Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

Prefeito Augusto Valadares pagou o piso retroativo e em parcela única

Por André Luis

A prefeitura de Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, anunciou a implantação do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem que atuam no município. Essa decisão abrange enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e se aplica retroativamente aos meses de maio, junho, julho e agosto. A novidade é que o pagamento foi efetuado de uma vez só, em parcela única.

A medida representa um avanço significativo na valorização dos profissionais de enfermagem que desempenham um papel fundamental na prestação de cuidados de saúde à população de Ouro Velho. A implantação do novo piso salarial demonstra o compromisso da administração do prefeito Augusto Valadares em reconhecer o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa.

“A decisão de aplicar a retroatividade nos pagamentos dos meses anteriores destaca o esforço da prefeitura em proporcionar um alívio financeiro imediato aos profissionais de enfermagem. A gratificação em parcela única representa uma injeção de recursos nas finanças dos beneficiados e reconhece o empenho desses profissionais, especialmente durante os meses anteriores”, destacou Augusto.

A iniciativa da prefeitura de Ouro Velho demonstra o comprometimento com a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos profissionais de saúde, que desempenham um papel crucial na comunidade, especialmente em momentos desafiadores como a pandemia de Covid-19.

Em busca do apoio do PT pela reeleição, Paulo Câmara vai visitar Lula na carceragem da Polícia Federal

Por Paulo Veras / JC Online

O governador Paulo Câmara (PSB) vai mesmo visitar o ex-presidente Lula (PT) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. Os governadores do Nordeste visitarão o ex-presidente nesta terça-feira (10), às 15h. Oficialmente, o Palácio do Campo das Princesas ainda não confirma a agenda.

Paulo busca o apoio do PT para consolidar seu projeto pela reeleição. Pesquisas mostram que Lula tem um recall eleitoral forte em Pernambuco, principalmente no interior.

Paulo criticou prisão

Em nota divulgada após a decretação da prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, Paulo Câmara saiu em defesa de Lula e disse que a manutenção da liberdade do ex-presidente não era uma ameaça à sociedade que justificasse o encarceramento. O socialista também registrou que Lula continuava contando com o seu respeito e solidariedade.

Mais cedo, no mesmo dia, Paulo Câmara havia dito que continuaria as conversas políticas com o PT, independentemente da questão judicial, porque ela nunca foi um ponto de discussão. Questionado se, mesmo preso, Lula agregaria valor eleitoral ao projeto pela reeleição, o governador disse que “todo pernambucano tem respeito e gratidão com Lula”. Ele também citou pesquisas que mostravam o reconhecimento dos pernambucanos pelo que o petista fez no Estado. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também emitiu nota de solidariedade a Lula.

Embora as manifestações tenham sido descritas como meramente formais pela ala do PT que defende a candidatura própria, o gesto de aproximação foi reconhecido pela sigla. “Eu acho que é importante o posicionamento do governador e do prefeito. O que está acontecendo com Lula não é só algo que mexe com o PT, mas com o País, a democracia e os direitos do povo. Não foram só eles. Mas eles são lideranças importantes em Pernambuco. PSOL, PCdoB e PDT também se solidarizaram e estiveram conosco”, afirmou o presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro.

O PSB esperava contar com o apoio de Lula para consolidar a reeleição de Paulo pelo grande apelo que o petista ainda tem no eleitorado pernambucano, principalmente no interior. Para isso, chegou a sinalizar que abriria espaço para o PT na chapa majoritária e nomearia representantes da sigla para cargos no primeiro escalão do governo. As negociações com o PT nacional, porém, ainda não foram suficientes para rifar as pré-candidaturas próprias da sigla ao governo. Uma candidatura do PT favorece o plano da oposição de levar a disputa ao segundo turno.

A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na última sexta-feira (24) a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada, na Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Com o tema “Saúde em todo lugar – o SUS além da pandemia, desafios e cenários”, a conferência teve por objetivo discutir propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde e composição do Plano Plurianual do Município.

A conferência teve início com a palestra “O SUS que queremos e sonhamos”, ministrada pela Dra. Vera Baroni, ativista negra pelos Direitos Humanos.

Na sequência os participantes foram divididos em grupos de trabalho de acordo com cinco eixos definidos nas mini-conferências locais: A saúde começa aqui, garantia de acesso e qualidade; Financiamento SUS – Orçamento e planejamento para gestão; Fortalecimento das redes e serviços da atenção em saúde: garantia da integralidade do cuidador; Gestão da saúde, participação social na construção de políticas públicas e garantia de direitos; e Os desafios da atenção à saúde em tempos de pandemia.

No encerramento houve apresentação das propostas dos grupos de trabalho e eleição dos representantes para a Conferência Estadual de Saúde.

“Inicialmente nós realizamos uma série de mini-conferências diretamente nos equipamentos de saúde, onde ouvimos a opinião da população e de onde foram tirados os eixos para trabalharmos na conferência municipal, que discute os desafios e atuais cenários em virtude da pandemia. É uma ocasião importante, que reúne diversos segmentos da sociedade para discutir proposições com o intuito de melhorar a assistência em saúde pública no município pelos próximos quatro anos”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.

Presente no evento, a prefeita Márcia Conrado destacou o empenho da gestão nos cuidados com a saúde dos serra-talhadenses.

“A saúde do nosso município não para de avançar. Nesses primeiros duzentos dias de governo transformamos o CPAS AD II em CAPS AS II, dando suporte à XI Regional; passamos a coletar sangue nas unidades de saúde, facilitando a realização de exames dos pacientes; entregamos a sede do SAMU ao Cimpajeú, estamos revitalizando o Hospital Veterinário e somos referência em vacinação, além de muitas outras melhorias. É uma soma de forças diárias, porque a saúde não se faz sozinha, assim agradeço a toda a nossa equipe, que trabalha incansavelmente para que cada cidadão e cidadã de nossa cidade tenha acesso a uma saúde de qualidade”, disse.

Estiveram na abertura da conferência a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito Márcio Oliveira; a secretária de Saúde, Lisbeth Lima; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vânia Melo; o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; a diretora da XI Geres, Karla Milena; e a palestrante e ativista pelos Direitos Humanos, Dra Vera Baroni. Durante a conferência foram disponibilizados testes para detecção da Covid-19.

Em sentença proferida nesta terça (17), o Juiz de Carnaíba José Carvalho de Aragão Neto declarou constitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores de Carnaíba. Falando ao blog, o advogado Steno Ferraz explicou que o magistrado analisou os mesmos argumentos defendidos recentemente pelo advogado Carlos Marques em sua contestação nas Ações de Quinquênios de Afogados.

“Quero frisar que as Leis Orgânicas dos Municípios de Carnaíba e Afogados são idênticas. Existe o Juízo de Carnaíba declarando constitucionais os Quinquênios e o Juízo de Afogados da Ingazeira  (Dra. Daniela Rocha)  declarando Inconstitucional”.

Em sua decisão, argumentou o Juiz sobre o mérito: “Não é inconstitucional a Lei Orgânica Municipal que, repetindo o comando da Constituição Estadual vigente à época, concede aos servidores municipais vantagens como férias-prêmio e adicional qüinqüenal. A Lei Orgânica Municipal não restará automaticamente alterada, se o Estado, posteriormente, reformula sua Constituição suprimindo alguns daqueles direitos”.

E segue: “Para que tais vantagens sejam modificadas na Lei Orgânica Municipal deve-se observar o processo nela previsto, com respeito ao direito adquirido dos antigos servidores, sob pena de invalidade”. Assim, rejeitou a solicitação preliminar e não acolheu a representação.

Clique abaixo e leia a sentença na íntegra:

SENTENÇA QUINQUENIOS CARNAÍBA 2015

Heitor Scalambrini Costa*

Neste início de dezembro foi amplamente divulgado nas redes sociais uma festa promovida por um destes personagens que habitam o universo das redes sociais denominados de “influenciadores”.

O que me chamou atenção foi o destaque enorme dado para o que foi chamado de “A farofa da Gkay”. Ela uma personagem deste mundo, que confesso, nunca havia ouvido falar. A farofa foi a denominação dada a uma festa de aniversário da senhora Gkay em Fortaleza, que fechou um hotel classe A para que seus convidados se refestelassem durante três dias.

Faço menção a esta importante “efeméride nacional” para associar o nome da festa, ao que também foi denunciado pela imprensa do Sul do país, reproduzido timidamente no Nordeste, e pouco mencionado em Pernambuco, como “A farofa do Senador”.

O senador a que me refiro foi eleito pelo PSB pelo Estado de Pernambuco, e hoje tem guarida no PMDB, e é líder do (des)governo atual no Senado desde 2019, Fernando Bezerra de Souza Coelho. Pertence a uma família influente, os Coelhos, originária do município de Petrolina. Cidade pernambucana unida a Juazeiro da Bahia pelo Rio São Francisco, e distante pouco mais de 700 km da capital, Recife.

O nobre senador em questão tem um passado bem eclético e nebuloso na política brasileira, assim como tantos outros personagens. Com o lema “hay gobierno, soy a favor” circulou por vários partidos, por vários governos de diferentes espectros políticos. Sem nunca dizer claramente, a que veio, o que pensa, o que defende para melhorar o país, e principalmente o Nordeste brasileiro.

Semelhante ao atual presidente brasileiro, tem três filhos, também políticos de profissão. Um deputado federal, ex-ministro de Minas e Energia (saiba mais em: https://www.redeodsbrasil.org/post/2016/10/02/um-borbonico-no-ministerio-de-minas-e-energia) no trágico governo Temer. Outro é o atual prefeito de Petrolina, é candidato a governador do Estado inflado pela dinheirama federal. E o terceiro, deputado estadual pertencente a ala do baixo clero da Assembleia Legislativa (ALEPE). Os filhos também mudam de partido como trocam de roupa. Fazem a política do “dando que se recebe”, daí a necessidade de estarem sempre aliados ao poder da hora.

Mas vamos a mais um evento onde o senador é a peça central, de tantas outras “maracutais” denunciadas na justiça, e que me levou a escrever estas linhas com o título em epigrafe. O líder do governo no Senado, ele próprio, o senador Fernando Bezerra, foi responsável por direcionar nos anos de 2019 e 2020 ao menos R$ 200 milhões de reais para obras de pavimentação no município em que o filho candidato a governador é o atual prefeito.

O cenário retratado, acabou se tornando um pesadelo para os moradores de bairros distantes, do centro de Petrolina, principalmente em vilas ligadas a projetos de irrigação.

Os serviços asfálticos realizados, segundo denúncias, não foram acompanhados dos serviços de drenagem e de construção de meio-fio, o que acabou favorecendo os alagamentos. Menos de 1 ano depois dos serviços realizados, o material utilizado, com o forte calor da região do semiárido, literalmente derreteu. O que acarretou aos moradores, a desagradável tarefa de limpar seus calçados frequentemente. Outra informação prestada pelos moradores é que o material usado como asfalto, se quebra em pedaços, e esfarela.

A má qualidade das obras de pavimentação, apresentando buracos e falhas nas vias, foi verificada pela Controladoria Geral da União-CGU, cujo Relatório de Avaliação nº 824069 de 25/2/2021 apontou o envolvimento de duas construtoras, sendo uma delas de propriedade de familiares do senador. Esta mesma empresa, “estranhamente”, só participa de licitações promovidas pela CODEVASF (quem efetuou o pregão para as obras em questão), que como todos sabem, inclusive por integrantes do reino mineral, que esta empresa pública está loteada ao grupo político do senador Bezerra Coelho.

Nesta mesma direção envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, foi a denúncia do Jornal Folha de São Paulo, sobre a existência nos pátios da empresa, de uma grande quantidade de equipamentos acumulados ao relento, e tão necessários ao homem do campo. Uma malvadeza sem tamanho. Cisternas, caixas d’água, tratores, implementos agrícolas, tubos de irrigação e canos, segundo a reportagem, foram adquiridos a partir de emendas parlamentares, e que esperam o ano eleitoral de 2022 para serem distribuídos, no famoso “toma lá e dá cá”.

Estas são situações envolvendo o senador, sua família e grupo político, que infestam a politicagem pernambucana e nacional. Cujos grupos vivem pendurados nos governos de plantão, utilizando o meu, o seu, o nosso dinheiro para comandar uma das mais antigas práticas políticas ainda existentes, o coronelismo. Em pleno século XXI, formatado agora, no neocoronelismo, mais que ainda sobrevive fortemente com a troca de favores.

O Brasil não merece. Nós não merecemos.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)