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MPF firma TAC para ponto eletrônico de profissionais de saúde em Santa Cruz

Por Nill Júnior
A prefeita Eliane Soares

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o controle da jornada de trabalho dos servidores que atuam na Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (PNAB) no município de Santa Cruz, no sertão pernambucano, na microrregião de Araripina, também chamada de Santa Cruz de Venerada.

O documento prevê, entre outras medidas, que seja instalado sistema de registro de ponto eletrônico dos funcionários, até 1º de julho de 2018. Além do procurador da República Marcos de Jesus, também assinaram o documento a prefeita de Santa Cruz, Eliane  Soares, e a secretária municipal de Saúde, Emanuela Marinho Alencar Alves.

O TAC é decorrente de procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a implementação e execução da PNAB no município. Outros procedimentos também foram instaurados para o acompanhamento em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Conforme destaca o MPF, a disponibilização dos horários de atendimento é determinada pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

Com a assinatura do acordo, o município de Santa Cruz fica obrigado, entre outras medidas, a assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família, com instalação de sistema de registro de ponto eletrônico, até 1º de julho de 2018.

O município deverá enviar ao MPF os arquivos com registros de entradas e saídas realizadas até 31 de julho de 2018. O TAC também detalha como será o controle de ponto de equipes da zona rural e em casos de pane ou defeito do equipamento.

Até 30 de abril de 2018, as unidades públicas de saúde do município deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários. As informações também deverão ser disponibilizadas na internet. Deverá ser garantido, ainda, que todos os usuários da PNAB não atendidos pelo serviço de saúde solicitado recebam certidão ou documento equivalente com o motivo da recusa de atendimento.

Em caso de descumprimento do TAC, a prefeita de Santa Cruz e a secretária de saúde do município pagarão multa por cada cláusula desobedecida, bem como multa diária por cada profissional em situação irregular, em solidariedade com o município.

Procedimento administrativo nº 1.26.004.000231/2017-78

Outras Notícias

Exame de itapetinense que morreu com suspeita de Covid-19 dá positivo

Deu positivo para Covid-19 o exame do itapetinense que faleceu na última sexta-feira (17) no hospital Oswaldo Cruz em Recife, com suspeita da doença. O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (20) pela Secretaria Municipal de Saúde. A informação é do blog Repórter do Sertão. Clécio Dâmocles, de 32 anos, estava internado na capital […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Deu positivo para Covid-19 o exame do itapetinense que faleceu na última sexta-feira (17) no hospital Oswaldo Cruz em Recife, com suspeita da doença.

O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (20) pela Secretaria Municipal de Saúde. A informação é do blog Repórter do Sertão.

Clécio Dâmocles, de 32 anos, estava internado na capital pernambucana desde o dia 03 de março, onde deu entrada no hospital Getúlio Vargas para tratamento de outro problema de saúde. Antes de ir para Recife, ele foi internado em Afogados da Ingazeira e Caruaru.

Depois de dar entrada no Getúlio Vargas em 03 de março, o paciente não voltou mais para Itapetim. Segundo a Secretaria de Saúde, mediante investigação pode-se afirmar que o contágio se deu na Unidade de Saúde ao qual o mesmo realizava tratamento.

Os primeiros sintomas da Covid começaram a aparecer somente no dia 13 de abril, quando apresentou tosse e desconforto respiratório, evoluindo para dispnéia e saturação 86%. Após o início dos sintomas, ele foi transferido ao Hospital Oswaldo Cruz onde faleceu.

O sepultamento ocorreu na tarde deste domingo (19), no Cemitério João XXIII em Itapetim. Não houve velório, o caixão com o corpo foi levado direto para o cemitério, seguindo todos os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde.

A Secretaria de Saúde informou que todas as medidas de segurança foram adotadas, desde o momento da notificação do caso a realização do sepultamento, como também acompanhamento do isolamento social dos contatos. O irmão do rapaz que estava como acompanhante permanece em isolamento no Recife.

É o primeiro caso confirmado e o primeiro óbito por Coronavírus no município. A cidade já havia notificado dois casos suspeitos, um de um idoso de 62 anos e outro de uma criança do sexo masculino, de 07 anos. Ambos foram descartados após exames.

Ney Quidute: repercussão nas redes sociais antecipa sucesso do Afogareta 2017

Em conversa com o blog, o coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, disse estar confiante no sucesso do evento, que chega à 19ª edição, e acontece entre os dias 13 e 15 de janeiro na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. As atrações, como já amplamente divulgado […]

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Ney e Matheus Quidute no Afogareta 2016

Em conversa com o blog, o coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, disse estar confiante no sucesso do evento, que chega à 19ª edição, e acontece entre os dias 13 e 15 de janeiro na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.

As atrações, como já amplamente divulgado serão Alexandre Peixe (dia 13), Banda Cheiro de Amor (dia 14) e Selva Branca (dia 15).

“A expectativa é a de sempre. Nesse período a gente sabe que o associado se envolve com essa questão de final de ano, das formaturas, de confraternizações e a coisa aquece mesmo depois do 25 de dezembro. Mas já temos até o momento quase 25 camarotes vendidos, marca muito boa a essa altura e a repercussão nas redes sociais devido às atrações de renome nacional”.

Ney destaca que a maior ansiedade é mesmo em torno de Alexandre Peixe e Cheiro de Amor. “Como são renomados e fazem parte do evento em Salvador todo ano essa repercussão é normal”. Mas garante, haverá surpresa positiva com Selva Branca, segundo o organizador. “Ele tocam no mesmo estilo de grupos como Chiclete com Banana”, adianta.

Ney volta a explicar como definiu as atrações. “Alexandre Peixe veio ano passado e foi uma das atrações que a maioria dos associados pediu para voltar. Cheiro de Amor é consolidado nacionalmente. A gente sente a expectativa, sabe que Afogados e região se vestem pro Afogareta a partir do dia 1º quando os holofotes se voltam para o evento”.

Ney diz ter expectativa de repetir o público a avisa que seu interesse não é aumentar muito o número de associados por questão de logística. “Não há intenção do aumento de quantitativo porque a estrutura não permite. Temos que pensar na segurança de organizar para quem participa do bloco ou vai na avenida fora dele. Sabemos da nossa responsabilidade em manter a tradição no limite que atingimos”.

Segundo o organizador a partir dessa semana a mídia em torno do 19º Afogareta será intensificada. “Até agora o que fizemos foi a parte visual com faixas em pontos estratégicos”. Nesta semana, outdoors, mídia no radio e carro de som se somarão ao trabalho de  divulgação feito em redes como Instagram e Facebook. “Com as redes sociais e atingimos o público que queremos em curto tempo”, diz.

Afogados recebe mais 500 doses de vacinas contra a Covid-19

Das 82 mil unidades da farmacêutica AstraZeneca/Universidade de Oxford, desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, recebidas por Pernambuco, 350 doses foram destinadas ao município de Afogados da Ingazeira – vacina destinada aos idosos.  A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou a produção dos […]

Das 82 mil unidades da farmacêutica AstraZeneca/Universidade de Oxford, desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, recebidas por Pernambuco, 350 doses foram destinadas ao município de Afogados da Ingazeira – vacina destinada aos idosos. 

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que nesta sexta-feira (26), conclui a vacinação do grupo acima de 85 anos que falta vacinar. 

Das 48 mil doses da Coronavac também recebidas pelo estado, 150 unidades foram enviadas para Afogados da Ingazeira. A vacina Sinovac/Butantan será utilizada para os trabalhadores da saúde, imunizando 75 uma vez que serão duas doses para cada um.

Arcoverde recebe micro-ônibus adaptado para fortalecer atendimento na saúde

Nesta quinta-feira, 29 de maio, foi entregue ao município de Arcoverde um novo micro-ônibus adaptado para reforçar a frota da saúde municipal. O veículo, no valor de R$ 584.600,00, foi entregue na cidade de Serra Talhada e será utilizado exclusivamente no transporte de pacientes em deslocamentos regulados pelo SUS. A conquista foi formalizada por meio […]

Nesta quinta-feira, 29 de maio, foi entregue ao município de Arcoverde um novo micro-ônibus adaptado para reforçar a frota da saúde municipal.

O veículo, no valor de R$ 584.600,00, foi entregue na cidade de Serra Talhada e será utilizado exclusivamente no transporte de pacientes em deslocamentos regulados pelo SUS.

A conquista foi formalizada por meio do Termo de Doação nº 1844/2026 e é resultado da participação ativa de Arcoverde na consolidação da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, especialmente por meio da Portaria GM/MS nº 3.492/2024.

O município atendeu aos critérios técnicos exigidos pelo Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada – Mais Acesso a Especialistas, o que garantiu a liberação do veículo por parte da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, sem destinação parlamentar.

“A doação também reconhece o trabalho desenvolvido por Arcoverde na elaboração e pactuação do Plano de Ação Regional (PAR), construído de forma colaborativa nas Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Bipartites (CIB)”, diz a prefeitura em nota.

Jarbas Vasconcelos lamenta perda de Eduardo e aposta em ascensão de Marina

“É uma perda irreparável”. A frase, dita por Jarbas Vasconcelos (PMDB), exprime o sentimento do senador após saber do acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos nesta quarta-feira (13). Também ex-governador, Jarbas recebeu a imprensa, nesta quinta (14), para falar sobre o choque da perda e as mudanças no cenário político a partir de agora, […]

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“É uma perda irreparável”. A frase, dita por Jarbas Vasconcelos (PMDB), exprime o sentimento do senador após saber do acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos nesta quarta-feira (13). Também ex-governador, Jarbas recebeu a imprensa, nesta quinta (14), para falar sobre o choque da perda e as mudanças no cenário político a partir de agora, com possível ascensão de Marina Silva à candidata a presidente.

O senador estava em casa quando recebeu as primeiras notícias sobre o acidente – Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana do Recife, ligou informando que um acidente de avião havia acontecido e que Eduardo estava voando pela área de Santos. A partir daí, o senador passou a acompanhar o noticiário até a confirmação da tragédia.

Antes de qualquer coisa, Jarbas foi taxativo nos elogios a Eduardo. “Ele foi, sem dúvida, o político mais brilhante da geração dele. Determinado, com vontade e coragem política admiráveis. Vamos continuar a luta e os sonhos dele”, comentou. “Por ser uma perda irreparável, a gente tem que juntar as nossas forças. É como disse em uma reunião, nós temos que chorar e trabalhar”.