Prefeito de Sertânia recebe alta hoje e vai repousar no Recife

O Detran-PE informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate a Covid-19, os atendimentos presenciais estarão suspensos em todas as unidades Órgão, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado.

A medida, que visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário, será publicada em portaria do diretor presidente do Detran-PE (N 2265, de 22/03/2020).

Uma equipe de funcionários estará de plantão na sede do Detran-PE, apenas para atender demandas emergenciais, enviadas pelo site www.detran.pe.gov.br – Fale Conosco.

Tais demandas serão analisadas, caso a caso, para avaliar o atendimento. Além do site, o usuário poderá obter informações pelas redes sociais do Órgão, Facebook e Twitter (@DetranPe).

A Prefeitura de Sertânia vem por meio desta nota trazer esclarecimentos sobre os pagamentos dos criadores que expuseram animais na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, edição 2019.

A prefeitura informa que existe um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para custeio de algumas despesas da área técnica da Expocose, a exemplo da remuneração de juízes, locutores de pista, veterinários, técnicos, premiação de criadores contemplados e alguns itens da infraestrutura do evento.

O convênio em questão ficou regularizado entre o fim de agosto e início de setembro. A partir de então foram feitos os seguintes pagamentos: Juízes/locução e outros serviços: R$ 47.205,00. A premiação foi de R$ 43.956,66. Total pago: R$ 91.161,66.

A ordem de pagamento da premiação buscou contemplar primeiro os criadores que quitaram as baias dentro do prazo previamente estabelecido.  Alguns participantes da exposição não realizaram, até o momento, o pagamento dos boxes que usaram para expor seus animais.

Foram registrados, inclusive, casos em que um pequeno número de criadores está com débitos referentes a 2018 e 2019. Outra situação constatada foi que alguns produtores tentaram receber a premiação em nome de outra pessoa, o que não é permitido. Esses precisam regularizar a documentação.

Por fim, o Governo Municipal de Sertânia reforça aos criadores que foram premiados e estão quites no que diz respeito ao pagamento das baias, que receberão sua premiação. A prefeitura ressalta que tem honrado todos os seus compromissos financeiros devido a responsabilidade fiscal que adotou desde o início da atual gestão.

A V Gerência Regional de Saúde – GERES – realizou na última terça-feira (15), mais uma reunião do Colegiado de Intergestores da Regional (CIR), com secretários de saúde dos 21 municípios da área de abrangência, onde estiveram presentes, além da gestora regional, Catarina Tenório, o diretor do Hospital Dom Moura, Luiz Melo, e a representante da Secretaria Estadual, Luciana Figueiroa, que supervisiona as 12 GERES do estado.

No encontro foram apresentados dados da regulação regional, que teve amplo crescimento no agendamento de consultas e cirurgias. Outros assuntos foram tratados pelas coordenações da V GERES, Epidemiologia, Atenção à Saúde, Mãe Coruja, entre outros, e ainda espaço para apresentações do COSEMS, Saúde Mental e o Hospital Regional Dom Moura.

Luciana Figueiroa apresentou dados do Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas, e Luiz Melo, diretor do HRDM, mostrou um diagnóstico situacional da Emergência Adulto e Pediátrica. O município de Iati apresentou experiências exitosas no combate ao Aedes Aegypti.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, falou sobre o encontro: “As reuniões mensais visam a troca de experiências entre as secretarias, e o repasse de informações necessárias às ações regionais, assim como ajustamentos e pactuações que beneficiem diretamente a população.” Ao final da CIR, houve ainda uma reunião com os coordenadores municipais do Programa de Profilaxia da Raiva, cujo dia nacional acontece em 02 de abril, e deve contar com ações em todos os municípios da regional.

Solidão promoveu no último sábado (20) a 5ª edição do Dia do Evangélico. O evento ocorreu na Praça de Eventos e reuniu moradores e fiéis de diferentes igrejas do município.

A programação começou às 18h com a apresentação do grupo Jubap Music, que conduziu o momento de louvor. Em seguida, o cantor Marcos Antônio apresentou um repertório com seus principais sucessos.

O prefeito Mayco esteve presente acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Erika Barros.

O Dia do Evangélico já integra o calendário oficial de Solidão e, segundo a organização, busca valorizar a expressão da fé cristã e reunir as comunidades evangélicas da cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 no município de Buíque.

De acordo com o acórdão, os embargos foram opostos pela Comissão Provisória do MDB de Buíque/PE, por Vera Lúcia Pereira Freire e demais candidatos da chapa proporcional, além de Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva. Todos os recursos foram conhecidos e rejeitados nos termos do voto da relatora.

Na decisão, o Tribunal afastou alegações de omissão, contradição e cerceamento de defesa. O colegiado destacou que os embargos de declaração, no âmbito eleitoral, possuem natureza estritamente integrativa e não se destinam à rediscussão do mérito da causa ou à anulação do julgamento por inconformismo com o resultado.

O acórdão também consignou que o julgador não está vinculado ao parecer do Ministério Público, desde que a decisão apresente fundamentação suficiente. Segundo a tese firmada, o reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a aplicação da sanção de inelegibilidade depende de prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.

Com a rejeição dos recursos, permanece válida a decisão anterior que reconheceu a fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque.