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Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

Por André Luis

Agência Brasil

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Afogados: Psol define debate sobre candidatura própria em 2016

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em reunião na última sexta-feira (06), definiu com membros da comissão provisória, filiados e pré-candidatos agenda política que trata de diversas atividades para o ano 2016. Entre elas, segundo nota, um cronograma de debates permanentes com entidades organizadas como OAB, MP, Câmara, Compesa, CDL, Associações e lançamento de […]

fernandoO Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em reunião na última sexta-feira (06), definiu com membros da comissão provisória, filiados e pré-candidatos agenda política que trata de diversas atividades para o ano 2016.

Entre elas, segundo nota, um cronograma de debates permanentes com entidades organizadas como OAB, MP, Câmara, Compesa, CDL, Associações e lançamento de candidatura própria para Prefeito de Afogados da Ingazeira.

“O objetivo é criar vínculos interativos e permanentes através desses debates com a sociedade organizada. De modo que as discussões sobre principais prioridades e possíveis dificuldades da gestão pública, e da sociedade, sejam diagnosticadas proativamente e as soluções apontadas”, diz a nota.

“Além disso, o Partido tem como foco estabelecer status de independência da velha política praticada no município, que é destoante do ponto de vista ético”, disse Fernando Moraes, presidente da legenda.

Câmara dos vereadores de Tabira convoca integrantes do governo para prestar esclarecimentos

O presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Djalma das almofadas, anunciou no fim da sessão da última segunda-feira que o Poder Legislativo estaria convocando dois integrantes do governo da prefeita Nicinha Melo para se fazerem presentes na próxima sessão. Remos Soares será convocado para dar explicações sobre a iluminação pública, pasta que ele é […]

O presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Djalma das almofadas, anunciou no fim da sessão da última segunda-feira que o Poder Legislativo estaria convocando dois integrantes do governo da prefeita Nicinha Melo para se fazerem presentes na próxima sessão.

Remos Soares será convocado para dar explicações sobre a iluminação pública, pasta que ele é diretor. E Gleyson Rodrigues, secretário de Finanças, será chamado para prestar contas sobre a arrecadação municipal oriunda da feira livre.

Ação contra BB e Flores: Marconi Santana se reúne com Secretário de Defesa Social

Ação foi profissional, segundo apura investigação O Secretário de Defesa Social de Pernambuco, António de Pádua falou hoje cedo com o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), sobre a ação que acabou com a explosão e assalto ao Banco do Brasil de Flores. Segundo o Secretário, a ação foi praticada por uma quadrilha especializada em […]

Ação foi profissional, segundo apura investigação

O Secretário de Defesa Social de Pernambuco, António de Pádua falou hoje cedo com o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), sobre a ação que acabou com a explosão e assalto ao Banco do Brasil de Flores.

Segundo o Secretário, a ação foi praticada por uma quadrilha especializada em crimes contra agencias bancárias, a se considerar o Modus Operanti.

No encontro, o gestor que esteve acompanhado do deputado estadual Joaquim Lira (PSD) falou das ações que já tem efetivado no município, para combater o crime, como recuperação da iluminação pública de mais de 300 pontos, na sede e distritos, da assinatura do Pacto dos Municípios pela Segurança e a instalação futura de câmaras de segurança.

Durante o encontro Marconi cobrou mais policias para atender a zona rural e sede urbana do município.

Ao prefeito, o auxiliar de Câmara na pasta de Defesa Social, disse que existe uma estrutura profissional com essas quadrilhas. “É uma equipe de especialistas no crime, e atuam não só em Pernambuco, mas também em outros Estados. A parceria com o governo de Flores é de suma importância”.

Nada mudou: Câmara rejeita Distritão

G1 A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19) a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores. Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

G1

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19) a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores.

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações.

Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

Pelo “distritão”, cada cidade ou estado passaria a ser considerado um distrito e seriam eleitos os candidatos a vereador e a deputado que recebessem mais votos.

Após meses de negociações, o texto foi colocado em votação no plenário nesta terça mesmo sem consenso entre as legendas. Na semana passada, a proposta chegou a ser discutida, mas a sessão foi encerrada já na madrugada por falta de quórum.

Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta terça colocar o texto em votação novamente, mesmo sem consenso, com o objetivo de encerrar as discussões sobre o tema fosse com a aprovação ou rejeição da proposta.

A proposta teve o apoio de PMDB, PP, PTdoB, PSDB, PSD, DEM, Pode e SD. Partidos como PT, PR, PSB, PRB, PDT, PTB, PROS, PSL, PCdoB, PPS, PHS, PV, PSOL e PEN orientaram as bancadas a votar contra o texto.

Padre João Carlos Ribeiro canta no Natal de Tabira

Em.Tabira, Tabira, hoje tem show com Padre João Carlos e Banda, a partir das 19h, na Praça da Igreja Matriz. “Teremos a graça de concluir o ano de 2023 celebrando a alegria, a fé e a esperança, após tempos de angústias e dores – fazendo desse momento uma oportunidade de recreação Paroquial e Comunitária” diz […]

Em.Tabira, Tabira, hoje tem show com Padre João Carlos e Banda, a partir das 19h, na Praça da Igreja Matriz.

“Teremos a graça de concluir o ano de 2023 celebrando a alegria, a fé e a esperança, após tempos de angústias e dores – fazendo desse momento uma oportunidade de recreação Paroquial e Comunitária” diz o Pároco Cícero Lima.

Ele destaca que o padre João Carlos é sacerdote Salesiano, da Congregação de São João Bosco (Dom Bosco), um exímio educador, biblista, catequista e cantor, que leva sua mensagem fundamentada na Palavra Sagrada: Bíblia, Magistério e Tradição da Igreja. “Tem uma forma leve e tranquila de cantar. Artista da boa música cristã, com uns 15 cds gravados, seja de autoria ou projetos homenageando personalidades”.

Lembra seus sucessos da fé: Quem me tocou? Te Deum, Cores da Vida, É Hora, Grãos de Areia, Ah se o povo de Deus no Senhor cresse, Meu Bom Deus, Fica Conosco Senhor, Pedaços de si, Me leva, Seduziste-me, Pai, A gente chega lá, Festa da Vida, Irmã Maria, Bendito seja Deus, Ladainha da Palavra e tantas outras.

“Creio que seja a primeira vez que teremos uma apresentação assim, na preparação do contexto natalino. Convoco a celebrarmos o encerramento da Novena do Natal nesse dia/noite de 23 de dezembro”.

Ele agradeceu em nota à Prefeitura Municipal de Tabira pela liberação da Praça da Igreja Matriz para realização do evento; ao Deputado Federal Carlos Veras pela “ponte” com a Fundarpe e também pela estrutura de palco, som e iluminação; à FUNDARPE pela doação do Pe. João Carlos e Banda e ao Conselho de Pastoral Paroquial que como sempre é braço forte na condução dos trabalhos pastorais.