Prefeito de Sertânia recebe alta hoje e vai repousar no Recife

O reservatório levará água do São Francisco para o Riacho Grande, em Cabrobó

Com bom trânsito em Brasília, o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba conseguiu com o Ministério da Integração Nacional mais uma pauta que irá beneficiar o Sertão do Estado: a abertura da Comporta da Barragem de Terra Nova, que já é abastecida pelas águas do Rio São Francisco, através do Eixo Norte da Transposição.

A iniciativa é resultado da articulação de Maniçoba, que esteve, nesta quarta (25/10), em reunião com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional,  Antônio de Pádua, em Brasília.

Marcada para a próxima segunda-feira (30/10), às 12h, a abertura da comporta beneficiará moradores do município de Cabrobó, no Sertão de São Francisco, pois fortalecerá o Riacho Grande, minimizando os impactos da estiagem para os agricultores da região. Para o deputado federal licenciado, a ação é fruto de muito trabalho e diálogo, que resultará em alívio para os pernambucanos. “A região é muito castigada pela Seca e, por isso, precisamos atuar para levar água para os sertanejos. Tenho trabalhado, de forma incansável, para atrair novos investimentos e dar celeridade aos projetos que estão em andamento no Sertão”, comentou Maniçoba, informando que mais de 2 mil pessoas serão beneficiadas com o feito.

A liberação de água da Transposição do São Francisco no ponto da Barragem de Terra Nova irá assegurar a constância do Riacho Grande – um alento para os produtores de frutas e legumes que vivem às margens do rio. “Com isso, meus irmãos de Cabrobó serão, de fato, beneficiados pelas águas do Velho Chico”, destacou Kaio.

BARRAGEM DE MUQUÉM – O encontro de Kaio com o secretário Antônio de Pádua incluiu ainda na pauta a celeridade na interligação entre as barragens de Muquém e Barra de Juá, que garantirá o abastecimento da cidade de Floresta – pauta que está sendo articulada pelo deputado licenciado desde o início do mandato. Na ocasião, foram discutidas as próximas fases desse trabalho, que está em testes sob responsabilidade do Ministério da Integração e a Compesa. A expectativa é que a comporta de Muquém seja aberta já no mês de novembro.

Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros

Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, nesta quinta-feira (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz.

Ele responderá pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.

“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.

O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Blog cobrou responsabilização: o tema foi tratado em uma série de matérias do blog, inclusive na Coluna do Domingão, tratando da inversão de prioridades do poder público ao longo dos anos na cidade.

Nota de Repúdio

Lamentavelmente o senhor Jair Ferraz, mais uma vez, se utiliza de um veículo de comunicação de massa para denegrir e deturpar a imagem e o papel dos vereadores de Serra Talhada.

Na tarde desta quarta-feira (10/07), em participação no programa radiofônico da Líder FM, empresa já conhecida pela parcialidade tendenciosa à oposição, o senhor Jair Ferraz ultrapassou todos os limites da falta de respeito com os senhoras e senhores vereadores e com o prefeito ao chamá-los de “vagabundos”.

Diante da infeliz colocação do senhor Jair Ferraz, afirmamos que tal termo não se aplica aos parlamentares desta casa que, pouco mais de dois anos de legislatura, realizaram 197 sessões, aprovaram 571 indicações, 160 requerimentos, 180 moções, que aprovaram 325 projetos de lei, além da criação de comissões, entre tantas outras atribuições que lhes cabem.

Reiteramos que o termo “vagabundos” não se aplica a quem está trabalhando pelo povo de Serra Talhada, construindo uma história de conquistas e mais dignidade em todos os setores. Contudo, se o que está sendo feito pelos serra-talhadenses não está dentro do que é desejado pelo senhor Jair Ferraz, que cultiva sentimentos negativos em relação ao município, seus parlamentares e munícipes, infelizmente, não poderá ser levado em consideração, já que a maioria da população está sendo beneficiada pelo trabalho desenvolvido nesta legislatura.

O resultado do excelente trabalho realizado pela gestão municipal são os 87% de aprovação dos serra-talhadenses ao mandato, sendo os vereadores os maiores aliados para esta conquista, por serem elos entre a gestão e a população. Reforçamos a importância de buscarmos o melhor para nossa gente, sempre guiados pelo amor de Deus.

Câmara de Vereadores de Serra Talhada

É impressionante ver mais uma semana sem celeridade nos reparos da PE 320 , coluna vertebral da região em trechos como o Afogados da Ingazeira-Tabira.

O vídeo do blogueiro e radialista Evandro Lira denuncia o descaso. Aliás, só pra constar, a manchete do blog, de propósito, é a mesma de 13 de julho, há 40 dias. Como denunciou o blog, esse ritmo, já informado a Fernandha Batista e Paulo Câmara,  não pode nem ser chamado de “tartaruga”. Os animais merecem respeito…

O ping pong e vai e vem da ESSE Engenharia na operação tapa buracos da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira vem revoltando motoristas que reclamam problemas como prejuízos com pneus e peças, além do tempo estimado da viagem bem maior por conta da situação da via, com mais de cem buracos.

Em junho, a Secretária de Infraestrutura da gestão Paulo Câmara,  Fernandha Batista,  confirmou ao blog a operação de melhoria. A PE 320 tem seu percurso entre São José do Egito e a ligação com a BR 232, em Serra Talhada. Foi entregue recapeada ainda na gestão Eduardo Campos e já sinalizava necessidade de melhorias.

A situação é trágica, com vários relatos de prejuízos por motoristas e risco de acidentes. Sem falar no mato tomando acostamento e pista. Novas rodovias são importantes, mas a conservação das que estão aí, fundamental.

Caro amigo Nill Júnior,

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais informa em relação à publicação da nota referente ao Auto de Infração do TCE com aplicação de multa.

1º – A decisão do TCE aplicando multas à grande maioria de todos os prefeitos do estado é desrazoada e desproporcional. A suposta irregularidade de condução da gestão em tema tão controverso como a destinação de resíduos sólidos e lixões;

2º – Nenhum dos municípios do Pajeú tiveram condições de atender às exigências do Ministério Público, Tribunal de Contas e outros órgãos de controle. Primeiro o Consórcio Cimpajeú, dos prefeitos da região, assumiu a responsabilidade de resolver a questão construindo lugar adequado para depósito dos resíduos e que seria em um dos municípios. Assim, aos municipios, restou tomar medidas paliativas, tais quais: contratação de empresa de engenharia construçao de valas e armazenamento dos resíduos até então depositados nos lixoēs e outras medidas, o que foi feito pela prefeitura da Ingazeira. Ocorre que terminou o mandato e o consórcio não realizou o que se programara entre todos os prefeitos do Pajeú. Hoje em em dia não tem mais lixão e os resíduos são transportados para outro local.

3º – o ex-prefeito Lino Olegário de Morais vai recorrer, ou seja, embargará e em seguida recorrerá para o pleno do egrégio TRE-PE. Tem convicção que tudo será revertido por conta das razões de fato e direito que expiram nos recursos competentes.

Grato pela atenção,

Roberto de Freitas Morais – Advogado de Lino Olegário de Morais