ 1,6 milhão, sendo 50% do Executivo estadual e 50% do Sebrae. Os convênios integram o programa Qualifica PE, que irá ofertar mais de 25 mil vagas em cursos de capacitação para a população pernambucana.

A Sedepe também marcará presença na feira com alguns dos seus principais serviços, como o Espaço Bora Empreender, o Expresso Empreendedor, e as linhas de créditos da AGE para empreendedores formais e informais. Por sua vez, a Jucepe trará informações sobre registro de atividades ligadas a sociedades empresariais, alteração e extinção de empresas.

“Estamos todos aqui enquanto Estado porque uma feira como essa nos traz um ambiente muito bom de geração de negócios, de geração de uma boa perspectiva para movimentar a renda e dar oportunidade ao empreendedor”, disse a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.

A Feira do Empreendedor segue até o dia 25 de maio, com a presença de mais de 20 espaços temáticos, que oferecerão capacitações, oficinas, orientações, rodas de conversas e diversas experiências interativas para quem busca atualização e networking.

Acompanharam a governadora no evento a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, o presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e a diretora-presidente da AGE, Angella Mochel.