Tadeu Alencar assume liderança do PSB na Câmara Federal

Responsável pela Empresa Alka, vencedora da licitação para a construção do calçamento de dez ruas na cidade de Tabira, o empresário Jose Amaral disse ontem que a obra não tem data para começar. Motivo: não tem dinheiro.

Em entrevista concedida ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zé Amaral disse que duas ruas projetadas no Bairro Barreiros ganharão meio fio e linha d’água para convencer a Caixa Econômica a liberar o recurso conquistado através de emenda do Senador Armando Monteiro.

Alertado para a declaração do Secretário de Obras Edgley Freitas de que a obra não sendo iniciada até 31 de outubro, o município perderia o recurso, Amaral rebateu dizendo que o Secretário “não está bem informado”.

Mesmo assim, o dono da Construtora não se mostrou confiante para a execução da obra, uma vez que antes já havia vencido outras licitações de recursos que não chegaram aos cofres do município.

Sobre candidatura a prefeito, Zé Amaral mostrou-se otimista e disse que a partir de janeiro, o irmão e ex-prefeito Josete Amaral assumirá a sua campanha. A conferir…

A partir da próxima segunda-feira (9), os municípios de Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó, no Agreste, passarão a receber água apenas por carros-pipa. A interrupção do fornecimento pela rede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi motivada pelo colapso do Sistema Bitury, ocorrido na última semana de abril. Formado pelas barragens Bitury e Pedro Moura Júnior, o sistema não resistiu à forte estiagem, que já é responsável pela pior crise hídrica do estado desde 1999.

O colapso do Sistema Bitury estava previsto para o início de abril, mas o abastecimento pela rede foi prolongado em quase um mês graças a chuvas isoladas e manobras técnicas da Compesa. Essas manobras, aliás, vêm sendo feitas desde 2011, quando ocorreu a última chuva significativa na localidade. Para ampliar a vida útil dos mananciais de Bitury e Pedro Moura Júnior, a Compesa estabeleceu, no último ano, um rodízio ainda mais rigoroso, sendo de apenas dois dias com água por mês para cada localidade.

No último domingo (1ºi), Bitury chegou a zero de acumulação e Pedro Moura, a 0,3%, volume insuficiente para captar água com qualidade para o consumo. Para garantir a continuidade do atendimento, a Compesa já contratou 50 carros-pipa para Belo Jardim, 14 para Sanharó e oito para Tacaimbó. “Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para não deixar a população sem água”, afirmou o diretor Regional do Interior, Marconi Azevedo. A água que vai abastecer os caminhões-pipa virá de Garanhuns e Agrestina, no Agreste Meridional, onde a situação dos mananciais é melhor, assim como na Zona da Mata.

São Bento do Una
Também atendido pelo Sistema Bitury, o município de São Bento do Una permanece com o rodízio de dois dias com água para 28 sem água graças à entrega parcial do Sistema Pau-Ferro/São Jacques. O atendimento ao município por esse sistema começou a ser feito desde o último domingo (1), com uma vazão de 30 litros por segundo. Atualmente, esse sistema atende Lajedo com 60 litros por segundo, conforme rodízio de cinco dias com água para 25 sem água.

A obra que está sendo realizada visa ampliar o Sistema Pau-Ferro/São Jacques, dobrando a vazão de água para São Bento do Una. Consiste na implantação de três quilômetros de adutora da barragem de São Jacques a Lajedo, onde será feita uma interligação à adutora já existente, que vai de Lajedo a São Bento do Una. Também serão instalados um segundo conjunto motor-bomba e uma subestação de 300 KVA. São Jacques tem capacidade para acumular 400 mil metros cúbicos de água e está com 10% de sua capacidade. Pau-Ferro, por sua vez, pode juntar 14 milhões de metros cúbicos e está com 95% de seu total.

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog.

Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer a advocacia os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da administração pública direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, enquanto no exercício do cargo ou função.

Ou seja, o exercício da advocacia é incompatível com o exercício de cargo público, excetuando-se os cargos de magistério.

O Regulamento Geral do Estatuto da OAB no Art. 131, parágrafo 2º diz que “os membros dos órgãos da OAB não podem exercer cargo público incompatível com a advocacia”. Como o Presidente da OAB integra um órgão da Ordem (o Conselho Seccional ou Federal), aplica-se a ele a vedação.

Jurisprudência e Doutrina: a jurisprudência reforça que quem ocupa cargo de direção na OAB deve estar no pleno exercício da advocacia, o que não se compatibiliza com o exercício de cargo público efetivo ou comissionado, salvo nas exceções legais (como professor).

Nos bastidores, já é dada como certa a ida de Maria Arraes (SD) para a disputa por uma vaga na Alepe. O protagonismo crescente no mandato federal fortaleceu seu nome, mas também mexeu no equilíbrio interno da família, gerando desconfortos e comparações inevitáveis com sua irmã, Marília Arraes (SD).

Nesse ambiente, Marília não enfrenta apenas dificuldades para viabilizar sua candidatura ao Senado. Apesar de aparecer bem nas pesquisas, aliados lembram que seu desempenho costuma perder força na reta final das campanhas, alimentando tensões no núcleo político do prefeito João Campos (PSB).

Com o projeto de Marília ainda indefinido, ganhou espaço a estratégia de tentar lançar o marido, André Cacau, à Câmara Federal, ideia que virou motivo de ironia no meio político.

Foi nesse contexto que João Campos entrou em ação. De olho na montagem do seu grupo para o próximo ciclo eleitoral, que pode pavimentar seu caminho ao governo do Estado, o prefeito passou a articular a ida de Maria Arraes para a disputa por uma vaga na Alepe, garantindo sua permanência no time. A Marília, ofereceu apoio para uma candidatura à Câmara Federal, numa tentativa de acomodar os interesses familiares e reduzir as tensões internas. As informações são do Blog do Magno.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), Wevertton Siqueira, conhecido como Siqueirinha, presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, utilizou suas redes sociais para fazer um pronunciamento sobre os recentes tumultos que têm interrompido as sessões legislativas. O foco do presidente é o processo de cassação do prefeito Wellington Maciel, que vem enfrentando obstáculos em seu trâmite no legislativo municipal.

“Como é de conhecimento geral, infelizmente ontem (11) tivemos que encerrar mais uma vez a sessão da Câmara. Tumultos supostamente orquestrados estão impedindo o andamento normal do processo de cassação do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, tramitando aqui no legislativo. Diante disso, por orientação da assessoria jurídica da Câmara, vamos realizar o sorteio da comissão prévia do processo em data e horário diferente das sessões ordinárias,” afirmou Siqueira no vídeo divulgado.

Como medida para contornar os incidentes e permitir que o processo de cassação prossiga, o presidente anunciou que o sorteio dos três vereadores que comporão a comissão prévia será realizado na próxima quinta-feira, 14 de dezembro, às 10 horas da manhã, no plenário da câmara.

“Com isso, esperamos que os trabalhos do Legislativo retomem a normalidade e o processo de cassação do prefeito avance com celeridade, transparência e dentro da lei,” concluiu Siqueirinha.

A decisão de realizar o sorteio em um momento separado das sessões ordinárias visa garantir a segurança e a eficácia do procedimento, evitando possíveis tumultos e interrupções. A expectativa é que a medida contribua para a retomada da normalidade nas atividades legislativas e assegure o devido processo legal na avaliação do caso do prefeito Wellington Maciel.

Os olhares da população de Arcoverde agora se voltam para a próxima quinta-feira, quando será conhecida a composição da comissão prévia encarregada de conduzir o processo de cassação.