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Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

Por André Luis

Agência Brasil

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

PSD de Afogados anuncia migração para o PSDB 

Na noite desta quinta-feira (4), o PSD de Afogados da Ingazeira se reuniu juntamente com outras lideranças partidárias e foi anunciado a migração para o PSDB, partido da Governadora Raquel Lira.  Na reunião estava presente o gerente de articulação regional da Casa Civil, Mario Viana, o qual expressou sua felicidade em receber o grande grupo.  […]

Na noite desta quinta-feira (4), o PSD de Afogados da Ingazeira se reuniu juntamente com outras lideranças partidárias e foi anunciado a migração para o PSDB, partido da Governadora Raquel Lira. 

Na reunião estava presente o gerente de articulação regional da Casa Civil, Mario Viana, o qual expressou sua felicidade em receber o grande grupo. 

Os Vereadores do PSD, Sargento Argemiro, Douglas Rodrigues e o presidente da Câmara Rubinho do São João anunciaram que na janela partidária migrarão para o PSDB.

Diversos suplentes e pré-candidatos estiveram presentes na reunião, a exemplo do suplente Édson dos cosméticos que também disputou a última eleição pelo PSD, onde os presentes também se pronunciaram favoráveis ao PSDB.

Tabira: empresa recém criada com sede na Jureminha ganha licitação para fornecer motos para Prefeitura

A Prefeitura de Tabira acaba de adquirir ao custo de R$  R$ 48.450,00 três motocicletas á empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento. A licitação em formato pregão presencial tem o número 0027/2017, como homologação no último dia 14 de julho.  Cada motocicleta foi adquirida ao custo de R$ 16.150,00. O que vem chamando atenção e alguns […]

A Prefeitura de Tabira acaba de adquirir ao custo de R$  R$ 48.450,00 três motocicletas á empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento. A licitação em formato pregão presencial tem o número 0027/2017, como homologação no último dia 14 de julho.  Cada motocicleta foi adquirida ao custo de R$ 16.150,00.

O que vem chamando atenção e alguns questionamentos é o fato de a empresa ter sido criada há pouco mais de três meses, criada em 4 de abril deste ano,  e estar sediada em uma comunidade rural, sem sede conhecida. Sob o nome D & I Serviços, a empresa tem sede em Jureminha de São José do Egito.

Chama também atenção a grande gama de serviços que a empresa diz oferecer. Senão vejamos: facção de roupas profissionais e peças de vestuário, atividades de contabilidade, comércio de câmaras de ar, varejo de vestuário e acessórios, treinamento profissional e gerencial, comércio de bicicletas, triciclos, peças e acessórios, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

Ainda  comércio de eletrodomésticos, serviços ambulantes de alimentação, comércio de produtos saneantes domissanitáruos, equipamentos para escritório, comércio varejista de produtos alimentícios em geral e produtos alimentícios não especificados anteriormente.

E mais, fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente e (ufa) comércio de equipamentos e suprimentos de informática. O blog manteve contato com o número de telefone descrito no cadastro CNPJ mas não obteve retorno.

Em junho, o vereador Allan Xavier questionou o Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

Criada um mês antes do certame, a Manacial Consultoria, criada em 23/03/2017 (onze dias antes da D & I), com R$ 25 mil de capital inicial, fechou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

São José do Egito usará verba da Compesa contra a sede no campo, diz prefeito

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, detalhou em entrevista à Rádio Cultura FM como pretende aplicar os recursos extraordinários da outorga da Compesa. Em um cenário onde comunidades rurais convivem com a ironia de estarem próximas a grandes reservatórios, mas sem acesso à água tratada, o gestor anunciou que a prioridade será […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, detalhou em entrevista à Rádio Cultura FM como pretende aplicar os recursos extraordinários da outorga da Compesa. Em um cenário onde comunidades rurais convivem com a ironia de estarem próximas a grandes reservatórios, mas sem acesso à água tratada, o gestor anunciou que a prioridade será a infraestrutura hídrica, descartando o uso da verba para gastos correntes ou eventos.

O recurso, liberado pelo governo de Raquel Lyra após a concessão do saneamento em Pernambuco, chega sob regras rígidas de aplicação. Segundo Brito, a verba é restrita a investimentos, proibindo o custeio de folha de pagamento ou festividades. Para o município, o aporte financeiro representa a chance de enfrentar o que o prefeito classificou como uma situação “triste”: famílias que vivem às margens da Barragem de Ingazeira, mas ainda dependem de carros-pipa.

O abismo entre a barragem e a torneira

A fala do prefeito expõe a precariedade da infraestrutura no Sertão do Pajeú. Enquanto a empresa concessionária assumirá o saneamento e o abastecimento nas áreas urbanas e distritos maiores, como Riacho do Meio, as comunidades menores e povoados permanecem sob responsabilidade direta da prefeitura e do estado.

“A comunidade passando sede… você ir dormir com sede sem poder lavar sua roupa e você olhar para trás do seu muro [e ver a barragem]”, relatou o gestor sobre a situação em Lagoa de Pedra.

A promessa de universalizar o acesso, que vai de Serra do Machado ao Bonfim, agora depende da execução eficiente desse montante. Em um estado marcado por crises hídricas históricas e desigualdade na distribuição de recursos, a gestão desses valores será o teste para a capacidade do município de converter verba de concessão em direito social básico.

Brasil bate a marca de 500 mil casos confirmados de Covid-19

Foram 16.409 casos confirmados a mais nas últimas 24 horas. O Brasil ultrapassou neste domingo (31) a marca de 500 mil casos confirmados de infectados por Covid-19. Segundo o mais recente balanço do Ministério da Saúde há no país 514.849 casos. Desde 22 de maio, o Brasil é o segundo país com mais casos confirmados […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Foram 16.409 casos confirmados a mais nas últimas 24 horas.

O Brasil ultrapassou neste domingo (31) a marca de 500 mil casos confirmados de infectados por Covid-19. Segundo o mais recente balanço do Ministério da Saúde há no país 514.849 casos.

Desde 22 de maio, o Brasil é o segundo país com mais casos confirmados de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que registravam mais de 1,7 milhão de casos neste domingo, segundo balanço global feito pela universidade norte-americana Johns Hopkins às 19h40.

O país agora conta com 29.314 mortes. Foram 480 registros de morte incluídos em 24 horas e 514.849 casos confirmados. Foram incluídos 16.409 casos em 24 horas.

Ainda de acordo com o boletim do Ministério da Saúde, 278.980 pacientes estão em acompanhamento e 206.555 pacientes estão recuperados.

Waldemar Borges pode romper com o Governador

Ex-líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Waldemar Borges (PSB) está cada vez mais distanciado do Palácio das Princesas. Queridinho na gestão Eduardo Campos, Wal, como é mais conhecido, tem resmungado pelos corredores da Assembleia Legislativa, falado horrores do Governo e de secretários que não dão bolas aos parlamentares. A insatisfação tem outra origem: […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Ex-líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Waldemar Borges (PSB) está cada vez mais distanciado do Palácio das Princesas.

Queridinho na gestão Eduardo Campos, Wal, como é mais conhecido, tem resmungado pelos corredores da Assembleia Legislativa, falado horrores do Governo e de secretários que não dão bolas aos parlamentares.

A insatisfação tem outra origem: o que Wal quer de fato é voltar a ocupar os cargos que detinha no Governo. Pelo tom do seu chororô, tem gente acreditando que ele vai romper com o Governo. A informação está na coluna do blog do Magno desta quinta-feira (9).