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Danilo participa de Audiência Pública sobre venda da Eletrobrás

Por Nill Júnior

A primeira audiência pública da Comissão da Medida Provisória 814/2017 – Medida Provisória que autoriza a privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, aconteceu nesta terça-feira (27). Foram ouvidos Paulo Pedrosa, representando o Ministério das Minas e Energia; Antônio Varejão, diretor de geração da Eletrobrás e Ícaro Chaves, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB\PE), membro da Comissão e um dos parlamentares mais críticos contra a decisão do Governo Temer em vender o setor elétrico brasileiro, fez vários questionamentos aos convidados e cobrou a presença do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. “Sei que nem vocês estão acreditando nessa privatização. Se fosse a casa de vocês, vocês fariam isso?, perguntou.

A MP determina a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.

A medida chegou a ser parcialmente suspensa em janeiro deste ano por uma liminar, do juiz Cláudio Kitner da 6ª Vara Federal de Pernambuco, que anulava o 3º artigo do texto para impedir a privatização. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, derrubou a liminar em fevereiro.

A medida provisória já recebeu 158 emendas. Só o deputado Danilo apresentou 13. Foi o parlamentar que mais apresentou emendas à MP. Essa comissão foi instalada no dia 6 de março e é presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ocupa o cargo de relator. Outras duas audiências públicas estão marcadas para as próximas semanas.

Outras Notícias

Câmara autoriza nova seleção com 828 vagas para a Saúde

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio O governador Paulo Câmara autorizou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07.01), a realização de seleção pública simplificada, com 828 vagas para serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). […]

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio

O governador Paulo Câmara autorizou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07.01), a realização de seleção pública simplificada, com 828 vagas para serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio, com lotação em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). O objetivo é qualificar a rede estadual neste momento de pandemia da Covid-19.

“Seguimos com o trabalho diário de combater a pandemia do novo coronavírus. O pessoal da Saúde é fundamental nesse enfrentamento. Os profissionais que estão na linha de frente nos ajudam a salvar vidas, o que tem sido nosso maior objetivo desde então. Não vamos medir esforços para prestar a melhor assistência aos pernambucanos e pernambucanas que precisarem de atendimento”, disse o governador.

“Estamos monitorando diariamente o cenário epidemiológico do Estado e dotando a rede estadual de tudo que se faça necessário para acolher os casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus. Estamos garantindo os insumos, ampliando o quantitativo de leitos e reforçando permanentemente o quadro de recursos humanos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Atualmente, já existe outra seleção em curso, com 60 vagas para médicos intensivistas. Desse total, 44 são para profissionais com atuação com o público adulto e 16 para o público pediátrico. As inscrições seguem até o domingo (10.01) pelo ead.saude.pe.gov.br. O edital está disponível no https://cutt.ly/Kjsp52X.

São José do Egito: Rômulo Júnior assumirá Secretaria de Agricultura

O atual chefe de gabinete do prefeito de São José do Egito, Rômulo Júnior, assumirá a Secretaria Municipal de Agricultura. Ele substituirá Gerson Souza, que vinha acumulando a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Rômulo assumirá a nova função a partir do dia 1º de junho. Ordem de Serviço – Na próxima sexta-feira (02/06), Evandro Valadares reunirá […]

O atual chefe de gabinete do prefeito de São José do Egito, Rômulo Júnior, assumirá a Secretaria Municipal de Agricultura. Ele substituirá Gerson Souza, que vinha acumulando a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Rômulo assumirá a nova função a partir do dia 1º de junho.

Ordem de Serviço – Na próxima sexta-feira (02/06), Evandro Valadares reunirá a sua equipe de governo no loteamento Rita Viana para dar ordem de serviço para pavimentação de algumas ruas da localidade, como também o acesso aquele bairro que terá melhorias na sua infraestrutura e na locomoção de quem transita diariamente no loteamento. O evento está marcado para às 18h.

Sertão do Pajeú confirma mais três óbitos por Covid-19 e total chega a 292

Afogados da Ingazeira, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos. Por André Luis Nesta quarta-feira (03/02), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (15), Afogados da Ingazeira (9), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (5), […]

Afogados da Ingazeira, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (03/02), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (15), Afogados da Ingazeira (9), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (5), Santa Terezinha (6), Triunfo (1), Itapetim (2), Iguaracy (4), Solidão (0), Calumbi (3), Tuparetama (2), Quixaba (3) e Santa Cruz da Baixa Verde (4). Foram 56 novos casos totalizando 17.878.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.574; Afogados da Ingazeira, 2.570; Tabira 1.809, São José do Egito, 1.326; Carnaíba,  901; Flores, 670 e  Santa Terezinha, 624 casos.

Triunfo, 607; Itapetim, 520; Iguaracy, 351; Brejinho, 338; Solidão, 316; Calumbi, 309; Tuparetama, 285; Quixaba, 273; Santa Cruz da Baixa Verde, 254 e Ingazeira, 151 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Afogados da Ingazeira, um em Calumbi e um Santa Cruz da Baixa Verde, a região conta com 292 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (91); Afogados da Ingazeira (28); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o 28º óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, de 101 anos. Estava internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara. Era diabética e portadora de problemas pulmonares. Foi a óbito em 2 de fevereiro de 2021.

As secretarias de saúde de Calumbi e de Santa Cruz da Baixa Verde não divulgaram os detalhes dos óbitos ocorridos.

Recuperados – Com mais 83, a região tem agora no total 16.950 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,80% dos casos confirmados.

Projeto susta calote do governo no SUAS, diz Danilo Cabral

O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de portaria nº 2.362/19, do Ministério da Cidadania, que trata sobre a adequação e repasses dos recursos do Sistema Único de Assistência Social. A medida do governo federal modifica completamente os procedimentos adotados no âmbito do SUAS para monitoramento da […]

Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de portaria nº 2.362/19, do Ministério da Cidadania, que trata sobre a adequação e repasses dos recursos do Sistema Único de Assistência Social.

A medida do governo federal modifica completamente os procedimentos adotados no âmbito do SUAS para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas).

Segundo o parlamentar, o governo esvazia a lógica de pactuação federativa para as definições relacionadas ao cofinanciamento do sistema e promove o calote sobre os recursos não repassados nos anos anteriores.

Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda equivalente a R$ 3,9 bilhões. Considerando a execução de 2019, persiste um passivo de aproximadamente R$ 2 bilhões.

“São graves as implicações para a sustentabilidade do SUAS, sobretudo por comprometer a saúde financeira dos municípios que expandiram sua rede e assumiram compromissos, baseados nos recursos previstos”, afirmou Danilo Cabral, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.

Ele ressalta que as instâncias de pactuação entre os entes federados, constituem elemento estruturante de controle social e avaliação das políticas desenvolvidas pelo SUAS. “A exclusão da representação dos municípios dos processos decisórios e regulatórios, representa uma verdadeira ruptura do pacto federativo no âmbito da assistência social”, critica.

O deputado acrescenta que o enfraquecimento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como espaço prioritário para definição os critérios de partilha.

A proposta de Danilo Cabral atende a uma demanda dos prefeitos pernambucanos que, durante reunião da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), antes do carnaval, cobraram os repasses da União para a assistência social. Pernambuco tem um passivo de R$ 50 milhões para receber de 2019.

Afogados FC tropeça no América e segue sem vencer na 1ª divisão

Por Anchieta Santos Um time sem alma – a definição do técnico Alexandre Lima definiu bem a atuação do Afogados FC ontem no empate com o América em partida válida pelo Campeonato Pernambucano 2017. 0 a 0 foi o placar do jogo o que fez pelo menos o Afogados somar o 3º ponto deixando a […]

Por Anchieta Santos

Um time sem alma – a definição do técnico Alexandre Lima definiu bem a atuação do Afogados FC ontem no empate com o América em partida válida pelo Campeonato Pernambucano 2017.

0 a 0 foi o placar do jogo o que fez pelo menos o Afogados somar o 3º ponto deixando a lanterna para o Serra Talhada que perdeu para o Belo Jardim e segue com dois pontos.

No meio de semana o Afogados FC vai a capital do Xaxado para enfrentar o Serra Talhada. As duas equipes vão brigar contra o rebaixamento.

Nos demais resultados da rodada: Salgueiro 0 x 0 Central; Flamengo de Arcoverde 1 x 0 Atlético; Belo Jardim 1 x 0 Serra Talhada. Na classificação a liderança segue sendo do Salgueiro com 13 pontos; Central tem 11; Belo Jardim 09; Flamengo e Vitória 08; América 04; Afogados e Atletico 03 e na lanterna o Serra Talhada com 2.