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O presidente Michel Temer decretou, no ínicio da noite desta quinta-feira (19), luto oficial de três dias em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um rápido pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer disse que o magistrado era um “homem de bem” e um “orgulho para todos os brasileiros”.

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta, aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

“O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.

“Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram”, disse.

Veja abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente Michel Temer:

Queremos fazer uma declaração a propósito desse doloroso acontecimento e dizer que recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram.

O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho par todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro.

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Ainda em fevereiro, esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do vereador de São José do Belmonte Erick Diniz e do Dr. Vital Machado, para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para tratar das condições da PE-430 e da PE-361.

No mês passado, após verificar presencialmente a situação ruim da rodovia, o parlamentar apresentou uma Indicação ao Governo pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará.

“Estive em São José do Belmonte e pude constatar as péssimas condições da PE-430. Essa rodovia possui 42km (quarenta e dois quilômetros) de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase 50 (cinquenta) mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa durante Reunião Plenária em março.

Nesta semana, após essas reivindicações do Deputado, foi iniciada a operação Tapa-Buraco na PE-430. “Fico muito feliz em ver que o Governo nos ouviu e compreendeu a importância que tem essa estrada. As obras já começaram e irei continuar fiscalizando e cobrando”, complementou João Paulo Costa.

Nova rota será iniciada no dia 2 de maio e deverá ser operada às segundas e sextas. Os bilhetes para os voos estão disponíveis a partir desta quarta-feira

O Governo do Estado celebra a conquista, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur) e da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), de duas novas frequências ligado o Recife à cidade baiana de Paulo Afonso, na divisa com o Estado.

A rota promete colocar no circuito turístico cidades com grande potencial para o turismo de lazer e de aventura, a exemplo de Petrolândia, destino repleto de belas paisagens naturais, às margens do Lago de Itaparica, ou melhor, Lago Luiz Gonzaga.

“A região de Petrolândia, cidade que herdou o nome da visita feita por Pedro II à região, tem um potencial enorme para o turismo. É um destino que, sem dúvida, vai crescer muito com este voo da Azul. Temos uma oportunidade de abrir uma nova fronteira turística no Estado, despertar a atenção para as praias à beira do lago, para a história das cidades alagadas, que marca a vida de tantos pernambucanos. Esse é um primeiro grande passo para atrairmos a atenção do trade e de investidores para o Sertão, que é um dos principais focos do Governo do Estado atualmente”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

A nova rota será iniciada no dia 2 de maio e deverá ser operada às segundas e sextas, saindo do Recife às 13h10 e aterrissando em Paulo Afonso às 14h30. Da cidade baiana, o voo decolará ás 15h, chegando ao Recife às 16h15. Os bilhetes para os voos estão disponíveis a partir desta quarta-feira (20/2) em todos os canais oficiais de venda da companhia aérea.

Com o novo destino, que vai beneficiar ainda as cidades vizinhas de Floresta, Jatobá e Tacaratu, a Azul fortalece a conectividade de sua malha em Pernambuco, passando a servir a capital com 59 decolagens em dia-pico para 30 destinos. A aeronave a ser utilizada é a ATR 72-600, com capacidade para até 70 passageiros.

A novidade chega em ótimo momento. Recentemente, Petrolândia passou a ser contemplada entre os destinos divulgados em ações promocionais do Estado.

Ela foi acrescentada nos painéis que já exibem belas imagens do Recife, Olinda, Porto de Galinhas e Fernando de Noronha aos nossos visitantes, em ações como o receptivo oferecido no Terminal Marítimo de Passageiros aos cruzeiristas que desembarcam na capital até abril.

Petrolândia se caracteriza pelas belas paisagens naturais e tem como um dos principais locais de visitação a Igreja do Sagrado Coração de Jesus, submersa no Velho Chico. O local é muito usado em ensaios fotográficos e atrai mergulhadores. Outros pontos de destaque na região é a Ilha de Rarrá e a Praia do Sobrado, convidativas a um belo banho de rio no São Francisco.

“A Ilha de Rarrá não perde para nenhum destino já consagrado. Carece apenas de atenção, promoção e incentivo à iniciativa privada para que vire um grande polo de turismo do Estado. Apostamos nisso como uma forma de aquecer a nossa economia e gerar empregos”, finaliza Rodrigo Novaes. Eu

Durante entrevista coletiva no Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Nordeste, alguns dos dirigentes municipalistas da região contaram como foi a reunião com a presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira, 22 de outubro, em Brasília. À imprensa, eles explicaram porque o movimento tende a apoiar o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, deu detalhes da proposta discutida com o Palácio do Planalto. “Nos pontos em que houver consenso avançaremos. Os Municípios declaram apoio à CPMF desde que tenhamos participação de 9% e direcionada para Educação e Saúde que são áreas estratégicas.”

Marcelo Beltrão, presidente da Associação de Municípios Alagoanos (AMA), disse que, se for criada, a CPMF deve ser distribuída pelas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Para nós é um critério justo e estabelecido e nossa linha é convergente com os Estados.”

O apoio também foi justificado pelo vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APP), Marcos Dias. “O que temos de ajuda na nossa frente é a CPMF. Queremos a solução dos problemas e não um novo tributo. Se a União precisa de uma receita extra e abre o diálogo com os Municípios, nós apoiamos sim e solicitamos à sociedade que entenda este momento”, afirmou.

Dirigente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse a um dos jornalistas na coletiva que os prefeitos não devem temer a rejeição da população. “Porque não tem situação pior do que os Municípios estão vivendo.”

O secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeito de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa, contou à imprensa que outros assuntos também foram tratados com a presidente Dilma. “Levamos uma pauta enxuta com a questão do ISS [Imposto Sobre Serviço), que é dinheiro novo para os Municípios. Queremos a desconcentração. Há também o projeto do Simples Nacional, que amplia e pode prejudicar os cofres municipais.”

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, bem assim a confirmação de casos de contaminação neste Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior, ou que tenham parentes próximos nessa situação, que, por medida de cautela, só procurem atendimento presencial nos serviços eleitorais após o período de 14 dias do retorno e desde que não apresentem sintomas da doença.

Alguns serviços encontram-se disponíveis online e podem ser acessados no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14 h, por meio de contato telefônico com o cartório eleitoral da cidade de residência do eleitor (telefones disponíveis no link http://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/cartorios-eleitorais) ou com a Ouvidoria, através dos telefones 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570).