Prefeito de Sertânia recebe alta hoje e vai repousar no Recife
Por Nill Júnior
Do Blog do Magno
Cinco dias após se submeter a uma cirurgia no abdômen, consequência de uma facada na quinta-feira passada, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), recebe alta daqui a pouco, segundo a equipe médica que o atendeu no hospital Memorial de Arcoverde.
Por orientação médica, seu repouso será na casa de familiares no Recife pelo menos por dez dias.
Ângelo foi vítima de uma tentativa de homicídio na quinta-feira à tarde por parte do comercial Nelson do Consórcio no momento em que se dirigia à agência do Banco do Brasil, no centro da cidade, na companhia do secretário Neto Cajueiro, que o socorreu ajudado pelo comerciante Paulo, que caminhava nas proximidades na hora da agressão.
O golpe atingiu a barriga do prefeito, mas, felizmente, só feriu de leve o intestino, corrigido pela cirurgia feita pelos médicos Rogério Lima e Igor Rondeli, da equipe do Memorial Arcoverde, um dos melhores do Sertão, à frente o médico Joaquim Lucena.
A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2017 foi lançada em Petrolina nesta sexta-feira (10). A iniciativa destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprar produtos diretamente de trabalhadores da agricultura familiar. O evento de lançamento do PAA teve a participação do prefeito Miguel Coelho, representantes de sindicatos e associações rurais. O programa beneficiará em torno das […]
A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2017 foi lançada em Petrolina nesta sexta-feira (10). A iniciativa destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprarprodutos diretamente de trabalhadores da agricultura familiar. O evento de lançamento do PAA teve a participação do prefeito Miguel Coelho, representantes de sindicatos e associações rurais.
O programa beneficiará em torno das 300 agricultores com a aquisição de produtos a preço de varejo sem a interferência de atravessadores para garantir maior margem de lucro aos pequenos produtores. Além da compra direta, a Prefeitura irá ajudar no transporte do material e no acompanhamento logístico do programa.
Para o prefeito Miguel Coelho, o PAA cumpre papel decisivo no suporte e equilíbrio financeiro dos produtores mais afetados pelos efeitos da seca. “A agricultura está enraizada em nossa história. E neste caso, o programa se torna ainda mais especial porque ajuda a agricultura familiar, que é responsável por 70% da comida que chega aos lares. Com seis anos de estiagem é preciso que a Prefeitura busque mecanismos para apoiar esse segmento tão importante”, defendeu o prefeito Miguel Coelho.
Todos os produtos adquiridos através do PAA serão doados a entidades socioassistenciais cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social e com perfil voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Esse programa é muito importante para os agricultores mas também fortalece todas as nossas ações sociais no combate à fome”, ressaltou Kátia Carvalho, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Os produtores podem se inscrever no PAA na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Santa Cecíli,a nº 35, Vila Mocó. Para participar, é necessário atender aos critérios do Governo Federal como estar no Pronaf. O atendimento na Secretaria ocorre de segunda à sexta, nos horários das 7h às 13h e 14h às 18h.
Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco No comando da Compesa há pouco mais de um mês, o novo presidente da estatal pernambucana, Alex Campos, afirma, nesta entrevista exclusiva à Folha, que a palavra privatização não faz parte do vocabulário da Companhia Pernambucana de Saneamento. Segundo Alex, a Compesa opera um serviço em […]
Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
No comando da Compesa há pouco mais de um mês, o novo presidente da estatal pernambucana, Alex Campos, afirma, nesta entrevista exclusiva à Folha, que a palavra privatização não faz parte do vocabulário da Companhia Pernambucana de Saneamento.
Segundo Alex, a Compesa opera um serviço em três etapas: produção de água, carregamento por adutora e tratamento e, em terceiro, a distribuição.
“Essas duas primeiras etapas são tão caras, que não há nenhum interesse da iniciativa privada de entrar nesse negócio. O que está sendo discutido é a concessão dessa terceira etapa, a de distribuição da água, inclusive, com um estudo em desenvolvimento pelo BNDES, para iniciativa privada”, revela o presidente da Compesa.
Ele complementa dizendo que a Compesa é uma empresa de 50 anos, que conhece do negócio e vai continuar a ter a mão forte do Estado para continuar fazendo com que a água seja produzida.
“Ao se imaginar ser viável a concessão dessa etapa de distribuição para iniciativa privada, o que se pretende é que muitos recursos se somem aos que o poder estadual e federal tem mobilizado para ir de encontro ao grande desafio proposto na edição do Marco Legal do Saneamento”, afirma Alex.
Promulgada em julho de 2020, a Lei nº14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, visa alavancar até R$700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas, pelos próximos dez anos no Brasil. Em Pernambuco, de acordo com Alex, pela concessão da etapa de distribuição da água para iniciativa privada, devem ser mobilizados algo em torno de R$20 bilhões.
Questionado se há algum modelo em andamento que vai servir de referência para ser aplicado em Pernambuco, Alex Campos adianta que sim. De acordo com ele, desde a edição do Novo Marco Legal, algumas cidades do Brasil já estão adotando modelos de concessão para iniciativa privada da etapa de distribuição de água.
“Acredito que a Compesa por ter aguardado algumas etapas de amadurecimento de iniciativas que já aconteceram no Brasil vai ter a chance, inclusive, de conhecer o que aconteceu com modelagens aproximadas com aquilo que a gente imagina para ser adotado aqui. Já temos experiência em Alagoas, no Rio de Janeiro, no Amapá, justamente nesse caminho de imaginar a ocupação da iniciativa privada no campo do serviço de concessão no serviço de distribuição”.
Para Alex, essa concessão é extremamente importante porque vai aumentar a disponibilidade de água, diminuir o rodízio, que em algumas cidades de Pernambuco chega a 30 dias, por isso, é possível especular que a iniciativa privada terá grande interesse de assegurar faturamento e ofertar o serviço de maneira eficiente e em cumprimento das exigências pré-estabelecidas pelo Governo para concessão.
“Evidentemente que o grande desafio ao desenhar essa modelagem é estabelecer preços justos, a modicidade tarifária. Pernambuco, por tá assistindo o que está acontecendo em outros estados, pode importar um modelo que venha de encontro aos interesses dos pernambucanos, que é ter água, com um preço justo”, conclui o gestor.
Em despacho divulgado hoje, o juiz Sérgio Moro recuou e decidiu não investigar mais o blogueiro Eduardo Guimarães, que divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da semana, Moro determinou a condução coercitiva do blogueiro para investigar quem era a fonte que teria passado a informação para […]
Em despacho divulgado hoje, o juiz Sérgio Moro recuou e decidiu não investigar mais o blogueiro Eduardo Guimarães, que divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No início da semana, Moro determinou a condução coercitiva do blogueiro para investigar quem era a fonte que teria passado a informação para Guimarães. A medida do juiz responsável pela Java Jato em Curitiba foi criticada por entidades que representam jornalistas. De acordo com a Constituição, os jornalistas não são obrigados a revelar suas fontes.
“Não obstante, a manifestação de alguns membros da classe dos jornalistas e de algumas associações de jornalistas no sentido de que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimarães teria natureza jornalística, embora não vincule o Juízo, não pode ser ignorada como elemento probatório e valorativo. Nesse contexto e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo”, disse Moro.
“Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em princípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa”.
E conclui: “Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”, afirma o juiz no despacho.
A Primeira Câmara do TCE julgou, nesta quinta-feira 12, uma auditoria especial que identificou diversas irregularidades no Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), no exercício financeiro de 2012. A responsável pelo órgão, à época, era a diretora presidente Maria de Fátima Bezerra Rodrigues Costa. O voto do relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, […]
A Primeira Câmara do TCE julgou, nesta quinta-feira 12, uma auditoria especial que identificou diversas irregularidades no Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), no exercício financeiro de 2012. A responsável pelo órgão, à época, era a diretora presidente Maria de Fátima Bezerra Rodrigues Costa. O voto do relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, foi aprovado por unanimidade na Câmara de julgamento.
Os trabalhos de auditoria foram formalizados a partir de uma Representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPCO), com o objetivo de analisar falhas de gestão no Detran, no ano de 2012. Entre as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE estão:
Contratação de locação de impressoras por dispensa imotivada de licitação, o que desrespeita a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93);
Omissão por parte da diretora presidente quanto à instauração de processo administrativo para apurar envolvimento de servidores do Detran em desvios de recursos de placas especiais e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
Realização de exames práticos de direção veicular com a participação de servidores não habilitados, bem como ausência de designação das comissões, pelo prazo de um ano, cuja responsabilidade recai sobre Maria de Fátima Bezerra, diretora Presidente do DETRAN/PE, e Celivaldo da Silva Lira, diretor de Operações daquele órgão;
Prejuízo ao erário com a locação de imóvel e respectivas reformas visando à instalação da central de vistorias do DETRAN que nunca entrou em funcionamento;
Problemas na execução do contrato de prestação de serviços de exames práticos de direção veicular e monitoramento eletrônico.
De acordo com o conselheiro relator, a defesa apresentada pela presidente do Departamento de Trânsito não conseguiu esclarecer as irregularidades apontadas pelos técnicos do Tribunal de Contas. Por essas razões, a auditoria especial foi julgada irregular, processo TC n.º 1304901-0 e aplicada uma multa de R$ 12.414,64, individualmente, à diretora presidente e ao diretor de operações do órgão. Além disso, foram feitas diversas determinações ao Departamento de Trânsito, destacando-se a instauração de procedimentos administrativos para a apuração de diversos pontos identificados nos trabalhos de auditoria do TCE.
Os valores das multas aplicadas deverão ser pagos em até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, os responsáveis poderão emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.
A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Gilmar Lima.
Uma equipe do programa de culinária The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está desde a última segunda-feira (15) no Sertão do Pajeú, visitando comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund. O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos […]
Uma equipe do programa de culinária The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está desde a última segunda-feira (15) no Sertão do Pajeú, visitando comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund.
O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos comunitários de mulheres, que geram renda a partir da produção e comercialização de alimentos (panificação e beneficiamento de polpas e doces), a partir do projeto Semiá.
Na segunda-feira, o grupo visitou as comunidades do Poço do Moleque (em Afogados da Ingazeira) e Sítio Jatobá (Carnaíba). Em Afogados, foi gravada a experiência do casal de agricultores José João (Deda) e Genedite de Sousa: a família possui uma área produtiva de cultivo de hortaliças e proteínas, como a palma, utilizada para alimentação dos animais, além do biodigestor, com o qual gera gás de cozinha.
Já em Carnaíba, a família da agricultora Joselita Ramos dispõe de cisternas, biodigestor, produção agroecológica, beneficiamento de polpas e o banco de sementes, que encantou aos presentes pela sua variedade.
Nesta terça (16), a equipe conhecerá o grupo de mulheres quilombolas da comunidade de Abelha, também em Carnaíba, onde o apresentador Tom Herbert (foto, à esquerda), fará uma oficina de fabricação de pães com as mulheres.
O grupo retorna amanhã (quarta-feira), após visitar o município de Tabira, conhecendo o grupo de mulheres da comunidade Cachoeira Grande (que trabalha no beneficiamento de frutas com foco no umbu nativo) e a feira agroecológica local.
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