Só errou um: Dataliba chegou perto do resultado das eleições

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara lançou o Ganhe o Mundo Técnico, nova modalidade do programa, que agora contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas do Estado.

O governador anunciou ainda a Inglaterra como novo país destino. A primeira edição do PGM Técnico vai embarcar 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado.

Durante 18 semanas na Bournemouth and Poole College (BPC), os estudantes vão cursar matérias da base comum (inglês, matemática e educação física) e as disciplinas de conteúdo técnico equivalente aos cursos profissionalizantes em que estão matriculados no Brasil. Nesta primeira edição foram contemplados os cursos técnicos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Jogos Digitais e Suporte e Manutenção de Rede.

“Estamos muito felizes em anunciar esse projeto, porque sonhamos com ele já há muito tempo. Além disso, temos a oportunidade de contar com mais países. Saímos de nove para dez destinos. Em maio nós fechamos essa parceria e, depois de muitos passos, muito trabalho, a gente fica feliz em viabilizar essa oportunidade para nossos estudantes”, disse o secretário estadual de Educação e Esportes Fred Amâncio.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) mostra como está a disputa para o governo de São Paulo.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) aparece à frente com 41% das intenções. O ex-ministro Fernando Haddad tem 26%.

O levantamento aponta que 13% dos eleitores dizem que estão indecisos e outros 15% pretendem votar em branco, anular ou simplesmente não ir votar.

Num hipotético cenário de 2° turno, Tarcísio de Freitas aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Fernando Haddad (PT): 32%.

Para 45% dos eleitores ouvidos pela Quaest, a escolha do voto para governador ainda pode mudar. Outros 53% consideram a decisão definitiva.

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 1.650 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 23 e 27 de julho.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-04846/2026.

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

Conforme a maioria dos votos, o porte deve ser caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais. Assim, após o fim do julgamento, poderá ficar afastado, por exemplo, o registro na ficha criminal do usuário.

Os ministros também chegaram ao consenso sobre a liberação de valores contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas e a destinação de parte da verba em campanhas educativas, sobretudo para os mais jovens, sobre malefícios do consumo de drogas, de forma semelhante ao que é feito em campanhas sobre cigarro.

Ao fim da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que o Plenário mantém a visão de que o consumo de drogas é algo ruim e que o papel do Estado é combater o tráfico e auxiliar os dependentes. “Em nenhum momento, estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é algo positivo. Pelo contrário. Estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil”, afirmou. “As estratégias que temos adotado não têm funcionado porque o consumo só faz aumentar, e o poder do tráfico também”.

Barroso fez questão de frisar que a maconha continua a ser uma substância ilícita e não pode ser consumida em lugar público.

Votos

A sessão de hoje contou com os votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia e o complemento de voto do ministro Dias Toffoli, apresentado na semana passada.

Em seu complemento, Toffoli frisou que o Legislativo, ao editar a Lei de Drogas e despenalizar o crime, ou seja, deixar de punir com prisão, tinha a visão de que o usuário não deveria ser criminalizado, e sim tratado como dependente. Por essa razão, o porte de drogas para consumo próprio não deve produzir consequências criminais. “A intenção da legislação era exatamente superar a ideia de penalizar o usuário e dar a ele uma solução socioeducativa”, afirmou.

O ministro Luiz Fux votou na sequência e considerou que a Lei de Drogas é constitucional, mas já não criminaliza o usuário. Para ele, a legislação prevê sanções razoáveis ao usuário ao mesmo tempo em que busca coibir o mercado ilícito de drogas. Em relação a critérios que separem o usuário do traficante, o ministro ponderou que essa definição não deve ser feita pelo Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e se posicionou favorável à visão de que o porte de maconha configura ilícito administrativo, sem consequências criminais para o usuário. Alertou, porém, que há um cenário de arbítrio com a ausência de critérios que separem o usuário do traficante – conduta criminalizada e punida com prisão. “A escolha do critério foi pela droga apreendida e pela quantidade de droga segundo os preconceitos daquele que fazia o flagrante, daquele que prendia e daquele que julgava”, afirmou.

Controvérsia

A discussão é sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira,16/06, na reitoria da instituição, um termo de convênio para a realização de 9 mil testes mensais de coronavírus para 106 municípios pernambucanos. Os materiais são do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ideia é aumentar a capacidade de testagem nos municípios, agilizar o diagnóstico de doentes e, consequentemente, aprimorar o combate a covid-19. Da coleta ao diagnóstico, as entidades avaliam um tempo não superior a 24 horas, prazo pequeno em relação ao observado nos dias de hoje.

Outro ponto importante é quanto cada município vai desembolsar por contrapartida, para cada teste, R$ 89 reais, valor bem abaixo do que vem sendo praticado, em torno de R$ 300, nos laboratórios privados.

A expectativa dos próximos dias é aumentar a capacidade de testes para agregar mais municípios convênio. Para o presidente da Amupe, José Patriota, “assumimos o compromisso de realizar nessa primeira etapa 9 mil testes RT-PCR, para acelerar a testagem e reduzir em mais de 50% o tempo de espera pelo diagnóstico. Agradecemos à UFPE e também ao Governo do Estado, que vai fazer o transporte das amostras. Esperamos nos próximos dias anunciar mais municípios no convênio. Juntos, e com ações integradas, nós vamos avançando e enfrentando o coronavírus para que a vida possa vencer”, frisou Patriota.

A iniciativa promove a aproximação da UFPE com os municípios pernambucanos. Para o reitor da Universidade, professor Alfredo Gomes “esse convênio abre um caminho virtuoso para que nós possamos oferecer nossos conhecimentos, nossa atividade técnica, para promover a melhoria de vida da população pernambucana”. Durante a cerimônia, Gomes chegou a afirmar que a UFPE será “uma universidade para Pernambuco”.